DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 135/2017, relativa ao período de 30/05/2012 a 28/05/2015, a CLAUDIO AUGUSTO GROSSO, RG 28.445.155-1, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Yolanda Araújo Silva Paiva, em Cananéia. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 40/2024, relativa ao período de 02/09/2017 a 31/08/2022, a DANUSY ISABEL DE MORAES, RG 41.904.304-4, AOE, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Odette Pereira Goulart Sales, em Eldorado. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

RETIFICANDO DOE 05/10/2026

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

DÉBORA DE SOUZA PEREIRA, RG: 40118644-1, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Prof.ª Aurora Coelho em Registro, 15 (quinze) dias, no período de 29/09/2026 a 13/10/2025.

Onde se lê: "período de 29/09/2026 a 13/10/2025”. Leia-se: "período de 29/09/2026 a 13/10/2026”.

RETIFICANDO DOE 05/10/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 30/09/2026 a 04/09/2026, a ZÉLIA DE MENDONÇA, RG 33.391.768-6, DI-1, Oficial Administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino Região de Registro, Registro. Onde se lê: "02 dias de Licença Saúde”. Leia-se: "05 dias de Licença Saúde”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, Inciso I, parágrafo lº, item l , da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, a partir de 01/10/2026, RENATO AKIRA MIHARA RG: 19.***.374 - X - RS 19883374/02 - DI1 , do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - classificada na EE LAURO BIGELLI PROFESSOR , em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, para o qual foi nomeado conforme publicado no DOE de 28/12/2005.

CESSANDO, a partir 26/09/2026 os efeitos da Portaria de 14/04/2026, publicada em 15/04/2026, na qual designou Josilene Monteiro de Carvalho, RG 18.6***98-7, DI 2, SQF-I -QM, para exercer a função de Atividade docente na EE Domingos João Baptista Spinelli - Profº Dr., em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de

30/01/2026, publicada em 02/02/2026, na qual designou VICENTE SANTANA LIMA NETO, RG: 62.0***32-X, DI -2, SQC-II-QM, para exercer a função de Atividade Docente na EE. Dr. Meira Junior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 08/09/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- 22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 na EE MADRE TERESA DE CALCUTÁ, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, VICENTE SANTANA LIMA NETO RG: 62.0***32-X, DI -2 , SQC-II-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO a partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria de 31/01/2020, publicada em 30/05/2022, na qual designou ROSILENA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, CIN: 164***35828, DI - 1, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE MARIA V. MANSUR BIAGI PROFA., em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto

DESIGNANDO, a partir de 05/10/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Prof. José Lima Pedreira de Freitas, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, MARCELA CARVALHO FABION, RG: 40.5***10-4, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

DESIGNANDO, a partir de 29/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- 22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 na EE MADRE TERESA DE CALCUTÁ, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, EVANDRO LUIS SILVA, RG: 24.2***08-2, DI -1 , SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE ANTONIO CALIXTO DEPUTADO, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EMERSON ALVES PAIXAO, RG. 254***09 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI - 2.

02 dias, período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE ORLANDO JURCA DEPUTADO

FABIANA MOTA DE JESUS, RG: 308***92 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O.

10 dias, período de 30/09/2026 a 09/10/2026.

O Diretor da EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF.DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APARECIDA DE FATIMA ZARATINI, RG.879***0 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA A, DI 2. 02 dias, período de 28/09/2026 a 29/09/2026.

O Diretor da EE Madre Teresa de Calcutá, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JULIO CESAR PEREIRA, RG.197***82, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A DI-2 02 dias, período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

O Diretor da EE THOMAZ ALBERTO WHATELY DR, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EMERSON ALVES PAIXAO, RG. 254***09 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI - 1. 02 dias, período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO

CONVOCANDO,

O Diretor Escolar da EE MIGUEL JORGE, CONVOCA o (a) servidor (a) ALMIR DE PAULA E SILVA, RG/CIN 22.971.336-1, Titular de Cargo Efetivo a comparecer a esta Unidade Escolar situada à Rua Domingos Padovan nº790 - Jardim Novo Mundo - Ribeirão Preto, dentro de 3 dias à partir da publicação desta, para conhecimento do disposto no inciso V da Lei 10.261/68 alterada pela Lei Complementar 942/2003 e L.C 1.361, de 21/10/2021 tendo, portanto, incorrido no ilícito de Inassiduidade de Cargo no ano de 2026.

O Diretor da EE CID DE OLIVEIRA LEITE PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CAMILA ANÇALONI GUIMARÃES COSTA, RG. 431***82 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA A, DI 2. 02 dias, período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: MARIA CRISTINA CASAROTTI DE MELLO, RG: 12.***.127 - 9. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE ROSANGELA BASILE PROFA., RIBEIRAO PRETO, 15 dias referentes ao período de 19/04/2016 a 17/04/2021. Certidão nº 268/2024. SEI: 015.00555963/2024-53.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: JOSE ANISIO DANIEL, RG: 20.***.233 - 7. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE JOSE ALEIXO S.PASSOS CEL., RIBEIRAO PRETO, 15 dias referentes ao período de 08/04/2017 a 06/04/2022. Certidão nº 106/2024. SEI: 015.00326806/2026-02.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: CRISTIANE APARECIDA TEODORO BOCALON, RG: 25.***.628 - 8. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE JOSE ALEIXO S.PASSOS CEL., BRODOWSKI, 15 dias referentes ao período de 16/12/2016 a 14/12/2021. Certidão nº 141/2023. SEI: 015.00177571/2023-68.

A Diretora da E.E. JENNY TOLEDO PIZA SCHROEDER PROFESSORA, concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. D.O. de 05-07-1983, (art.78 - IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 a LUIS ANDERSON DE MORAES DIAZ, RG 15.380.186-4, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, 08 dias de licença nojo a partir de 09/09/2026 até 16/09/2026

Na Portaria do Diretor da EE JOSE BOMPANI VEREADOR, concedendo Auxílio-doença em nome ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO, RG: 351***70 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O., onde se lê: 04 dias, período de 07/09/2026 a 11/09/2026.; leia-se: 05 dias, período de 07/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

A Chefe de Departamento e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria de Convocação, convocando os servidores abaixo relacionados para participarem da OT - Reunião Prontos Pro Mundo – “Pé na Estrada” , conforme especificações a seguir:

Horário: das 8h30 às 14h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio II – Do Público-Alvo Ficam convocados:

a) POC da E.E Carlos Bernardes Staut e

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DE 05/10/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado:

• MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CIN.: 120.886.368-11, Agente de Serviços Escolares, Efetivo, SQC-III-QAE, da E.E Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0161/2026, referente ao período de 24/09/2021 a 22/09/2026 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00108592/2023-33.

DE 05/10/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado:

• LUZIMARA DE OLIVEIRA BARROS BRITO, RG.: 27.914.247-X, Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E Prof. Hiroshi Shirassu - Shiruca, em Presidente Venceslau, Certidão nº 0160/2026, referente ao período de 24/09/2021 a 22/09/2026 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00026034/2023-51.

DE 05/10/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado:

• MAYARA BURGO DE ALMEIDA, RG.: 42.187.232-9, Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E Alfredo Westin Júnior, em Presidente Bernardes, Certidão nº 0159/2026, referente ao período de 05/05/2019 a 02/05/2024 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00737823/2026-63.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

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