DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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136/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| JOICE LILIAN MACHADO SANTOS - 200***10 136/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 887370 - À vista da conclusão médico- |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1099195 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1427479 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. KATIA CRISTINA LIMA - 215***22 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LESLIE ELAINE SANTOS XAVIER - 215***80 |
| art.191/193 - I EFP. JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS - 201***28 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - NDIAS: 60 |
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1106544 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1368420 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1001087 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p pç ç . LILIAN CORREA DE SOUZA - 126***39 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
| , ç , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . KATIA CRISTINA MISAEL NARCISO - 218***78 |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1192562 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE CARLOS DA SILVA - 176***52 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1241709 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285328 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. LILIANE CLEIDE DE OLIVEIRA - 283***96 |
| Data e/ou Horário agendado. JOSE DIUNISIO DA SILVA - 159***09 // |
art.191/193 - I EFP. KATIA CRISTINA SOUZA DE JESUS - 290***40 // |
ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1145815 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| MAUA - 02102026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446707 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SUZANO - 02102026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1282492 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE FERNANDO DE MORAES PINTO - 139***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. LUANA DE BARROS FROES FEITOSA - 436***84 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1392299 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. KATIA DE ANDRADE - 192***68 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1345082 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1096967 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JOSEILDO RODRIGUES DA SILVA - 203***78 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIA ALVES SANTO SOUZA AGUIAR - 279***49 |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387162 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Diverência entre o relatório médico aresentado e a ueixa relatada no |
art.191/193 - I EFP. KATIA SANTOS DE SOUSA - 414***72 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - NDIAS: |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1018606 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| g p q ato pericial. JOSELI LUIZA MORETO - 847***5 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
. A PARTIR DE - NI 1304007 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. KATIA SANTOS DE SOUSA - 414***72 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIA ASUNCION A CAMPANHOLI - 335***12 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 894015 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: | FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1304007 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1280798 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JOSIANE CAVALCANTI NASCIMENTO - 228***44 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 À é |
KELI DOS SANTOS - 229***41 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 À é |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA VIOTO - 233***73 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1135265 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1103506 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1430792 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. JOSIANE LUZIA MENDONCA SANTOS - 328***61 |
, , art.191/193 - I EFP. KELLI CRISTINA OLIVEIRA DIAS - 418***64 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1313692 - À vista da conclusão médico- |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1478485 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA DE JESUS REGO OLIVEIRA - 223***12 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1347949 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. JOSIANE LUZIA MENDONCA SANTOS - 328***61 |
art.191/193 - I EFP. KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1313692 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349628 - Prejudicado or não comarecimento na |
LUCIANA PEREIRA DA SILVA - 29731 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p p Data e/ou Horário agendado. KELMA DA SILVA ALVES RIBEIRO - 179***58877 |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1234745 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
art.191/193 - I EFP. JOSINEI TRISTAO DA SILVA - 245***35 |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1016254 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| ITAPEVA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1382563 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANO CANDIDO D MANTEGASSA - 200***81 PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1041165 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 425***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. OYCE FERREIRA MACHADO - 324***95 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1288051 - Pdid ã it |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| J SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372197 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 425***31 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
. LUCIENE RIBEIRO XAVIER - 143***17 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1099310 - Prejudicado por não comparecimento na |
ato pericial. JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33 |
A PARTIR DE - NI 1288051 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 193***64 |
| GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 32 |
LARISSA FELIPE FERREIRA - 388***44 | SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1329720 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1446756 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 193***64 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 44380 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. LAUDELINO SAGRADIM - 125***38 |
A PARTIR DE - NI 1329720 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
| . A PARTIR DE - NI 1443018 - Prejudicado por não comparecimento na |
CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
p pç . LUCIO RICARDO DE CARVALHO - 182***28 |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 827911 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 830725 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1443018 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. LAURILO DEVANIL DOS SANTOS - 173***93 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO - 160***84 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
LUIZ ELIAS VASCONCELOS SOUSA - 165***67 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367643 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ULYANA SANTOS NUNES MACHADO - 283***52 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 886935 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1130939 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| J SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1394508 - À vista da conclusão médico- |
ar. . LEANDRO CLEMENTE DA SILVA - 418***39 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA - 323***01 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1391556 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179435 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | Data e/ou Horário agendado. |
| KAREN OLIVEIRA SERRADOR GINEZ - 128***29 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO FERREIRA DE AQUINO - 302***54 |
MAGDA NUNES - 229***09 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1137983 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 916562 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1529549 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| ar. - . KAREN VALDEREZ G RIBEIRO - 166***07 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LEILA BUZZI MAGALHAES - 113***05 |
ar. - . MAIARA MARIA MOURA DA SILVA - 384***91 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1173059 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1529778 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1368756 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | LEONARDO DE SOUZA FREITAS - 773***40197 |
art.191/193 - I EFP. |
| KATIA CRISTINA DE ANDRADE - 3900 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 | MANUELA LOREDANA CHIARAVALLE - 435***60 MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |