DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1044653 - À vista da conclusão médico- 141/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1532673 - À vista da conclusão médico- |
nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1327091 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE CORONATO - 147***45 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 6 |
art.191/193 - I EFP. DENILZA DE SOUZA OLIVEIRA - 221***20 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. JANAINA GUEDES DE SOUZA LEAO - 541***36 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1402811 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 854673 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69234/2024 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1327091 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acomanhamento de essoa da família de acordo com |
| p , p, art.191/193 - I EFP. SIMONE CORONATO - 147***45 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
.. EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO - 242***89 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1535857 - Favorável à concessão da |
p p , os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. JOCELAINE PALARETI A GUERRA - 265***67 |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1402811 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1483858 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. SIMONE SANTOS DELGADO - 340***99 |
ERICA DE CAMPOS DIAS MONTEIRO - 26899 ARACATUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1448322 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1285584 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
JOCELAINE PALARETI A GUERRA - 26567 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - NDIAS 2 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1483858 - À vista da conclusão médico- |
| , ç , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
, , art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , art. 199 EFP |
. . JORGE CODINA LOPEZ - 917***5 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SONIA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 181***25 GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1319104 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1501706 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIO CESAR ZOCCA - 418***77 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - NI 1438854 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença |
| SONIA DAS GRACAS DE ANGELO - 17536 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1478321 - À it d lã édi- |
divergentes.Republicado nesta data. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| .: A PARTIR DE - NI 1101702 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
DIEGO PAGLIARINI VIVENCIO - 415***75 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 3 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1265647 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. |
LUCAS SIANO - 457***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SUELI MARIA SILVA - 229***20 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1498937 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1074754 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GABRIEL AUGUSTO M T DE ARAUJO - 162***90 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1532849 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. TATIANE CRISTINE PEDROZO MAZZA - 297***62 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1420577 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
MARCELO EDUARDO DE T M STECCA - 22430 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 845475 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CARLOTA DE OLIVEIRA RANGEL YAG - 215***769 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: 7 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VALERIA CRISTINA C ACOSTA - 173***59 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1278091 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 | MATHEUS RENNO - 668***12 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1127555 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art.113 ESU |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1475534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARLOTA DE OLIVEIRA RANGEL YAG - 215***769 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. VALESKA ESTELA SILVEIRA ARRDA *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1278091 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| U - 30297 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1402915 - À it d nlã médi- |
art.191193 - . PATRIK DIVINO PASCOAL - 288***25 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS 30 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt113 ESU |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1139582 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
a. DISLANE ZERBINATTI MORAES - 689***2 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
art. 199 EFP VALESKA ESTELA SILVEIRA ARRUDA - 302***97 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA DE CARVALHO SERAPILHA - 231***96 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1448713 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1402915 - À vista da conclusão médico- |
MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 |
art.113 ESU |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1484092 - À vista da conclusão médico- |
JOAO FERNANDO PIRES MEYER - 788***8 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 À é |
| art. 199 EFP VANIA MATTIAZZO - 228***24 SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1239716 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANA DELIZA - 672***4 MARILIA - 05/10/2026 - NDIAS: 5 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1276011 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art113 ESU |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1018893 - À vista da conclusão médico- |
. NADIA GILMA BESERRA DE LIMA - 333***988 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1269883 - Prejudicado por não comparecimento na |
| VERA LUCIA MARIA S OLIVEIRA - 174***76 | art.191/193 - I EFP. | Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 995876 - À vista da conclusão médico- |
SANDY DE OLIVEIRA FREIRE - 380***26 RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
NADIA GILMA BESERRA DE LIMA - 333***988 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VLADIMIR SILVA DE SOUZA - 157***2 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1535716 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1269883 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS AFONSO LEITE DE CARVALHO FILHO - 552***8 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 917210 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . YARA DORIA BEDRAN DE CASTRO - 298***60 JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1495583 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1532742 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
art.99-102 ESUNICAMP |
| WILLIAN GONCALVES FERNANDES - 264***53 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
NATALIA MARINI DOS SANTOS - 255***36 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
BIANCA SILVA DO PRADO - 458***817 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1158534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 943759 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, ttd íi t ti 191/193 I § 1º EFP / § 2º d t |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1528064 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ALDO MARZOLA - 179***84 |
consaao em perca, nos ermos argo cc o ar. 3º do Decreto 69.234/2024. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO JOAO ANTONIO RODRIGUES - 206***31 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.99-102 ESUNICAMP CIBELE TOFFOLI FORTUNA - 304***892 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1491555 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1099896 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1400807 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Data e/ou Horário agendado. ALINE MOSSINI - 442***98 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| GUARULHOS - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 À |
art.191/193 - I EFP. *** |
CIBELE TOFFOLI FORTUNA - 304***892 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1494366 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
JOSE ALTAIR DE SOUZA - 35591 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135639 - Prejudicado or não comarecimento na |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1400807 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ARNALDO JOSE CANDELORO - 159***30 |
p p Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 |
BRUNO FAVOTTO CANESIN - 502***67 |
ELISABETE BERNADETE OLIVEIRA P - 985***29 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1491340 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 58 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1316450 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1462861 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CAMILA FERNANDA SANTOS ALVES - 49000 |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.99-102 ESUNICAMP *** |
| JACAREI - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JANAINA GUEDES DE SOUZA LEAO - 54136 | EMERSON DA SILVA - 473714 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |