Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 195

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

COM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES 195/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, UNIDADE ITAQUERA - Viviana Cristina De Queiroz, a partir de	nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pe Renata	ssoal, terça	-feira, 6 de ou	tubro de 2026
Amanda Pilon Barsoumian André Ferreira	02/10/2026 UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Mirievely Rodrigues Batista Do	8 Rodrigues Alessi De OFIC 64 17 anos, 7	64 17 anos,	7 64 17 anos, 7	28/1
André Luiz Gardinal Silva Bruno Girade Parise	Nascimento, a partir de 02/10/2026 POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA - Luana	º Souza Lourencao IAL 44 meses e 29 dias	44 meses e 29 dias	44 meses e 29 dias	51 0/19 74 114
Bruno Ricardo Miragaia Souza	Silva Moreira, a partir de 03/10/2026 Ú	Pereira
Bruno Shimizu Daniela Skromov de Albuquerque Felie Auusto Peres Penteado	UNIDADE JRI - Pablo Tavares Da Silva, a partir de 19/09/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Benicio Do Nascimento Souza a artir de 03/10/2026	9 Marina OFIC 64 17 anos, 7	64 17 anos,	7 64 17 anos, 7	19/0
p g Fernando Artacho Carvalho Martins Francisco Carlos Marques Matarezio	, p ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Ana Paula Oliveira De Moraes, a partir de 31/10/2026	º Ribeiro Dias De Oliveira IAL 20 meses e 5	20 meses e 5	20 meses e 5	45 5/19 81 145
Mariana Teixeira Zequini Massari	UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS - Alejandra Karen Antonio Poma, a	dias	dias	dias
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro Marilia da Silva Macedo	partir de 01/10/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei	1 Murilo OFIC 64 17 anos, 6	64 17 anos,	6 64 17 anos, 6	21/11
Rafael Morais Português de Souza	Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das	0 Fidencio IAL 13 meses	13 meses	13 meses	42 /198 141
Rafael Valle Vernaschi Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, I e II da Lei	Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na	º Cantagallo e 28 dias	e 28 dias	e 28 dias	3
Complementar 988/06, a convocação dos/as Defensores/as Públicos/as bi lid tii d f il d iã	Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ITAUERA - Kll Citi Ph ti d 01/10/2026	Simone 17	17	17
aaxo reaconaos para, parcparem e orma presenca, a reuno de coordenadores/as no Auditório da Escola Paulista da Magistratura	Q ey rsna aceco, a parr e UNIDADE MAUÁ - Laiane Evangelista Da Rocha a artir de 02/10/2026	11 Aparecida OFIC 63 anos, 5	63 anos,	5 63 anos, 5	22/0
, , , localizado na Rua da Consolação, nº 1483, 4º andar, São Paulo/SP, no dia 30 de setembro de 2026.	, p DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):	º Goncalves Yamada IAL 64 meses e 9 dias	64 meses e 9 dias	64 meses e 9 dias	50 6/19 76 169
SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES	UNIDADE OSASCO - Evellyn Ferreira Dos Santos Silva, a partir de
Juliana Garcia Belloque Paula Albernaz Rodrigues da Cruz	02/10/2026 UNIDADE GUARULHOS - Maria Karolina Rodrigues Rocha, a partir de	12 Sergio Luiz OFIC 63 17 anos, 5	63 17 anos,	5 63 17 anos, 5	58 04/1 2/19 196
Renata Flores Tibyriçá	07/10/2026	º Galvao IAL 63 meses e 8	63 mese e 8	63 meses e 8	67
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva COM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES	UNIDADE GUARULHOS - Juliana Ferreira Da Silva, a partir de 06/10/2026	dias	dias	dias
Amanda Pilon Barsoumian Adé Fi	UNIDADE ITAQUERA - Fabiana Novaes Ribeiro, a partir de 01/10/2026 UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL - A Cli Qiti Thd ti	Alexandre 17 anos 5	17 anos	17 anos 5	22/1
nr errera Arthur Soares Pinto Moser Bruno Girade Parise Bruno Ricardo Miragaia Souza	na arone unno eooro, a parr de 02/10/2026 UNIDADE JAÚ - Samyra Lima Marques, a partir de 01/10/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - Juliana	13 º De Padua Medeiros Abreu OFIC IAL 63 63 , meses e 8 dias	63 63 , meses e 8 dias	63 63 , meses e 8 dias	44 2/19 81 174
