DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Cessando,

A partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria , publicada em 01/12/2025, na parte em que designou ROBERTA TARTARELLI, RG 25.435.0537, DI-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I.-QM, classificado na 39956 - EE JOAO DIAS SILVEIRA PROF, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica.

nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice Diretor Escolar

A partir de 06/10/2026

39967 - EE Oswaldo Catalano, em São Paulo

Vanessa Ferreira da Silveira, RG 28729210 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Milton Cruzeiro, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 06/10/2026, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 66.799 de 31 de maio de 2022, na parte em que designou RODRIGO DOMINGOS, RG 32.942.933, DI -1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, para atuar como DIRETOR DE ESCOLA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Plinio Barreto, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

• em cumprimento da Decisão Judicial, Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº1116597-02.2025.8.26.0053 – 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçante: Elaine Cristina Cordeiro em que ELAINE CRISTINA CORDEIRO, RG 11.223.655-8, PEB II, SQC-II-QM, DI 3 faz jus (i) ao direito à cessação dos descontos efetuados a título de contribuição ao IAMSPE, relativo ao último cargo ocupado por ela nos quadros do Estado de São Paulo, mantendo-se vinculada à autarquia requerida como contribuinte mediante os descontos em folha de pagamento apenas no vínculo mais antigo; (ii) condenar o requerido IAMSPE a restituir as parcelas cobradas em duplicidade (do cargo mais novo), respeitada a prescrição quinquenal.

Com fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

RODRIGO DOMINGOS, RG 32.942.933, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr. Antonio de Queiroz Telles , em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Robótica – G6”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090.

Data: 30/09/2026 (quarta-feira);

Horário: das 08h às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP

Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Robótica, do 9º ano do Ensino Fundamental das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo:

E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA; Gabriela Figueiredo Mata; CPF *.552.658-

E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA; Danilo Cândido de Souza; CPF *.033.488-;

E. E. MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR; Gláucia Helena de Souza; CPF *. 110.898-

E. E. MILTON SANTOS – PROFESSOR; Carolina Rangel Schimidt; CPF *.803.568-;

E. E. OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFESSORA; Rafael Praeiro Rodrigues de Lima; CPF *.706.668-;

E. E. OSCAR BLOIS; Sidney Carneiro Franco; CPF *.196.288-;

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO; Elias Fernando dos Santos Alcântara; CPF *.022.328-;

E. E. PARQUE ANHANGUERA; Daniela Aragão de Oliveira; CPF *.924.598-;

E. E. REPÚBLICA DA COLÔMBIA; Erica Marina Dielle Gabriel; CPF

*.474.318-;

E. E. THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER – PROFESSORA; Patrícia Valéria Pereira; CPF *.461.418-;

E. E. WALFREDO ARANTES CALDAS – PROFESSOR; Marinalda Alves de Farias; CPF *.312.174-;

E. E. ZORAIDE DE CAMPOS HELU – PROFESSORA; Ieda Bezerra da silva; CPF *.212.578-.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Tecnologia e Programação - Repescagem”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05-Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Considerando, nos termos do inciso I do artigo 7º da Resolução SE 61 de 06 de junho de 2012, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram das formações – “Redação e Leitura Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo” e “Orientação de Estudos Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo”, organizadas pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, sito à Rua Faustolo, 281 - Água Branca, São Paulo - SP, CEP - 05041 000.

Data: 29/09/2026 (terça-feira); Horário: das 08h às 12h;

Data: 01 de outubro de 2026 (quinta-feira)

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1, Rua Faustolo, 281 - Água Branca, São Paulo - SP, CEP - 05041 000;

Horário: das 8h às 12h

Público-alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Redação e Leitura Orientação de Estudos - Língua Portuguesa das seguintes Unidades Escolares:

E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR; Oneide Claudino; CPF

Data: 29/09/2026 (terça-feira); Horário: das 13h às 17h;

*.819.428-;

E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR; Guiomar Cristina da Silva Goes; CPF *.603,278-;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular

E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL; Maria Ana Ferreira da Nóbrega Mansano Garcia; CPF *. 603.731-;

Tecnologia e Inovação, do 7º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, das escolas listadas abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1, sito à Rua Faustolo, 281 - Água Branca, São Paulo - SP, CEP - 05041 000;

Data: 30/09/2026 (quarta-feira); Horário: das 13h às 17h;

Horário: das 13h às 17h

Público-alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa das seguintes Unidades Escolares:

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 6º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, da escola, listada abaixo:

E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR; Ricardo de Souza Leandro; CPF *.874.288-

E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR; Vitório Melo Cordeiro; CPF

*.593.818-;

E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL; Rita de Cássia Domingues Silva, CPF *.169.338-; Milton Marcos Patzi Lavina; CPF

*.508.638;

E. E. ITALO BETARELLO; Rosana de Oliveira; CPF: *.035.258-;

E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR; Sílvia Bispo Dias; CPF *. 190.148-;

Data: 30/09/2026 (quarta-feira); Horário: das 13h às 17h;

E. E. JOÃO SOLIMEO; Kildra Márcia Ferreira da Silva; CPF *.254.593-;

E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR; Eliane Silva dos Santos; CPF *.500.708-;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 8º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, das escolas listadas abaixo:

E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR; Cilene Gomes Brito de Almeida; CPF *.201568-;

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