DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 140/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, FRANCINETE ROSENDO DA SILVA - 503***37 |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1158687 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| VILMA TAIS ARAGAO - 264***25 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1107807 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 1469078 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA REGINA SILVA V DESSORDI - 156***04 |
| VIVIANE CARVALHO DEI RICARDI - 34909 GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1192649 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GERSON MAZZUCATO - 544***1 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 57 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 588766 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1366032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VIVIANE RUBIO DA SILVA - 230***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA BERENICE ALVES - 153***01 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1515304 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GISLENE SILVIA VIEIRA - 241***46 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1109712 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1110331 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CELIA ALVES - 202***78 |
| SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ALEXANDRE LOPES RODRIGUES - 223***75 |
art.191/193 - I EFP. GLAUCIA RODRIGUES SOARES - 438***97 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1470342 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 988194 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1302605 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA EUGENIA S ONOFRE - 156***18 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| FLORA JENNY GUIMARAES - 938***1 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 40 |
ISMARLEY LIMA XAVIER - 261***07 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1266070 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 532732 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1468178 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
IVANISIA ROCHA RAMOS LINO - 35382 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1394984 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| ar. . SECRETARIA DA SAUDE |
.: A PARTIR DE - NI 1359502 - Prejudicado or não comarecimento na |
aa eou orro agenao. MARIA JULIENE VIERSA - 239***95 |
ADILSON ALVES DE SOUZA - 102***82 |
p p Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 977646 - Prejudicado por não comparecimento na |
JUDITE MARIA DE JESUS SILVA - 182***54 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1394984 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| Data e/ou Horário agendado. ADRIANA ARDUINO MENDES - 950***2 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1107796 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIZE GRAZIELLI H MONTEIRO - 426***77 LINS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 989912 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1354249 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JULIA MARIA PEREIRA - 163***64816 |
MELISSA COSTA MOURA - 340***26 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1002150 - Contrário à concessão da licena leiteada |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1184305 - À vista da conclusão médico- |
| . . ADRIANA RAMALHO FRANCO - 237***09 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 991957 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos |
como readaptado, neste momento. KARIN CRISTINA J FRANCISCO - 306***61 |
, , art.191/193 - I EFP. MIRNA CONCEICAO PEREIRA SANTOS - 226***54 |
termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 | SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| e 25-II/26 LEI 500.. | A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1421708 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1145415 - À vista da conclusão médico- |
| ANTONIO CARLOS BATISTA - 262***49 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1326796 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
LEIA DIAS BARBOSA - 44918 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 12 |
MIRNA CONCEICAO PEREIRA SANTOS - 22654 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 1 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. AURELUCI GASPAROTO BAIOCO - 224***21 |
.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1436048 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1145415 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO CARLOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1097339 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
LEIDECLER PEREIRA - 233***02 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
PATRICIA ALMEIDA M BARRETO - 292***73 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 966812 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1094603 - Favorável à concessão da |
| BERNARDO APARECIDO RODRIGUES - 138***84 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 814270 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. LUANA PEREIRA DE SOUSA - 577***81 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 1 |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. PATRICIA TOME HERNANDES VITALE - 204***47 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS - 178***92 |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1365835 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1104176 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1080468 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
LUCELIA BORGES DO NASCIMENTO - 351***72 |
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - 214***499 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISANGELA AVANZO RUIZ - 278***45 |
A PARTIR DE - NI 1312588 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1156603 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1142154 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
LUCIANA APARECIDA M SOUZA - 22459 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1354309 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAQUEL ABREU PEREIRA - 484***36 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1470338 - À vista da conclusão médico- |
| ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 207***26 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA DOS REIS CORREA - 285***20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 990020 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1003892 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE HITOMI UEHARA - 174***00 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERINEIDE PORFIRIO DE MELO - 293***45 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIENE DE JESUS - 372***68 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1129082 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 909661 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 5 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1470035 - À vista da conclusão médico- |
. SILVANA GOMES CAPUTO - 453***29 |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304801 - Prejudicado por não comparecimento na |
| EVELIZE THAIS VIEIRA BISPO - 449***01 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LURDES FERREIRA MENDES ALVES - 191***42 |
Data e/ou Horário agendado. SILVIA FELIX - 180***81 |
| A PARTIR DE - NI 1343852 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1055420 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 812378 - À vista da conclusão médico- |
| FERNANDA DA SILVA - 30501 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1379892 - À vista da conclusão médico- |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
. MANOEL SANTOS ARAUJO - 137***89 |
. SILVIA MARIA OLIVEIRA MARQUES - 169***73 |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 989329 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1125671 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCINETE ROSENDO DA SILVA - 503***37 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1107807 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA BEATRIZ STEFENUTO - 287***94 |
art.191/193 - I EFP. SILVINA ALMEIDA DOS SANTOS - 204***44 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |