DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Programa Educação nas Prisões (PEP): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Parcial Noturno: 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR,

IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Aline Siqueira, RG 66.901.625; Ana Amélia Cyrineu Plens, RG 43.661.121; Ana Paula Santos Esquitini, RG 28.031.811; Ananda Alves Deziderio, RG 48.927.537; Andre Passarinho Rosa, RG 33.557.259; Brenda Helena Leal Galvão, RG 44.405.111; Camila Dantas Monteiro, RG 56.342.135; Camila Vaz de Oliveira, RG 33.556.938; Carlos Roberto Borini Ferreira, RG 28.653.392; Cibele Castanho de Medeiros, RG 24.547.500; Cleide Ruberlania Guimarães, RG 57.073.458; Cristiano Holtz Urias, RG 24.704.525; Danilo Vieira, RG 42.752.119; Dennis Gonçalves das Neves, RG 49.967.733; Edilene Pedroso Amaral, RG 49.957.961; Elisabete Ferreira de Albuquerque, RG 26.574.808; Euridice Moura de Queiroz, RG 27.516.304; Fabiana Paulino Verrone, RG 40.017.578; Fernanda Aparecida Lopes Januário, RG 33.405.189; Fernanda Araceli Martins, RG 41.048.617; Glaucia Helena Lopes Lobo, RG 42.748.704; Helaine Cristiane Sales Rodrigues, RG 46.769.401; Heliton Buzinelli, RG 43.266.703; Jamile Maria Ivanchuk, RG 56.394.355; Jorge Silva dos Santos, RG 28.412.269; Joslaine Vieira Machado Munhoz, RG 19.932.098; Juliana Aparecida Luvisotto Almeida, RG 40.524.655; Kelly Alexandre Ferreira Holtz, RG 33.860.390; Laís de Oliveira Maciel, RG 32.786.971; Larissa Garbeloti Zanata, RG 33.563.352; Laura Chieffi Costa Leite, RG 55.727.439; Leiliane Maria Pereira, RG 43.739.157; Lucas da Silva Amaro de Oliveira, RG 46.513.552; Luciana Rodrigues de Arruda Costa, RG 43.491.837; Luis Fernando Soares, RG 46.248.339; Maria Linda Pereira Goldoni, RG 43.182.901; Michele Cristiane Pereira, RG 28.501.960; Nazil Antonio Andrade Pereira, RG 20.230.426; Paula Caroline Ramos Quintiliano, RG 43.320.048; Paula Pinichi, RG 46.353.272; Rafaella Monteiro Nunes, RG 53.349.376; Rebeca Moreira Ivanchuk, RG 54.909.335; Renata Rodrigues Muller de Barros, RG 226.625.018-39; Rubia Clara Terra, RG 47.287.781; Simone Martins de Siqueira, RG 29.270.954; Sonia Aparecida Araújo Kobayashi, RG 13.409.592; Susiley Antonia Garcia Porto, RG 24.196.830; Tania de Moraes Pinheiro, RG 42.762.445; Thaís Mary Amaral Campos de Souza, RG 47.429.834; Thiago de Conti Vaz de Oliveira, RG 41.417.566; Valter Arnaldo Galiardi, RG 35.046.870; Valter Vieira Bueno Filho, RG 43.846.807; Vinício José Dias Machado, RG 52.241.623; Vinícius Guedes Costa da Silva Dias, RG 46.128.942; Welinton Gomes de Medeiros, RG 42.208.271; Wlian Soares, RG 46.190.556; Zuleika Catarina Guilherme de Almeida, RG 7.820.355;

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Língua Portuguesa”, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Dia: 27/08/2026 (quinta-feira).

Horário: 8h30 às 17h

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA

MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA. 1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA,

CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Programa Educação nas Prisões – PEP) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA. 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Parcial Noturno) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Eliane Soares Leite, RG 43.225.475;

Lilian Aparecida Leme de Assis, RG 44.584.005;

Maria Conceição de Sousa Martins, RG 56.011.993; Débora Aparecida Pontes Carvalho de Lima, RG 48.502.390; Meita Daniele Bordin de Souza, RG 26.801.097; Cinthia de Araújo Oliveira, RG 33.993.833;

Pamela Fernanda dos Santos Kadota Correa, RG 48.866.066; Talita Cristina Silva, RG 35.393.949;

Francine Cristina Paques Guerra de Almeida, RG 29.870.942;

Camila Aparecida Almeida Pires Mastromauro dos Santos, RG 41.342.294;

Neuma Santana Ferreira Oliveira, RG 15.650.973; Roberta Rodrigues Deoclécio de Freitas, RG 2.809.245; Kleber Kermer Candido, RG 34.148.231; Maria Isabel de Oliveira Vaz, RG 23.560.662; Valdirene Maria Silva de Godoy, RG 19.638.431; Carmelito de Jesus Paulo Junior, RG 42.275.165; Carina Cristiane Silva Pires, RG 42.773.401; Ana Carolina Silva dos Santos, RG 45.160.257; Marcia Santos Augusto Figueredo, RG 47.377.234; Hanne Regina Mastromauro Bonini, RG 23.506.167; Mary Ellen Pellegrinetti Leite, RG 34.672.124; Patrícia Banach de Lima Oliveira, RG 30.493.749; Maria do Carmo Nalesso, RG 30.451.705;* Lucas Alves de Moraes, RG 45.627.013; Nathalya Morais da Silva Costa, RG 48.815.095; Mariana Lopes Machado da Silva, RG 55.490.944; Adriana Aparecida Martins Ferreira Valentim, RG 42.762.159; Elaine Barbosa dos Santos de Oliveira, RG 55.737.402; Joici Priscila de Almeida Sirarqui, RG 47.565.201; Sandra Rodrigues de Oliveira Pereira, RG 30.626.049; Jociliana Rosa do Espírito Santos de Sousa, RG 48.299.510; Raisa Albertina Oliveira, RG 49.992.877; Débora Cristine Ribeiro Balmiza, RG 47.188.039; Celso C. de Melo, RG 23.961.942; Camila de O. Soares, RG 55.294.025; Janaina Ribeiro de Melo, RG 29.003.806; Moises Pacheco da Silva, RG 64.635.427; Erica Teles Trentim, RG 59.900.929; Daiane Cristina de Oliveira Vieira, RG 48.2188.84; Ana Caroline Prestes de Oliveira, RG 42.608.015; Lisandra Camprubi Santiago, RG 46.954.152; Andressa Correa de Vasconcelos Coelho, RG 372.034.828-80; Maria Luiza da Silva, RG 18.547.231; Chaiane Keiti Venancio, RG 55.373.443; Jamile Marques da Silva Oliveira, RG 46.200.331; Silveria Matias de Sousa, RG 17.918.130; Luana Vieira Feitosa, RG 55.148.20-0; Queila Ramos das Neves, RG 17.589.615.897; Edna Conceição da Silva, RG 35.143.747; Patrícia Geiger, RG 14.506.365.860; Ana Carolina de Morais Ramos, RG 59.884.022; Roberta Maria Perez, RG 48.470.365;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106034916.2025.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARLI MATVIJENKO CPF: 03XXXXXX92

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 007607842/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 09:17:33

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000109494.2026.8.26.0123, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capão Bonito/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA ELISA DE ALMEIDA

CPF: 12XXXXXX92 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009244542/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) o direito da parte autora para que a verba denominada "Piso Salarial Docente - Decreto 62.500/2017" passe a compor seus vencimentos integrais, incluindo-a na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta- parte), com os respectivos reflexos no 13º (décimo terceiro) salário e férias, incluindo o terço constitucional, mediante o devido apostilamento após o trânsito em julgado

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 09:18:07

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100365845.2026.8.26.0053, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capão Bonito/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WALDIRENE PORCEL

CPF: 18XXXXXX37

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010377037/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 09:20:36

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) profissionais abaixo relacionados para participarem da formação " Alinhamento: Avaliação de Desempenho/SARESP/Prova Paulista", através da plataforma TEAMS, conforme as seguintes especificações:

Público-Alvo: Supervisores de Ensino, Supervisores Educacionais, Diretores de Escola/Diretores Escolares

Data: 6 de outubro de 2026 (terça-feira) Horário: 9h

Local: via App TEAMS

Pauta: Avaliação de Desempenho/SARESP/Prova Paulista

Tornar Sem Efeito -Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 18 de Novembro de 2025; Publicado na Edição de 19 de Novembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal; onde concede, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado: Misael Silva Cordeiro, RG. nº. 16.562.624-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Faixa/Nível L/1, lotado e em exercício na E.E. Otávio Ferrari, em Itapeva-SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP nº. 015.00898049/2025, Certidão nº. 060/2025, Período de 01/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/07/2025 (LC. nº. 173/2020).

TORNANDO SEM EFEITO a publicação de 05-10-2026 – Designação Supervisor de Ensino de - FÁBIO VALÉRIO DE MELO, RG. nº. 41.020.**-, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, na UA-39658-Unidade

CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA,

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