DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Professora Vilma Ferrari; Yuri Állan Tiengo; 412.621.558-19 Rio Branco Barao Do; Samantha Stéfane Gomes; 44925507800 João Chiarini; Ana Paula Delicio; 24324018-1 José Romão; Angela Maria Lopes; 9987968-2

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TIAGO DA SILVA FAINER, CIN 502**60, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia a partir de 30/09/2026.

Abigail de Azevedo Grillo; Erico Mellotto Furlan; 41596314-x Catharina Mendes Thame; Philippe Braga Francsico; 40517224-2 Pedro Crem Filho Professor; Hansol Moura Cantolli; 5036401446 Jeronymo Gallo; Willian Rodrigues Alves; 700036496-36

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela LC 1.048/08, a: KELLY CRISTIANE CORRENTE, RG 19***488-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 30 dias referente ao período aquisitivo de 02/02/2007 a 31/01/2012 - Certidão 182/2013 - PULP 0776/0068/2006 SEI 015.00359068/2026-71.

Aniger Francisco de Maria Melillo; Camila Lima de Oliveira Margato; 27942844-3

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 64, inciso II, da LC 444/85 combinado com a Resolução SEDUC 29, de 31 de julho de 2023, a servidor SIMONE DE CASSIA MIUKI KUBO KITAURA, RG 40***995-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE MODESTO TAVARES DE LIMA, em ITAPETININGA, URE ITAPETININGA a partir de 05/10/2026, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente e o limite de 40 horas semanais, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional Ensino de Piracicaba.

Na Portaria do Diretor de Escola, de 30-09-2026, concedendo auxílio por incapacidade temporária à docente Simone Nogueira Ribeiro, onde se lê: RG 48.358.525-7; leia-se: RG 40.834.553-6.

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a seguinte interessada:

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

ANA CLARA RODRIGUES DE SALLES, RG. 64.382.394-3, Agente de Organização Escolar - SQF.II-QAE, da EE Monsenhor José Trombi, em Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 03 (três) dias, de 28-092026 a 30-09-2026 (Processo SEI 015.00517202/2026-65).

A partir de 05/10/2026 da EE JOÃO ALVES DE ALMEIDA

• KLICIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG/CIN 32***309-X, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de VICEDIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao (à) seguinte interessado (a):

CAMILLA DA SILVA BARROS DE MORAIS, RG 49.706.418-3, PEFM, SQF-IQM (Categoria O), da EE Cel. Nhonhô Braga, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 02 (dois) dias, de 30-09-2026 a 01-10-2026. (Processo SEI 015.00433031/2025-31)

A partir de 05/10/2026 da EE PRUDENTE DR.

• KLICIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG/CIN 32***309-X, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a seguinte interessada: IANCA BARROS YAMAGUCHI, RG 37.411.117-0, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), da EE Dr. Joaquim Guilherme Moreira Porto, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 04 (quatro) dias, de 29-09-2026 a 02-10-2026 (Processo SEI 015.00620338/2024-90)

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº 70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Adriana Helena da Silva – RG 18**-4 – Dia 04 e 25/10 das 07h às 14h

Alessandra Grechi Lopes – RG 30**-5 – Dias 04 e 25/10 das 10h30 às 17h30

DESIGNANDO

Anaí Zanuncio – RG 24**-9 – Dia 04 e 25/10 das 07h às 14h Andréa de Fátima Oliveira Simon – RG 24****-2 – Dias 04 e 25/10 das 10h30 às 17h30

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Cássia Fernanda de Toledo Piza Silva – RG 17**-9 – Dias 04 e 25/10 das 10h30 às 17h30

Cláudia Maria Carvalho Moraes - RG 17**-5 – Dias 03, 04, 24 e a partir de 02-02-2026 25/10 Das 07h às 14h Na EE Prof Antônio Luiz de Moraes, em Leme. Cristiane Caixeta – RG 23*-1 – Dia 04 e 25/10 das 07h às 14h NATHASSYA DE SOUZA RODRIGUES CANIBLAI, RG: 47.XXX.XXX-9, Frederico Pereira da Silva – RG 42-5 – Dias 02 e 23/10 das 07h às PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, DI 1, 14h classificado na EE Prof Antônio Luiz de Moraes, em Leme, Unidade Graziela de Fátima Valarini Alves – RG 15-6 – Dias 04 e 25/10 das Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária 10h30 às 17h30 de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Isabela Schmidt Roza – RG 59-7 – Dias 02 e 23/10 das 07h às 14h Jamile da Silva Leite dos Santos – RG 43-4 – Dias 04 e 25/10 das *PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE 10h30 às 17h30

Karina de Oliveira Moreno da Silva – RG 40**-8 – Dia 02/10 das 07h às 14h Maria Angelita Migallon Koyama – RG 18****-X – Dias 02 e 23/10 das 07h às 14h

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, CONVOCA para Reunião de Trabalho, os Diretores de Escola abaixo, conforme segue:

Maria Zoraide Sona Formigoni – RG 20**-1 – Dias 02 e 23/10 das 07h às 14h e Dias 04 e 25/10 das 06h30 às 13h30 Patricia de Andrade Cavazani Furlan – RG 29****-9 – Dias 02 e 23/10 das 07h às 14h e Dias 04 e 25/10 das 06h30 às 13h30

I – Dia: 14/10/2026 - Horário: das 08h30 às 14h30

II – Assunto: Encontro Formativo para novas escolas integrantes do Programa de Ensino Integral – Diretrizes do PEI e Percursos Formativos. III – Público-Alvo: Diretores das seguintes escolas: EE ROSILIS MÁXIMO NOGUEIRA e

Selma Aparecida Bugno Foltran – RG 18** – Dia 04 e 25/10 das 07h às 14h

EE ISAAC NEWTON IV – Local: URE Pirassununga. Avenida Prudente de Moraes, 2900 - Centro, Pirassununga Pirassununga, 05 de outubro de 2026. Ana Paula Rivera Mazzi Eloy Coordenadora-Diretora Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Pirassununga

Silvia Regina Souza Tavares Perossi – RG 23**-7 – Dias 02 e 23/10 das 07h às 14h

Vanete Maria Cunha Caldeira – RG 13**-3 – Dia 04 e 25/10 das 07h às 14h

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no Artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026. Republicando por conter incorreções.

CONVOCANDO, conforme suas atribuições regulamentares, nos termos do art. 12 e inciso 1 do Artigo 14, da Resolução SEDUC 170/2025, os servidores abaixo, para participarem da Reunião de Trabalho “AÇÕES - SARESP/2026 E PROVÃO PAULISTA”:

A Direção da unidade escolar supramencionada, CONVOCA o comparecimento de CLAUDIA MARIA GUIMARAES PADRON, RG 59**5, a esta Unidade Escolar, localizada na AV. Dois Córregos, 3701, Jd. Nova Iguaçu, Piracicaba/SP, para tratar de assuntos do seu interesse.

Público-alvo: Diretor (a) de Escola/Diretor (a) Escolar das Unidades Escolas de Ensino Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio. Data: 09/10/2026 Horário: 8:30h às 16:30h

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ROSÂNGELA JOSEFA DE FARIAS, RG 33****40, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 03 dias, a partir de 30/09/2026.

Local: Avenida Prudente de Moraes, 2900, Centro, Pirassununga, CEP.13630-907

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial
apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:

Juliana Cristina Rossi– RG: 41.517.268-8 – 05 a 09/10.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, combinado coma LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

LIVIA MARIA CARDOSO ROCHA - RG: 59.148.161, professor de ensino fundamental e médio, Categoria O, classificado na E.E. DR. CUSTÓDIO ANGELO DE LIMA em LEME, 2 dias de auxílio doença, a partir de 28/09/2026.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

STEFANY ADRIELI LIMA LOPES- RG.: 54.XXXXXX-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificado na EE Dr. MAXIMILIANO BARUTO em ARARAS, 05 dias de auxílio-doença, a partir de 26/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

para fins de regularização de vida funcional à vista de atestados e assentamentos que Laura de Carvalho RG: 7.XXX.937, para exercer as funções de Professor I Eventual, a partir de 19/03/1976. para fins de regularização de vida funcional à vista de atestados e assentamentos que Laura de Carvalho RG: 7.XXX.937, para exercer as funções de Professor I, a partir de 26/04/1976.

o Professor Orientador de Convivência – POC, e o Vice-diretor das unidades escolares de Presidente Prudente jurisdicionadas à DERPP, para participarem da Orientação Técnica “Formação Conviva: Como atuar com alunos não verbais- Protocolo da Escuta Especializada” que acontecerá no dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, das 08h às 14h, Local: OAB – Ordens dos Advogados do Brasil, localizado na rua Dr. João Gonçalves Foz, 885 - Jardim Marupiara, Pres. Prudente - SP, 19060-050. Dispensando, para fins de regularização de vida funcional à vista de atestados e assentamentos, Laura de Carvalho RG: 7.XXX.937, das funções de Professor I, a partir de 01/08/1976.

a portaria de 01, publicada em 02/10/2026, a convocação para a formação presencial “Por dentro do Currículo de Matemática – II”, para constar a data e horário do convocado Lucas Trambaiolli Castange, XXX800108XX: 13 de outubro de 2026 – das 13h às 17h, e não como constou.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Cessando,

A partir de 02/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/07/2026, na parte em que designou MARCELO AUGUSTO DE FONTES, RG. 44.601.750-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Fabio Barreto, em Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo: O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 23/2014, relativa ao período de 07/02/2009 a 05/02/2014, a MARIA DALVINA EIROZ, RG 21162942-X, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, em Registro. Não resta saldo da referida certidão. O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 78/2014, relativa ao período de 27/06/2009 a 25/06/2014, a LUIS EDUARDO CECILIO DA SILVA, RG 92531916-6, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, DI-1, lotado na EE Dr. Fabio Barreto, em Registro. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 110/2026, relativa ao período de 05/01/2021 a 03/01/2026, a MARIA ROSA DE FRANÇA ALMEIDA, RG 15.196.800-7, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Placido de Paula e Silva, em Sete Barras. Resta 60 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 90/2023, relativa ao período de 03/06/2016 a 31/01/2017 e 31/05/2018 a 28/09/2022, a RAFAEL ANTUNES DE SOUZA MADOGLIO, RG 47.601.775-0, PEFM, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati. Resta 30 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 148/2026, relativa ao período de 29/05/2020 a 27/05/2025, a CYNTHIA MARA BATISTA ROSSI TORRES, RG 20.057.425, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, lotado na EE Prof. Milcio Bazoli, em Pariquera-Açú. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).