DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DOE 05/10/2026

Na portaria de 02, publicada em 05/10/2026 Designando, em nome de: DEISE APARECIDA RIBEIRO DAS NEVES, RG: 16460629 - 4, na EE Brazilia Tondi de Lima, onde se lê: inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, leia-se: Decreto n.º 52.833/2008, nos termos do item III do artigo 7º.

O(a) Chefe de Serviço, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026444-64.2018.8.26.0053, FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELI TAVARES ESCUDERO CPF: 06XXXXXX40 Matrícula: 011909274

Cargo/Função-Atividade: PEB-II- SQF-I-QM RS/PV: 011909274/03

DIREITO RECONHECIDO

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 ATO DECISÓRIO Nº: 675/2026 Carolina Aparecida Castro Perrella, RG 34.181.332-1, Agente de Organização Escolar com sede na EE Wallace Cockrane Simonsen, designada Gerente de Organização Escolar nesta unidade escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, sem aulas atribuídas, na EE Ruth de Sousa, ambas jurisdicionas a Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, localizadas no município de São Bernardo do Campo. Acumulação Legal.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ DO de 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, a interessada abaixo relacionada, no estabelecimento a seguir indicado: 02 dias, de 29/09/2026 a 30/09/2026, a Camila Ferreira dos Santos, RG: 42.641.498, Agente de Organização Escolar, Categoria O. E.E. DIPLOMATA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO Concedendo, nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a MARIA ELOISA DEL GRANDE CAMILO, RG 9.448.002, Agente de Organização Escolar, SQC–IIQAE, 02 dias a partir de 01/10/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 EE. JOSE GONÇALVES DE ANDRADE FIGUEIRA 01 dia de licença saúde no período de 28/09/2026 a 28/09/2026 a ANA CAROLINA DE JESUS RG: 41.258.514 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.

A Direção da EE MAURICIO DE CASTRO NOTIFICA MARIA ESTER CHAGAS CIN: 039.314.458-52, que seu CONTRATO DE TRABALHO poderá ser rescindido com fundamento no inciso IV do art. 8º da LC 1093/2009 e que de acordo com o § 3º do artigo 8º da mesma Lei, é assegurado o direito de defesa no prazo de três dias úteis a contar da data desta publicação.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 EE. JOSE GONÇALVES DE ANDRADE FIGUEIRA 02 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 10/09/2026 a DANIELA REIS DEMELO NIZA RG: 41.868.095, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.

CONCEDENDO

De acordo com Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Dec. 69.234 de 23/12/2024, concede 01 dia de licença saúde nos termos do art. 191-193, no

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025, 03(três)dias Licença Saúde à SILVIA PEREIRA LIMA BORGES, RG 21.930.407/SP, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, no período de 30/09/2026 à 02/10/2026.

dia 25/09/2026, a DANIELA TOTH, RG. 28031932808, Diretor Escolar, DI 2, classificada na EE Professor Jorge Rahme.

DECLARANDO

EE MARIA AUXILIADORA MARQUES, PROFª.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgo Procedente o pedido de anulação do ato administrativo publicado no D.O.E. do dia 02/03/2018 (que determinou a cessação da referida readaptação) e extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15. Consequentemente, revogo a liminar deferida

02/03/2018

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 12:06:14

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Luciana Celeste da Silva, R.G.22.493.708/SP, PEB II, efetivo, 03 dias, a partir de 29/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Priscila Silva Moreira, R.G.29.752.696/SP, PEB II, Efetivo, 02 dias, a partir de 09/09/2026.

08 (oito) dias de Licença Nojo, período de 24/09/2026 a 01/10/2026, nos termos do art. 78, III e IV da Lei 10.261/68, a KELY CRISTINA DA SILVA VALVERDE, RG. 27.463.354, Professor Educação Básica II, SQC II QM.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Daniela Toth, RG 28031932808 - DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 1 (um) dias a partir de 25/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a EDMILSON JOSE DO CARMO, RG 26.868.723, Professor Ensino Fundamental e Médio, 02 dias a partir de 29/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a MERLE AMARILIA NAVARRO, RG 33.755.812, Professor Educação Básica II, 02 dias a partir de 28/09/2026.

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Edmilson José do Carmo RG 26.868.723 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria A da E.E. Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 03(treis) dia de Licença Saúde , conforme Atestado Médico emitido em 10/09/2026

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Edmilson José do Carmo RG 26.868.723 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria A da E.E Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(dois) dia de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 14/09/2026

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Edmilson José do Carmo RG 26.868.723 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria A da E.E Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 01(hum) dia de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 24/09/2026

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Edmilson José do Carmo RG 26.868.723 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria A da E.E Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 01(hum) dia de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 29/09/2026

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Edmilson José do Carmo RG 26.868.723 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria A da E.E Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 01(hum) dia de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 30/09/2026

Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a CAMILLA GRANJA MARQUES DA SILVA, RG 56.109.648 - X/SSP, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. DI 01 licença saúde período de 21/10/2026 a 02/10/2026- 02 (Dois) dias.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Rui Belo Vieira, RG 29494113, Professor de Educação Básica II, 02 dias a partir de 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Rosineide Albuquerque da Silva, RG 24519203, Professor de Educação Básica II, 03 dias a partir de 23/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Elisete de Cassia Freitas, RG 22493089, Professor de Educação Básica II, 02 dias a partir de 24/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Lilian Regina Ventorini Xavier, RG 27224975, Professor de Educação Básica II, 05 dias a partir de 31/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a a Lilian Regina Ventorini Xavier, RG 27224975, Professor de Educação Básica II, 02 dias a partir de 10/09/2026.

