DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1494295 - À vista da conclusão médico- 138/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, art.191/193 - I EFP. |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 RITA DE CASSIA SILVA FINOTTI - 176***06 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULO FRANCISCO COELHO - 234***10 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 55 |
DRACENA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 808345 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. NEIDE SANTOS MOREIRA DOURADO - 265***31 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1501177 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1009971 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO ANTUNES O MANOEL - 456***19 |
art. 199 EFP RODOLPHO SANT ANNA DE OLIVEIRA - 416***24 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - NDIAS 30 |
| p pç . NELSON RODRIGUES DA SILVA - 188***84 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1287479 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1498119 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE - NI 1384404 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO ROBERTO F FACCHINI - 922***6 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
NILCE BRANGER GOMES - 168***09 SANTOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1460606 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1483045 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RODRIGO HELMEISTER DE MELO - 344***55 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1389458 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PEDRO ALEXANDRE S S CAMPOS 251***79 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos 199 EFP |
| art. - . NILTON SERGIO VIEIRA - 191***29 OSASCO - 02/10/2026 - NDIAS: 14 |
- MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1247435 - À vista da conclusão médico- |
art. ROGERIO ERNANIS MACHADO - 225***75 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - NDIAS: 4 |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1367313 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1245601 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. NILVA MARIA TRUYTZ DE ARAUJO - 259***70 JACAREI - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
RAFAEL HENRIQUE LIMA TAKIZAWA - 346***10 JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1461008 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ROSANA APARECIDA SOUZA PEREIRA - 159***07 SAO CARLOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 941514 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1336375 - À vista da conclusão médico- í |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. NILZA RIBEIRO A GONCALVES - 187***63 |
RAFAELA PELOGGIA - 18010 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ROSANA CRISTINA MOZINI - 278***18 |
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1265730 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 18 |
A PARTIR DE - NI 872871 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1361491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. NUBIA MARQUES DOS SANTOS - 255***85 |
art.191/193 - I EFP. RAQUEL MACHADO FOELKER - 428***55 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1372391 - À vista da conclusão médico- |
JUNDIAI - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385000 - Prejudicado por não comparecimento na |
ROSANA DE FATIMA CARVALHO MELO - 339***74 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. REGIANE LACERDA BATISTA - 339***72 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1063209 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dmntrm limitã r dmnh d tribiõ lbri |
| a. . ODERLAN PEREIRA DE SOUZA - 188***14 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 803904 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1173464 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. REGIANE PATRICIA CARDOSO - 207***79 |
eosa aço paa o esepeo e suas auçes aoas, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1260695 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA INEZ PEREIRA - 211***61 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. OSEIAS ANTONIO BUENO - 404***25 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1110211 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1253579 - À vista da conclusão médico- |
REGINA APARECIDA AUGUSTO S LUZ - 33954 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1530888 - À vista da conclusão médico- |
ROSELI DE OLIVEIRA LIMA - 17347 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
| p , p, art.191/193 - I EFP. OSVANICE DE FREITAS RODRIGUES - 207***29 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 27 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1311873 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSELINE CRIPPA - 200***65 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1284262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
REGINA DE PAULA CINTRA - 266***1870 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1364108 - À vista da conclusão médico- |
LIMEIRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1002091 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. PATRICIA CLAUDIA R CUSTODIO - 214***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1106700 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. REGINA DOS REIS BARBOSA - 257***85 |
ROSEMARI APARECIDA FARIA - 26581 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1003339 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
.: A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1097520 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
PATRICIA DE ARAUJO LIMA FREIRE - 413***56 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1429669 - À vista da conclusão médico- |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA CRISTINA SILVA DE SOUZA - 329***15 |
, , art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA - 110***20 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1390752 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1306609 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. PAULA LANZONI - 262***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1109387 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA MEDEIROS A RODRIGUES - 300***14 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
ROSIMEIRE SANTOS HENRIQUES - 40100 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1303897 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1158776 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 PAULINO DE JESUS GODINHO - 694***8 |
Data e/ou Horário agendado. RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 334***83 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: | RUTE MARCILENE MORENO PIMENTA - 406***20 |
| A PARTIR DE - NI 1108911 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1391928 - Prejudicado por não comparecimento na |
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
Data e/ou Horário agendado. RENATA VIEIRA DA CRUZ - 329***24 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1260746 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PAULO CESAR DE FREITAS - 17537 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 997791 - À it d lã édi- |
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1326918 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA N OLIVEIRA - 228***68 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1079914 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR VIEIRA - 264***14 |
RENATA VIEIRA DA CRUZ - 329***24 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 946981 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1326918 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SANDRA ELENA ANDRETO - 125***77 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1451421 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR VIEIRA - 264***14 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - NDIAS: 30 |
RICARDO SOUZA DAMASIO - 30844 PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1380863 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 946981 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . SARAH CRISTINA NEVES CIOLFI - 177***68 MAUA - 02/10/2026 - NDIAS: 10 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 838779 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. PAULO FRANCISCO COELHO - 234***10 |
RITA CASSIA SILVA C D ELIA - 420***30 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 55 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1501177 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1260111 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. SELMA KASHIVAI - 162***50 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |