DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 131/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1240629 - À vista da conclusão médico- |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1268464 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO FERREIRA ALVES - 287***51 ASSIS - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1121350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JOAO HENRIQUE BERNO DOS SANTOS - 426***52 ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 |
NELIO LUIZ FREITAS RIBEIRO - 339***46 PRESIDENTE VENCESLAU - 05/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1136619 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. CESAR AUGUSTO RUBIN - 155***24 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1397818 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1124746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. JOAO MARCOS DE ASSIS SANT ANA - 243***11 |
NILTON REIS DA SILVA - 332***09 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
CEZAR FRANCISCO RODRIGUES - 261***74 |
ASSIS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1312282 - À vista da conclusão médico- |
| MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1065669 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1121288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. JOSE ADRIANO DOS SANTOS - 329***96 |
OSEIAS CARDOSO - 162***71 BAURU - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| CLAUDEIR SILVA DOS SANTOS - 20325 MARILIA - 05/10/2026 - NDIAS 10 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1408153 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 1121242 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| .: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1073062 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| , , art.191/193 - I EFP. CLAUTER RENATO DIAS DOS SANTOS - 464***19 |
JOSE JESUS BRAGA - 183***00 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
doença. RAPHAEL MOLITOR DE MELO - 728***1 |
| ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 913442 - Prejudicado por não comparecimento na |
ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1455467 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. JOSE ROBERTO SILVA ALMEIDA - 211***17 FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 À |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1497389 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL GONCALVES - 257***48 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1136056 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1073438 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. RENATO SILVA BERBEL FERREIRA - 433***09 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1358750 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KLEBER DO NASCIMENTO RIBEIRO - 225***45 GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. RICARDO APARECIDO DOS SANTOS - 237***83 |
| art.191/193 - I EFP. DANILO AUGUSTO TAVARES - 334***00 |
A PARTIR DE - NI 1124812 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1455452 - À vista da conclusão médico- |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1094819 - À vista da conclusão médico- |
LEANDRO LABA - 245***91 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1294735 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
RICARDO QUEIROZ CARBONI - 29927 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
| . . DENISE BUQUETTI L CORASSI - 221***19 ARACATUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
p , p, art.191/193 - I EFP. LEILA CARLINI BOMFIM - 213***13 |
.: A PARTIR DE - NI 1497293 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1060648 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1366552 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
RICHARD JESUS DOMINGOS - 408***98 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 20 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1497364 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. EDSON DOS SANTOS - 170***05 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
LEO JOHN PEREIRA DE BARROS - 545***94 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1024149 - À vista da conclusão médico- í |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 À é |
ROGERIO BARBOSA - 34269 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1494596 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1450835 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . EDUARDO ROCHA COSTA - 284***38 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DRACENA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1084169 - À vista da conclusão médico- |
LEONARDO PIZELI TICHAK - 226***78 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. SAMUEL RODRIGO GOMES - 253***53 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1341975 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIO CLARO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1488217 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELSON GUEDES BATISTA - 139***12 |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| VOTUPORANGA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1077435 - À it d lã édi- |
LUIS EDUARDO UEMURA - 18333 ADAMANTINA - 05/10/2026 - NDIAS 2 |
art.191/193 - I EFP. SANDRO LUIZ MOREIRA - 290***00 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1061957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1486329 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . ENATHARA JULIE Z OLIVEIRA - 477***74 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346484 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. MARCELO DE SOUZA GRACIANO - 275***28 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SELMA ADRIANA MAGRI - 308***40 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1455267 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1396594 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. ERICSSON THEODORO DA SILVA - 281***82 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1256816 - Contrário à concessão da licena leiteada |
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 21351 MARILIA - 05/10/2026 - NDIAS 90 |
art.191/193 - I EFP. SUELI BENEDITA PARDO - 224***47 |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EVANDRO DANTAS CONDE - 273***23 |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1455497 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
BAURU - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1483760 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1496700 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | MARCIA RODRIGUES NUNES MENDES - 176***74 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1112368 - À vista da conclusão médico- |
THAMIRES MELGES - 424***43 LINS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| FABIO CICERO DUDA - 231***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1341335 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/10/2026 NI 1060888 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.99 - . MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA - 446***08 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1408025 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. THIAGO AUGUSTO MOTA - 331***43 TAUBATE - 05/10/2026 - N.DIAS: |
GABRIELLA SILVA S S GONSALVES - 468***606 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497700 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1397498 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VENINA DE FATIMA MORAIS - 206***90 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. HENRIQUE GIMENEZ BARBOZA - 337***83 |
MARISA PORCEL NANTES - 232***75 DRACENA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1449951 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1244130 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1268475 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ILDA RAMOS - 278***37 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. WILLIAN DE OLIVEIRA - 238***47 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1459762 - À vista da conclusão médico- |
ar. . MAURICIO PEREIRA DA SILVA - 279***34 SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
PRESIDENTE VENCESLAU - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1073506 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1342707 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. IZABEL PASCHOALOTTO PERICOLO - 695***8 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. WILSON GRIGOLETO TERUEL - 289***72 |
| PRESIDENTE VENCESLAU - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MICHEL GEORGES MIKHAEL G PIRES - 287***32 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 45 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |