DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico- 139/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, STELLA VECOSO GULFIER - 453***12 |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1471810 - Prejudicado por não comparecimento na |
THIAGO DE ASSENCAO BARROS - 414***15 GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. SHEILA APARECIDA P TRINDADE - 197***69 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 6 |
Data e/ou Horário agendado. STEPHANIE MATHEUS S BEZERRA - 494***44 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1115874 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1113901 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1382398 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. VALDEJANIA P E CAVALCANTE - 587***87 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 1 |
| , , art.191/193 - I EFP. SILVANA CIPRIANO DA SILVA - 132***87 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. SUELEN RAQUEL SILVA LOPES - 126***20 SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1473815 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 807851 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1329294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 172***71 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAPEVA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. SILVANA DE JESUS DE LOURENCO - 221***24 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1009905 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. SUELI MARIA PELLEGRINI - 900***7852 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1150666 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 1460741 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dtd t t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
como reaapao, nese momeno. VALDETE APARECIDA B SOUZA - 184***96 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 764122 - Favorável à concessão da licença |
SILVIA AHLERS NASCIMENTO - 780***1 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 495947 - À vista da conclusão médico- |
SULAMITA DA SILVA RODRIGUES - 241***23 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151589 - Prejudicado por não comparecimento na |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. TALITA SOARES LOPES - 466***03 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 9 |
VALMIR MUNIZ - 182***76 PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 886587 - À vista da conclusão médico- |
| SILVIA HELENA DINIZ - 54170 JACAREI - 05/10/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1465798 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1390731 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. VALTER BOTELHO DE LIMA - 124***54 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. TANIA DIAS DOS SANTOS - 452***75 |
SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 | A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1463768 - À vista da conclusão médico- |
| SILVIA PRANDI GOMES PINHEIRO - 757***6828 | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1388697 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 987654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 214***55 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
TANIA MARA OLIVEIRA N BRITO - 201***29 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVIA PRANDI GOMES PINHEIRO - 757***6828 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1338718 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1246727 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 987654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. VANDEILDO EPIFANIO DA SILVA - 101***47 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
TANIA MARIA DE OLIVEIRA TERRA - 122***40 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1291322 - À vista da conclusão médico- |
| SILVIA REGINA TEIXEIRA ALMEIDA - 329***18 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 833764 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1104396 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. VANDEILDO EPIFANIO DA SILVA - 101***47 |
| SIMONE BRASILEIRO DA SILVA - 27341 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
TATIANE COSTA SANTOS CARVALHO - 30921 FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1291322 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1097455 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1150814 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE DA SILVA - 226***58 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
, , art.191/193 - I EFP. TATIANE COSTA SANTOS CARVALHO - 309***21 FRANCO DA ROCHA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
VANDERLEI JORGE RODRIGUES - 234***43 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1045075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1368617 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1150814 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SIMONE REGINA MOREIRA 148***75889 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TEREZA RAUEL MORANDIM 290***06 |
neste momento. VANESSA CASTRO CORREA - 331***92 SAO CARLOS 05/10/2026 NDIAS 2 |
| - SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1096746 - À vista da conclusão médico- |
Q - SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1323221 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1294916 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. SOLANGE APARECIDA G RODRIGUES - 178***24 |
art.191/193 - I EFP. TEREZINHA GRACAS S TOKUMOTO - 201***52 |
VANESSA DULCE NOGUEIRA MARTINS - 254***61 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1089906 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 974737 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1396218 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VANESSA LEITE PAVAO - 348***43 |
| . SOLANGE CONTE FRANCA GUEDES - 142***88 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: |
. .. THAIS FERREIRA SANTOS FURLAN - 272***52 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1164956 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 746261 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1150483 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
Data e/ou Horário agendado. THAIS FERREIRA SANTOS FURLAN - 272***52 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SOLANGE CUNHA - 227***21 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1150483 - Prejudicado por não comparecimento na |
VANUSA BATISTA ARAUJO SANTOS - 280***16 JACAREI - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1121800 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
Data e/ou Horário agendado. THAIS MARTINS OLIVEIRA - 286***37 |
A PARTIR DE - NI 1153489 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| SONIA MARIA SOUZA F HIRT - 16241 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1234506 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1429798 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ato pericial. VERA LUCIA DA CONCEICAO - 168***16 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 756576 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. THAISE APARECIDA DIAS VEIGA - 325***47 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SONIA REGINA FERREIRA OLIVEIRA - 110***62 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1183993 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA SILVA ALVES LEITE - 203***23 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1350155 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1421623 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43 |
art.191/193 - I EFP. THELMA CASSIA DE BONOSO - 130***16 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1137410 - À vista da conclusão médico- |
. . VICTOR DE ALCANTARA SALTAO - 483***15 |
| . A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1027880 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1380853 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. THIAGO DE ASSENCAO BARROS - 414***15 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VILMA SIRLEI ROCHA - 347***44 |
| STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1115874 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1168044 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1027880 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |