DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Adriana de Souza Gomes Moreno, RG 21.837.574; Davyson Vieira de Oliveira, RG 18.351.370; Elenir Sarro, RG 19.170.273; Eliane Mapelli Faria, RG 20.620.674; Érica Kohn Rose Petenati, RG 25.503.179; Érica Le Vieira, RG 34.322.911; Fabiana Stern, RG 40.038.866; Gabriela Vento Teixeira, RG 37.959.945; Irene Maria Batista, RG 14.042.535; Jeanne Christie de Lima Monteiro Garcia, RG 23.196.757; José Chagas Matos, RG 50.545.295; José Roberto Elias Filho, RG 35.189.137; Maria Mendes de Sá Azevedo, RG 19.749.096; Noemi Júlia Ribeiro, RG 17.876.949; Rodrigo Police de Oliveira, RG 32.965.519; Rosilene Gomes de Almeida, RG 32.616.903; Selma da Silva, RG 29.554.904; Solange de Souza Bonfim, RG 20.312.727; Suzane de Souza Leite, RG 40.790.968; Tiago Marques Ferreira, RG 34.369.649; Vanesca da Silva Bueno, RG 27.525.129; Vanessa dos Santos Soares, RG 46.290.326; Vanessa Piloto Torres, RG 26.210.731; Vânia Araújo Lopes, RG 33.658.795; Vera Lúcia Thomaz, RG 34.849.011; Victor Gustavo da Silva Santos, RG 44.111.938.

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso

de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068445-20.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA LUCIA SOARES BONFIM VIANNA CPF: 11XXXXXX95

Matrícula: 012550050

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012550050/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

(i) determinar a inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio, apostilando-se;

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22/12/2025, os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que lecionam o componente de Redação e Leitura, conforme segue abaixo, no dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Redação e Leitura 2026 – Grupo 3: Data: 07-10-2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 16:46:08

