DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 DANIELLE PEREIRA RIO BRANCO - 44911 - NI 1271647 - Em atenção ao ESTER NAVARRO SOUSA - 22892 - NI 1114042 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375256, expedida em 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia 14/09/2026. Médica Nº 954381787, indefiro a pretensão, tendo em vista que foi Médica Nº 954369955, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados HERMES WILLARD NUNES - 17758 - NI 1133462 - De acordo com o constatado em perícia que o prejuízo da saúde do periciado não exige periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para acompanhamento pelo servidor, nos termos do art. 199 EFP. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. DAYANE SANTOS GUERINO SOUZA - 52360 - NI 1476665 - De acordo momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ESTER NAVARRO SOUSA - 22892 - NI 1114042 - Em atenção ao 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379930, expedida em tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 22/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia HILDA HELENA OLIVEIRA R COSTA - 23867 - NI 1179975 - De acordo 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384246, expedida em Médica Nº 954383397, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 30/09/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. DOLORES NOGUEIRA DE NASCIMENTO - 16788 - NI 1524008 - De limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de momento. no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371315, licença para tratamento de saúde a contar de 19/10/2026, nos termos dos EVA INES MENDES PROCOPIO - 9752 - NI 1159808 - De acordo com o expedida em 04/09/2026. arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para ILMA DE MELO SILVA OLIVEIRA - 50702 - NI 1414007 - Em atenção ao no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382738, tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial expedida em 28/09/2026, tendo em vista que a requisição de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379746, expedida em agendamento foi expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378719, expedida em 22/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 1 dias de licença por motivo artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 21/09/2026. de doença em pessoa da família a contar de 21/09/2026, nos termos do concessão. FABIANA NUNES SOARES - 28531 - NI 1151009 - De acordo com o art. 199 EFP. DORACI APARECIDA P M PEREIRA - 19815 - NI 787757 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para IRANEIDE GONCALVES REIS SIMOES - 21294 - NI 1115334 - Em pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 28/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho Médica Nº 954374956, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380638, expedida em publicado no D.O.E. de 30/09/2026, GPM expedida em 28/09/2026, constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 23/09/2026. Protocolo nº 954382959, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. atividades da função exercida como readaptado(a). FATIMA CATARINA FERNANDES - 20027 - NI 1008875 - De acordo com Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido DOUGLAS NELSON DE OLIVEIRA - 22554 - NI 924667 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 69.234/2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362131, expedida em JAIME REZENDE DA SILVA - 16562 - NI 1020218 - Em atenção ao 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380396, expedida em 20/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 23/09/2026. FATIMA CATARINA FERNANDES - 20027 - NI 1008875 - De acordo com 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia EDINALVA ANTONIO ARAUJO SANTOS - 12363896 - NI 1368362 - De o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para Médica Nº 954383710, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362132, expedida em momento. 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383237, expedida em 20/08/2026. JANE RIBEIRO DE BARROS - 26364 - NI 975559 - De acordo com o 28/09/2026. FATIMA DORES FERNANDES PINA - 28057 - NI 1154101 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para EDISLEIA PEREIRA DA SILVA - 42449 - NI 1252518 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373983, expedida em ao período de 4 dias a contar de 30/06/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378827, expedida em 10/09/2026. 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358603, expedida em 21/09/2026. JANE RIBEIRO DE BARROS - 26364 - NI 975559 - De acordo com o 14/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de FERNANDA DE FREITAS LEITE - 42956 - NI 1430253 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para publicação anterior. parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - 22649 - NI 1128428 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373984, expedida em 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372075, expedida em 10/09/2026. Médica Nº 954381569, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 08/09/2026. JANE RIBEIRO DE BARROS - 26364 - NI 975559 - De acordo com o constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as FLAVIA AUGUSTA SILVA COSTA - 23900 - NI 1129668 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. ELENAI PEREIRA SILVA - 18403 - NI 851134 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379625, expedida em tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375211, expedida em 22/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026. JANE RIBEIRO DE BARROS - 26364 - NI 975559 - De acordo com o 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378868, expedida em FLAVIA LEITE SANTOS - 34057 - NI 1130146 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 21/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. ELIETE MARIA RAMOS - 17819 - NI 1301483 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379624, expedida em despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373677, expedida em 22/09/2026. ao período de 5 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de 10/09/2026. JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS - 19118 - NI 1114660 - Em 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379612, expedida em FLORICE FATIMA SANTOS CAETANO - 19731 - NI 1180287 - De acordo atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a 22/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954383486, indefiro a pretensão, tendo em vista que ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 35444 - NI 1443523 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368336, expedida em demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 31/08/2026. neste momento. tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 10/09/2026, GENIVALDO DOS SANTOS SILVA - 33868 - NI 1392466 - DEIXO DE JESSICA YARA SANTANA OLIVEIRA - 49223 - NI 1357934 - De acordo publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375200, CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de expedida em 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo de Perícia Médica Nº 954354869, expedida em 07/08/2026, tendo em vista tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 17/09/2026, 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377944, ELISANGELA DE BARROS - 22097 - NI 1204137 - De acordo com o nº 69.234/2024. expedida em 18/09/2026, tendo em vista que não foram constatados parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para GENIVALDO DOS SANTOS SILVA - 33868 - NI 1392466 - De acordo elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. JOANA DARC DE FREITAS TEGON - 11697 - NI 1445144 - DEIXO DE no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383163, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a expedida em 28/09/2026. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366668, expedida em contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia ELIZA SANT ANA DA SILVA - 41577 - NI 1528752 - Em atenção ao 27/08/2026. de Perícia Médica Nº 954367834, expedida em 31/08/2026, tendo em vista pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial GISELE OLIVEIRA CAMPOS - 24275 - NI 1043764 - De acordo com o que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381023, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para nº 69.234/2024. 23/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191 / JOAO CARLOS PEZZOLATO BREANZA - 15758 - NI 1328394 - Em de doença em pessoa da família a contar de 20/09/2026, nos termos do 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a art. 199 EFP. 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382598, expedida em contar de 20/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia ELIZA SANT ANA DA SILVA - 41577 - NI 1528752 - Em atenção ao 26/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi de Perícia Médica Nº 954379371, indefiro a pretensão, tendo em vista que pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381024, expedida em nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 23/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo GLORIA MARIA AVILA COSTA - 13203 - NI 1126980 - Em atenção ao neste momento. de doença em pessoa da família a contar de 20/09/2026, nos termos do pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de JOAO FRANCISCO CABEZA LOBATO - 16940 - NI 1090927 - Indefiro a art. 199 EFP. 26/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à EMILIA KAZUE KIYOSAWA MORAIS - 13311 - NI 1367336 - De acordo Médica Nº 954383403, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados GPM expedida em 28/09/2026, Protocolo nº 954383271, por não haver com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 5614/75. 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382311, expedida em HAMED MAUCH BITTAR - 30307 - NI 1452599 - De acordo com o JOCEMARI APARECIDA TACARI NORI - 12748 - NI 1280682 - De acordo 25/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para ERIKA DE ALMEIDA HEBERHARD - 42927 - NI 1393179 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375255, expedida em no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382368, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026. expedida em 25/09/2026. 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381178, expedida em HAMED MAUCH BITTAR - 30307 - NI 1452599 - De acordo com o JOSE MARTINS DA SILVA - 281***80 - NI 1475875 - De acordo com o 24/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts.

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