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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 36

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI Flavia Chaves Rufno 426*
89
JOSE PEREIRA DE QUEIROZ
DR
DAVI MANZANO 303*
85
JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO ELIZABETH REGINA JORGE
CANDIDO DA SILVA
056*
97
LOURENÇO ZANELATTI Rafael Ferreira Fuzetti 307*
79
LOURENÇO ZANELATTI SIMONE ABRANTES GONÇALINHO 194*
50
MARIA AUGUSTA DE ÁVILA,
PROFª
Maribel Lawall 153*
08
MARISA DE MELLO, PROF.ª Priscila Moreira Rodrigues dos
Santos
338*
42
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. Mário Celso Delomo 040*
09
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. Maíra Vitorino de Souza 319*
88
OCTACILIO DE CARVALHO
LOPES, PROF.
AMANDA SILVA ROCHA 489*
81
ORESTES ROSOLIA, PROF. Flávia Minatto 080*
00
PAULO LAURO, DR. ANDREA ESTER SQUASSONI 164*
73
PAULO LAURO, DR. ANDREA ESTER SQUASSONI 164*
73
PILAR GARCIA VIDAL, DONA ROSELI APARECIDA DOS SANTOS
GARCIA
306*
39
ROMEU MONTORO BRUNA MOURA DA SILVA 418*
74
SÃO JOÃO EVANGELISTA Gisele Clarisse Ferreira Silverio 299*
14
SÉRGIO DA SILVA NOBREZA,
PROF.
Ana Regina dos Santos 146*
83
SHIRO KYONO, DEPUTADO TATIANE MOREIRA RUIZ NOE 285*
03
8 CHIBATA MIYAKOSHI Leandra Monteiro Lima 382879
*
15 JOSE PEREIRA DE QUEIROZ DR
Estanislau Silvio
Carnovali Junior
114887***
9 INAH JACY CASTRO AGUIAR Natalie Martinelli Vital Da
Silva
365746
*
1
6 JOSE TALARICO
Vicenzo de Carlo Ramon
45665127
*
1
0
JAMIL PEDRO SAWAYA PROF Henrique José Cassimiro
Garcia
428060
*
17 LUIZ ANTONIO FRAGOSO PROF
Sérgio Barbosa
08524853
***
11 JOAO CAMARGO PROF Nacélia Santos Rocha 564026
*
1
8
LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA
PROFA
Taiane Lucas de Souza
11976532
*
12 JOAQUIN SUAREZ Rosilene Cazeris Lopes
Cestari
197488
*
1
9
MARIA AUGUSTA DE AVILA
PROFA
Elizeu Mioto
12880706
***
13 JOSE DE OLIVEIRA ORLANDI Paula Ramos Viacava 8093016
***
2
0
OCTACILIO DE CARVALHO LOPES,
PROF.
Valdirene Rocha de
Oliveira
11346374
*
1
4
JOSE TALARICO Margareth Baroni Faria 226062
*
21 ORESTES ROSOLIA PROF
Marcos Paulo de Souza
17653242
*
15 JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO Josefa Alvina do Carmo 162431*
2
2
PAULO LAURO DR
Sandra Regina Morgan
14012416
*
1
6
JULIETA FARÃO Ligia Barbosa de Souza 334574*
2
3
PILAR GARCIA VIDAL DONA
Eduardo Garcia de Souza
Medina

41790228
*
17 LOURENÇO ZANELATTI Leticia de Carvalho Francotti 3856362
9-5
2
4
ROMEU MONTORO
Luis Felipe Cordovil
02310586
***
1
8
LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA
PROFA

Karoline Messias Santos
409***
98
2
5
ZALINA ROLIM DONA
Amarildo Paulino de Lira
06112973
*
1
9
MARIA AUGUSTA DE AVILA
PROFA
Tatiane Da Silva Braulio 520073
*
SERVIÇO DE PESSOAS
2
0
MARISA DE MELLO, PROF.ª Andrew Gonzaga da Silva 347900
*
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
21 MIGUEL SANSIGOLO PROF Kelly Soraya de Oliveira
Lopes
246551*

