DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1389546 - À vista da conclusão médico- 137/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, MARIA DOS PASSOS ESTEVES SILVA - 191***96 |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1280799 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1060043 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art. 199 EFP *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARA LUCIA ROSA DIAS - 16635 SAO PAULO 05/10/2026 NDIAS |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
art.191/193 - I EFP. MARISA GALEOTE 153***99 |
| - - .: A PARTIR DE - NI 687510 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
- . MARIA FATIMA DE FREITAS - 978***2 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 14 |
- SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1466204 - À it d lã édi- |
| aa eou orro agenao. MARCELA CONCEICAO DE AZEVEDO - 336***92 |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1168810 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1529856 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARISSOL RODRIGUES INACIO - 212***43 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA FATIMA DE SOUZA - 193***69 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. | JACAREI - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 987643 - À vista da conclusão médico- |
| MARCELO DE CHAVES PACHECO - 309***95 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 777536 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1116440 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| Data e/ou Horário agendado. MARCELO DE OLIVEIRA GANDOLFO - 427***33 |
art.191/193 - I EFP. MARIA GERSINA DE OLIVEIRA - 144***99 |
MARISTELA GARCIA ARANHA - 16991 CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151307 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
JUNDIAI - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1271978 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1016933 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| . MARCELO MERLIN - 394***11 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1191830 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA ISABEL CRISTINA C MORAES - 715*** |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
BAURU - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 989095 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
MARLI MARLEI DAMASIO ALTIERI - 134***33 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1129271 - À vista da conclusão médico- |
| MARCIA DE LAOSSA OLIVEIRA - 18301 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos rt 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e nidd d mnhmnt nttd m ríi n trm |
| .: A PARTIR DE - NI 904985 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
a. MARIA LAURA FERREIRA - 198***59 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
ecessae e acopaaeo, cosaaos e peca os eos art. 199 EFP MAYARA ANTUNES SANTOS SOUZA - 466***52 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1115743 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1338033 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARCIA MARIA ZACHARIAS SOUZA - 124***07 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MELISSA STECCA BRESSANIN - 238***14 |
| A PARTIR DE - NI 1249574 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
MARIA LOPES DE PAULA - 107***56 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 4 |
JAU - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1391741 - À vista da conclusão médico- |
| MARCIA NEVES DE CARVALHO - 117***30 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 720523 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 588437 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não comarecimento de familiar a ser submetido à erícia nos termos |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MICHELE GOMES DE JESUS - 475***42 |
| p p, do § 2º do artigo 18 do Decreto nº 69234/2024 |
. . MARIA LUCIA VIEIRA DE PAULO - 197***21 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 10 |
| , , .. MARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA - 322***31 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1110368 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1430976 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1472635 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUIZA DE SOUZA - 339***46 |
MIGUEL CARLOS DOS SANTOS - 171***86 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| MARCOS DO AMARAL SANTOS - 29840 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1156308 - À vista da conclsão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1156254 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1252969 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MILTON LUIZ ZANUTTO - 790***3 |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCOS PAULO ASSUNCAO - 255***04 |
MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1279272 - À vista da conclusão médico- |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1404449 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1172534 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MILTON LUIZ ZANUTTO - 790***3 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ALICE DE LIMA GARROTE - 172***94 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1172534 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA ROSINETE FERREIRA SILVA - 325***00 |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1279272 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE - NI 1143315 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1153927 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MONICA APARECIDA RODRIGUES - 130***21 |
neste momento. MARIA ANGELICA C C OLIVEIRA - 205***85 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1164240 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 883893 - À vista da conclusão médico- |
MARIA SOLANGE MARQUES OLIVEIRA - 390***72 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1080706 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. MONICA JULIAO ERREIRO - 157***63855 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA AUXILIADORA S ARAUJO - 386***54 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 MARIANGELA BELLAGENTE - 167***60 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1485435 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| . A PARTIR DE - NI 1128195 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 796465 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
neste momento. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. |
| MARIA CRISTINA P VIEIRA - 258***64839 |
art.191/193 - I EFP. |
MONICA MEDEIROS MOREIRA SCARPA - 429***19 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
MARIANGELA PERPETUA DOS SANTOS - 207***11 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1055911 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1128595 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1429232 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| ar. MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA - 843***9 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
ar. . NADJANE NUNES BARBOSA A SILVA - 215***64 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 995902 - À vista da conclusão médico- |
. MARIANGELA PERPETUA DOS SANTOS - 207***11 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1473217 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1128595 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA DO CARMO NIGRO - 712***0 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. NATALIA CARDOSO HOUGHTON - 352***06 |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
MARIELA MURA MONTES - 200***30843 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE - NI 1157802 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1179024 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1346634 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p , p, art.191/193 - I EFP. NATALIA ESPOSITO NEGRI UBILLA - 253***80 |
doença. |
. . MARINETE SALVADOR DE ASSIS - 337***52 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| MARIA DOLORES ZUNDT - 646***9 ASSIS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1393402 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1018405 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1248008 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
NATASHA DO AMARAL - 479***44 |
| art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARIO MANFREDI JUNIOR - 4186899 | SAO CARLOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |