Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 133

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP. 133/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, A PARTIR DE - NI 1171712 - Indefro a pretensão tendo em vista que o	nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1441686 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CARLOS HAMILTON RIBEIRO - 209***47 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1154160 - À vista da conclusão médico-	pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. CLOVIS JOSE PIRES - 161***80	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:	DANIELLE ANTUNES DOS ANJOS - 468***85
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90	A PARTIR DE - NI 1171712 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69234/2024	SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1430383 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 12	.. CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1075708 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP. DAVID DE SOUZA CORREIA - 304***40 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 6
art.191/193 - I EFP. CAROLINE MENDES DE SOUZA SILVA - 462***09	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1111858 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
TUPA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30	CRISTIANE GERCY PERUZZO - 250***02	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1339711 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP	ARACATUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1526548 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I	EFP CC 25-II/26 LEI 500. DAVID RODRIGUES DE SOUZA - 165***67 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1034859 - Ctái à ã d li litd
ar. . CELIA CRISTINA ORIGO - 290***46 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1112375 - À vista da conclusão médico-	aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANE LOPES - 184***62 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4	onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DAVID RODRIGUES DE SOUZA - 165***67 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1416626 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE - NI 1034859 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CELIA MARTINS DIAS - 105***18	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	DEBORA LUCIANA GARCIA RUIZ - 243***90 JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1232851 - Prejudicado por não comparecimento na	CRISTINA AQUATI PERRONE - 761***7810 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2	A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1449449 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Data e/ou Horário agendado. CELIA MARTINS DIAS 105***18	A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1126551 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500
- SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1232851 - Prejudicado por não comparecimento na	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	- . DEBORA PREVIDE STEFANO GOMES - 202***93 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1
Data e/ou Horário agendado. CINTIA BERNADETE F MATAVELLI - 224***10	CRISTINA CLAUGUIMARI GALVANI - 243***95 LINS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1	A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1180720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1113062 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1149387 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP	DEBORA SANDRA BATISTA SOARES - 253***88 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 15
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	CRISTINA RODRIGUES MORIBAYASHI - 185***61	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 974982 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d
CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA - 22832 CRUZEIRO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1110763 - À vista da conclusão médico-	RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1343928 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	. . DEIBI DOMINGOS OLIVEIRA CRUZ - 234***90 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDIA FABIANE M B BACELAR - 257***65	CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:	A PARTIR DE - NI 1181957 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386519 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1441897 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.	11/07/2024. DEIZE DUARTE ARRUDA VIEIRA - 152***28
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA FERNANDA DE MELO - 134***83	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d	A PARTIR DE - NI 1135770 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. DENISE APARECIDA M OLIVEIRA - 106***91
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1098249 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DAGMA CRISTINA BORGES - 173***02	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1280925 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO CARLOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30	DENISE GORGATTI - 189***11
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA SARGIANI RODRIGUES - 183***92	A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1293991 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1149038 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1340357 - À vista da conclusão médico-	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í	DAIENE FERREIRA SILVA MOUZIN - 49875	art.191/193 - I EFP. ***
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDINEI DE CARVALHO E SILVA - 253***62	JAU - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1518343 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	DIOGO SILVA MANOEL - 33320 ARACATUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1328374 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1171584 - Prejudicado por não comparecimento na	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.	DALVA FABIANA C S SANTOS - 290***72	art.191/193 - I EFP.
CLAUDINEIA MENDES E BERNARDO - 320***01	SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 4	DIONISIO RUIZ - 728***4
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1465028 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1304555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287251 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ***	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP. CLAUDIO H L R BITTENCOURT - 243***92	DALVA GOMES LIMA DA SILVA - 33918 SUZANO - 02/10/2026 - NDIAS 1	neste momento. DIONISIO RUIZ - 728***4
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1233662 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1134671 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.	TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287251 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP.	DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59	neste momento.
CLECIO DE SA LOPES - 283***72 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:	CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico-	DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1305084 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE - NI 1117535 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i
CLECIO DE SA LOPES - 28372 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1305084 - Contrário à concessão da licença pleiteada	art.191/193 - I EFP. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 10	demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. CLEIDE MARIA DA SILVA - 122***75	. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	doença. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 955159 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	DANIELE GOMES FELIX - 346***90 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1295058 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. DUCELENE PAULO NASCIMENTO LIMA - 394***95 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 15894	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e í	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1442863 - À vista da conclusão médico- í
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1345594 - À vista da conclusão médico-	necessidade de acompanhamento, constatados em percia nos termos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	. DANIELE RODRIGUES - 452***91 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - NDIAS: 10	p , p, art.191/193 - I EFP. EDGARD PEREIRA - 962***4
, , art.191/193 - I EFP.	. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1305782 - À vista da conclusão médico-	SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60
CLEONICE NASCIMENTO MINEIRO - 185***55 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1108838 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1070450 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.	art.191/193 - I EFP. DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
CLOVIS JOSE PIRES - 161***80	SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:	EDSON BISPO DOS SANTOS - 286***16
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).