Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 206

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206/212 - Diár io Ofi 1 ano
cial do Estad
1 ano
o de São P
1 ano
aulo
6
Daniel
6 6 6 Volume 13
6, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026
6




6
21
º
Thiare
Pereira
Romeiro
OFIC
IAL
42
8
,
2
meses
e 3
42
8
,
2
meses
e 3
42
8
,
2
meses
e 3
39
18/1
0/19
86
122
4
3
º
Stephan
Freitas
Nyland
OFIC
IAL
20
1
meses
e 21
dias
20
1
meses
e 21
dias
20
1
meses
e 21
dias
2
2
19/0
2/20
04
7
6
6
º
Laisa
Ornellas Da
Silva
OFIC
IAL
35
1 mês
e 5
dias
35
1 mês
e 5
dias
35
1 mês
e 5
dias
32
04/0
2/19
94
208
dias dias dias 6
5 5 5 6




6
2
2
º
Thais
Sanches
Coracini
OFIC
IAL
411
1 ano, 1
mês e
16 dias
76
9
2 anos,
1 mês
e 9
dias
76
9
2 anos,
1 mês
e 9
dias
28
21/0
8/19
98
6
4
4
º
Fabiana
Valois
Previatti
6
Clara
OFIC
IAL
16
2

meses
e 12
dias
5
16
2

meses
e 12
dias
5
16
2

meses
e 12
dias
3
5
8
04/1
0/19
88
15
6
7
º
Macsuel
Ribeiro
Goncalves
OFIC
IAL
35
1 mês
e 5
dias
35
1 mês
e 5
dias
35
1 mês
e 5
dias
24
12/1
2/20
01
205
6
Rosa Marli
6
Guilherme
4
Firmiano
OFIC 16
meses
16
meses
16
meses
27/0

6
Campelo De
OFIC


13/0

2
Rodolfo
OFIC 41
1 ano, 1
mês e
41
1 ano, 1
mês e
41
1 ano, 1
mês e
34
28/0
5/19
5
5
Rodrigues
IAL 0
e 10
0
e 10
0
e 10
3
8/19
83
175
8

Negreiros
IAL
15
15 dias 15 15 dias 15 15 dias 52
3/19
74
211
3

Siqueira
IAL 0

15 dias
0

15 dias
0

15 dias
92
º
Da Silva
dias dias dias º
Garrido
º
Gato
6
Roberta
1 ano 1 1 ano 1 4 anos, 03/1 6
4
Fernanda
OFIC 15
5
meses
88
2 anos,
5

14
3 anos,
11
01/0 6
6
Paula Lana
Braa De
OFIC
4
4 dias
4
4 dias
4
4 dias
29
04/0
6/19
90
2
4

Muniz De
Almeida
OFIC
IAL
40
6
,
mês e
11 dias
40
6
,
mês e
11 dias
15
11
1 mês
e 21

34

2/19
91
4
6
º

Maia Iunes
IAL 5

e 5
dias
5
meses
e 5
45
meses
e 20

3
7
7/19
89
5
9
º
g
Castro
IAL








97
º
Alves
6
2
Heraldo
Alves De
OFIC 39
1 ano, 1
mês e
39
1 ano, 1
mês e
dias
39
1 ano, 1
mês e
43
20/0
9/19
112
6
4
Keylla
Freitas
OFIC 152
5
meses
dias
15
5
meses
dias
15
5
meses
1
15/0
8/19
11
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
5
º

Melo
IAL 9

4 dias
9

4 dias
9

4 dias
83
7
º
Pinheiro Da
Costa

IAL
e 2
dias
2
e 2
dias
2
e 2
dias
75
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
6
Anna
1 ano 1 1 ano 1 1 ano 1 18/1 6 4 12 12
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2


Claudia
OFIC
39

,
mês e
39

,
mês e
39

,
mês e
31

2/19
137
4
Elis Pereira
OFIC 14

meses
44
anos, 3

44
anos, 3
22/0
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
6
º

Neves Xavie
r
IAL
9

4 dias
9

4 dias
9

4 dias
94
8
º
Souza
Duarte
IAL 8

e 28
dias
81
meses
e 11
81
meses
e 11

3
8
5/19
88
7
DE 05/10/2026
EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO,
DE 05/10/2026
ú
6
Camila
18/0 dias dias O Departamento de Recursos Humanos torna pblico a abertura do
Concrso de Remoão da classe de Ofcial de Defensoria com
27
Cassia

OFIC
39

1 ano e
39

1 ano e
39

1 ano e
33

1/19
5
6

Priscila
4 4 4 11/0 u ç ,
fundamento no art 2º parágrafo único do Ato Normativo DPG nº 78/2013
º
Noronha Da
Silva

IAL
3
28 dias
3
28 dias
3
28 dias
93
4
9

Cristina
Dyonisio Da

OFIC
IAL
147
meses
e 27
14
7
meses
e 27
14
7
meses
e 27

3
4

5/19
92
11
. , ,
e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
6
2

Gleide
Miranda
OFIC
39

1 ano e
39

1 ano e
39

1 ano e
55
19/0
6/19
139
º
Silva
6
dias
4
dias
4
dias
8 anos,

Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as
servidores/as da classe de Ofcial de Defensoria Pública.
8
º
Laranjeiras
IAL 1
26 dias
1
26 dias
1
26 dias
71 5
0
Carolina De
Souza
l
OFIC
IAL
127
meses
e 7
12
7
meses
e 7
30
51
4
meses

3
8
19/0
7/19

179
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de
06/10/2026
a 09/10/2026, às 17h, por meio do Sistema Eletrônico de Informações-SEI!,
6
2

Victor
Vinicius
OFIC
38

1 ano e
38

1 ano e
38

1 ano e
22
17/11
/200
3
º
Gouart
dias
dias
e 11
dias
88 com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Parágrafo único. Para envio das inscrições, os/as interessados/as
dã d i “did” d d
9

Nascimento
IAL 9
24 dias
9
24 dias
9
24 dias
3 6
Vitor De
4
4
4
12/0 evero gerar o processo o tpo Peo; gerar ocumento nato SEI o
tio “Pedido de Remoão de Servidor/a” editá-lo salvá-lo e assiná-lo
º
Soares
51
Souza
OFIC
IAL
127
meses
7
12
7
meses
7
12
7
meses
7
2
9
3/19
183
p ç , , ;
tramitar o processo para a secretaria do Departamento de Recursos
6
Nayara
4 anos,
º
Nogueira
e
dias
e
dias
e
dias
97
Humanos (SECT DRH).
3
0

Roberta
Moreira Da
OFIC
IAL
38
5
1 ano e
20 dias
38
5
1 ano e
20 dias
17
77
10
meses

28
16/1
2/19

16
6

Bruna Do
3
2 anos 2 anos 29/0
Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse,
ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que
º
Silva
e 17
dias
97 5
2
Nascimento
OFIC
IAL
118
meses
e 28
73
8
e 8
73
8
e 8
3
7
8/19
8
possam vir a surgir no decorrer do certame.
6

Leandro
OFIC 37
1 ano e
37
1 ano e
37
1 ano e
28/1

º
Dias

dias
dias dias
89 Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação
encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das
31
º
Wilson
St
IAL 9
14 dias
9
14 dias
9
14 dias
36
0/19
89
12
6
Bti
2 2 11
8
23/0 indicações.
armeno
6
11 11 2 anos,
5
3

earz
Santana
Almeida
OFIC
IAL
85
meses
e 25
85
meses
e 25
42
71
anos,
meses
e 16
3
4

3/19
92
192
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as
seuintes vaas
3
Marcela Do
OFIC 35
meses
35
meses
90
5

14/11

º
dias dias
dias
g g:


