DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| MARCELI DE OLIVEIRA RAMOS - 953***6 - NI 1151699 - De acordo com o 130/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, THAIS FERNANDA O ALMEIDA - 332***34 - NI 1126643 - Em atenção ao |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 PODER JUDICIARIO |
|---|---|---|
| parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374894, expedida em |
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374827, expedida em 11/09/2026, leia-se "...90 dias a contar de 08/09/2026..." e não como constou. *** d |
FELIPE JOSE DA SILVA CASTRO - 479***74 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1396563 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
| 12/09/2026. MARCIA APARECIDA BARROS RUIZ - 209***94 - NI 1049740 - DEIXO DE CONHECER did d idã ft íd d 69 di |
VALDERANHA MENDES DA SILVA - 35030 - NI 1037938 - De acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para ttt d úd t d 14/09/2026 t d t |
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP FELIPE OSE DA SILVA CASTRO - 479***74 |
| o peo e reconseraço reerene ao peroo e as a contar de 14/07/2026 despacho publicado no DOE de 20/07/2026 Guia |
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
J SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - NDIAS: 7 |
| , ... , de Perícia Médica Nº 954342716, expedida em 15/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
, ... 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375862, expedida em 15/09/2026. VIVIAN PEROLINA DA SILVA - 345***09 - NI 1168875 - De acordo com o |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1396563 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| MARCIA APARECIDA BARROS RUIZ - 209***94 - NI 1049740 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. |
art. 199 EFP SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
| tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
ABNER SANTOS TEIXEIRA - 445***92 |
| 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382420, |
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379671, expedida em 22/09/2026. *** |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1434738 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| expedida em 25/09/2026. *** d |
WALKIRIA FALCINI AMORIM SANTOS - 28716 - NI 1303468 - Em ã did d idã d dh blid iái |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| MARCIA LUCIANO - 25785 - NI 1160020 - De acoro com o parecer do senhor médico erito concedo 13 dias de licena ara tratamento de |
atenço ao peo e reconseraço o espaco pucao no Dro Ofcial 24/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954377224 exedida |
ADILSON DA SILVA SANTOS - 26427 ANDRADINA - 02/10/2026 - NDIAS: 15 |
| p, ç p saúde a contar de 03/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25- II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
, . , p em 17/09/2026, defro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 14/09/2026, nos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1167279 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385560, expedida em |
termos do art. 199 EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
01/10/2026. |
WALKIRIA FALCINI AMORIM SANTOS - 287***16 - NI 1303468 - Em | art.191/193 - I EFP. |
| MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 - NI 1130333 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 27 dias de licença para |
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378729, expedida |
ADRIANO ALEX MENDES DAS NEVES - 243***07 PRESIDENTE PRUDENTE - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
em 21/09/2026, defro a pretensão, concedendo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/09/2026, nos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1072446 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384212, expedida em 29/09/2026. MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 - NI 1130333 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 27 dias de licença para |
termos do art. 199 EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DURVAL HERCULES RAMOS - 106***79 - NI 676995 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 45 dias de licença para |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALAN DE MORAES CORREIA - 300***95 VOTUPORANGA - 05/10/2026 - NDIAS: |
| , tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
, tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
. A PARTIR DE - NI 1342115 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384213, expedida em 29/09/2026. |
25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381255, expedida em 31/08/2026. |
ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| MARIA CRISTINA LUCAS LEMOS - 956***7 - NI 1072728 - Encaminhar |
FREDERICO DOBBS TURANO - 673***00 - NI 1423868 - De acordo com o |
A PARTIR DE - NI 1244307 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser |
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. |
Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - 452***48 |
| analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5614/75 O envio deve ser realizado elo website |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371604, expedida em 05/09/2026 |
FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1167155 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| .. p https://esislaspgovbr/eSisla/ Ao concluir o processo o servidor deve |
. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| .... clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. MARIA ELISABETE G COSTA - 158***02 - NI 936977 - De acordo com o |
CLELIA AKIMI TAKAHASHI - 116***94 - NI 703772 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à GPM |
, , art.191/193 - I EFP. ANDERSON GRIGORIO DE ANDRADE - 294***20 |
| parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para | expedida em 29/09/2026, Protocolo nº 954383744, por não haver |
JUNDIAI - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1308758 - À vista da conclusão médico- |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381235, expedida em |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 24/09/2026. *** |
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MARISTELA APARECIDA A SANTOS - 16834 - NI 1475693 - Em atenção did d idã d dh blid Diái Ofil |
BRUNO FAVOTTO CANESIN - 50267 - NI 1316450 - Em atenção ao did d idã d dh blid Diái Ofil |
ANDERSON SILVA FERNANDES - 34981 MARILIA - 05/10/2026 - NDIAS 10 |
| ao peo e reconseraço o espaco pucao no ro ca 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371077, expedida em 04/09/2026, defro a pretensão, concedendo 89 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/09/2026, nos termos do |
peo e reconseraço o espaco pucao no ro ca 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378426, expedida em 18/09/2026, leia-se "...39 dias a contar de 26/08/2026..." e não como constou. |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1247638 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP. MIRIAM MAROSTICA - 153***21 - NI 1502104 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de |
RUBIA CRISTINA MACEDO CARVALHO - 409***89 - NI 1321488 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIS DE AGUIAR RIBEIRO - 216***44 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1070781 - À vista da conclusão médico- |
| reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia |
30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382995, expedida em |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| de Perícia Médica Nº 954383892, expedida em 29/09/2026. PAMELA SESSINATO BARBOSA - 402***16 - NI 1365258 - De acordo com d h édi i d 90 di d li |
28/09/2026. RUBIA CRISTINA MACEDO CARVALHO - 409***89 - NI 1321488 - De d d h édi i d 9 di d li |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANTONIO CARLOS RIGOLI UNIOR 301***61 |
| o parecer o senor mco perto, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026 nos termos dos arts |
acoro com o parecer o senor mco perto, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026 nos termos dos arts |
J - CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 1 |
| , . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1125424 - À vista da conclusão médico- |
| , 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376515, expedida em |
, 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382996, expedida em |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
16/09/2026. PRISCILLA CARVALHO G PANUCCI - 216***48 - NI 1437174 - De acordo |
28/09/2026. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por |
IMACULADA DE JESUS GREGORIO - 132***97 - NI 1462128 - De acordo |
ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES - 128***89 |
| motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2026, nos |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374219, expedida em |
tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
A PARTIR DE - NI 1081314 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| 11/09/2026. SELENE FERNANDES SOARES - 305***90 - NI 1321048 - D d |
14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372015, expedida em 08/09/2026 |
ANTONIO ELIEZER PEREIRA - 14615 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 90 |
| e acoro com o arecer do senhor médico erito concedo 15 dias de licena ara |
. REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296***413 - NI 1481597 - Em atenão |
.: A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1467375 - À vista da conclusão médico- |
| p p, ç p tratamento de saúde a contar de 15/09/2026 nos termos dos arts. |
ç ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376758, expedida em |
27/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382055, expedida em 25/09/2026, indefro a pretensão, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
16/09/2026. |
tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifquem a |
BENEDITO ALFREDO - 179***76 |
| SELMA MARIA SANTANA - 243***15 - NI 1081480 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para |
revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1121644 - Prejudicado por não comparecimento na |
| tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. |
Data e/ou Horário agendado. |
|
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954379222 did |
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E |
BRUNO ARMINIO TROMBETTA - 413***50 ADAMANTINA 05/10/2026 NDIAS 60 |
| , re. ua e erca ca , expea em 21/09/2026. SILMARA REGINA C SANTOS - 203***53 - NI 1011109 - De acordo com o |
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
- - .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1304891 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
parecer do senhor médico perito concedo 90 dias de licença para |
NOME - RG |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375568, expedida em |
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO YAMONI DUARTE PEREIRA - 442***349 |
, , art.191/193 - I EFP. BRUNO CESAR FELIPE DE ARAUJO - 419***87 ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| 14/09/2026. SILVANA MARIA TOSTA MARTINS - 194***87 - NI 1046907 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1365045 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1469418 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371808, expedida em 08/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ublicada no DOE de 22/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
ato pericial. MINISTERIO PUBLICO |
art.191/193 - I EFP. CAMILA ALVES SOUTO - 344***41 SOROCABA - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
| p ... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. SONIA R OLIVEIRA DOS SANTOS - 163***53 - NI 854750 - De acordo com |
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB - 957***5 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1316264 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
A PARTIR DE - NI 852289 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. FERNANDA TRAMBAIOLI RESENDE - 137***20 |
art.191/193 - I EFP. |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385175, expedida em |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1433578 - À vista da conclusão médico- |
CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE - 345***88 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| 01/10/2026. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1462031 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
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art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |