DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANDREIA SUSI VASCONCELOS ESTEVES, RG 20.962.124 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE LUIZ ANTONIO FRAGOSO PROF., PROCESSO número SEE/1590027/2018, SEI número 015.00720764/2026-94, Certidão número 138/2026, período de 01/03/2017 a 27/02/2022, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA DA CONCEICAO REIS MOTA, RG 24.717.507 - 9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQC-II-QM, DI-2, CLASSIFICADO(a) na EE FAZENDA DA JUTA VI, PROCESSO número 00256/0008/2018, SEI número 015.00700078/2026-05, Certidão número 139/2026, período de 12/04/2016 a 10/04/2021, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição nº 20441813/2026, conforme segue: Arthur Collossal Filho RG: 18.430.919-0, CPF: 106.9156.678-45.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 04/09/2025 , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de JOAO FELICIO DE OLIVEIRA, RG 28.198.788-9, DI-1, onde constou: período de 20/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2025, Certidão nº 221/2025, leia-se: período de 20/12/2018 a 18/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/02/2026, SEI nº 015.00633697/2025-98.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RICARDO FIORETT FILHO, RG (CIN) 89470214820, DI-1, onde constou: período de 16/06/2016 a 06/07/2016 e 29/07/2016 a 31/01/2017 e 04/04/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/04/2023, Certidão nº 325/2025, leia-se: período de 16/06/2016 a 06/07/2016 e 29/07/2016 a 31/01/2017 e 04/04/2017 a 06/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00952799/2025-18.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

LEONARDO FRANCISCO GUEDES, RG 9.112.386-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria “O”, classificado na EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, URE Leste 4, - 11 dias de auxílio doença no período de 08/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00725130/2026-28.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 45.393.529-1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria "O", Classificada na EE PROFESSOR ALFREDO MACHADO PEDROSA, em São Paulo, DER Leste 4, - 08 dias de auxílio doença no período de 23/09/2026 a 30/09/2026. SEI 015.00725341/2026-61.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxíliodoença ao servidor abaixo relacionado: JAENE DE SOUZA SANTOS JULIANO, RG 44.581.998 - 4, Agente de Organização Escolar, SQF -II- QAE, Categoria “O”, classificado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São Paulo, URE Leste 4, - 01 dia de auxílio doença no período de 22/09/2026. SEI 015.00723489/2026-61 .

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: SANDRA LUIZ DE QUEIROZ, RG 22.428.294, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. EXERCITO BRASILEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio

doença no período de 18/06/2026 a 20/06/2026 e 03 dias de auxílio doença no período de 28/07/2026 a 30/07/2026. SEI 015.00725778/2026-02.

EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IONE APARECIDA DOS SANTOS BRITO, RG 21777768, - 01 dia no período de 17/09/2026. SEI 015.00591783/2026-05.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213./91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxilio Doença ao servidor abaixo relacionado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

ALINE ALMEIDA DE SOUZA, RG 36077982-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada na EE ENGENHEIRO OCTAVIO MARCONDES FERRAZ, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxilio doença no período de 16/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00724573/2026-00.

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC

Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no Encontro Formativo “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, conforme segue:

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5 Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Data: 29/09/2026 Horário: 13h30 às 17h30

MARIA FRANCISCA DA SILVA, RG 22.428.294, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. EXERCITO BRASILEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 11/05/2026 a 13/05/2026, e 09 dias de auxílio doença no período de 27/08/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00726729/2026-89.

ADRIANA NAMIOKA CARDOSO - XXX155XX-X ALEXANDRE KASPAREVICIS - XXX942XX-X

AMANDA RODRIGUES TAVARES CAMARGO DE SOUZA - XXX885XXX CARINA PAULA COSTA GOMES - XXX819XXX DANIELE OLIVEIRA PAULO - XXX255XX-X DIEGO VINÍCIUS FERREIRA VIEIRA - XXX563XXX ERITON BALSANULFO MATOS BONFANTE - XXX900XX-X FABIANA DOS SANTOS - XXX227XX-X HERBERT ALEXANDRO MARTINS - XXX147XX-X JANAINA LOPES MOREIRA - XXX171XX-X MADELEINE MARTINS - XXX188XX-X MARCIO LUIZ DE SOUZA - XXX368XX-X NAILA CARMEN BAPTISTA - XXXX203XX PATRICIA DE ALMEIDA FERREIRA L MARTINS DAMACENA - XXXX113XXXX-X RAPHAEL PRADO SANTOS - XXX579XX-X REGIANE CASSIA BRAGA BUCCI - XXX434XX-X RENATA TAMI OSHIRO - XXX773XX-X SANDRA ANDRADE RAMOS - XXX221XX-X SANDRA SOUSA DE CALDAS - XXX855XX-X SIMONE SANTOS - XXX237XXX Horário: 15h às 17h30 AGATA FERREIRA DO CARMO - XXX360XX-X

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213./91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxilio Doença ao servidor abaixo relacionado:

BEATRIZ GOES DE SOUZA, RG 37515831-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada na EE ENGENHEIRO OCTAVIO MARCONDES FERRAZ, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxilio doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00726926/2026-06.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

ERICA TEIXEIRA DE ALMEIDA BERLATO, RG 29.191.411-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR QUINTILIANO JOSÉ SITRÂNGULO, em São Paulo, URE Leste 4, – 10 dias de auxílio doença no período de 23/09/2026 a 02/10/2026. SEI 015.00727542/2026-01.

