DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1397266 - À vista da conclusão médico- 132/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1032963 - À vista da conclusão médico- |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1163619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO ABIGAIL DA CRUZ COSTA - 110***39 |
art.191/193 - I EFP. ANA MARIA ESCOBAR DOMENE - 604***0 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANGELA MARIA DE SOUZA FRAZAO - 214***31 |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1392753 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1055878 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1265478 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
| g. ADRIANA ANDRADE MELLO - 203***65 CRUZEIRO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 833820 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANA PAULA DE MELO ALENCAR - 466***06 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ANTONIA ESCOBAR DIAZ VERGARA - 869***1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1382311 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1108153 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - 258***71 |
ANA PAULA DE MELO ALENCAR - 466***06 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 6 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515865 - Prejudicado por não comparecimento na á |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1382311 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO FRANCISCO DIAS MARTINS - 250***09875 |
| Data e/ou Horrio agendado. ADRIANA SILVA SANTOS DE MARI - 204***84 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 912090 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA ONOFRE DE CAMPOS - 421***92 CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1392465 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1381377 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO LUZIA DIAS - 117***87 |
| art.191/193 - I EFP. ADVANGELA DE MAGDA GONCALVES - 344***04 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1385869 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1180790 - À vista da conclusão médico- |
ANA RITA FELONTA DALLA PRIA - 160***32801 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1149399 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO MIGUEL R ANDRADE - 172***27 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - NDIAS: 15 |
| . . ALESSANDRA MARIA GOMES GARCIA - 253***03 |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1290489 - À vista da conclusão médico- |
JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1322380 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA - 416***25 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1369992 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | ANTONIO SERGIO SANTOS - 204***47 |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA MORAIS DOS SANTOS - 429***81 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1106654 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 À |
ANDERSON BITENCOURT BARBOSA - 35518 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1390949 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1413602 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ANTONIO SIMEAO DE ARAUJO - 22583 SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 995692 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ALESSANDRO DIAS DE SOUZA - 283***59 SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. ANDREA CARNEIRO - 282***88 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1111370 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 | APARECIDA SANTOS SARAIVA ROCHA - 179***50 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1259462 - À vista da conclusão médico- |
ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1282236 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| neste momento. ALEXANDRA CRISTINA SALATINO - 247***14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
| LINS - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 949552 - À vista da conclusão médico- |
ANDREA DAMIANA CAMARGO SILVA - 43343 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - NDIAS: 5 |
ARIANA DE SOUZA NASCIMENTO - 42168 MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1182431 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1324946 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALZIZA MARTINS JOSEPH - 111***57 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 787547 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANDREA FERREIRA TORRES - 405***09 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ARIANE BORDINHAO VICIOLI - 468***82 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1255352 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1444849 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. AMADE GOMES RIBEIRO 24*** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ARLINDA DUARTE SANTOS - 14200 GARLHOS //22 NDIAS |
| U - 186 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1067637 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
neste momento. ANDREA SCHLEDORN B RIZZATTI - 237***09 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1023680 - Prejudicado por não comparecimento na |
UU - 051006 - .: 18 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 966311 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
ANDREA TEIXEIRA LOPES ANDRADE - 404***18 |
BENEDITA FATIMA SANTOS SILVA - 128***64 |
| AMANDA DE SOUZA AMADEU - 420***42 | SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 | SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 40 |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1182340 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1393090 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1535861 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. AMANDA MORAIS DE SOUZA SANTANA - 346***83 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANDREIA PAULA COSTA MONTEIRO - 279***35 JUNDIAI - 05/10/2026 - NDIAS 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. BRUNA RODRIGUES DA SILVA LIMA - 473***27 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - NDIAS 3 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1445459 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1389124 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1465779 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. |
ANDRESSA FRANCIELI L CRUZ - 477***16 |
CAMILA BURGER DA SILVA FRAGOSO - 445***20 |
| ANA APARECIDA ALVES OLIVEIRA - 273***07 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 180 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1348615 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1458140 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1445741 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença ú á |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| para tratamento de sade, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Dever solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ANA ELISA DE SOUZA BELINELO - 209***08 |
art.191/193 - I EFP. ANDREZA CRISTINA MACENA SILVA - 436***73 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. CAMILA DA SILVA RELVAS LIMA - 349***90 GUARULHOS - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
LINS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1441416 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1308149 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1235464 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. ANA ELZA CAMARGO REGO BARROS - 959***6 |
ANGELA CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 298***98 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
CAMILA VECCHI MACEDO MENDES - 324***07 SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1193339 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1447776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 592534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ANGELA CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 298***98 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CARLA DOS SANTOS JUNG - 292***13 SUZANO - 02/10/2026 - NDIAS 4 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1193339 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1304631 - À vista da conclusão médico- |
| . . ANA LIDIA VIEIRA GOMES - 216***93854 SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
Data e/ou Horário agendado. ANGELA DENISE PERES - 390***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1517246 - À vista da conclusão médico- | SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 | art. 199 EFP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1163619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARLOS ALBERTO S DA SILVA - 169***54 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1176165 - À vista da conclusão médico- |
| ANA LUCIA SANTIAGO DE LIMA - 232***82 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. ANGELA DENISE PERES - 390***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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