2
º
Vale Saito
IAL 8
e 28
dias
8
e 28
dias
5
meses
e 25
dias
8
/198
7
7
6
5
Auro Lucio
OFIC 2
meses
2
meses
2
meses
24/1
REGIONAL
UNIDADE
ESPECIALIDADE VAGAS
REGIONAL ARAÇATUBA UNIDADE ARAÇATUBA
OFICIAL
1
6
Nayara
11 11 12
7
27/0 4
º

Medici
IAL 84

e 24
dias
84

e 24
dias
84

e 24
dias
3
1
0/19
94
28
REGIONAL SUL
UNIDADE SANTO AMARO OFICIAL
1
REGIONAL CENTRAL
UNIDADE JABAQUARA
OFICIAL
1
3
3

Santos
Pereira
OFIC
IAL
33
7
meses
e 7
33
7
meses
e 7
46
01
anos,
meses
e 11
35

8/19
91
22
6

Rodrigo
2 2 3 anos,
8
08/0
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 13/10/2026 às 15h, no
º
Rodrigues
dias dias
dias
5


Silviano
OFIC
83
meses
83
meses
13


meses
3
9

5/19
14

DRH – sendo o resultado divulgado no DOE.
6
3
Marisa
OFIC 30
10
meses
30
10
meses
30
10
meses
15/0
5
º
Silva
IAL e 23
dias
e 23
dias
59
e 24
dias
87
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade
publicada no DOE de
06/10/2026respeitada a ordem de opção feita
4
Salazar Da
IAL 8

e 8
8

e 8
8

e 8
54
7/19

9
6
2 2 2 pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
º
Silva
dias dias
2 anos
dias
2 anos
72 5
6
Raquel Dos
Santos
OFIC
IAL
83
meses
e 23
83
meses
e 23
83
meses
e 23
3
7
08/1
2/19

198
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.8º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH
6
Guilherme
9 ,
9
,
9
30/0 º
Lopes
dias dias dias 88 no Diário Ofcial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua
liã
3
5


Araujo
Lopes
OFIC
IAL
29
9
meses
e 29
di
10
29

meses
e 29
10
29

meses
e 29
24

4/20
02
13
6

Ana Claudia

OFIC
2
meses
2
meses
2
meses
04/0

reazaço.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.9º O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato
º
6
as
9
dias
9
dias
9
57
º
Dos Santos
Cunha
IAL 78
e 18
dias
78
e 18
dias
78
e 18
dias
7
8/19
79
5

do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário
Ofcial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação
3
Wellington
OFIC 29

meses
29

meses
29

meses
16/0

6 2 2 2
da vaga anterior do removido.
6
º
Da Cruz
Santos
IAL 9
e 29
dias
9
e 29
dias
9
e 29
dias
30
2/19
96
6
5
8
Ana Cabral
OFIC
IAL
64
meses
e 4
64
meses
e 4
64
meses
e 4
5
0
06/0
1/19
76
185
Art.10º Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral
de Administração.
6

Manuela
8
1 ano,
6
1 ano,
6
27/0 º
6
dias
2
dias
2
dias
2
***Republicado por conter incorreções
3
7
º
Araujo
Ramos
OFIC
IAL
25
9
meses
e 19
dias
55
7
meses
e 12
dias
55
7
meses
e 12
dias
30
4/19
96
154
5
9
º
Natalia
Shimoyama
Silva
OFIC
IAL
64
meses
e 4
dias
64
meses
e 4
dias
64
meses
e 4
dias
3
0
20/0
1/19
96
186
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
2 anos, 2 anos, 6
ê ê ê /
6
3
8
º
Marcelo
Saldanha D
Carvalho
e
OFIC
IAL
21
8
7
meses
e 8
dias
87
9
4
meses
e 29
87
9
4
meses
e 29

