DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Licença Saúde no período de 16/09/2026 à 25/09/2026 à Monique Aparecida Bueno Moura de Oliveira, RG. 48.894.812-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE. Padre Anchieta.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 05/10/2026

CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 30/09/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Orientação Técnica “Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5”na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga-SP.

Aline Terrão de Araújo- CPF 368..-36;

Ana Carolina Ferreira Caetano de Souza- CPF 282..-25; Ellen Carla Carvalho Vieira Giti- CPF 339..-65; Fernanda Gomes Ferreira Vieira- CPF 271..-27; Janete de Souza Silva- CPF 137..-18; Juliana Cristina Longo- CPF 378..- 73; Lúcia Helena Aparecida Ferreira Pêssoa- CPF 147..- 24; Márcia Aparecida Pereira Garcia- CPF 258..- 20; Otília Fernada Consoni Maffei- CPF 224..-01.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 05/10/2026, CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 18/09/2026, no período das 08h30 às 12h30, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Gestão que Mobiliza: Avaliação e Aprendizagem”, na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga/SP.

• Alessandra Carla Batello Morialle, RG. 26. XXX.XXX-6;

• Aline Michelen Domingues, RG. 43.XXX.XXX-0;

• Aline Terrão de Araujo, RG. 42.XXX.XXX-3;

• Anderson Alves de Castro, RG. 44.XXX.XXX-2;

• Andreia Perpetua Barboza Breseguello, RG. 22.XXX.XXX-7;

• Angela Maria de Oliveira Barbosa Nunes, RG. 21.XXX.XXX-7

• Angelo Marcos de Oliveira, RG. 22.XXX.XXX-4;

• Carla Cristina Belatti Alves, RG. 32.XXX.XXX-3;

• Cláudia Mara Mendonça Marini Poltronieri, RG. 20.XXX.XXX-4;

• Ellen Carla Carvalho Vieira Giti, RG. 43.XXX.XXX-9;

• Fabiana de Fátima Batista Nunes Bacani, RG. 23.XXX.XXX-9;

• Fernanda Gomes Ferreira Vieira, RG. 25.XXX.XXX-8;

• Giseli Carolina Sinhorini, RG. 32.XXX.XXX-5;

• Giselle Vieira da Silva, RG. 27.XXX.XXX-5

• Idean Cristiano da Silva, RG. 27.XXX.XXX-6;

• Janaína Trindade Tavares Alexandre, RG. 27.XXX.XXX-7;

• Joyce Cristina Inacio Grecco, RG. 33.XXX.XXX-4;

• Luciana Aparecida Luiz, RG. 22.XXX.XXX-6;

• Lucileila Bilharvas Poletto Gonçalves, RG. 25.XXX.XXX-3;

• Luis Fernando da Silva Reis Lopes, RG. 40.XXX.XXX-8;

• Maria Teresa Rodrigues, RG.25.XXX.XXX-8;

• Marisa Reinoldes Andrade, RG. 20.XXX.XXX-3;

• Michelle Rocha Nogueira Rueda, RG. 34.XXX.XXX-0;

• Nilton Noel Caldas, CIN: 092.XXX.XXX-64

• Paulo André da Mata Costa, RG. 27.XXX.XXX-5;

• Paulo Cesar Francisco, RG. 32.XXX.XXX-9;

• Rodrigo de Souza União, CIN: 285.XXX.XXX-00

• Rogerio Sebastião, RG. 26.XXX.XXX-7;

• Rosana Aparecida Gomes, RG. 26.XXX.XXX-2;

• Rosangela Aparecida Brazil, RG. 32.XXX.XXX-5;

• Roselene Aparecida Gomes, RG. 17.XXX.XXX-0;

• Rosemeire Aparecida da Silva RG.: 18.XXX.XXX-9;

• Silmara do Carmo Mantelo Buosi, RG. 27.XXX.XXX-X;

• Vagner Lopes da Silva, RG. 32.XXX.XXX-3;

• Valéria Aparecida da Silva Gratão, RG. 25.XXX.XXX-7.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 05/10/2026, CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 18/09/2026, no período das 08h30 às 14h30, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: “Gestão que Mobiliza: Avaliação e Aprendizagem” e “Professor Tutor Anos Finais: Como garantir a execução correta do Projeto em sua escola”, na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga/SP.

• Adriele Maria Geanini Mendonça, RG. 42.XXX.XXX-8;

• Alessandra Renata Zanini, RG. 22. XXX.XXX-0;

• Bruno Miguel Magalhães, RG. 46.XXX.XXX-0;

• Cássia Mara da Silva Martins, RG. 22. XXX.XXX-1;

• Claudinei Moreira de Paula, RG. 27.XXX.XXX-0;

• Danilo Donizete de Oliveira, RG. 29.XXX.XXX-2;

• Débora Regina da Silva Aijado, RG. 29.XXX.XXX-7;

• Edivam Irineu Munhos Sanches, RG. 23.XXX.XXX-0;

• Eliezer Dias Santos, RG. 43.XXX.XXX-6;

• Fábio Zarpelão da Silva, RG. 33.XXX.XXX-7;

• Fernanda de Fátima Bonfim dos Santos Paravela, RG. 34.XXX.XXX-X;

• Fernando José de Grande Campos, RG. 26.XXX.XXX-4;

• João Victor Aparecido Gilhem, RG. 40.XXX.XXX-X;

• Jonatam Ferreira Felix, RG. 43.XXX.XXX-0;

• José Ricardo da Silva Santana, RG. 24.XXX.XXX-4;

• Mônica Regina de Souza Lourenço, RG. 26.XXX.XXX-3;

• Sandra Marin, RG. 16.XXX.XXX;

• Sanderli Marangao Justi, RG. 24.XXX.XXX-3;

• Silvamara Alves Crespo Akita, RG. 23.XXX.XXX-4

• Silvia Pedroso Barucci de Souza, RG. 26.XXX.XXX-2;

• Thiago Iani Costa Ramos, RG. 44.XXX.XXX-2.

• Viviani Rodrigues Rodante, RG. 27.XXX.XXX-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria do Diretor Escolar, de 05/10/2026 EE Gentila Guizzi Pinatti

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015 Auxílio-Doença a MARIA SOFIA PARRO, RG: 54..-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 01 (um) dia, a partir de 30/09/2026.

SECRETARIA DE ESPORTES

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Coordenador, de 05-10-26

O Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Esportes Declara, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº 3, DE 12/11/2015, com fundamento no artigo 191 da Lei Estadual nº 10.261/1968, e em observância ao disposto no artigo 60, § 3º, da Lei Federal nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1999, à vista do atestado médico apresentado, que o servidor a seguir se licenciou para tratamento de saúde na seguinte conformidade:

Nome: RG: Data da Ocorrência: nº de dias:

LUCAS NASCIMENTO T. DA SILVA 39.333.191-X 10/09/2026 02

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

Indicada para nomeação para cargo em comissão (CCESP) e em Jornada Completa de Trabalho, no nível de subsídio a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto n° 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026 do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Indicado para exoneração no cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

Indicada para nomeação no cargo (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Indicada para nomeação no cargo (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Indicado para designação em confiança na função (FCESP) e em Jornada Completa de Trabalho, no nível de subsídio a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, previsto no Anexo II

do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário da Fazenda e Planejamento

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