DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para declarar CONVOCADO os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício nas unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, para atuaram nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto:

EE DR. CORIOLANO BURGOS Roberta Cristina Sibinel Freitas, RG: 30.277.722; Débora Maria Caliman Tenreiro, RG: 27.389.959; Pedro Celso Rissutti Junior, RG: 49.001.456; Emerson Felipe Marcondes Dos Santos, RG: 24.239.628; Vitor Luis do Prado Marmirolli, RG: 37.939.876; Alexandre Nasr Estephan, RG: 46.317.662; Rafaella de Jesus Rocha da Costa, RG: 49.854.704 EE PROF FERNANDO BARBOSA Andrea Alexandra Fadel Lozano RG 18.566.076 EE PE ORESTES LADEIRA Renata de Cassia Cozer RG 19.415.490-7 EE JULIO MESQUITA Marina De Campos Moraes RG: 20.259.032 Maria Giselda Zanchetta De Sousa RG: 7.802.835 Sandra Regina Dos Santos RG: 22.229.899 Lais Barbosa De Oliveira RG: 41.880.152 Eliana Aparecida De Freitas RG: 22.229.762 Miriam Bagini De Lima RG: 8.548.508 Gessi Ribeiro Da Silva Pereira RG: 27.958.535 EE DONA ELVIRA SANTOS DE OLIVEIRA Andresa Garcia Brito Martins RG: 34383905 Marta Cecilia Machado Adolf RG: 20546515 Paulo Roberto Cavalcante Brandao RG: 67036298 Jaqueline Cristina Rossi RG: 27502853 Adriana Donizetti Honorio de Oliveira RG: 20288146 Mariana Colombo RG: 43984322 Alessandra Coelho Moraes dos Santos RG: 20891349 Edilaine Fabiano de Faria Rosa RG: 40409176 Elisabete Gottardi Ferian RG: 21904642 Everton Diego Stringuette RG: 33798954 Renata de Cassia Francischini Cipriano RG: 29811361 Andresa Garcia Brito Martins RG: 34383905 Paulo Roberto Cavalcante Brandao RG: 67036298 Simone Garcia Silva RG: 34383940 Gisele Bueno da Silva Mota RG: 44674538 Andreza Rangel dos Santos RG: 30329428 Natan da Silva Santos Pereira RG: 59019341 Silvana Aparecida Fracarolli RG: 12551426 Joao Paulo Fernandes Marques RG: 7950176 Maria Regina Buscarioli Rogatto RG: 12551538 Karla Crhistina Lopes de Souza RG: 62732180 Sandra Marli Baston Leme RG: 10943317 EE PROFª ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO Elida Grair Fermino de Oliveira Quito RG 27.082.652

Elisa Soares Pio RG: MG13.537.909

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 o público-alvo abaixo especificado para Formação “XI Mostra de Intervenções Artísticas – Projeto Biblioarte”, conforme segue:

Data: 08 de outubro de 2026 (quinta-feira) Horário: das 8h30 às 14h30 Local: Centro Cultural de Mogi Mirim – Avenida Santo Antônio, nº 430 – Centro – Mogi Mirim/SP.

Público-Alvo: 1(um) CGP/CGPG de todas as UEs e 1 Professor indicado pela U.E. com participação ativa no desenvolvimento do Projeto.

Convocamos, nos termos da Resolução SE 170 de 22/12/2025, os professores abaixo especificados, para Orientação Técnica Descentralizada “Biblioarte 2026”, conforme segue: Dia: 08 de Outubro de 2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Local: Centro Cultural de Mogi Mirim

Nome, RG, Escola

Everton Cabrera- RG 46.134.966/8-EE Paulo Turolla Ivan Felix dos Reis- RG 37755455/8-EE Padre Alberto Vellone Rodrigo Tadeu Francisco RG: 32.865.976/9 EE Monsenhor Nora

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: ELISÂNGELA REGINA GONÇALVES, foi alterado de 36.154.379 -7 para 295.154.768-44 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI 015.00751398/2026-15).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento no Artigo 13, inciso II, da Lei Complementar nº 1.093/2009, 01 (um) dia de LICENÇA-NOJO, em 16-092026, à servidora: ELAINE CRISTINA RODRIGUES, RG: 43.177.629-5, Professora

de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E.E. Profª. Amélia Massaro, em Serra Negra. (Processo SEI nº 015.00728928/2026-21).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 29-09-2026 a 30-09-2026, a servidora: GISELLE ALMEIDA GALDINO, RG: 27.804.483-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Jardim Bela Vista, no município de Conchal. (Processo SEI nº 015.00745679/2026-39).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 15 (quinze) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 24-09-2026 a 08-10-2026, ao servidor: LUCAS TAMBELLINI GUARIZZO GALASSI, RG: 41.152.407-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Dr. Nelson Alves de Godoy, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00750406/2026-14).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 30-09-2026 a 02-10-2026, a servidora: JAMILE BACAR, RG: 59.769.312-2, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prof. Valério Strang, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00745679/2026-39).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de CAMILA CREAZZO DA SILVA, RG 44.397.865-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Profº José Augusto de Oliveira, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 369XXXXXX33, data de emissão em 16/08/2026. Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de ROSEMEIRE DE JACOMO CLAUDIO, RG 18.538.299-X, Diretor de Escola, SQCII-QM-SP, EE Profª Zilda Comegno Monti, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº

CESSANDO,

A partir de 01/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 03/09/2025, na parte em que designou SARA BORDINI MARIO TONETO, RG 29.405.383-9, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Nicola Martins Romeira, em Ribeirão do Sul, para substituir Lucimar Diziró, RG 10.696.151-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos, Unidade Regional de

Ensino de Ourinhos.

A partir de 01/10/2026

EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

SARA BORDINI MARIO TONETO, RG 29.405.383-9, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Nicola Martins Romeira, em Ribeirão do Sul, para a partir de 01/10/2026, substituir cargo vago de Diretor Escolar, em virtude da exoneração publicada no DOE de 02/10/2026 em nome de Lucimar Diziró, RG 10.696.151-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos, ambas da Unidade Regional de Ensino.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – POR DENTRO DO CURRÍCULO – ROBÓTICA (Ensino Médio)”, conforme segue:

I – Data: 25/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: UNESP - OURINHOS.

IV – Público-alvo: Professores de Robótica, listados. Andreia Aparecida Comoti Ferreira, 254.498.518-63 Breno Aparecido Rodrigues Poma, 122.477.179-69 Déborah Toda Barbosa, 489.694.248-57 Matheus Sato, 392.223.388-04 Nilson Jose Dias, 046.580.669-47 Paulo Ricardo Navarro Botas, 389.737.798-50 Rodrigo Da Silva Martins, 212.667.618-88 Valdir Wedson Pires, 036.476.028-17 Valter Dos Santos Lucio, 351.957.848-41

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – Por Dentro do Currículo – Linguagens – EDUCAÇÃO FÍSICA”, conforme segue:

I – Data: 28/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: URE, Ourinhos – Salão Xadrez IV – Público-alvo: Professores de Educação Física. Adiel Ferreira Fonseca, 274.455.828-19 Aline Alves Dos Santos, 369.759.698-50 Ana Lucia Brito Cruz, 180.838.398-25 Carlos Alberto Rocha, 190.938.018-05 Carlos Alexandre Ricardo, 230.159.768-77 Claudia Regina Marcilio Do Amaral, 200.748.858-20 Flavio Henrique Serrano, 260.110.718-99 Jair Antunes De Lima, 130.058.088-74 Josimara De Fatima Batista, 456.256.648-54 Leda Maria Florencio Dias, 306.778.868-02 Luciana Ribeiro, 170.613.478-99 Luiz Marcel Manzo Lamoso, 275.528.988-01 Marcia Cristina Cadamuro, 190.905.998-60 Mario Luis Da Silva, 293.478.738-96

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