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua Horário: das 13h às 17h competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André constante do Processo nº 0009908-63.2026.8.26.0554 , DECLARA que o(a) Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. servidor(a): Servidores: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Adriana de Souza Gomes Moreno, RG 21.837.574; Ana Lúcia Soares Bonfim Vianna, RG 21.300.119; Carla Souza Teixeira dos Santos, RG Nome:ISAAC APARECIDO DE OLIVEIRA 25.384.067; Conceição Aparecida de Camargo, RG 9.780.390; Débora CPF: 17855313877 Cristiane dos Santos Pasito, RG 28.052.836; Elisângela Aparecida Pimentel, Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RG 32.551.754; Elisângela Fernandes de Carvalho, RG 43.373.429; Eloâ Edilma RS/PV:013320889/05 dos Santos Souza Ferreira, RG 39.193.566; Gabriela Vento Teixeira, RG DIREITO RECONHECIDO 37.959.945; Iracinda Zanon, RG 7.902.744; Itala Luzia Soares Brisanti, RG 20.750.764; Joanhy Nascimento da Silva, RG 24.120.883; José Chagas Matos, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito RG 50.545.295; José Gustavo Soares de Souza Belo, RG 58.495.604; José do(a) servidor(a) ao seguinte: Roberto Elias Filho, RG 35.189.137; Karina Cássia Martucci, RG 35.112.510; a) Recalcular os Quinquênios sobre o Piso Salarial Docente. Kevyn Rodrigues Nascimento, RG 52.509.629; Luci Helena Oliveira dos Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Santos, RG 21.378.043; Luciane Munuera, RG 27.175.055; Maini Parruca Paiola conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Longo, RG 49.527.438; Mara da Silva de Carvalho, RG 19.506.357; Maria Rosa Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 16:46:40 Guilherme, RG 8.041.911; Marta Maria de Lima Vasquez, RG 36.160.189; Micael Sameque de Lima, RG 45.063.071; Neusa Helena Maria da Silva APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Agostinho, RG 21.979.466; Otávio Franco Felipe, RG 49.058.191-99; Paula de O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua Almeida, RG 34.848.961; Regiane Rodrigues Coutinho Leite, RG 34.001.693; competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Renata Cintia de Souza Cavinato, RG 40.060.302; Rita De Cássia Provazzi, constante do Processo nº 1004807-28.2026.8.26.0554, 1ª Camara de Direito RG 11.470.648; Rita de Cássia Soares de Araújo, RG 16.684.464; Sílvia Público, DECLARA que o(a) servidor(a): Cristiane Ângelo de Souza Marques, RG 27.497.155; Tatiane de Aguiar IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Pereira Marinho, RG 29.258.992; Vanesca da Silva Bueno, RG 27.525.129; Vanessa Perlin França, RG 42.111.990; Vânia Araújo Lopes, RG 33.658.795; Nome: MARIA MADALENA SILVA N AGUIAR Vera Lúcia Thomaz, RG 34.849.011; Victor Gustavo da Silva Santos, RG CPF: 27XXXXXX42 44.111.938; Adriana de Souza Gomes Moreno, RG 21.837.574; Ana Lúcia Matrícula: 013654366 Soares Bonfim Vianna, RG 21.300.119; Carla Souza Teixeira dos Santos, RG Cargo/Função-Atividade: PEB II 25.384.067; Conceição Aparecida de Camargo, RG 9.780.390; Débora RS/PV: 013654366/02 Cristiane dos Santos Pasito, RG 28.052.836; Elisângela Aparecida Pimentel, DIREITO RECONHECIDO RG 32.551.754; Elisângela Fernandes de Carvalho, RG 43.373.429; Eloâ Edilma dos Santos Souza Ferreira, RG 39.193.566; Gabriela Vento Teixeira, RG Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito 37.959.945; Iracinda Zanon, RG 7.902.744; Itala Luzia Soares Brisanti, RG do(a) servidor(a) ao seguinte: 20.750.764; Joanhy Nascimento da Silva, RG 24.120.883; José Chagas Matos, Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre RG 50.545.295; José Gustavo Soares de Souza Belo, RG 58.495.604; José o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), Roberto Elias Filho, RG 35.189.137; Karina Cássia Martucci, RG 35.112.510; com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais Kevyn Rodrigues Nascimento, RG 52.509.629; Luci Helena Oliveira dos reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta- parte). Santos, RG 21.378.043; Luciane Munuera, RG 27.175.055; Maini Parruca Paiola Longo, RG 49.527.438; Mara da Silva de Carvalho, RG 19.506.357; Maria Rosa Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Guilherme, RG 8.041.911; Marta Maria de Lima Vasquez, RG 36.160.189; conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Micael Sameque de Lima, RG 45.063.071; Neusa Helena Maria da Silva Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 16:47:15 Agostinho, RG 21.979.466; Otávio Franco Felipe, RG 49.058.191-99; Paula de Almeida, RG 34.848.961; Regiane Rodrigues Coutinho Leite, RG 34.001.693; Renata Cintia de Souza Cavinato, RG 40.060.302; Rita De Cássia Provazzi, PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL RG 11.470.648; Rita de Cássia Soares de Araújo, RG 16.684.464; Sílvia DE ENSINO, DE 05-10-2026 Cristiane Ângelo de Souza Marques, RG 27.497.155; Tatiane de Aguiar Cessando, Pereira Marinho, RG 29.258.992; Vanesca da Silva Bueno, RG 27.525.129; a partir de 30-09-2026, os efeitos da Portaria de 02-02-2026, publicada Vanessa Perlin França, RG 42.111.990; Vânia Araújo Lopes, RG 33.658.795; em 03-02-2026, na parte em que designou Maria das Dores de Lavor de Vera Lúcia Thomaz, RG 34.849.011; Victor Gustavo da Silva Santos, RG Matos, RG 25.720.799-5, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado(a) e com 44.111.938.

