DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1082771 - À vista da conclusão médico- 134/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE - NI 1062294 - Prejudicado por não comparecimento na |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 FERNANDA CARLA OLIVEIRA ROSA - 344***10 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1310509 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES - 328***57 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062294 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1242027 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
Data e/ou Horário agendado. ELLEN AMORIM C QUINTILHANO - 345***76 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA DE OLIVEIRA BELTANI - 409***21 LINS - 05/10/2026 - NDIAS |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1284735 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE - NI 1464784 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , art.191/193 - I EFP. EDUARDO NEVES DE CAMARGO - 415***06 |
Data e/ou Horário agendado. ELSON JESUS CAPELLI - 158***56 |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FERNANDA GIOVANINI G OLIVEIRA - 289***04 |
| CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 | ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 70 |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1373919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1392757 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1359778 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EDVALDO PERES DA SILVA - 230***40 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1154824 - Ctái à ã d li litd |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELYSIO LUIS FRANCISCO DOS REIS - 112***86 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 786898 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA PEDRESCHI GONZALEZ - 466***50 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1529019 - À it d lã édi- |
| onrro concesso a cença peeaa. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40 de 27/12/2024. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , EDVALDO PERES DA SILVA - 230***40 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1154824 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ERIKA KAREN VITOR F F SILVA - 294***19 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446531 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FERNANDA RODRIGUES D GOMES - 431***48 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1391609 - À vista da conclusão médico- |
| Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
Contrário à reassunção de exercício pleiteada, à vista dos elementos constantes na guia para perícia médica. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. ELAINE CRISTINA P S SILVA - 258***52 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - 18805 GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1123834 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA SANTANA DINIZ - 346***52 OSASCO - 02/10/2026 - NDIAS 2 |
| .: A PARTIR DE - NI 1281705 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1465857 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| . ELAINE CRISTINA P S SILVA - 258***52 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: | EVA REGINA CORDEIRO - 285***96 |
art. 199 EFP |
| A PARTIR DE - NI 1281705 - Prejudicado por não comparecimento na | CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: | FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 |
| Data e/ou Horário agendado. ELAINE FERNANDES BARRANCO - 241***62 SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1180083 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1346877 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1340201 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
FABIANA BRAGA SOUZA CARNEIRO - 5287 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 60 |
art.191/193 - I EFP. FERNANDO ALVES RAMOS - 220***16 |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1140540 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 45 |
| . . ELAINE OLIVEIRA MACEDO CARDOSO - 235***42 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1100214 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 933717 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIANA DA SILVA SOARES - 106***1906 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA ALINE DE JESUS - 334***14 |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE SILVA REIS - 334***78 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1516481 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1147266 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1188860 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FABIANA DO CARMO SANTOS 428***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
| aa eou orro agenao. ELAINE SILVA REIS - 334***78 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1188860 - Prejudicado por não comparecimento na |
- SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1465390 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- . FLAVIA APARECIDA DIAS NEGRELLI - 294***48 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1379108 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ELENIRA DE FATIMA CAMPOS ROCHA - 191***52 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANA MARIA BARBOSA CASEMIRO - 284***92 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1096763 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 85 |
FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA - 454***24 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1391715 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELI VIANA DE MOURA - 152***09 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1363401 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1532783 - À vista da conclusão médico- |
ar. . FABIO OLIVEIRA BERNARDO - 169***23 SOROCABA - 05/10/2026 - NDIAS: 14 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FLAVIANE SILVA MENDES CESARIO - 337***47 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1316850 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1361355 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELIANA LUCIA DE LIMA - 181***75 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135271 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FABIO OLIVEIRA BERNARDO - 169***23 SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO ESTEFANIO ALVES - 245***57 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ELIANE APARECIDA MOZZINI LEITE - 247***02 |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1316850 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1071762 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 |
. . FABIOLA CRISTINA DE SOUSA - 306***30 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1256679 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1472099 - À vista da conclusão médico- |
FRANCELI OLIVEIRA LINS ANTUNES - 168***49 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 788921 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| ELIANE MARIA LOPES DA SILVA - 418***31 SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. FABRICIO GAVETTI - 246***06 |
FRANCINE MORALES GUIMARAES - 273***43 SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1443421 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/0/2026 NI 132324 À i d lã édi |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1137555 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
9 - 5 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . ELIAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR - 463***90 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. FATIMA DORES FERNANDES PINA - 280***57 |
. . FRANCISCO DE AQUINO - 170***09 MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1442690 - Prejudicado por não comparecimento na | SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 | A PARTIR DE - NI 1134990 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Data e/ou Horário agendado. ELIZABETE HIPOLITO DE SOUZA - 229***67 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1154101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FRANCISCO JOSE DE LIMA NETO - 276***13 |
| ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 893982 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1148026 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
FATIMA VICENTE - 19244 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1154268 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ELIZABETH TOGNI - 136***91 JACAREI - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . GABRIELA DE ALMEIDA GASPAR - 573***08 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 729005 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. FAVIANI DORCAS BACCO FREITAS - 272***03 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1516214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54 |
A PARTIR DE - NI 1389628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. GABRIELA DE ALMEIDA GASPAR - 573***08 |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |