DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:04:06

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012496-83.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Marcia Regina Alves

CPF: 19XXXXXX31

Matrícula: 012467042

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012467042/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQF-I-QM, Faixa/Nível: 3/IV, da EE DOM IDILIO JOSE SOARES, em Limeira. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:05:20

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012387-69.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VIVIANE MENDONCA CPF: 19XXXXXX89

Matrícula: 011473113

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011473113/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte autora ao recebimento dos reflexos da Bonificação por Resultado sobre o 13° salário, 1/3 de férias e licençaprêmio, tendo em vista o seu caráter remuneratório, e determinar a inclusão da verba denominada "Bonificação por Resultados" na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e da licença-prêmio, bem como para condená-la ao pagamento dos valores das diferenças, respeitando-se a prescrição quinquenal, com a atualização dos valores, junto da incidência de juros e correção monetária.

DI-1, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/VII, da EE IRMÃ MARIA SANTO INOCÊNCIO LIMA, em Limeira.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:04:53

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000040-79.2026.8.26.0510, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Rio Claro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SORAIA PRISCILA DE PAULA BERNARDO

CPF: 25XXXXXX61

Matrícula: 014846196 Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 014846196/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

SQC-II-QM, Referência L1, da EE PROF. MICHEL ANTONIO ALEM, em Rio Claro, Exonerada em 30/03/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:05:55

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0026128-29.2022.8.26.0053, 14ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCI SILVIA KADOW

CPF: 42XXXXXX20 Matrícula: 001456880 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 001456880/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE e EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e o faço com fulcro no art. 487, I do CPC, a ação, para: I) determinar a incorporação dos décimos, por ano, da diferença entre os vencimentos de exercício dos cargos ou funções de que eram titulares e aqueles percebidos enquanto exerciam cargo ou função com remuneração superior; II) condenar ré no pagamento das diferenças apuradas, valores que serão apurados em fase de cumprimento de sentença, observada a prescrição quinquenal em relação à data do ajuizamento da ação, acrescido de correção monetária pelo IPCA-E a partir das datas em que deveriam ter sido pagos e juros moratórios pelo índice da caderneta de poupança, nos termos da Lei n. 11.960/09, a partir da citação

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

DI-2, SQF-I-QM, da EE DR PAULO ALMEIDA NOGUEIRA, em Cosmopolis, dispensada em 08/02/1999.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:06:08

DECLARANDO, que MARINEIDE MOLINA GONCALVES, RG. 14XXXXXX - 2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, da EE GUSTAVO PECCININI, em LIMEIRA, face a condição de Readaptado, a partir de 22/09/2026, fica sujeito à 200 horas mensais a título de carga horária suplementar, nos termos do item 1, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00751517/2026-30.

DECLARANDO, que WALDIRENE MARIA BASSO SURGE SAULLO, RG. 17XXXXXX - 3, Professor De Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, da EE JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PF, em RIO CLARO, face a condição de Readaptado, a partir de 25/09/2026, fica sujeito à Jornada AMPLIADA de Trabalho docente, nos termos do item 1, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00751818/2026-63.

DECLARANDO, que WILLIAN ABREU SILVA, RG. 30XXXXXX - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, da EE DORIVALDO DAMM PROF., em LIMEIRA, face a condição de Readaptado, a partir de 25/09/2026, fica sujeito à Jornada INTEGRAL de Trabalho docente, nos termos do item 1, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00752736/2026-36.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, 05/10/2026.

A partir de 01/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2026 , na parte em que designou Franciely Alves da Silva, RG 24XXXXX-5 MT, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello , em Limeira, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 11/09/2026, LEONARDO HENRIQUE GALDINO, RG 44xxxxxx-6, DI 2, PEFM, SQC-II-QM, na EE PROF. ZITA DE GODOY CAMARGO, em RIO CLARO, URE Limeira.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, 05/10/2026.

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

LEONARDO HENRIQUE GALDINO, RG 44xxxxxx-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC-II-QM, classificado na EE PROF ZITA DE GODOY CAMARGO, em RIO CLARO, URE Limeira, para exercer a função de Vice Diretor Escolar, a partir de 11/09/2026, na EE PROF ZITA DE GODOY CAMARGO, em RIO CLARO, URE Limeira.

