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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 125

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

de Perícia Médica Nº 00954386664, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 - NI 1148891 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386625, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GRAZIELLA BRAZ CARDONE - 283***76 - NI 1099275 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386619, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LILIAN NOVAIS DE BRITO - 18634 - NI 1094242 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386560, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MARCIA SILVEIRA PINTO - 17702 - NI 1345397 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386666, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA DE ARAUJO LIMA - 227***00 - NI 1048306 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386572, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOELMA SILVA LIMA M CONCEICAO - 193***38 - NI 1057941 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386606, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARGARETE GONCALVES LACERDA - 376***06 - NI 1386169 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386573, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUCIANA BATISTA DOS SANTOS - 242***31 - NI 1036186 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386524, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIA APARECIDA BARBOZA - 349***21 - NI 1318245 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386686, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUCIDALVA ARAUJO RIBEIRO - 149***89 - NI 1470836 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386695, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIA APARECIDA O VALADARES - 156***30 - NI 1384001 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386670, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RAFAELLY GROSSI TARLA MENEZES - 343***57 - NI 1156167 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386658, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIANA RUTH DE OLIVEIRA - 291***42 - NI 1472344 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386548, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SHIRLEY BERNARDO DA SILVA - 33671 - NI 1276522 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386543, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SILVIA DE FATIMA DELAQUA PENA - 27387842 - NI 1074254 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386570, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RILDO MIRANDA DA SILVA - 21519 - NI 1122726 - Fica convocado(a) a realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 ato pericial. às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia SILVIA DE FATIMA DELAQUA PENA - 27387842 - NI 1074254 - Fica Médica Nº 00954386690, expedida em 05/10/2026, munido de documento convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia dia 09/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que de Perícia Médica Nº 00954386570, expedida em 05/10/2026, munido de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação SHEILA PIO FAVERO - 42953 - NI 1192433 - Fica convocado(a) a do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia ato pericial. Médica Nº 00954386621, expedida em 05/10/2026, munido de documento SIMONE BARROS DE OLIVEIRA - 28217 - NI 1033977 - Fica de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que dia 09/10/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. de Perícia Médica Nº 00954386602, expedida em 05/10/2026, munido de THIAGO GONZALES SILVEIRA - 44629 - NI 1374050 - Fica documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo dia 09/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o de Perícia Médica Nº 00954386681, expedida em 05/10/2026, munido de ato pericial. documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação VANESSA CRISTINA T CAMARGO - 25941 - NI 1059784 - Fica do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o dia 09/10/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia ato pericial. de Perícia Médica Nº 00954386694, expedida em 05/10/2026, munido de VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 - NI 1148891 - Fica documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo dia 09/10/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o de Perícia Médica Nº 00954386624, expedida em 05/10/2026, munido de ato pericial.

VANESSA CRISTINA T CAMARGO - 259***41 - NI 1059784 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386693, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALDA MARIA ROSSI - 202***80 - NI 1457571 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386643, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 05, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

ALEX BEGOVACZ - 182***02 - NI 1248752 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026, às 13:30hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALEX BEGOVACZ - 182***02 - NI 1248752 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026, às 13:30hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABIANA HELENA PAULA GONCALVES - 345***22875 - NI 1330719 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379354, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSE CARLOS DOS SANTOS - 200***35 - NI 1110985 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026, às 13:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCELO MARQUES AMADILHO - 469***42 - NI 1272004 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026, às 14:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIA CELIA PAULA M GARCIA - 138***07 - NI 1127699 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 09/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375641, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALINE ALVES SANTANA - 411***86 - NI 1480858 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026, às 12:30hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
PODER JUDICIARIO

RAQUEL ALCANTARA B DORCA - 345***3 - NI 1300254 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 10 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375600, expedida em 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ALEXANDRE ANGELINI SANCHES - 326***90 - NI 1298628 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382727, expedida em 28/09/2026.

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