O(a) O Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada
uso de sua
em julgado,
2
2
OCTACILIO DE CARVALHO
LOPES, PROF.
Giovanna Alexandrino de
Morais
375411*

constante do Processo nº 1002849-55.2026.8.26.0053, da 4ª Va
Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) ser
IDENTIFICAÃO DO SERVIDOR

ra do Juizado
vidor(a):
2
ORESTES ROSOLIA PROF Juliana Januário Gaudereto 423259
*
Ç
3 Nome: LARISSA JULIANA MAKAREWICZ
2
4
PAULO LAURO DR Onanciara Rodrigues
Fernandes
257377*

CPF: 22XXXXXX65
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BA
SICA II
2
5
PILAR GARCIA VIDAL DONA Fernanda Pereira Corrêa
Lopes
592416*
RS/PV: 12295012/04
DIREITO RECONHECIDO

2
6
QUINTILIANO JOSE
SITRANGULO PROF
Andressa de Oliveira Campos 538245
*
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconheci
do(a) servidor(a) ao seguinte:
do o direito

27
REPÚBLICA DA NICARÁGUA Ademir Cioti 21 727
5***

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com r
mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proces
esolução do
so Civil, para



2
8
SAO JOAO EVANGELISTA Monalisa Gama da Silva 407932
*
o fm de: DETERMINAR que a requerida proceda à inclusão d
por resultado e da verba "abono FUNDEB", na base de cálcul
13º salário das férias acrescidas do 1/3 constitucional e lic
a bonifcação
o das verbas
ença-prêmio

2
9
SAPOPEMBA Elis Mendes de França Souza 437535*
,
em pecúnia, até a entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022 n
Abono Fundeb; CONDENAR a ré a pagar valores não in

o tocante ao
cluídos nos

3
0
SERGIO DA SILVA NOBREZA
PROF
Beatriz Cristine dos Santos 608409
*

pagamentos
das
referidas
verbas,
respeitando-se
a
quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no c


prescrição
urso da ação

31
SHIRO KYONO, DEPUTADO Leila Cristina Rodrigues de
Lima
205915
*
até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quanti
apurada em regular execução de sentença.
a esta a ser
3
2
VICTOR MIGUEL ROMANO,
PROF.
Ivanir dos Santos Ornellas 208988
*
Determina-se a averbação/implementação do direito
conforme as orientações judiciais e normas administrativas v
reconhecido
igentes.
3
3
ZALINA ROLIM DONA
UNIDADE REGIONAL DE ENSIN
Portaria do Coordenador Re
//2026
Amarildo Paulino de Lira
O LESTE 4
gional/Dirigente Regional de
195047
*
Ensino, de

Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 -
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 05/10/2026 - AU
DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
AUTORIZANDO nrã d 30 (trint) di d Lin

07:35:26
TORIZAÇÃO
Prêmi m
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial – TECNOLOGIA EPROGRAMAÇÃO - Por dentro do Currículo, conforme informações abaixo: Data: 07/10/2026

Horário: 13h às 17h

Local: E.E. Cidade de Hiroshima (Rua Venâncio Lisboa, 382 - Jardim Nossa Senhora do Carmo (Itaquera), São Paulo - SP, 08280-590)

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação.

Professor CPF
Professor
Escola
FRANCIELE ELIZABETE DA SILVA *** 629.428 -
**
CIDADE DE
HIROSHIMA
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
NICOLE
*** 610.788 -
**
CIDADE DE
HIROSHIMA
MARCELLA RODRIGUES VIEIRA *** 179.638 -
**
CIDADE DE
HIROSHIMA
PAMELLA CRISTINA MARIANO BARBOSA * 487.298 -
CIDADE DE
HIROSHIMA
RITA DE CASSIA PULZI *** 094.498 -
**
CIDADE DE
HIROSHIMA
SAMUEL DE SOUZA *** 933.978 -
**
CIDADE DE
HIROSHIMA

Portaria do Coordenador Regional/Dirigente Regional de Ensino, de //2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo:

Declarando como de efetivo exercício, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Convocação para Formação de Física/Química - Por dentro do Currículo”, conforme segue:

ANDREIA COUTINHO DA SILVA, RG 32.496.053 – 0, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE LOURENÇO ZANELATTI, referente a Certidão número 44/2026, período de 11/03/2019 a 08/03/2024. DOE: 22/07/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal.

