DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Regional de Ensino de Itapeva (sede), na parte em que altera a nomenclatura do cargo prevalecendo a publicação de 02-10-2026 – o cargo correto: Supervisor Educacional.

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial - Formação Alfabetiza Juntos SP / Módulo 6 o(a) Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas Estaduais de Anos Iniciais jurisdicionadas a esta URE, conforme segue: Local: EE Padre Francisco Rigolin - Av. Eugênio Coltro, 1841 - Salto Ville, Salto - SP, 13323-420 Data: 09/10/2026

Concedendo, com base na alínea “f”, do inciso XI, do art. 72, do Decreto Estadual nº 17.329/1981, e com fulcro no art. 71-A da Lei Federal 8.213/1991, Lei Complementar Estadual nº 1093/2009 e Decreto Estadual nº 54.682/2009 e DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE 09/03/2023, DOE 10/03/2023 e art. 20 da LCE 1.395/2023, 60 (sessenta) dias de auxíliomaternidade, a partir de:

06/10/2026 à ALINE DAYANE LOPES GOES, RG 40257676 7, DI1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE FEIJO REGENTE, em ITU. Processo: original nº 015.00480377/2025-29– incidental nº 015.00720720/2026-64.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea “a” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, devidamente atualizado até o Decreto n° 70.266, de 22 de dezembro de 2025, CESSA O AFASTAMENTO do Sr. Sérgio Panis Filho, RG 17XXXX85-1 do Quadro do Magistério, classificado na E.E. Dr. Raul Venturelli, da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, publicado em 01/07/2026, a partir de 05/10/2026.

Horário: das 8h às 17h

Obs: Em ausência do Coordenador Pedagógico, encaminhar outro gestor da Unidade Escolar.

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 05/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado,

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

ARIONE TOZI, RG 424xxx8, PEFM, DI 2, SQF-II-QM, da EE MARIO PEDRO VERCELLINO ALF, em BOITUVA, Certidão Nº 245/2026, período de 10/12/2019 a 07/12/2024. PULP SEI Nº 015.00750795/2026-70. para regularização de vida funcional.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: - VILMA APARECIDA ZANATA CPF: 087.XXX.XXX-18, RG/CIN: 087.XXX.XXX-18, VTC nº 20443029/2026.

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001046-55.2026.8.26.0279, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

IAGO LEAL DE LIMA, RG/CIN 48197436 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, Certidão Nº 247/2026, período de 29/10/2019 a 26/10/2024. PULP SEI Nº 015.00752522/2026-60.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nome: ELIETE APARECIDA CAMARGO

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2025, na parte em que designou PAULO CEZAR MALERBA DE OLIVEIRA, RG 16.787.067 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM para exercer a função de docente, na EE. Gustavo Fernando Kuhlmann, em Bebedouro, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CPF: 21XXXXXX31

Portaria do Coordenador Dirigente de Unidade Regional de Ensino – LP 05-10-2026

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012106379/02

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

MARCIA DE SOUZA SBRISSA, RG 143xxx1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DI 1, SQC-III-QSE, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO ITU, em ITU, Certidão Nº 246/2026, período de 26/05/2021 a 24/05/2026. PULP SEI Nº 015.00385365/2023-20.

A inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, da licença-prêmio indenizada e do terço constitucional de férias da autora, e ao pagamento das diferenças devidas em razão do recálculo, respeitada a prescrição quinquenal.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 05/10/2026 TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação: “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas” Data: 25/08/2026 Horário: das 7h às 13h

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026 Cessando A partir de 29/09/2026 com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, X, os efeitos da Portaria publicada em 21/03/2024, na parte em que designou SAMANTA DA COSTA RAMOS, 58.161.506, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF.ª BENEDITA DE REZENDE, em SALTO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00736706/2026-82

