DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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157/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo JOSÉ FERNANDO 19.179 12/10 a Chefe de São Paulo Realização de CORREIA .07517/10 Núcleo - SP exame prático RODRIGUES 8 2026 EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1286, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27 de maio de 2024, ao empregado público ADRIANO AZNAR TOLEDO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX6, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA
Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1288, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15 de junho de 2024, à empregada pública ALINE DE POLI TAVARES, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX0, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1290, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13 de junho de 2024, à empregada pública ANA CAROLINA FRANCO E SILVA, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX9, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1291, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29 de maio de 2024, à empregada pública ANA PAULA IAVARONE, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX2, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA
Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1292, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27 de maio de 2024, ao empregado público ANDERSON DOS SANTOS SOARES, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX4, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1293, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 Serviço, a partir de 14 de junho de 2024, ao empregado público CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA FERNANDES, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX2, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Serviço, a partir de 24 de junho de 2024, a empregada pública THIELLY POTIENS POLIDO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX9, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA
Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1294, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1301, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14 de junho de 2024, ao empregado público ANDRE LUIZ DINAT DE CAMARGO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX2, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 26 de maio de 2024, ao empregado público DANIEL KENJI MORIOKA, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX8, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1302, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24 de maio de 2024, ao empregado público BRUNO MENDES DINIZ, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX3, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14 de fevereiro de 2024, a empregada pública REGIANE PEGOLO PONTEL SANTOS, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX5, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1297, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1303, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31 de maio de 2024, ao empregado público ROGERIO ALVES DOS SANTOS, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX9, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 08 de setembro de 2024, a empregada pública REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO, Oficial Estadual de Trânsito, Matrícula 6XX9, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1298, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1304, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 26 de maio de 2024, ao empregado público CLAUDINEI JOÃO DIAS, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX5, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30 de maio de 2024, ao empregado público DANIEL MAROLLI, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX5, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1299, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1305, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24 de maio de 2024, ao empregado público RICARDO ALEXANDRE HILARIO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX8, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30 de maio de 2024, ao empregado público DANIEL VALESI DE AMARAL, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX1, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1306, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de
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