Paulo, URE Leste 4, – 10 dias de auxílio doença no período de 23/09/2026 Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC a 02/10/2026. SEI 015.00727542/2026-01. Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026. AUXILIO relacionados estiveram presentes no Encontro Formativo “Formação para DOENÇA professores – Plataforma SPeak”, conforme segue: Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio Data: 29/09/2026 Horário: 8h às 12h doença ao servidor abaixo relacionado: NOME/RG DIEGO MARTINS CELESTRINO PEREIRA, RG: 39.133.413-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na Claro. Mantive somente os três dígitos centrais de cada número e EE. DONA PILAR GARCIA VIDAL, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de substituí os demais caracteres por X, preservando o tamanho original de auxílio doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026. cada identificação. No caso em que não foi informado número, mantive SEI 015.00678145/2026-90. apenas o nome. ANDERSON JOSÉ SÁVIO - XXX950XXX ANDRÉ LUIS A. GASPARI - XXX374XXX PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026. LICENÇA ANDRÉ PEDRO DALCICO DE SANTANA – XX223XXXX SAÚDE. CARLOS HENRIQUE SQUASSONI - XXXX793XXXX EE ANTÔNIO SYLVIO DA CUNHA BUENO CRISSIE IRIS B. MENDONÇA - XXX288XXX À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo DAVI FABBRI - XXX632XXXX 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica DÉBORA GODOY PALAZZO - XXX977XXX o servidor abaixo relacionado afastado : DENISE OLIVEIRA DA SILVA - XXX970XXX WALDNYLSON MARTINIANO DA MATA, RG 17.811.657, - 05 dias no DIANE DA ROCHA PINHEIRO - XXX945XXX período de 14/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00825128/2025-77. EBONY VITÓRIA DE O. SOUSA - XXX411XXXX ELIANE APARECIDA GALHETA - XXX115XXX PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026. LICENÇA ELIANE AP. CARENCE MARTINS - XXX138XXX SAÚDE. ERIKA DE CASSIA V. SILVA - XXX698XXX EE AUGUSTO BAILLOT PROFESSOR GENILDO CLEBER DA SILVA - XXX921XXX À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo HALL ANDER GONSALES DZIEDULIONIS - XXX822XXX 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o HEITOR ROGÉRIO LOPES - XXX234XXX servidor abaixo relacionado afastado: IARA LÚCIA DOMINGOS BULGARI - XXX544XXX ELIZABETH VIANA DE OLIVEIRA , CPF 050.041.558-79, - 03 dias no JOHNATHAN EDUARDO CÂNDIDO - XXX261XXX período de 23/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00724301/2026-00. JOSÉ ANTONIO ZAGUI - XXX958XX JOSEF ANDERSON BAYERMAN - XXX360XXX PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026. LICENÇA JULIANA TESSARO M. DE ANDRADE - XXX712XXX SAÚDE. LINDINALVA PEREIRA DA SILVA - XXX698XX LUCAS ROBERTO MOURA - XXX032XXX EE OLGA MARINOVIC DORO PROFESSORA LUCI C. T. DE ARAÚJO - XXX357XXX À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo MARIA CRISTINA DA COSTA OLHEIRO - XXX507XXX 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o MARIA JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO BRAGA - XXX910XXX servidor abaixo relacionado afastado: MICHEL TEIXEIRA - XXX830XXX PATRICIA APARECIDA BATALHA MARON DE MELLO , RG 27.290.266, - MIRIAM M. RIOS NAVARRO - XXX416XXX 3 dias no período de 23/09/2026 a 25/09/2026. SEI 015.00559003/2026-24. NAILA CARMEN BAPTISTA - XXX203XX PATRÍCIA ARDITO RUTKOWSKI - XXXX811XXXX PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026. LICENÇA RENATA TAMI OSHIRO - XXX773XXX SAÚDE. RITA DE CASSIA AGONILHA - XXX484XXX EE MARIA DE LOURDES N ALBERGARIA PROFESSORA ROSANA AP. BAPTISTA FRANCISCO - XXX078XXX À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo ROSEMEIRE BASTOS - XXX799XXX 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica SANDRA REGINA MAGNI MORTARI - XXX504XXX o servidor abaixo relacionado afastado: SILVIA PARRA - XXX247XXX NATALIA SILVA FERREIRA SANTOS, RG 57392739, - 04 dias no período de SIMONE SILVA MONTENEGRO - XXX859XXX 22/09/2026 à 25/09/2026. SEI 015.00898035/2025-61. SOLANGE DAMIÃO - XXX097XXX URSULA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA - XXX600XXX PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026. LICENÇA VALBER SILVA DE ALMEIDA - XXX577XXX SAÚDE.

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