53
14/11
/197
2
170
6
0
º
Mateus
Marcelino
Dos Reis
OFIC
IAL
57
1 ms
e 27
dias
57
1 ms
e 27
dias
57
1 ms
e 27
dias
2
6
301
2/19
99
9
CONVOCAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
dias dias 6
Vera
1 mês 1 mês 1 mês 21/0 (NUDECON), Thomaz Fiterman Tedesco, com fundamento no art. 18, inc. III,
6
Pan Dos
7 7 7 22/0 61
Minquini
OFIC
IAL
55
e 25
55
e 25
55
e 25
5
7
9/19
199
da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as
Públi/ itt d NUDECON Ali Viili d Alid Etl
3

Santos
OFIC
21

meses
21

meses
21

meses

29

8/19
2
º
Perroti
dias dias dias 69 cosas negranes o , vmar rgo e mea, sea
Waksberg Guerrini Erik Saddi Arnesen Felipe Balduino Romariz Gisele
9
º
Guimaraes
Vieira
IAL 8
e 8
dias
8
e 8
dias
8
e 8
dias
97
6
6
Indianara
Clt
OFIC 48
1 mês
18
48
1 mês
18
48
1 mês
18
0
03/1
2/19
69
, , ,
Souto Durante, Gustavo Rodrigues Minatel, Julio Camargo de Azevedo,
Julio Cesar Marques da Silva, Luama Rodrigues da Costa Nunes, Luiz
6 7 15 15 2
avacane
Candido
IAL e
dias
e
dias
e
dias
95

Fernando Baby Miranda, Mariana Leite Figueiredo, Michel Allan Mofsovich
4
Murilo De
OFIC meses 57
anos, 7
57

anos, 7
06/1

º

e Renato Campolino Borges, para, com prejuízo de suas atribuições
0

Andrade
IAL 217

e 7
00
meses
0

meses

38
0/19

167
6
i
ê ê ê / ordinárias, bem como a Defensora Pública Coordenadora Auxiliar do
º dias e 15
dias
0
e 15
dias
88 6
3
Petro
Demetri
Britto
OFIC
IAL
46
1 ms
e 16
dias
46
1 ms
e 16
dias
46
1 ms
e 16
dias
3
4
230
5/19
92
204
referido Núcleo, Natália Batagim de Carvalho, para, sem prejuízo de suas
atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade
6
41
Francine
Ribeiro De
OFIC
217
7
meses
21

7
meses
21

7
meses

57
02/1
2/19
166
º

6
Rl
1 ê 1 ê 1 ê 09/1 híbrida, presencialmente na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar e, de forma
remota, no município de São Paulo/SP, dia 09/10/2026, das 10h00 às
17h00
º
Arruda
IAL e 7
dias
7
e 7
dias
7
e 7
dias
68 6
4
aque
Firmino
Carlos
OFIC
IAL
43
ms
e 13
dias
43
ms
e 13
dias
43
ms
e 13
dias
46

1/19
79
210
.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados
6
7 7 6 anos,
º
.
II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP NUDECON
4
2
Carlos
Alberto De
Ml
OFIC
IAL
214
meses
e 4
21
4
meses
e 4
23
45
5
meses
5
37
25/1
1/19
88
3
6
6
Clenir Sahn
OFIC 35
1 mês
e 5
35
1 mês
e 5
35
1 mês
e 5
8
28/0
7/19
212
16/2024 (PA DOL 6019682/2026), PA NUDECON 013/2025 (PA DOL
5909582/2025), PA NUDECON 020/2025 (PA DOL 5785037/2025), PA NUDECON
º
eo
dias dias e
dias
5
º
IAL
dias

dias

dias
78
011/2026 (PA DOL 6384587/2026), PA NUDECON 009/2026 (PA DOL
6257010/2026), EXP NUDECON 009/2020 (PA DOL 6104411/2026) e PA
Este docum
em http://w
ento pode
ww.doe.s
ser verificado pe
p.gov.br/autenticid
lo códigoE.202
ade
6.10.06.1.3.1 NUDECON 021/2025 (PA DOL 5912243/2025)
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