Bruno Shimizu	Costa Cabral, a partir de 01/10/2026	17	17	17
Daniela Franco Lara	UNIDADE AVARÉ - Maria Fernanda Rodrigues Fedel, a partir de	1 anos 3	anos	3 anos 3	12/0
Daniela Skromov de Albuquerque Fabrício Pereira Quintanilha da Silva Felipe Augusto Peres Penteado	01/10/2026 UNIDADE BUTANTÃ - Attilio Favoretto Braghetto, a partir de 03/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na	4 º Akira Marcos Uehara OFIC IAL 63 15 , meses e 20 dias	63 15 , meses e 20 dias	63 15 , meses e 20 dias	50 6/19 76 243
Fernanda Costa Hueso	Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Ú	17	17
Fernando Artacho Carvalho Martins Isadora Brandão Araujo da Silva Mariana Teixeira Zeuini Massari	NCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Thais Lorena Souza, a partir de 01/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a funão de estagiários/as de Pós (Ato	15 Maria Regina i OFIC 63 anos, 3 meses	63 anos, meses	3 66 18 anos, 4	63 07/0 6/19 220
q Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro	ç DPG 242) na Defensoria Pública do Estado os/as estudante(s):	º Perera Loes IAL 06 e 11	06 e 11	91 meses e 1 dia	63
Marilia da Silva Macedo	, , UNIDADE OSASCO - Mayara De Jesus Campos Alferes, a partir de	p dias	dias
Rafael Morais Português de Souza Rafael Valle Vernaschi	01/10/2026 UNIDADE BAURU - Carolina Rodrigues Bello, a partir de 01/10/2026	1 Anela OFIC 63 17 anos, 3	68 18 anos,	9 68 18 anos, 9	07/0
Samuel Friedman Tatiana Campos Bias Fortes	UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Whislanny Costa Da Silva, a partir de 01/10/2026	6 º g Vieira Peres IAL 00 meses e 5	63 meses e 23	63 meses e 23	42 8/19 84 229
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar		dias	dias	dias
988/06, os/as Defensores/as Públicos/as Carolina Nunes Pannain, Paulo Victor Lopes e Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para, sem prejuízo das tibiõ tii d f il d iã d	DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	17 Silvia OFIC 62 17 anos, 2	62 17 anos,	2 82 22 anos, 8	29/0
aruçes, parcparem e orma presenca, a reuno e coordenadores/as no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda	ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS	º Helena Dos IAL 94 meses	94 meses	76 meses	41 5/19 222
, , da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, nº 1483, Térreo, São Paulo/SP, no dia 29 de setembro de 2026. (Republicado	HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO	Santos Claro e 29 dias	e 29 dias	e 6 dias	85
por haver incorreções)	COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO	1 Ana Maria 17	17	17	15/0
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar	DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	8 Aparecida OFIC 62 anos, 1	62 anos,	1 62 anos, 1	59 2/19 255
988/06, os/as Defensores/as Públicos/as Cecilia Fonseca Bandeira de Melo e Mike Luiz Sella da Costa para, com prejuízo das atribuições,	ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/10/2026	º Mendes Silva IAL 55 mês e 20 dias	55 mês e 20 dia	s 55 mês e 20 dias	67
participarem de forma presencial, da reunião de coordenadores/as, no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, da Escola Paulista da	Lista de Antiguidade para fns de remoção na carreira de Agente de Defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de	1 9 Carolina OFIC 62 17 anos, 1	62 17 anos,	1 62 17 anos, 1	48 24/0 3/19 288
Magistratura, localizado na Rua da Consolação, nº 1483, Térreo, São Pl/SP di 29 d tb d 2026 (Rblid h	novembro de 2013	º Alves Bacaro IAL 55 mês e di	55 mês e di	55 mês e di	78
auo, no a e seemro e . epucao por aver incorreções)	C CAR CA CARREI ES ESTAD G GERAL ID DT_ CO	20 as	20 a	20 as
Convocando com fundamento no art. 19 I e II da Lei Complementar	L NOME REIR RR RA_EXT TA O_EXTE E _ EXTENS A NAS NC	2 Flavia Ferro OFIC 621 17 anos	62 17 ano	s 62 17 anos	01/0
, , 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as Carolina Nunes Pannain e Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para, sem prejuízo das atribuições,	A S A_AT UAL EI RA ENSO D O NSO R AL O D E CIME NTO UR SO	0 º Fanelli IAL 7 e 12 dias	17 e 12 dias	17 e 12 dias	50 3/19 76 280
