DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

AGNALDO NUNES FRAGA JUNIOR – RG: 30.899.XXX – X – GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR– CAT A - SQC III – QAE – da EE JOAQUIM S. GOMES REIS PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 25/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00741455/2026-58

MARIA JOSÉ LIRA DE MOURA – RG: 39.478.XXX - X– PEB I– CAT A - SQC II – QM – da EE SUMIE IWATA PROFESSORA – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 28/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI015.00739544/2026-34.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Juliana de Souza Palmesciano Silvério, RG: 46.698.XXX, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Certidão nº 269/2026, período de 20/08/2018 a 18/08/2023. SEI 015.00704054/2026-17.

Alexandre Pereira, RG: 19.464.XXX, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, Certidão nº 270/2026, período de 29/10/2019 a 08/08/2021 e 27/06/2022 a 13/09/2025. SEI 015.00710929/2026-10.

Robson Nunes Rodrigues, RG: 22.592.XXX, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 271/2026, período de 26/09/2019 23/09/2024. SEI 015.00065051/2023-11.

CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação no pleito eleitoral de 2026 e dá outras providências.

O DIRETOR DE ESCOLA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes para o processo eleitoral de 2026, bem como os termos do Decreto nº 70.847/2026, RESOLVE:

Art. 1º – Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Unidade Escolar, para atuação e suporte nos trabalhos relativos ao Primeiro Turno e, se houver, ao Segundo Turno das Eleições de 2026.

Art. 2º – Em estrita observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identificação do cumprimento do dever legal.

Art. 3º – Fica assegurada a cada servidor convocado a ciência inequívoca dos termos do Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir as atribuições designadas para a garantia do fluxo do pleito eleitoral na unidade.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Ana Beatriz Gandolfo Galisa – RG: 52.XXX.XXX -Cargo/função: Agente

• de Organização Escolar - Ariane Wanessa Lima de Santana – RG: 7.XXX.XXX - Cargo/função

• Agente de Organização Escolar

• Daila Magda Arruda – RG: 33.XXX.XXX – Cargo/função: Vice Diretor

• Iranir Almeida Santos – RG: 34.XXX.XXX - Cargo/função Agente de

• Organização Escolar

• Maria Eugenia Generoso – RG: 15.XXX.XXX - Agente de Organização

• Escolar

• Sílvia Ribeiro Marim 21.XXX.XXX - Agente de Organização Escolar

• Vanderlei da SiLva Ribeiro – RG: 18.XXX.XXX – Cargo/função PEB I

• Lilian Priscila Ferreira – RG: 34.XXX.622 – Cargo/Função: Vice- Diretor Vilson dos Santos Ribeiro – RG: 29.XXX.906 – Cargo – Professor Felipe da Silva dos Santos – RG: 43.XXX.750 – Cargo- Professor

• Leandro Reis Alves – RG: 38.XXX.108 – Cargo: Professor

Angela Duenhas de O. Pimentel – RG: 23.XXX.176-6 - Agente de Organização Escolar

• Pauline Silva dos Reis – RG: Westin 48.XXX.754-4 - Agente de

• Organização Escolar

Robson Pinheiro Messias- RG: 49.XXX.851-X - PEFM

• Kethelen Alves da Silva Santos – RG: 56.XXX.970 - Agente de

• Organização Escolar

Dario Santos Pinto – RG/CIN: 305XXXXXX33 - Agente de Organização Escolar

Tamara Freitas da Silva – RG/CIN: 387XXXXXX-90 - Agente de Organização Escolar

Joice Tauany Maia- RG/CIN: 430XXXXXX-71- Agente de Organização Escolar

• ANDREIA CRISTINA CAMPOS MACHADO - RG/CIN: 24.XXX.842 - Cargo:

• P.E.F.M. APARECIDA MARIA DE O. LIMA RG: 18.XXX.564 – Cargo: PEB I

• DEBORA GOMES DE M. SILVA – RG: 28.XXX.968 – Cargo: Agente de

• Organização Escolar

• VERONICA APARECIDA. DE LUCENA – RG: 44.XXX.252- Cargo: P.E.F.M. EDMARA CONCEIÇÃO DA SILVA – RG: 21.XXX.798 - Cargo: P.E.F.M. ISABEL LOPES DA LUZ – RG: 24.XXX.235 - Cargo: P.E.F.M. MARINALVA DA CONCEIÇÃO SANTOS – RG: 27.XXX.462 - Cargo: P.E.F.M

• Gabriella de Pala B. Gonçalves - RG: 48.XXX.846 - Cargo: Agente de

• Organização Escolar

• Daniela de Oliveira RG: 34.XXX.883-1 - Cargo: (Professora)

• Silvane Martins Cerini- RG: 21.XXX.744 - Cargo: Agente de Organização

• Escolar

• Jose Roberto Mantovan - RG:9.865.XXX.883 - Cargo: (Professor) Adolfo Medes - RG: 30.XXX.503 - Cargo: (Professor) Terezinha Rosana da Silva Medes- RG:52.XXX.086 - Cargo: (Professor)

• Luzia Nonato Sales - RG/CIN 135XXXXXX-55 - Cargo: Agente de

• Organização Escolar Sandra Raquel Brito de Freitas - RG: 29.XXX.685- Cargo: (Professor)

Vera Lucia Pires de Moraes – RG: 13.819.XXX, Professor de educação Básica I – SQF I – QM – classificada na EE. Profª Esther de Figueiredo Ferraz da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 60 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 049/2016 – Período de 03/05/2001 A 12/07/2001, 29/08/2001 A 21/12/2001, 02/01/2002 A 30/01/2002, 01/08/2002 A 20/12/2002, 06/01/2003 A 30/01/2003, 25/04/2003 A 30/12/2003, 11/03/2004 A 15/05/2004, 17/05/2004 A 10/07/2004, 26/07/2004 A 24/08/2004, 26/08/2004 A 22/12/2004, 21/03/2005 A 15/04/2005, 28/04/2005 A 24/05/2005, 15/06/2005 A 12/12/2006, 04/08/2006 A 31/08/2006, 19/09/2006 A 11/10/2006, 17/10/2006 A 19/12/2006, 12/04/2007 A 09/05/2007, 23/05/2007 A 19/11/2007. SEI - 015.00302374/2023-93.

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial - Por dentro do Currículo de Língua Portuguesa nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o

interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Anfiteatro Gênesis A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

NÁDIA FERNANDES SILVA, RG 16132793--X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, PROFª, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 04851289855. Processo SEI: 01500745307/2026-11.

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