DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| JOBEL VAVALCANTE DA SILVA | 33.704.64 8-7 |
Diretor de Escola |
| MARCIA REGINA CAMARGO | 30.625.25 9-4 |
Vice-Diretor de Escola |
| SANDRA APARECIDA IZIDORO ALVES |
23.401.23 4-1 |
Gerente de Org. Escolar |
| CARINA FATIMA DOS SANTOS CAPOBIANCO |
42.132.758 -3 |
Agente de Org. Escolar |
| ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA |
30.120.35 1-9 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| DANIELA APARECIDA NOGUEIRA | 52.450.91 6-5 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| ELIANE TEIXEIRA DE GOES | 33.275.90 4-0 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| FABIANE SILVA DIAS | 26.840.65 9-5 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| IVONE DA SILVA XAVIER | 43.384.06 3-8 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| KATYELI CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
40.402.25 8-3 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| PAULA FERREIRA SCHIRMANN FERRAZ |
50.580.30 6-9 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| ROSA MARIA BITTAR DE ALMEIDA |
19.437.25 5-8 |
Professor de Ensino Fundamental e Médio |
| MARIA RITA DE SOUZA MONTEIRO |
19.437.28 7-X |
Profssional da Limpeza |
| ROSELI DOS PRAZERES RODRIGUES |
50.627.64 5-4 |
Profssional da Limpeza |
| outubro de 2026e, havendo segundo turno, de 2026, para o cumprimento das atribuiçõ referido Decreto. Nome do Servidor |
nos dias 24 es previstas RG |
e 25 de outubro no artigo 3º do Cargo/Funçã o |
|---|---|---|
| DANIELA MARIA DOS SANTOS | 33.670.102 | PEFM |
| MONICA CRISTINA DA SILVA CASSEMIRO COSTA |
110.281.688- 45 |
AOE |
| VANESSA CANEDO PASSOS |
42.857.911 |
AOE |
Mertila L. Moraes, em Votorantim, URE Votorantim, e exercício na Unidade Regional de Ensino de Votorantim, período aquisitivo 08/12/2007 a 05/12/2012, certidão nº 033/2013, SPDOC 2127724/2018.
PORTARIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de ELIAS TELES SOARES, RG 20.588.975, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, por motivo indevido.
TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de FABIANA MUNHOZ PINHEIRO BERNARDES, RG 44.355.770, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, por motivo indevido.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de LUCIANA CRISTINA MOURA DA SILVA, RG 22.948.174, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, por motivo indevido.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE JARDIM PRIMAVERA município de SALTO DE PIRAPORA jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de MARCOS TADEU RODRIGUES, RG 28.253.742, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, por motivo indevido.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| Roberta Paschoal Chichoro | 10912835 | Diretor de Escola |
| Selma Catarina Gosser | 10698522 | Vice diretor de Escola |
| Ledi Maria de Oliveira | 22209845 | Vice diretor de Escola |
| Silvino Gustavo Nogueira | 32309975 | PEFM |
| Rosangela de Fatima Paulino Mello | 34242413 | AOE |
| Nivaldo Fabiano | 21649044 | AOE |
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 dia de Licença Saúde no dia 17/09/2026 a RAKEL ARUJO SOARES , RG: 48.381.543 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (Categoria “O”), da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLACONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 dias de Licença Saúde no período de 09/10/2026 até 10/09/2026 - FABIANA MARLUCI DO NASCIMENTO - RG: 29963688, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Vereador Odilon Batista Jordão município de Pilar do Sul, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem no dia 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professora Maria Paula Ramalho Paes, município de Salto de Pirapora, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLACONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 dias de Licença Saúde no período de 30/09/2026 a 02/10/2026 a THAIS MENDES DE MACEDO , RG: 41.413.102 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (Categoria “O”), da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim.
03 e 04 25 de artigo havendo segundo turno, nos d cumprimento das atribuiçõesprev Nome do Servidor |
ias 25 de istas no art RG |
outubro de 2026, para o igo 3º do referido Decreto. Cargo/Função |
, , da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 dias de Licença Saúde no período de 30/09/2026 a 02/10/2026 a THAIS |
|---|---|---|---|
| JOBERVAL BENEDITO SIQUEIRA | 28.561.124 -0 |
AGENTE DE ORGANOZAÇÃO ESCOLAR |
MENDES DE MACEDO , RG: 41.413.102 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (Categoria “O”), da EE PROF DANIEL VERANO, em |
| SANDRA REGINA DE MEDEIROS | 21389509 | AGENTE DE ORGANOZAÇÃO | Votorantim. |
| SIQUEIRA | 800 | ESCOLAR | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
| 9 4 VALÉRIA CRISTINA DE MORAES |
47.898.60 1-4 |
PROFESSOR | CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº |
| MARLI VIEIRA MARIANO MIYASAKI | 32.507.187 -1 |
PROFESSOR | 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 04 dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 01/10/2026 a DAIANI |
| ARIOVALDO CARBONI | 20.582.151 -0 |
PROFESSOR | CÂMARA TINOCO , RG: 01876618124 - Agente de Organização Escolar (Categoria “O”), da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim. |
| CLADSON DE SALES | 32.647.197 -2 |
PROFESSOR | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 |
| 4 EDNA DE TOLEDO DIAS |
24.548.70 8 |
PROFESSOR | da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº |
| 3 | 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 | ||
| CARLA MARIA FERREIRA MARTINI | 41.251.808 -9 |
PROFESSOR | dias de Licença Saúde no período de 30/09/2026 a 01/10/2026 a SILVIA CRISTINA SOUZA PEDRA , RG: 27658653 - 0 - Agente de Organização Escolar |
| 7 WASHINGTON DIASSSS RICARDO |
42024.569 -8 |
AGENTE DE ORGANOZAÇÃO ESCOLAR |
(Categoria “O”), da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim. |
| JOCELINA DE JESUS DOMINGUES | 33.602.710 | PROFESSOR | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 05/10/2026 |
| DE OLIVEIRA | -2 | Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei | |
| VANESSA OLIVIEIRA DE GOES | 44.023.56 | AGENTE DE ORGANOZAÇÃO | nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, |
| 2 CARVALHO |
2-5 | ESCOLAR | LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (DOIS) dia |
| LEONARDO DUARTE BARBOSA | 5066644 | de Licença-Saúde, no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 , JUCIMARA | |
| 2 LIMA |
.. 6-6 |
PROFESSOR | CRISTINA CAVERZAN LOUREDO, RG 29533244 - X, Agente de Organização "" |
| ervidor 7 (sete) MARCOS FABIO MIGUEL DOS SANTOS |
16.296.951 | PROFESSOR | Escolar Categoria O, da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM. |
| onal de LAURA DE GOES VIEIRA ALMEIDA |
44.909.75 0-X |
AGENTE DE ORGANOZAÇÃO ESCOLAR |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026 |
| e com |
49.295.92 | AGENTE DE ORGANOZAÇÃO | |
| bro de i TATIANA LIKA FUNATSU |
0-1 | ESCOLAR | Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei |
| abaxo Prestes nidd TACIANA DOS SANTOS SILVA DE JESUS |
42.002.64 7-2 |
PROFESSOR | nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (DOIS) dia |
| ae 04 de |
46.329.68 | AGENTE DE ORGANOZAÇÃO | de Licença-Saúde, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026 , CAMILA VIEIRA CARVALHO RG 40254375-0 Aente de Oranizaão Escolar Cateoria "O" |
| utubro MARIANA ALVES |
9-8 | ESCOLAR |
, .., g gç g , da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM. |
| 3º do LOURENÇOMARIN NETO |
28.742.833 -3 |
PROFESSOR | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026 |
| o ELI DE GOIS VIEIRA JUNIOR Nos termos do artigo 4º d convocado fará jus à dispensa de |
40.212.369 o Decreto ponto de 1 |
PROFESSOR nº 70.847/2026, o servidor (um) dia para cada 7 (sete) |
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, |
| LISTA DE PRESENÇA – 1º TURNO – 04/10/2026 – CONVOCADOS PELA ESCOLA |
|---|
| NOME R.G./CIN |
| ALANA MORETI 50.627.298-9 |
| ANDREA OLIVEIRA SOARES DA SILVA 40.764.597-4 |
| BEATRIZ APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA 52.529.533 |
| CIBELE GALDINO DA SILVA QUEIROZ 40.719.714 |
| EDSON PIRES 19.677.432 |
| GABRIEL DE GOES ANDRADE 55.845.170 |
| GEISEBEL APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 48.833.612 |
| HELENE DIAS DE LIMA CAMARGO 43.513.819-4 |
| LUCIA APARECIDA TORRES 24.752.947-3 |
| LUIZ HENRIQUE FERRAZ FIUZA 14.436.986 |
| MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 33.483.522-7 |
| MARIA VALÉRIA MARINHO DOS SANTOS 23.175.505 |
| MARLENE SECOL LAGOEIRO 8.408.463 |
| RAFAELA ROCUMBA ALVES CARNEIRO 57.040.092 |
| LUIZ HENRIQUE CAETANO 54.505.215 |
| VANESSA FERRAZ SANTOS 32.507.599-2 |
| VIVIAM WERNER DE OLIVEIRA 28.832.667-2 |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professor Wilson Prestes Miramontes, município de Votorantim, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
Nome do Servidor RG Cargo/Função SANDRA APARECIDA BATISTA 18911790Agente de Organização GOMES 4 Escolar
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (DOIS) dia de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 , JUCIMARA CRISTINA CAVERZAN LOUREDO, RG 29533244 - X, Agente de Organização Escolar Categoria "O", da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – AUTORIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIOO Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professora Antonieta Ferrarese, município de Votorantim, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a JACQUELINE APARECIDA DINIZ CARVALHO, RG 17.223.013-5, DI 1, Diretor de Escola, designado Supervisor de Ensino, classificado no CEEJA Professora
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026Concedendo nos termos do Artigo 476/ da CLT, Artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 10 dias de
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