participarem de forma presencial, da reunião de coordenadores/as, no Auditório, da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da	1 Rodrigo De OFIC 64 17 anos, 8 70 19 anos, 3 70 19 anos, 3 26/0	21 Augusto OFIC 611 16 anos, 9	61 16 anos,	9 61 16 anos, 9	11/0
Consolação, nº 1483, 4º andar, São Paulo/SP, no dia 30 de setembro de	º Paula E Silva IAL 73 meses e 28 50 meses e 25 50 meses e 25 49 1/19 77 35	º Roxo Beltran IAL 7 meses 7	17 meses 7	17 meses 7	44 8/19 82 271
2026. (Republicado por haver incorreções) Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar	dias dias dias	e dias	e dias	e dias
988/06, a Defensora Pública Cecilia Fonseca Bandeira de Melo para, com prejuízo das atribuições, participar de forma presencial, da reunião de coordenadores/as no Auditório da Escola Paulista da Maistratura	2 Marcela Aid OFIC 64 17 anos, 8 65 17 anos, 10 65 17 anos, 10 24/0	2 Ricardo i OFIC 60 16 anos, 6	79 21 anos,	8 93 25 anos, 7	08/1
, , g, localizado na Rua da Consolação nº 1483 4º andar São Paulo/SP no dia	º pareca Teixeira IAL 73 meses 16 meses 16 meses 43 2/19 100	2 º Amorm Leite IAL 21 meses	16 meses e 21	36 meses	49 1/19 76 6
, , , , 30 de setembro de 2026. (Republicado por haver incorreções)	Alecio e 28 dias e 11 dias e 11 dias 83	e 1 dia	dias	e 1 dia
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO	Denise De 17 anos 8 17 anos 8 18 13/0	2 3 Ana Paula OFIC 60 16 anos, 6	71 19 anos, meses	8 81 22 anos, 4 meses	54 08/0 3/19 100
Ã	3 Carvalho OFIC 64 , meses 64 , meses 66 anos, 1 46 5/19 48	º Shimabuco IAL 21 meses	97 e 22	64 e 14	72
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇO Ú	º Fortilli IAL 73 e 28 73 e 28 23 mês e 23 di 80	e 1 dia	dias	dias
DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administraão	dias dias as 17 17 17	2 Moniki Flavia OFIC 60 16 anos 6	62 17 ano	s 62 17 anos	4 13/0
ç Ato de 05/10/2026	Melissa anos, 8 anos, 8 anos, 8 23/0	4 Ferreira IAL 21 , meses	14 e 9	14 e 9	0 1/19 64
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito	4 º Nava OFIC IAL 64 meses 64 meses 64 meses 47 3/19 57	º Velozo Silva e 1 dia	dias	dias	86
5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE MARÍLIA - Maria Eduarda Pereira Da Silva, a partir de	Oliveira 73 e 28 dias 73 e 28 dias 73 e 28 dias 79	16	16 anos	16 anos
05/10/2026 UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS - Rayane Morais De Oliveira, a	5 Carolina Gltti OFIC 64 17 anos, 8 64 17 anos, 8 64 17 anos, 8 05/0	2 5 Luciane Bortolazzi OFIC IAL 60 21 anos, 6 meses	61 61 , 10 meses	61 61 , 10 meses	50 30/1 0/19 93
partir de 06/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato	º ea Carvalho Arruda IAL 73 meses e 28 73 meses e 28 73 meses e 28 43 5/19 83 96	º e 1 dia	e 21 dias	e 21 dias	75
DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): NIDADE CARAGATATBA li B Tld D M i	dias dias dias			19
U UU - Juana arros oeo e oraes, a partr de 07/10/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO	6 Paulo OFIC 64 17 anos, 8 64 17 anos, 8 64 17 anos, 8 6 07/0	2 6 Marina Oliveira Dos OFIC IAL 60 21 16 anos, 6 meses	60 21 16 anos, meses	6 70 31 anos, 3 meses	46 12/0 1/19 12
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração	º Rogerio France IAL 62 meses e 17 62 meses e 17 62 meses e 17 0 9/19 66 40	º Santos e 1 dia	e 1 dia	e 6 dias	80
Ato de 05/10/2026	dias dias dias	16	16	19
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de	17 17 17	27 Fernando OFIC 60 anos 6	60 anos	6 69 anos, 2	21/0
Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):	7 Carlos Cesar OFIC 64 anos, 8 64 anos, 8 64 anos, 8 02/0	º Bertozo De IAL 21 , meses	21 , meses	97 meses	50 5/19 3
2ª SUBDEFENSORIA - Lays Pinheiro Nascimento, a partir de 02/10/2026 REGIONAL LESTE - Mayte Dos Santos Carvalho, a partir de 03/10/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	º Carreta IAL 55 meses e 10 dias 55 meses e 10 dias 55 meses e 10 dias 52 3/19 74 50	Godoy e 1 dia Documento assinado d que institui a Infr	e 1 dia igitalmente co aestrutura de C	e 2 dias nforme MP nº 2.20 haves Públicas (IC	76 0-2/2001, P-Brasil).