DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

28/09/2026. Com relação ao período de 21/12/2026 a 25/12/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

MIRIAN LUCIA DE ALMEIDA SILVA - 21697 - NI 900433 - Em atenção 28/09/2026. Com relação ao período de 21/12/2026 a 25/12/2026, caberia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso momento. Médica Nº 954372100, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do WILSON CARVALHO LIMA - 26315 - NI 1178721 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Decreto nº 69.234/2024. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ROGERIO GARCIA NOVO PIERI - 30495 - NI 1193338 - De acordo com 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia momento. o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para Médica Nº 954378470, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MONICA JULIAO ERREIRO - 15763855 - NI 1485435 - DEIXO DE tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382378, expedida em momento. de Perícia Médica Nº 954362307, expedida em 20/08/2026, tendo em vista 25/09/2026. SECRETARIA DA SAUDE que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto ROSELI APARECIDA LEITE - 24231 - NI 1055119 - Encaminhar maiores ANDREIA SILVA DE CAMPOS - 24199 - NI 1451236 - Em atenção ao nº 69.234/2024. esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar pedido de reconsideração registrado em 05/10/2026, ARQUIVE-SE, tendo MONICA VILELA DE LIMA - 29399 - NI 1198120 - De acordo com o desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao 954384650. tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do DANIELA INCHEGLU C LAMBERT - 27746 - NI 1292618 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de protocolo. o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377516, expedida em SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 15124 - NI 1382383 - De acordo tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NAJLA CAETANO CAMPOS - 26182 - NI 1308008 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380656, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026. tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379492, expedida em DEJANETE MARIA SANTOS DA ROCHA - 25341 - NI 1131130 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383844, expedida em SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 15124 - NI 1382383 - De acordo contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia 29/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954365225, indefiro a pretensão, tendo em vista que NATACHA KEILA BARTALINI SILVA - 46730 - NI 1427615 - De acordo tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de para as atividades da função exercida como readaptado(a). tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379493, expedida em EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 29259 - NI 1118292 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380836, expedida em SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 15124 - NI 1382383 - De acordo tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 23/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NILCEIA APARECIDA LOPES - 24461 - NI 1067077 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378770, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026. 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382755, expedida em EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 29259 - NI 1118292 - De acordo com o Médica Nº 954383449, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 28/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 15124 - NI 1382383 - De acordo tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378769, expedida em PATRICIA DE ARAUJO LIMA FREIRE - 41356 - NI 1429669 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382756, expedida em ELIANE APARECIDA RAMOS SAMPAIO - 23330 - NI 1004004 - Em 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377897, expedida em 28/09/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 18/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 4 dias de licença por motivo SHARELLA DE OLIVEIRA SANTOS - 28204 - NI 1203799 - Em atenção contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de doença em pessoa da família a contar de 15/09/2026, nos termos do ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954378582, indefiro a pretensão, tendo em vista que art. 199 EFP. 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não PAULA INARA DE SOUZA MAYWORM - 26459 - NI 1291425 - De acordo Médica Nº 954384259, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram neste momento. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS - 17892 - NI 1080468 - De acordo tratamento de saúde ref. ao período de 4 dias a contar de 26/08/2026, momento. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369230, SILVIA ANTONIA GIMENES VIEGAS - 18179 - NI 1351603 - Encaminhar reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para expedida em 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de informações sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 18/09/2026, agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380386, 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website expedida em 23/09/2026, tendo em vista que a requisição de PAULO EDSON LIMA DOS SANTOS - 29797 - NI 1440972 - Em atenção https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia SIMONE CRISTINA DA SILVA - 21463 - NI 1017230 - Em atenção ao EMILIA BARBOSA BARATA - 2374 - NI 999141 - De acordo com o Médica Nº 954382151, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para solicitação foi expedida em 25/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da Médica Nº 954371035, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado concessão. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383246, RAIMUNDA ROSANGELA T G SILVA - 24586 - NI 999287 - Em atenção limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste expedida em 28/09/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de momento. ESTHER VIEIRA LEAL - 6323 - NI 1534680 - Encaminhar relatório de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia SONIA AMARAL DO NASCIMENTO - 22309 - NI 1048446 - De acordo internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta Médica Nº 954382035, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do momento. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363051, expedida em protocolo. RENATO DE SOUZA ABELHA - 28491 - NI 1390635 - Em atenção ao 21/08/2026. GISLEINE CALEJON SAVOY - 20189 - NI 1352378 - De acordo com o pedido de reconsideração referente ao período de 186 dias a contar de SONIA REGINA CAMARGO MACHADO - 5528 - NI 1334967 - Em parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 08/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias a tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954382387, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados contar de 29/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram publicado no D.O.E. de 01/10/2026, GPM expedida em 22/09/2026, no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382029, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Protocolo nº 954380246, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe expedida em 25/09/2026. momento. ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, GIVANILDO ALBINO DA SILVA - 29661 - NI 1134856 - Indefiro a RIUSA BITTENCOURT O NASCIMENTO - 35248 - NI 1070176 - De Decreto nº 69.234/2024. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença VANESSA FERNANDES A LIMEIRA - 48271 - NI 1338589 - Indefiro a à GPM expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954379245, por não haver para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de GPM expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954384003, por não haver justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380500, expedida em elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 5614/75. 23/09/2026. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº JAFLET WILL - 60044 - NI 1112345 - De acordo com o parecer do ROBERTA DOS SANTOS FRANCO - 30102 - NI 1348825 - Em atenção 5614/75. senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de VERA LUCIA FRANCO C MANGONI - 25917 - NI 1243378 - Em atenção saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 2531/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954372739, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 29/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380716, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram D.O.E. de 01/10/2026, GPM expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 23/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 954383675, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao JOCELI APARECIDA A A FERREIRA - 17442 - NI 1113083 - De acordo momento. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ROBERTO REGINALDO ABREU - 21748 - NI 1324009 - Em atenção ao nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia 69.234/2024. 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380740, expedida em Médica Nº 954382116, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados VILMA FERREIRA DOS SANTOS - 23993 - NI 1060252 - De acordo com 23/09/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença por motivo JOSE GENAURO DE OLIVEIRA - 12666 - NI 1143339 - Em atenção ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de doença em pessoa da família a contar de 15/09/2026, nos termos do pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de momento. art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia ROBERTO REGINALDO ABREU - 21748 - NI 1324009 - Em atenção ao 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381040, expedida em Médica Nº 954373899, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 23/09/2026. solicitação foi expedida em 10/09/2026, ultrapassando o prazo previsto 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia VILMA FERREIRA DOS SANTOS - 23993 - NI 1060252 - De acordo com no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação Médica Nº 954382117, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença por motivo da concessão. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram de doença em pessoa da família a contar de 15/09/2026, nos termos do KATIA CRISTINA BARBOSA SOUSA - 26572 - NI 1024854 - Em atenção limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de momento. 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381041, expedida em 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia RODRIGO VIDES VIEIRA - 25087 - NI 1372410 - De acordo com o 23/09/2026. Médica Nº 954382411, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 84 dias de licença para WILSON CARVALHO LIMA - 26315 - NI 1178721 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 191 / pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia momento. 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382788, expedida em Médica Nº 954376342, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

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