Horário: das 13h às 17h

Local: URE Leste 4. Rua Dona Matilde, 35 - Vila Matilde, São Paulo - SP, 03512-000 (Anfiteatro Gênesis)

SAMUEL DE SOUZA *** 933.978 -
**
CIDADE DE
HIROSHIM

A

Unidade Escolar
Nome Completo RG
1
ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA
PROFA
Robson Márculi 14654348
***
PORTARIA DO COORDENADO R GERAL, DIRIGENTE REGI NAL DE *
ENSINO DE 30/01/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSIN
LESTE 4 2
ADELINO JOSE DA SILVA D
AZEVEDO PROF
Marcelo Rodrigues 13167775
**

Portaria do Coordenador Re
//2026

gional/Dirigente Regional de
Ensino, de 3
AFONSO PENNA JUNIOR PROF
Rafael Ferreira Pimentel 39970447
*
Declarando como de efetiv
relacionados, que participaram d
o exercício, para os servidor
a Convocação para Formação d
es abaixo
e Ciências
4
ANTONIO SYLVIO DA CUNHA
BUENO
Ana Maria da Costa Soldi 14870109
*
- Por dentro do Currículo”, confor
Data: 29/09/2026
me segue: 5
AROLDO DE AZEVEDO PROF
Evandro Avelino Muniz 159835***

Horário: das 13h às 17h
Local: URE Leste 4. Rua Dona
Matilde, 35 - Vila Matilde, São Paulo - SP, 6 ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO João Felipe O. Nogueira 46333204
***
03512-000(Anfteatro Gênesis) 7
CHIBATA MIYAKOSHI
Fernando Paulo Rocha 21520586*
Unidade Escolar Professor RG Santos **
1
ADELAIDE FERRAZ DE
Mriln Mr Lin 460946* 8 CIDADE DE HIROSHIMA Antonio Carlos Ruiz 194365***
OLIVEIRA PROFA aea oaes ucao ** É Sadraque Venâncio da 36645985
2
ADELINO JOSE DA SILVA D
Angelica de Oliveira 266403* 9
EXRCITO BRASILEIRO
Silva ***
AZEVEDO PROF Rodrigues de Souza ** 1
Thales Souza Carvalho da 43610224*
3
AFONSO PENNA JUNIOR PROF
Valquiria dos Santos Alves da 463085* 0 INAH JACY CASTRO AGUIAR Silva **

Silva
** 36431119*
4 ANTONIO SYLVIO DA CUNHA Alithia Kalanit Mendez de 527156** 11 JAMIL PEDRO SAWAYA PROF Gabriel Fernandes **

BUENO
Melo * Roberto Rodrigues 28430820
5
AROLDO DE AZEVEDO PROF
Luciana Martins de Aguiar de 279104** 12 JOAO RAMACCIOTTI PROF
Ferreira
***
Oliveira * 35174997*
6ASTOLFO ARAUJO DEPUTADO Karolayne Yasmim de Souza 508512* 13 JOAO SARMENTO PIMENTEL Ana Paula Adelino **
, Tie ** 1
Sonia Maria Paudarco ***
7
CAMILO MARIA CAVALHEIRO
DOM
Ícaro Soares Silva 495806
*
4
JOAQUIN SUAREZ
Gibeli 94014
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 06/10/2026

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição nº 20438936/2026, conforme segue:

Marcia Freitas da Silva Barato - RG/CIN: 071.120.898-08, CPF: 071.120.898-08.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 02/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

TAIS DA SILVA, RG. 29.508.094 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE ANTENOR SANTOS OLIVEIRA, PROCESSO número 015.00732475/2026-38, número SEI 015.00732475/202638, Certidão número 136/2026, período de 17/06/2019 a 14/06/2024, saldo de 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 05/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CARLA GIMENES LOPES BAKSA, RG 11.818.429 - 5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE AMADOR ARRUDA MENDES PROF., PROCESSO número 015.00744517/2026-83, SEI número 015.00744517/2026-83, Certidão número 137/2026, período de 30/05/2019 a 28/05/2024, saldo de 90 dias.

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