DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino da Região de Guaratinguetá, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, conforme segue:

• Contrato por Tempo Determinado nº 220, publicado no D.O.E de 08/04/2025, celebrado com a servidora DÁRIAN MARIAH OLIVEIRA DA SILVA PACHECO, RG.54.940.964-6, Agente de Organização Escolar; da EE Abrão Benjamim, Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá; pelo período de 03/04/2026 a 25/10/2026.

Onde leu-se:

período de 03/04/2026 a 25/10/2026.

Leia-se:

período de 03/04/2026 a 09/10/2026.

Retificando:

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIO MARQUES MOURA JUNIOR, RG 11957278, Diretor de escola- SQCII-QM, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO em GUARATINGUETÁ, Certidão n° 81/2026, período de 21/10/2018 a 19/10/2023, PULP-SEI-015.00515578/202635

Onde se lê: 21/10/2018 a 19/10/2023

Leia-se: 21/05/2018 a 19/05/2023

Onde se lê: Diretor de Escola na Unidade Regional de Ensino. Leia-se: Diretor de Escola, designado Supervisor na Unidade Regional de Ensino.

Secretaria de Estado da Educação

URE-GUARATINGUTEÁ

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JURANDIR RODRIGUES, RG: 24385212 - 5, onde constou: período de 25/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/01/2023, leia-se: período de 25/06/2016 à 23/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Declarando que:

Face à condição de readaptado, ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS, RG 32.263.951-7, PEB II, SQC-II-QM , nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 11/09/2026, faz jus à carga horária de 120 horas mensais.

Nº do Processo: 015.00750209/2026-97 -Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FABIANA CARVALHO SILVA 43181498-3 , 3 dias a partir de 04/10/2026.

Expedindo,

Com base no artigo 64, inciso do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, em GUARATINGUETÁ

Ato Decisório 17/2026 – JORGE MAURÍLIO DE FARIA, RG 15.857.004-2, Professor de Educação Básica II (DI 1) - A - EFETIVO, na EE PAULO VIRGÍNIO, Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, em Cachoeira Paulista, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II (DI 2) - A - EFETIVO, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acúmulo Legal

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo relacionado: EE GERALDO COSTA, em Cunha, MATHEUS NUNES CASTRO REIS, RG: 47.756.955-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 03 dias, a contar de 29/09/2026.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE AUGUSTO COELHO VARGAS, RG. 15.700.490 - 9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC-III-QAE, na EE FRANCISCO A.COSTA BRAGA PF., em GUARATINGUETA, Certidão 171/2026, período de 08/11/2020 a 06/11/2025, PULP-SEI- 015.00637393/2025-08.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA LUCIA MAGALHAES OLIVEIRA, RG. 17.039.058 - 5, PEB II - SQF-IQM, na EE LEONOR GUIMARAES PROFA., em PIQUETE, Certidão 158/2026, período de 07/03/2019 a 04/03/2024. PULP-SEI- 015.00179505/2024-11.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JURANDIR RODRIGUES, RG: 24385212–5, PEB II - SQC-II-QM, na EE.Alice Vilela Galvão Professora, em Canas, Certidão 178/2026, período de 24/06/2021 a 22/06/2026, PULP-SEI- 015.00054751/2023-72.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CECÍLIA ANGÉLICA BORGES DE SOUZA RG 8.666.992-8, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, classificada na EE Prof Sylvio José Marcondes Coelho, em Guaratinguetá, 60 dias referente ao período de 26/11/2017 a 24/11/2022 Certidão 180/2025, PULP-SEI-015.00431387/2023-79.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o

Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE Bairro da Bocaina, Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I. Presidente: Paula Miletta Pedroso – Diretor Escolar;

II. José Flávio de Castro Fabrício – Professor Especialista em Currículo;

III. Eduardo Marcelo Caetano Borges – Supervisor de Ensino. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I. Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II. Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III. Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho.

