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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 34

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

01 DIA DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/09/2026 A 25/09/2026 A LETYCIA MAGALHAES COSTA CAVALCANTE, RG 50731544, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/09/2026 A 25/09/2026 A LARISSA SOUZA DA SILVA, RG 37760023, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE COSME DE FARIA, MAJOR

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2026 A 24/09/2026 A DENISE ROCHA DE ARAUJO, RG 28680520, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.

14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/09/2026 A 20/09/2026 A RAQUEL DANTAS CAETANO DE MACEDO, RG 23088780, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª

01 DIA DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/09/2026 A 21/09/2026 A RUBENS GIOVANI ORSINI DA SILVA, RG 506912930, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

EE ESTELA BORGES MORATO

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/09/2026 A 25/09/2026 A KARINE RODRIGUES COSTA PELLEGRINO, RG 44303270, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2026 A 25/09/2026 A CATIA SOARES DA SILVA SOARES, RG 30.631.663-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL

EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª

EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/09/2026 A 16/09/2026 A SANDRA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 20591711, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2026 A 27/09/2026 A JANE LIMA DA ROCHA, RG 25056526, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2026 A 27/08/2026 A LAIS EDUARDA DE ASSIS, RG 52.681.435-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF. EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE

EE WILSON ROBERTO SIMONINI, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/09/2026 A 11/09/2026 A DIEMILLY KAILANNY THOMAZ SANTANA, RG 60570843, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo: EE ÁLVARO SIMÕES

JOSE CLOVES SIMOES DE OLIVEIRA, R.G.:10238226, PEB II, SQC-II-QM, DA EE ÁLVARO SIMÕES, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 18/03/14 A 16/03/19, CERTIDÃO Nº 177/2019, PULP Nº 1054091/2019

EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF. ELIETE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA, R.G.:13249193, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, DA EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 29/11/2009 A 26/11/2014, CERTIDÃO Nº 1118/2016, PULP Nº 0260/04

E.E. ROCCA DORDALL E.E. ROQUE THEOPHILO

E.E. SATURNINO PEREIRA

E.E. SERGIO ESTANISLAU CAMARGO

EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

E.E. SERGIO ROCHA KIEHL

ERIKA ALLEN SILVA, R.G.:19501832, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 18/03/1992 A 07/02/1999; 24/02/1999 A 03/02/2002; 20/03/2002 A 09/02/2003; 26/06/2003 A 31/05/2003, CERTIDÃO Nº 116/2023, PULP Nº 015.00039613/2023-63

E.E. SUMIE IWATA

Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Ação Formativa para Coordenadores sobre Recomposição e Educação Especial e Inclusiva”, conforme segue:

EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.

LAURIENE NEVES DOS SANTOS, R.G.:17056353, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/04/2006 A 08/04/2021, CERTIDÃO Nº 0857/2014, PULP Nº 1284/2014

Data: 08/10/2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua Isabel Urbina nº 200

EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE

GISLAINE NUNES FERNADES DE OLIVA, R.G.:55705058, PEB I, SQC-II-QM, DA EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/05/2008 A 10/01/2015, CERTIDÃO Nº 265/2017, PULP Nº 879/2017

Público-alvo: Um Coordenador de Gestão Pedagógica- AF ou EM/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral – AF ou EM, das unidades escolares relacionadas a seguir:

879/2017
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª		 E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO

MARCIO BALCZAR GARCIA, R.G.:27468483, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR SQC-III-QAE DA EE ROSARITA TORKOMIAN PROFª 30 DIAS		 E.E. ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA
EE AUILINO RIBEIRO
, , , ,
REFERENTES AO PERÍODO DE 16/10/2020 A 14/10/2025, CERTIDÃO Nº
 .. Q
E.E. BENJAMIM SAMUEL BLOOM
421/26, PULP Nº SEDUC-PRC-2022/59061
E.E. BRENNO ROSSI
EE CARLOS HENRIQUE LIBERALLI
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 ..
E.E. CARMELINDA M. PEREIRA
APOSTILA DO DOORDENADOR GERAL DE ENSINO, DE 5 DE
 E.E. CESAR DONATO CALABREZ
OUTUBRO DE 2026
Concedendo, com fundamento no artigo 1º da Lei Estadual nº 18.473,		 E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA
É

de 03 de junho de 2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:
MARCONE FERREIRA BOMFIM LISBOA RG nº 55653xxx-x Professor de		 E.E. DCIO FERRAZ ALVIM
E.E. CHIQUINHA GONZAGA
, ..,
Ensino Fundamental e Médio, classifcado na EE Juan Carlos Onetti
E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA
Escritor, URE Leste 3, no período de 30/09/2026 a 19/10/2026. SEI
015.00750151/2026-81.		 E.E. GERALDINO DOS SANTOS
E.E. GUERRA JUNQUEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 5 DE
 E.E. HAYDÉE HIDALGO
OUTUBRO DE 2026
Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com		 E.E. HUMBERTO BAPTISTELLI FILHO

fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025,
CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formaão		 E.E. ISAAC SCHRAIBER
E.E. JARDIM IGUATEMI
ç
“Ação Formativa para Coordenadores sobre Recomposição e Educação
”
E.E. JARDIM PEDRA BRANCA
Especial e Inclusiva, conforme segue:
Data: 08/10/2026
Horário: 8h às 12h		 E.E. JORGE LUIS BORGES
E.E. JUAN CARLOS ONETTI
Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3
Rua Isabel Urbina nº 200		 E.E. LEÔNIDAS DA SILVA

Públi-l U Cdd d Gtã Pdói- AI AF/		 E.E. LUIZ ROSANOVA
coavo: m oorenaor e eso eaggca e
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral – AI e AF, das unidades
 E.E. MARCOS ANTONIO COSTA
escolares relacionadas a seguir: EE MARIA ANTONIETA FERRAZ BIBLIOTECÁRIA
E.E. ALCIDES BOSCOLO
 ..
E.E. MARIA TEREZA SIMÕES DE ALMEIDA
E.E. ANDRÉ NUNES JUNIOR
EE ANÍSIO TEIXEIRA		 E.E. MARIA DE LOURDES A A PACHECO
.. E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD
E.E. ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM
E.E. BARRO BRANCO II E.E. MOACYR AMARAL DOS SANTOS
E.E. MOZART TAVARES DE LIMA
E.E. BELIZE
 E.E. OSWALDO GAGLIARDI
E.E. BERNARDIM RIBEIRO EE PAULO ROLIM ROSA
E.E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO ..
E.E. PAULO SARASATE
E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI
EE COHAB CARRÃOZINHO		 E.E. PEDRO TAQUES
..
E.E. COHAB ITAQUERA IV-I		 E.E. RECANTO VERDE SOL
E.E. CHARLOTTE MARIA SHAW MASON E.E. ROSA PARKS
E.E. RUY DE MELLO JUNQUEIRA
E.E. DJANIRA
E.E. SALIM FARAH MALUF
E.E. ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ EE SALVADOR ALLENDE GOSSENS
E.E. FADLO HAIDAR ..
E.E. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES
E.E. FABIO AGAZZI EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO
E.E. FERNANDO PESSOA ..
E.E. SILVANA EVANGELISTA
E.E. FERNANDO MAURO P. ROCHA
E.E. SIMÃO MATHIAS
E.E. FLORIANO PEIXOTO
E.E. FRANCISCO DE ASSIS P. CORRÊA		 E.E. VILA BELA
E.E. YERVANT KISSAJIKIAN
E.E. FREDERICO MARIANO EE ZIPORA RUBINSTEIN
E.E. HERBERT JOSÉ DE SOUZA ..
E.E. HUMBERTO DANTAS PORTARIA DA COORDENADORA GERA
E.E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS
OUTUBRO DE 2026
E.E. JARDIM DOM ANGELICO
E.E. JARDIM LIMOEIRO III		 Cessando,
Com Fundamento no inciso I do artig
163/2025 o exercício das funções de Vice
EE JARDIM WILMA FLOR
Estadual do Programa Ensino Integral em Sã
..
E.E. JOÃO CASTELLANO		 ,
mesma data, a Gratifcação de Regime de D
EE OAQUIM SILVÉRIO G DOS REIS seguinte docente:
.. J .
E.E. JOSUÉ DE CASTRO		 EE Fadlo Haidar a partir de 1-10-2026:
TANIA TEIXEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
E.E. LEILAM DINIZ
EE LIMA BARRETO		 015.00737962/2026-97).
Designando,
C fdt Rlã SEDUC 1
..
E.E. LUIS VAZ DE CAMÕES		 om unameno na esouço
função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido
E.E. MARCOS ANTONIO COSTA Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V
66.799/2022, os seguintes docentes na:
E.E. MOZART TAVARES DE LIMA EE Pres. Salvador Allende Gossens a partir
E.E. OSWALDO GAGLIARDI
VIVIANI JESUS CARVALHO DA SILVA –
01500750780/2026-10)
E.E. PATRÍCIA GALVÃO ..
E.E. RITA PINTO DE ARAÚJO
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício das funções de Vice-Diretor Escolar na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

TANIA TEIXEIRA DOS SANTOS RODRIGUES – RG 27.074.423 – DI 1 (SEI 015.00737962/2026-97).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, os seguintes docentes na:

EE Pres. Salvador Allende Gossens a partir de 5-10-2026: VIVIANI JESUS CARVALHO DA SILVA – RG 44.592.XXX – DI 1 (SEI 015.00750780/2026-10).

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