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A partir de 01/10/2021

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, X, os efeitos da Local: Anexo URE – EE Dr Joaquim Batista – Jaboticabal SP Portaria publicada em 21/03/2024, na parte em que designou SAMANTA DA Nome, RG: COSTA RAMOS, 58.161.506, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E WELLINGTON LUIS JOHANSEM, RG 18.788.269-9; ANA PAULA MAZZA, RG MÉDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de 29.308.378-1; CLEONICE BALBINO, RG 18.694.966; RODRIGO LUCAS SCATOLIM, ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE RG 24.534.269-2; NILTON DUARTE VARELLA, RG 8.359.541-7; CASSIO RONCHI PROF.ª BENEDITA DE REZENDE, em SALTO, ficando cessada, na mesma data, FARHAT, RG 44.088.923; JAQUELINA VICENTE, RG 34.546.648-2; PEDRO a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI HENRIQUE FELIX DOS SANTOS, RG 58.911.773-0; NAYARA CRISTINA BASSI 015.00736706/2026-82 GIANGRECCO, RG 47.925.388-2; HELDER JORDAN LACERDA, RG 12.787.137; com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, VI, os efeitos da ANDRÉA ANTONIA EVARISTO, RG 20.519.326-2; JOANA MARTA COSTA FERREIRA Portaria publicada em 01/04/2026, na parte em que designou LETICIA MEDEIROS, RG 19.403.193-7; MARCELO FELIX TURA, RG 17.278.673-8; MAXWELL CRISTINA DA SILVEIRA, 44.816.632, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO MARTINS, RG 42.743.274-1; WILIAM HENRIQUE PEREIRA, RG 40.377.097-X; JEAN FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às FRANCISCO SIMÃO, RG 33.979.130-6; RENATA MILANEZ MARCHI, RG funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – 22.560.115-1; ERIKA CRISTINA CASERI, RG 25.481.413-X. RDE, na EE PROF.ª BENEDITA DE REZENDE, em SALTO, ficando cessada, na Formação: “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas” mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI Data: 26/08/2026 015.00737455/2026-53 Horário: das 7h às 13h Designando, Local: CEEJA Prof. Hernani Nobre – Bebedouro/SP nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o Nome, RG: exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação MARCELO MANOEL NUNES, RG 22.240.355-X; ANGELITA LOPES SANTOS Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº DAL PONT BIGARELLA, RG 43.722.299-8; JORGE LUIS DE SOUZA E SILVA, CIN 66.799, de 31/05/22, a partir de 05/10/2026, na EE PROF.ª BENEDITA DE 070.XXX.408-51; LUCELENA APARECIDA CALÔR BATISTA,RG 18.196.658-X; REZENDE, em SALTO - LETICIA CRISTINA DA SILVEIRA, RG 44.816.632, DI 1, ADRIANO AUGUSTO GARCIA, RG 41.776.186-7; ALLISSON DE ANDRADE DA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à SILVA, RG 44.579.653-4; EVERTON MARCOS FERREIRA GARCIA DE OLIVEIRA, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI RG 47.527.694-X; MARCOS ROGÉRIO PASCHOA, RG 25.230.607-7; GEORGE 015.00749141/2026-01 HENRIQUE BUENO DA SILVA, RG 26.819.851-2; WILLIAN PAULINO DA SILVA, RG Autorizando, 21.721.446; ALESSANDRO ROGÉRIOO DIAS PEREIRA ANTUNES, RG 25.387.864a partir de 02/10/2026, com fundamento na Res SEDUC 28/2023 NILZA 0; PAULA FERNANDA QUEIROZ PRIMANI, RG 53.634.926-5; LUAN CARLOS DE OLIVEIRA FOLTRAM CARVALHO, RG 17.220.698, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, ao FERREIRA DA SILVA, RG 54.309.115-8; ROSELAINE RENATA MANENTE, RG exercício das funções de Diretor Escolar na EE PROF.ª ROSA MARIA 44.680.419-8; MARIA CECÍLIA FULAZ AZEN, CIN 265.XXX.268-81. EDELI MADEIRA MARQUES FREIRE, em Itu. BARBOSA, CIN 456.XXX.948-70; ROSIMEIRE APARECIDA GALO, RG 18.291.873-7; LUIZ FERNANDO VILAS BOAS DE OLIVEIRA SOUSA, RG 43.680.239-9; SUELEN PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR REGINA DA SILVA SANT’ANNA, RG 44.610.314-7; MARCILENE BATISTA MENDES Portaria do Diretor Escolar, 01/10/2026 BONANNI, RG 6.574.298-5. O Diretor de Escola, com fundamento na Resolução SE 85/2018, 21/12/20218, declara que CAMILA ANDRESSA ABREU CHRISTO, CIN ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 27924112871, cargo função de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em Itu – URE ITU, encontra-se MÉDIO afastado no Projeto de Reambientação, pelo período de (40 dias) 24/09/2026 até 02/11/2026. SEI 015.00745284/2026-36. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 05 DE OUTUBRO DE 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 11:02:16