a partir de 30-09-2026, os efeitos da Portaria de 02-02-2026, publicada em 03-02-2026, na parte em que designou Maria das Dores de Lavor de Matos, RG 25.720.799-5, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado(a) e com exercício na EE Dr. Carlos Garcia, para função de Professor Articulador por Área de Conhecimento na EE Dr. Carlos Garcia da Unidade Regional de Ensino de Santo André, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE Ensino de Santo André, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de ENSINO, DE 05-10-2026 Dedicação Exclusiva – GDE. Designando, Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22/12/2025, os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, com fundamento na Resolução Seduc 162/2025 de 9 de dezembro lecionam o componente de Língua Portuguesa, conforme segue abaixo, no de 2025, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Língua inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Portuguesa 2026 – Grupo 6: Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: Data: 09-10-2026 Horário: das 8h às 12h Maria das Dores de Lavor de Matos, RG 25.720.799-5, DI 1, PEB I, SQC-IIQM, da EE Dr. Carlos Garcia, a partir de 30-09-2026 a 18-12-2026, na EE Dr. Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Carlos Garcia, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. 015.00138826/2024-58. Servidores: Edna de Brito Lopes Ferreira, RG 15.633.050; Francisca Duarte Silva Cardoso, RG 14.077.200; Gabriel Hideo Hirota Jukeram, RG 52.920.891; Maria PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE do Rosário Lopes da Silva Souza, RG 22.002.377; Matheus Henrique da ENSINO, DE 05-10-2026 Silva, RG 43.797.079; Priscila Cristina da Silva, RG 19.762.122; Rebeca Santana Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22/12/2025, os Azevedo Martinez, RG 32.652.354; Renata Ferreira Meireles, RG 32.352.399; Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que Roberto Eduardo Crecêncio, RG 28.249.200; Rosângela Corrêa Marques Luiz, lecionam o componente de Língua Portuguesa, conforme segue abaixo, no RG 17.718.796; Shislânia Rodrigues da Silva, RG 43.590.750; Stephany Gomes dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Língua Machado, RG 48.998.861; Valéria Lourdes de Matos, RG 20.201.018; Vanessa Portuguesa 2026 – Grupo 5: dos Santos Tucci Dias, RG 46.500.168. Data: 07-10-2026 Horário: das 8h às 12h PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André ENSINO, DE 05-10-2026 Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Servidores: Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André

Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, com fundamento na Resolução Seduc 162/2025 de 9 de dezembro de 2025, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: Maria das Dores de Lavor de Matos, RG 25.720.799-5, DI 1, PEB I, SQC-IIQM, da EE Dr. Carlos Garcia, a partir de 30-09-2026 a 18-12-2026, na EE Dr. Carlos Garcia, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00138826/2024-58.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22/12/2025, os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que lecionam o componente de Língua Portuguesa, conforme segue abaixo, no dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa 2026 – Grupo 5: Data: 07-10-2026

compareceram para a formação “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa” Grupo 2, conforme: Data: 30-09-2026 Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Servidores: Adriana de Souza Gomes Moreno, RG 21.837.574; Alexandra Maria Tinonin de Souza, RG 57.379.516; Cláudia Perrotti, RG 10.681.570; Elaine Cristina Barreto da Silva Vieira, RG 41.090.854; Érica Le Vieira, RG 34.322.911; Fabiana Pires de Oliveira Marques, RG 28.597.922; Francisca Duarte Silva Cardoso, RG 14.077.200; Gabriela Vento Teixeira, RG 37.959.945; João Batista Tonante de Sousa, RG 18.391.197; Juliana Vieira Martins, RG 27.240.773; Kathilaine Porcinelli Andrade, RG 37.411.003; Kátia Aparecida Goulart Ferreira Marques, RG 19.641.500; Mariana de Almeida Lopes, RG 37.910.934; Matheus Henrique da Silva, RG 43.797.079; Noemi Júlia Ribeiro, RG 17.876.949; Priscila Cristina da Silva, RG 19.762.122; Renata Deviene Chasseraux, RG 33.863.623; Rita de Cássia Soares de Araújo, RG 16.684.464; Roberto Eduardo Crecêncio, RG 28.249.200; Rosa Maria Rosendo dos Santos Pastorelli, RG 15.760.043; Rosângela de Cássia Lopes, RG 24.755.954; Sandra Isabel Marques da Silva Mariano, RG 17.387.722; Simone Eduardo Pereira, RG 15.333.468; Vanessa Perlin França, RG 42.111.990; Vanilda Aparecida Pedroso de Morais, RG 17.718.182; Willians Silva, RG 24.792.504.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Redação e Leitura” Grupo 2, conforme: Data: 30-09-2026 Horário: das 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Servidores:

