DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ANDREIA LOPES PELLIS - 153***18 - NI 1110240 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381962, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ALEXANDRE ANTUNES VIEIRA - 24508 - NI 1090855 - De acordo com ADEMIR SOUZA FERREIRA - 24684 - NI 1445774 - De acordo com o ANDREIA LOPES PELLIS - 15318 - NI 1110240 - Em atenção ao pedido o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao período de 14 dias a contar de 18/09/2026, publicado no D.O.E. de Médica Nº 954381962, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382814, expedida em 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379583, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 28/09/2026. 22/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida atividades da função exercida como readaptado(a). ALLAN CESAR MARTINS SILVA - 46100 - NI 1469826 - De acordo com ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, ANTONIO FRANCISCO E SOUZA - 14647 - NI 1460678 - Fica o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para de 2024, para fins de retroação da concessão. convocado(a) a comparecer no endereço: RUA NAÇÕES UNIDAS,34- NOVA tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. ADENICE NERY DOS SANTOS - 19149 - NI 1013877 - Em atenção ao GUARA-GUARATINGUETA, no dia 08/10/2026 às 09:30, para a realização de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de perícia médica para análise ao pedido de recurso referente ao período de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384241, expedida em 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 60 dias a contar de 21/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026. Médica Nº 954383215, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 24/06/2024, Guia de Perícia Médica Nº 953904251, munido de documento ANA PAULA FERNANDES - 10346 - NI 1185364 - De acordo com o constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). BIANCA DE OLIVEIRA CRISTINO - 44594 - NI 1441817 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. ADENICE NERY DOS SANTOS - 19149 - NI 1013877 - Em atenção ao o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384686, expedida em 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026. Médica Nº 954383216, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382452, expedida em BRUNO VICENTE SOARES - 36358801 - NI 1397336 - De acordo com o constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 25/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). CARLOS EDUARDO MAZZEO - 33098 - NI 1301855 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. ADILSON LEITE - 17749 - NI 1069591 - Em atenção ao pedido de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 15/09/2026, tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381690, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026. 954379920, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382565, expedida em CELSO RICARDO DOS PASSOS - 25284 - NI 1147500 - Encaminhar expedida em 22/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 25/09/2026. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. CAROLINA APARECIDA P GUEDES - 29062 - NI 1466088 - Em atenção Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser ADILSON LEITE - 17749 - NI 1069591 - Em atenção ao pedido de ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 15/09/2026, 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº Médica Nº 954383128, indefiro a pretensão, tendo em vista que a realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o 954379921, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi solicitação foi expedida em 28/09/2026, ultrapassando o prazo previsto processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. expedida em 22/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação CLEIDE FERRAZ NETTO - 32857 - NI 1121557 - Em atenção ao pedido 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. da concessão. de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ADRIANA MEIRELES BEANI - 28924 - NI 1445855 - De acordo com o CLAUDETE COELHO BARRETO - 19568 - NI 990157 - Em atenção ao 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de Médica Nº 954383523, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia solicitação foi expedida em 29/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954381633, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380460, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram concessão. 23/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste DRIELI DE SOUZA TAVARES - 46369 - NI 1376622 - Em atenção ao ALESSANDRA RONCONI COSTA - 22778 - NI 1029821 - De acordo com momento. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração CLAUDIA CAROLINE H SOUZA - 29485 - NI 1474932 - De acordo com o 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385116, expedida em do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 01/10/2026, leia-se "...2 dias a contar de 29/09/2026..." e não como ref. ao período de 3 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. constou. 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374461, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELIZABETH DA SILVA - 30483 - NI 1281965 - De acordo com o parecer 11/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383741, expedida em do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 29/09/2026. em pessoa da família a contar de 24/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, de 2024, para fins de retroação da concessão. CLAUDIA IGNEZ TOLEDO - 15817 - NI 1177287 - Em atenção ao pedido reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia ALESSANDRA RONCONI COSTA - 22778 - NI 1029821 - De acordo com de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954382769, expedida em 28/09/2026. o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia JANAINA XAVIER DE BARROS - 27816 - NI 1285161 - De acordo com o do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde Médica Nº 954381349, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do ref. ao período de 3 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374460, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). ao período de 1 dias a contar de 18/09/2026, publicado no D.O.E. de 11/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida CLAUDIO BEZERRA CAVALCANTE - 20929 - NI 1526737 - Em atenção 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381219, expedida em ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, ao pedido de reconsideração registrado em 02/10/2026, ARQUIVE-SE, 24/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida de 2024, para fins de retroação da concessão. tendo em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, ANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA - 44176 - NI 1251680 - De acordo com 954381783. de 2024, para fins de retroação da concessão. o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para CLEONICE RODRIGUES N ORSETTI - 15902 - NI 1354354 - De acordo JULIO CESAR TOMAZ - 26782 - NI 1206525 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/09/2026, nos despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380128, expedida em termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao período de 1 dias a contar de 11/09/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026. 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382297, expedida em 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379071, expedida em ANA CLAUDIA MORENO - 23369 - NI 1234006 - Indefiro a pretensão, 25/09/2026. 21/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à GPM DANIEL VIEIRA FILHO - 18770 - NI 1451159 - Em atenção ao pedido ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385662, por não haver de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 08/09/2026, de 2024, para fins de retroação da concessão. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº LEANDRO RAPHAEL C TRICARICO - 34841 - NI 1243961 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 954372897, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 5614/75. foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. ANA FLAVIA FIORI CAMILO - 16531832 - NI 1036793 - De acordo com o 21/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para DANIEL VIEIRA FILHO - 18770 - NI 1451159 - Em atenção ao pedido 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382182, expedida em tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 08/09/2026, 25/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº MARIO AUGUSTO PORFIRIO - 40498 - NI 1406404 - De acordo com o 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369511, expedida em 954372896, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 02/09/2026. foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. ANA LUCIA SANTOS JOSE FERREIRA - 21444 - NI 1101082 - Em atenção 21/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de DANIELA DIAS GARCIA MARIANO - 30241 - NI 1278746 - De acordo 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383068, expedida em 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 28/09/2026. Médica Nº 954379301, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. PAULO CESAR PASTORELLI - 11762 - NI 1161044 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384958, expedida em 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382097, expedida em momento. 30/09/2026. 25/09/2026, leia-se "...60 dias a contar de 25/09/2026..." e não como ANDRE LUIZ ALIPIO DE ANDRADE - 36448 - NI 1518163 - Em atenção DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 - NI 1265762 - De acordo com o constou. ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS - 28117 - NI 1185478 - De acordo com 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para Médica Nº 954383532, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 191 / solicitação foi expedida em 29/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375045, expedida em 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 14/09/2026. 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384436, expedida em concessão. DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 - NI 1265762 - DEIXO DE 30/09/2026. Com relação ao período de 08/10/2026 a 09/10/2026, caberia ANDRE LUIZ MILANI - 24765 - NI 1305955 - Em atenção ao pedido de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 01/10/2026, contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº de Perícia Médica Nº 954360224, expedida em 18/08/2026, tendo em vista fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do 954385731, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto Decreto nº 69.234/2024. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para nº 69.234/2024. TALITA GOMES MALAVAZZI - 41423 - NI 1434834 - De acordo com o o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 - NI 1265762 - DEIXO DE parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ANDRE LUIZ MILANI - 24765 - NI 1305955 - Em atenção ao pedido de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 01/10/2026, contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº de Perícia Médica Nº 954360223, expedida em 18/08/2026, tendo em vista 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374688, expedida em 954385732, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 11/09/2026. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para nº 69.234/2024. THACIANO REGIS PAULINO - 32112 - NI 1486418 - De acordo com o o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 40243 - NI 1265762 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ANDREA CRISTINA C OLIVEIRA - 198***85 - NI 878293 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384707, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375046, expedida em 30/09/2026. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368938, expedida em 14/09/2026. SECRETARIA DA EDUCACAO 01/09/2026.

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