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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 135

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1516214 - À vista da conclusão médico-
135/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1522608 - À vista da conclusão médico-
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
IZABEL CRISTINA SANTOS M SOUZA - 433***56
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386041 - À vista da conclusão médico-
GENALVA MARIA DE ARAUJO - 378***35
MAA // NDIAS
HAMED MAUCH BITTAR - 303***07
CAMPINAS // NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
U - 02102026 - .: 7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1473238 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- 05102026 - .:
A PARTIR DE - NI 1452599 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HAMED MAUCH BITTAR - 303***07
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JANAINA APARECIDA G SANTOS - 406***46
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - NDIAS: 20
, ,
art.191/193 - I EFP.
GENIVALDO DOS SANTOS SILVA - 338***68
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2

CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452599 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1382365 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1392466 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
HELDER FERNANDES TIMPANO - 308***92
BAURU - 05/10/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
JANDEILDO LEMOS PEREIRA - 424***87
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1530707 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
GENIVALDO DOS SANTOS SILVA - 338***68
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 1392466 Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HELLEN DA FONSECA 374***32
A PARTIR DE - NI 1309915 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t
- - onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GERSON GONCALVES - 186***75
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1
-
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1373976 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
nese momeno.
JANICE NUNES DE ALMEIDA - 349***51
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1157690 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1052274 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HORTENCIO JOSE WERNECK SOUZA - 139***33
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
GILBERTO BRAZ MELO DOS SANTOS - 328***34
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1150325 - À vista da conclusão médico-
doença.
***
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386628 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
JAQUELINE ROCHA VANDERLEY - 33959
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191193 - .
IGOR TIAGO CHIERRI PINHEIROS - 332***75
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5
- 1430454 - ontrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

GILDETE MARIA BARBOSA - 255***66
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1118239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
neste momento.
JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1399968 - À vista da conclusão médico- capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
ILDA MITSUE TOMEI - 693***9800
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1344521 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GILSON LUIZ DE OLIVEIRA - 103***22
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1074167 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1340256 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
JESSE RICARDO RODRIGUES - 17795
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1118436 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
INES SOUZA BARBOSA QUEIROZ - 145***06

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GIOVANA GARCIA Z MASSAFERRO - 336***38
ADAMANTINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 1285700 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

art.191/193 - I EFP.
JESSE RICARDO RODRIGUES - 177***95
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1236851 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
IONE FLORIANO GOMES - 170***39
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1118436 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1300715 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GIOVANA INACIA A CUMINATO - 25058829
ITAPEVA - 05/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1135739 - À it d lã édi-
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 32386
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1429151 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
JESSICA BARBOSA ALVES - 530***30
OSASCO - 02/10/2026 - NDIAS 2
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.:
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1528769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
GIRLEYDE BESERRA NUNES SILVA - 102***48412
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JESSICA BARBOSA ALVES - 530***30
A PARTIR DE - NI 1446086 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1429151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1528769 - À vista da conclusão médico-
GISELE FABIOLA CORREIA - 29035
SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
- - .:
A PARTIR DE - NI 1466111 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
ar. - .
ISABEL CRISTINA GOMIDE SANTOS - 185***22
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 60
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
JESSICA LOPES O SILVEIRA - 491***92
.
GISELE MARTINS GUIMARAES - 347***65
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 744094 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1333193 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1387751 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

GISELE RODRIGUES ALMEIDA - 230***97
ISABELA SOUSA OLIVEIRA SANTANA - 326***49

art.191/193 - I EFP.
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1258697 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1135659 - À vista da conclusão médico-
JESSYCA BIGARDI NETO - 496***09
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GISLENE SANTANA SOUZA - 283***27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1494118 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
. .
JOANITA DE SOUZA DUETE - 161***67

A PARTIR DE - NI 1384468 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE - NI 1349547 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GLAUCIA NORMANDIA B SENA - 407***38

Data e/ou Horário agendado.
ISLAINE GONCALVES LISBOA - 330***75
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1458195 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1384050 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1345686 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JOAO GONCALVES PINHEIRO - 123***80
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
À i ã éi
art.191/193 - I EFP.
GLAUCIA SILVA SOARES - 298***19
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS:
art.191/193 - I EFP.
IURI DOS SANTOS SILVA - 382***7
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 992139 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1388329 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
A PARTIR DE - NI 1288638 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

Data e/ou Horário agendado.
IVANEIDE JESUS DOS SANTOS - 378***43

JOAO LUIZ LOPES - 181***20
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
neste momento. SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico-
GRACIELA LOPES DE LIMA - 411***52
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1382865 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1471850 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
JOAO LUIZ LOPES - 18120
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
IVANI CRUZ MACHADO KUPSTAITE - 9943
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 30
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico-
. .
GRACIELA SILVA ALMEIDA - 381***98
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1030274 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE - NI 1386062 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

art.191/193 - I EFP.
IZABEL CRISTINA SANTOS M SOUZA - 433***56
JOAO VINICIUS FARIAS RODRIGUES - 337***41
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3
neste momento.
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1398483 - À vista da conclusão médico-
GUSTAVO STANGARI DIAS - 40696
MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
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A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386041 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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