Adriano Lima Ortiz, RG 40.039.674; Alice Corte dos Santos, RG 17.099.605; Benedicta Yara Pierami Cecconi, RG 10.131.915; Cristiane Calcic da Silva Xavier, RG 20.052.024; Eduardo Jessé Fernandes de Araújo, RG 50.243.995; Elaine Cristina Barreto da Silva Vieira, RG 41.090.854; Emily Trevisol Rehder da Silva, RG 46.991.322; Érica Le Vieira, RG 34.322.911; Fabiana Stern, RG 40.038.866; Fernanda de Salles Pereira, RG 30.748.116; Francisca Duarte Silva Cardoso, RG 14.077.200; Ieda Redígulo Cabral, RG 17.386.795; João Batista Tonante de Sousa, RG 18.391.197; Júlia Ferreira da Silva, RG 39.663.468; Juliana Laíde Bernardo, RG 42.646.003; Juliana Vieira do Nascimento Gomes, RG 30.294.802; Leandro Serena Rita, RG 45.840.399; Leila Maria Paz da Costa, RG 15.382.696; Maria da Glória Farias Cardoso, RG 35.112.049; Maria Luciene da Silva Araújo Alves, CPF 139..-07; Maria Vitória da Silva Lima, CPF 598..-34; Patrícia Giannotti de Almeida, RG 24.190.297; Raquel Aparecida Zoccoler Eberle, RG 22.662.280; Renata Ferreira Meireles, RG 32.352.399; Roberto Tokuda, RG 32.682.107; Rosângela de Cássia Lopes, RG 24.755.954; Sandra Isabel Marques da Silva Mariano, RG 17.387.722; Sandra Maria Ferreira Gualiato, RG 26.103.887; Sandra Regina Scheurer Lippi, RG 20.202.288; Suzane de Souza Leite, RG 40.790.968; Tânia Cristina Oliveira de Andrade, RG 20.052.543; Vera Lúcia Pires Cordeiro, RG 15.490.518; Willians Silva, RG 24.792.504; Zelma Araújo Rocha de Oliveira, RG 39.272.530.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22/12/2025, os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que lecionam o componente de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme segue abaixo, no dia e horário, para a 2ª Formação Por Dentro do Currículo de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa 2026 – Grupo 4:

Data: 09-10-2026 Horário: das 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Servidores: Adriana Couto Lopes, RG 19.205.142; Aline Maria Mozer Costa Luan, RG 40.267.866; Cleide Ferreira Pereira do Nascimento, RG 16.549.853; Elisângela Fernandes de Carvalho, RG 43.373.429; Gabriel Hideo Hirota Jukeram, RG 52.920.891; Jair Fernandes Ribeiro, RG 42.894.137; Karla Mello Garcia, RG 21.389.154; Kelly Cristina Torquato, RG 30.967.631; Luciana Gitti Lopes Santos, CPF 332..-08; Márcia Cândida Pereira, RG 47.573.884; Maria José Vidal de Lima, RG 10.270.346; Regiane Rodrigues Coutinho Leite, RG 34.001.693; Robson Bena, RG 21.980.795; Rosemeire Marques Firão, RG 24.331.133; Rosemeire Pereira Alves de Souza, RG 20.473.274; Rosilene Gomes de Almeida, RG 32.616.903; Sílvia Cristiane Ângelo de Souza Marques, RG 27.497.155; Talita Garcia, RG 30.483.254; Tamires Luciana Farias de Souza, RG 42.035.996; Tânia Martins Iwazaki, RG 23.830.885; Vanessa Aparecida Benetti Pezzo, RG 29.483.484; Vitória Paterna, RG 6.296.538.

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Luciana Braga de Souza, RG 41.858.925-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Esther Medina, 9 dias a partir de 24-09-2026; Ana Paula Medeiro, RG 30.045.850, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Esther Medina, 2 dias a partir de 23-092026;

Jailton Mangueira da Silva, RG 43.135.982-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, 2 dias a partir de 01-10-2026.

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