Alteração da Composição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE Comendador Oliveira Gomes, da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I. Presidente: Fabio Rodrigues dos Santos– RG: 22.047.667-6 – CGPG - Coordenador de Gestão Pedagógica Geral;

II. Membro 1: Patricia da Silva Miguel, RG 24.314.160, PEB - II, SQF-I-QM; III. Membro 2: Rubia Aparecida Guedes Paes dos Santos, RG: 43.149.247-5 – PEB II, SQF-I-QM

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições de cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando:

Em cumprimento à decisão liminar, constante do Processo n. 100428143.2026.8.26.0269 VARA: 3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, que a interessada abaixo identificada faz jus, conforme decisão: [...] "Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO que, até ulterior deliberação: abstenha-se de efetuar descontos nos vencimentos da autora em razão das ausências correspondentes ao período de 03/05/2026 a 01/07/2026; suspenda os efeitos funcionais das faltas injustificadas lançadas exclusivamente em razão do indeferimento da licença-saúde referente ao Protocolo nº 954306727, abstendo-se de instaurar ou prosseguir procedimento disciplinar fundado exclusivamente nessas ausências; e providencie o restabelecimento da remuneração descontada em razão das referidas faltas, inclusive do valor já retido na folha de pagamento, sem prejuízo de ulterior compensação ou restituição caso a tutela seja revogada. Concedo à requerida o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da medida, considerando a natureza alimentar da verba e a necessidade de processamento administrativo da folha de pagamento.", na seguinte conformidade:

MICHELLE PIERRE SOARES, RG 29.XXX.476, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, classificada na EE Prof. Modesto Tavares de Lima, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

DESPACHO DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório. Ato Decisório n.º 385/2026 – JACKSON FILOMENO ISCUISSATI, RG 16.357.521, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Readaptado, classificado na EE Prof. Modesto Tavares de Lima, Itapetininga, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Aposentado. Acumulação legal.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/09/2026

CESSANDO, a partir de 05/10/2026, publicada em 23/04/2026, na parte que designou SUELEN PEDROSO PONTES, RG:53.482.696-9, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, (SQF-II-QM), para a função de DOCENTE, na EE NESTOR FOGAÇA em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/10/2026

CESSANDO, a partir de 05/10/2026, publicada em 18/08/2022, na parte que designou AMANDA PRÍCIPE AIRES DE ARAÚJO, RG:40.738.397-2, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, (SQC-II-QM), para a função de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE EVÔNIO MARQUES, PROF em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/10/2026

CESSANDO, a partir de 05/10/2026, publicada em 27/02/2026, na parte que designou YURI FELIPE SIQUEIRA, RG:48.238.603-4, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAÇ E MÉDIO, (SQC-II-QM), para a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE EVÔNIO MARQUES, PROF em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/10/2026

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o exercício de função de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no Inciso V do artº 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, de acordo com o artº 61 da LC.!.374 de 30/03/2022, YURI FELIPE SIQUEIRA, RG:48.238.603-4 na EE EVÔNIO MARQUES, PROF em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

SUELLEN DA SILVA CAMPOS, RG: 44.589463, Categoria O, com sede na EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA, PROF , Auxílio-doença de 14 dias a partir de 30/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: CAMILA FERNANDES BUENO LEME, RG: 44.645.456 na EE JAIR BARTH, PROF, em ITAPETININGA, 05 dias no período de 28/09/2026 a 02/10/2026. SEI:015.00751307/2026-4

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica: “Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026 – Módulo IV – 1º e 2º ano”, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: URE de Itapetininga Dia: 24/09/2026 (quinta-feira)

Horário: 9h às 15h

Público-alvo: CGPG, PAAC, 1 Professor(a) de 1º ano e 1 Professor(a) de 2º ano, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE Anésia Pinheiro Machado, EE Prof. Astor Vasques Lopes, EE Ataliba Júlio de Oliveira, EE Major Fonseca.

Aline Cristina M. Coutinho, RG 34.887.161-2; Ariane Almeida Leite, RG 40.214.985-3; Daniela Souza Orsi, RG 27.056.385; Décio de Campos Junior, RG 45.347.091; Edivaldo Nunes de Almeida, RG 32.647.220; Érica Bueno de O. Camargo, RG 48.014.661-5; Erika Maricato da Silva Vaz, RG 32.298.691; Gerusa Delfino Vieira, RG 43.568.894-7; Gisleine F. da Silva, RG 27.101.748-X; Léia Cristina B. S. Marton, RG 40.009.816-7; Livia Terezinha Leite, RG 33.130.543;

Lydiane V. S. Ferrreira, RG 34.474.079-1; Marli Aparecida de Lima Passos, RG 28.562.265; Rafaela Fernanda Marques Machado, RG 42.028.156; Raquel S. C. de Almeida, RG 27.002026-3; Silvana H. S. S. Rodrigues, RG 25.543.957;

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