DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 MARCILIA APARECIDA L CASTRO - 239***01 - NI 1123678 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 10/09/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376457, expedida em 15/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381829, expedida em 25/09/2026.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369309, expedida em 02/09/2026.

JOSEANE COSTA P APARECIDO - 201***37 - NI 1179917 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377622, expedida em 17/09/2026.

LUCIANE MENDES DE MELO - 216***81 - NI 1367807 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378487, expedida em 18/09/2026.

MARCIO ANDERSON CAETANO SOUZA - 263***06 - NI 1349861 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355449, expedida em 10/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

JOSIANE DINALLO ZOCCOLER - 345***59 - NI 1294615 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à GPM expedida em 28/09/2026, Protocolo nº 954383357, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS - 348***56 - NI 1258082 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 28/10/2024, despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2024, Guia de Perícia Médica Nº 954022737, expedida em 30/10/2024, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCIO DA SILVA - 215***22 - NI 1105240 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 22/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380212, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOVINA MENDES DE PAIVA - 952***4 - NI 1132965 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380817, expedida em 23/09/2026.

LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS - 348***56 - NI 1258082 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 27/03/2023, despacho publicado no D.O.E. de 11/04/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953588986, expedida em 29/03/2023, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - 216***85 - NI 1110712 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383810, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUIZ CELSO TAVARES - 189***09 - NI 983576 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à GPM expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954383827, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

JULIANA SANTOS ALEXANDRE GOMES - 41071 - NI 1384753 - De LUIZ CELSO TAVARES - 18909 - NI 983576 - Indefiro a pretensão, ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à GPM 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954383827, por não haver Médica Nº 954383810, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 14/09/2026, elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378225, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste expedida em 18/09/2026, tendo em vista que a requisição de 5614/75. momento. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo LUIZ ROBERTO MARTINS - 20416 - NI 1463778 - Em atenção ao MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - 21685 - NI 1110712 - Em atenção 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. pedido de reconsideração referente ao período de 25 dias a contar de ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de KAMILA DE SOUZA GUIMARAES - 49083 - NI 1331979 - De acordo com 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para Médica Nº 954382594, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954383809, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191 / periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380867, expedida em momento. momento. 23/09/2026. Com relação ao período de 02/10/2026 a 21/10/2026, caberia LUZIA APARECIDA CINTRA - 22828 - NI 1141251 - Em atenção ao MARIA APARECIDA SOUZA MOREIRA - 16552 - NI 1233210 - De acordo ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Médica Nº 954381019, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 69.234/2024. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383481, expedida em KATIA APARECIDA GALIOTTI - 17401 - NI 1129178 - Em atenção ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 29/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de momento. MARIA ELISA SGARBI FREITAS - 12614 - NI 1362688 - Em atenção ao 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia LUZIA APARECIDA CINTRA - 22828 - NI 1141251 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de Médica Nº 954381827, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382504, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954381020, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste KATIA DE ANDRADE - 19268 - NI 1096967 - DEIXO DE CONHECER o limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de momento. MARIA INES FARIA RIBEIRO - 2487850 - NI 1135181 - De acordo com o 12/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/05/2026, Guia de Perícia LUZIA DA SILVA ROSA - 30169 - NI 1475379 - Em atenção ao pedido parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de Médica Nº 954311197, expedida em 13/05/2026, tendo em vista que foi de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de doença em pessoa da família a contar de 23/09/2026, nos termos do art. interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 26/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, 69.234/2024. D.O.E. de 01/10/2026, GPM expedida em 26/09/2026, Protocolo nº ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382675, expedida em 27/09/2026. LAIS MARTINS DOS SANTOS - 46604 - NI 1444520 - De acordo com o 954382605, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao MARIA LOURDES MATIAS RODRIGUES - 21515 - NI 1031270 - Em parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. Decreto nº 69.234/2024. contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARA ADRIANA TRINDADE FABRETTI - 18718 - NI 1367446 - De acordo de Perícia Médica Nº 954382591, indefiro a pretensão, tendo em vista que 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383011, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 28/09/2026. tratamento de saúde a contar de 02/10/2026, nos termos dos arts. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, LEONEL DE SOUZA NETO - 59426687 - NI 1444292 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de neste momento. pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383279, expedida em MARIA RAIMUNDA GOMES - 19971 - NI 916216 - Encaminhar Atestado 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 28/09/2026. Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado Médica Nº 954384100, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MARA ADRIANA TRINDADE FABRETTI - 18718 - NI 1367446 - De acordo DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 02/10/2026, nos termos dos arts. contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website LIDIA ALVES SOUTO - 16807 - NI 915640 - Em atenção ao pedido de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383280, expedida em https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, 28/09/2026. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº MARCELA COSTA CORREIA - 22550 - NI 1079123 - Em atenção ao MARIA RITA PEREIRA - 7946824 - NI 1043491 - De acordo com o 954384265, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. atividades da função exercida como readaptado(a). Médica Nº 954375628, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado LIDIA ALVES SOUTO - 16807 - NI 915640 - Em atenção ao pedido de solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383094, reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 29/09/2026, § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da expedida em 28/09/2026. despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº concessão. MARIA SILVANA DE LIMA - 28719 - NI 1447525 - De acordo com o 954384266, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram MARCELA COSTA CORREIA - 22550 - NI 1079123 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. atividades da função exercida como readaptado(a). 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LIDIA NASCIMENTO DA SILVA - 22492 - NI 1341807 - De acordo com o Médica Nº 954381157, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383064, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para solicitação foi expedida em 24/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 28/09/2026. tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da MARIANGELA BELLAGENTE - 16760 - NI 796465 - Em atenção ao 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado concessão. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383891, MARCELO MERLIN - 39411 - NI 1191830 - De acordo com o parecer do 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384470, expedida em expedida em 29/09/2026. senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho 30/09/2026, leia-se "...19 dias a contar de 12/09/2026..." e não como LOURDES DIAS DE MORAES - 17048 - NI 956292 - Em atenção ao que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao constou. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de período de 2 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de MARISA PIMENTA PEREIRA - 14756801 - NI 1133912 - De acordo com o 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381051, expedida em parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do Médica Nº 954366963, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 23/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, ao período de 45 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). de 2024, para fins de retroação da concessão. 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378437, expedida em LUANA DE BARROS FROES FEITOSA - 43684 - NI 1345082 - De acordo MARCIA ADRIANA BATISTA LOPES - 21248 - NI 1046510 - De acordo 18/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para publicação anterior. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. MAURO CESAR ZANUTO - 18346 - NI 1310073 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde ref. ao período de 4 dias a contar de 22/09/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380877, 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380487, expedida em 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia expedida em 23/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi 23/09/2026. Médica Nº 954385418, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período objeto de publicação anterior. MARCIA REGINA DA SILVA - 20010 - NI 1381563 - De acordo com o pleiteado foi objeto de publicação anterior. LUCAS DE SOUZA BONFIM - 41728 - NI 1347776 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para MIGUEL RODRIGUES DA COSTA - 23671 - NI 982567 - Encaminhar parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 191 / Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379488, expedida em analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383086, expedida em 21/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 28/09/2026. expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website LUCIANA MARCELINO DE OLIVEIRA - 209***72 - NI 881844 - De acordo nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts.

MARIA APARECIDA SOUZA MOREIRA - 165***52 - NI 1233210 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383481, expedida em 29/09/2026.

MIGUEL RODRIGUES DA COSTA - 236***71 - NI 982567 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

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