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000971-16.2026.8.26.0279, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: THAIS KARINA RODRIGUES SANTOS

CPF: 34XXXXXX67 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 013611045/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte).

A partir de 01/10/2021

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 11:01:42

Portaria do Diretor Escolar, 01/10/2026 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor de Escola, com fundamento na Resolução SE 85/2018, CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da 21/12/20218, declara que CAMILA ANDRESSA ABREU CHRISTO, CIN ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto 27924112871, cargo função de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a: na EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em Itu – URE ITU, encontra-se MÉDIO MARCIA APARECIDA BONIN DE SOUZA, RG 29.942.835-7, Professor de afastado no Projeto de Reambientação, pelo período de (40 dias) Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, DI 2, classificada e 24/09/2026 até 02/11/2026. SEI 015.00745284/2026-36. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 05 em exercício na EE Profª Esther Carpinelli Ribas, em Itararé, 03 (três) dias, DE OUTUBRO DE 2026 no período de 30/09/2026 a 02/10/2026. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR CONCEDENDO, Portaria do Diretor Escolar, de 05/10/2026 Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu MARIANE NUNES CARDOSO-RG 57.877.370, Professor de Ensino inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em Fundamental e Médio, categoria O, classificada na EE Prof. Luiz Latorraca , PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida em Jaboticabal, 12 dias de auxílio-doença no período de 02/10/2026 a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 05/10/2026 funcional: 13/10/2026. Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos EE PRISCILA FATIMA PINTO PROFA, de ITU artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68: 02 dias de auxílio-doença, a partir de 14/09/2026, DANIELE LOUISE DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 05 MARCIA DE SOUZA SBRISSA, RG 14301658 1, DI 1, OFICIAL DEPETRIS CARDOZO, RG 41423822 - 9, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI DE OUTUBRO DE 2026 ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIAO 015.00734164/2026-11; ITU, em ITU, e em exercício na mesma URE, 30 dias referente à Certidão EE ANTONIO O. FRANCESCHINI PREF, de CABREUVA CONCEDENDO, 124/2011, período 30/05/2006 a 28/05/2011. PULP SEI 015.00385365/202303 dias de auxílio-doença, a partir de 23/09/2026, ELISANGELA DOS Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, 20. SANTOS, RG 25148656 - 4, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00739858/2026combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: SIMONE PEREIRA LIMA FACCHINI, RG 287xxx5, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da 37; MARIANE CHIMELO LIMÃO, RG. 46.240.344-0 Agente de Organização EE JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF, em ITU, 15 dias referente à Certidão nº EE GASPAR RICARDO JUNIOR DR., de IPERO Escolar, categoria O, classificado na EE Oswaldo Schiavon, em Bebedouro, 014/2022, período de 15/04/2015 a 12/04/2020. PULP SEI Nº 02 dias de auxílio-doença, a partir de 28/09/2026, PAULO ANTUNES 15 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 15/10/2026. 015.00509007/2026-61. PERIM, RG 39077614 - 2, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00739420/2026-59 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 05 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS PORTARIA Nº 78/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - DE OUTUBRO DE 2026 Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 05-10-2026 CONVOCAÇÃO CONCEDENDO,

CONCEDENDO, Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: MARIANE NUNES CARDOSO-RG 57.877.370, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificada na EE Prof. Luiz Latorraca , em Jaboticabal, 12 dias de auxílio-doença no período de 02/10/2026 a 13/10/2026.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

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