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 23/09/2026, CLARA MARIA FRANKOWIAK, RG. 41.xxx.xxx-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, fazendo jus a Jornada 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, classificado na EE. Profª Oscália Goes Corrêa Santos, em Rio Claro, URE Limeira, CGP Ensino Fundamental, na EE. Prof. Odilon Corrêa. em Rio Claro, URE Limeira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, 05/10/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

ADRIANO CARLOS MEIRELLES, RG: 29.XXX.XXX - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JOAQUIM RIBEIRO, 01 dia de auxílio-doença no período de 18/09/2026 a 18/09/2026.

CAMILA FERNANDA BISPO LEMES, RG: 64.XXX.XXX-0, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E.PROF. MICHEL ANTONIO ALEM, 02 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

CLAUDIA GRAZIELA GALLO SCANDOLERA, RG: 21.XXX.XXX-6, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. DORIVALDO DAMM, 02 dias de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

DANIELLE PAIXAO GARCIA, RG: 52.XXX.XXX-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. MARCELO DE MESQUITA, 01 dia de auxílio-doença no período de 11/09/2026 a 11/09/2026.

ERIKA VERNIELSEN FRANZONI DA FONSECA, RG: 27.XXX.XXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. MARCELO DE MESQUITA, 01 dia de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 28/09/2026.

GABRIELLI DOS SANTOS NADER, RG: 54.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DR. PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA, 03 dias de auxíliodoença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026.

LUIZ ROBERTO MEYER CHERFEM, RG. 05.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFESSOR ROBERTO GARCIA LOSZ, 05 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

SILVANA MARIA DUARTE RODRIGUES, RG: 17.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E.PROFA. LÍDIA ONÉLIA KALIL AUN CREPALDI, 03 dias de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

Portaria do Diretor de Escola, 05/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

AUDREY DO PRADO GARCIA, RG: 40.XXX.XXX-4, PEB-II, classificado na EE CONEGO MANUEL ALVES, período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

PEDRO LUIZ FARINA FABRIS, RG: 14.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, classificado na EE PROFA. MARIA CARMEN CODO JACOMINI, período de 23/09/2026 a 23/09/2026.

RAFAEL BENVENUTO COSTOLA, RG. 43.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na E. E. JOÃO OMETTO, período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

SAMANTA APARECIDA DA SILVA CANDIDO, CIN 218XXXXXX95, PEB II, classificada EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF., período de 29/09/2026 a 29/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa “Robótica - Por dentro do currículo”, como segue:

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas em Robótica Dia: 01 de outubro de 2026

Horário: 8h30min às 17h30min

Jéssica Santos Carvalho, RG: 32.XXX.053; Jean Germano Alves, RG: 40.XXX.094; Samira da Silva Brumati Alves, RG: 337.XXX.628; Edinaldo Monteiro de Souza, RG: 43.XXX.026; Priscila Taciane Figueiredo Alves, RG: 40.XXX.791; Barbara Frare Matheus Antenuci, RG: 49.XXX.516; Juliana Lima de Almeida, RG: 41.XXX.260; Eline Aparecida Reia Alves, RG: 41.XXX.944; Claudia Helena Nolasco, RG: 22.XXX.620; Jose Antonio da Silva Nascimento, RG: 25.XXX.734; Fabiana Taka Pereira, RG: 33.XXX.801; Oscar Crivelari Antunes, RG: 48.XXX.717; Marcos Akinori Futata, RG: 14.XXX.656; Josiane Aleixo Teles, RG: 30.XXX.702; Nilton Pires de Araujo, RG: 27.XXX.729; Peterson Bruno de Oliveira Soares, RG: 43.XXX.878; Carlos Eduardo Dias, RG: 56.XXX.590; Eduardo Gomes de Sena, RG: 34.XXX.295; Erico Takeo Cardin, RG: 29.XXX.786; Weliton Barros Batista, RG: 40.XXX.017; Ana Paula Lino Neto, RG: 34.XXX.706; Rhuan Eduardo Ribeiro dos Santos, RG: 55.XXX.375; Roberto Augusto Nicolino, RG: 40.XXX.756; Joao Custodio de Melo, RG: 44.XXX.930; Milene Lucas Silva Toledo, RG: 43.XXX.345; Kelly Boni Rossini, RG: 33.XXX.494; Leandro Faduti Rodrigues, RG: 49.XXX.155; Nayara de Melo Sousa Pinto, RG: 44.XXX.387; Neide Aparecida dos Santos, RG: 29.XXX.941; Sandra Martins Calderari Cruz, RG: 33.XXX.408; Alessandra Godoi Teixeira, RG: 252.XXX.768; Erica Cristina Navarro, RG: 30.XXX.476; Jacques Douglas de Calais Junior, RG: 23.XXX.347.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - URE LINS DE 02/10/2026

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