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 03 dias de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 01/10/2026 a Echilym Aparecida Martins Pazeto, CPF 397.956.298-08, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE MINISTRO LAUDO FERREIRA DE CAMARGO, Unidade Regional de Ensino – Região de São Bernardo do Campo.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a ROSEMEIRE APARECIDA PEREIRA DE CAMARGO, RG 15918425 – 3, DI 1, SQC II -QAE - AOE, 2 dias à

partir de 30/09/2026.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, à ERIKA GOMES DA SILVA, RG: 13.580.085, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE, FAIXA/NÍVEL 003/V, EV. 20, TABELA I, da EE. PROFª MARIA CRISTINA S. MIRANDA, em São Bernardo do Campo, Diretoria de Ensino da mesma cidade, 30 (Trinta) dias referente ao período de 31/08/2017 A 29/08/2022, conforme Certidão nº 271/2024 PULP nº1972/1106/1997.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 (alt.LC 85/77) da Lei 10.261/68 e da LC 644/89, a RITA DE CÁSSIA CANAVAN DO CARMO, RG M1295180, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE Prof. Nelson Monteiro Palma, pelo prazo de 15 (quinze) dias, referente ao período de 09/01/2015 a 07/01/2020, conforme Certidão expedida sob nº 141/2020, PULP 501/0027/2018-URE SBC.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à FABIO DA SILVA MELLO, RG: 22.469.298-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Senador Robert Kennedy, jurisdicionada à URE de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (quinze) dias referentes ao período de, 09/11/2019 a 06/11/2024 conforme certidão expedida sob Nº 082/2026 – PULP- SEDUC-PRC-21747/2019.

Autorizando gozo de Licença-Prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da lei 10.261/68 e LC.1048/2008, Daisy de Sousa Papalardo, RG.6.804.216-4, DI.1, SQC-II-QM, Padrão 2/II, PEB-II na EE Wallace Cockrane Simonsen, na Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, 15 (quinze) dias referente ao período de: 01/02/2012 a 29/01/2017, certidão 36/10606/2018, PULP: 475/0027/2018.

O DOE de 30, publicado de 01 de outubro de 2026, (CONCEDENCO) gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 à: Alessandra Gordijo Americo, RG nº 32.507.642-X.

EE DOUTOR MATHIAS OTÁVIO R. NOBRE

O Diretor da EE Doutor Mathias Otávio R. Nobre, com base no Artigo 64 - Inciso - I - do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8.º do Decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório:

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 23/07/2026, NANCI SARAIVA SANTANA SOUSA, RG. 11324955, PEB II -SQF-I-QM DI-1, na EE Professora Maria Auxiliadora Marques, Súmula CAAS 4092/2026, DOE 22/07/2026, faz jus a Carga Horária de 154 horas mensais. EE CELIO LUIS NEGRINI, PROF.

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 22/04/2025, ROGELIO MORALES LOPES, RG. 7202289, PEB II -SQC-II-QM DI-1, na EE Professor Célio Luis Negrini, Súmula CAAS 1572/2025, DOE 17/04/2025, faz jus a jornada integral.

ALTERANDO

EE CELIO LUIS NEGRINI, PROF.

A Coordenadora Geral de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 14º da mesma resolução, muda a Pedido, a partir de 11/08/2026, a sede de exercício da docente readaptada, Claudia Vieira Moura, RG 27143761, DI: 1, PEB-II- SQF-I-QM, classificada na EE. Professor Celio Luis Negrini – URE – Região São Bernardo do Campo, para EE. Brazilia Tondi de Lima, URE – Região São Bernardo do Campo

CESSANDO

EE LUIZA COLLAÇO QUEIROZ FONSECA, PROFª

A partir de 29/09/2026, os efeitos da portaria 07, publicado em 08/05/2025, parte em que designou ERICA ARNALDO, RG. 40775799 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO

EE JOSE GONÇALVES ANDRADE FIGUEIRA

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 de acordo com o artigo 7º da Resolução SEDUC nº 75/2026, a partir de 30/09/2026 a 18/12/2026, designou VANIA DOS SANTOS BARRA, RG: 34804820 - 8, DI 2, PEB II, SQC-II-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 05/10/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome VERONICA SCHULZ LISBOA, RG 19557182, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE LAURO GOMES DE ALMEIDA. Certidão nº 436/2026, período de 28/09/2021 a 26/09/2026. PULP 2067/0027/2016

Nome CAROLINA DE AZEVEDO ALMEIDA GARCIA, RG 32963820, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA OSORIO TEIXEIRA PROFA. Certidão nº 437/2026, período de 21/09/2021 a 19/09/2026. PULP 2068/0027/2016

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Tornar insubsistente a publicação do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, publicada na Edição de 30 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, referente à Convocação Formação Presencial “Café com Paulo Freire – Círculos de Cultura – 2º Semestre de 2026”, de 01 de outubro de 2026, das 13h às 17h.

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