DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

207/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016, MARIA CLOTILDE PEREZ RODRIGUES, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretora da Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 7 dias, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, para participar de programa de doutorado como membro de banca - Espanha; Proc. USP 15.1.1160.27.0.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016, os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

CARLA APARECIDA ARENA VENTURA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, por 9 dias, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para coordenar missão - Guiana; Proc. USP 15.1.570.22.9;

PAULO HENRIQUE BRAZ DA SILVA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia e Diretor Adjunto, AMA-01, Reitoria, por 8 dias, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, para representar a USP em evento - França; Proc. USP 14.1.769.23.7.

Declarando que tendo os indicados abaixo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos respectivos processos, passam, a contar das datas indicadas, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

JOÃO PAULO RODRIGUES MARQUES, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS3, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (Departamento de Ciências Básicas), Proc. USP 2026.1.69.74.1, a contar de 01/10/2026 (Portaria 1156/2026); Proc. USP 2021.1.396.74.8;

RITA DE CASSIA CAFE FERREIRA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas (Departamento de Microbiologia), Proc. USP 2026.1.47.42.0, a contar de 02/10/2026 (Portaria 1157/2026); Proc. USP 2000.1.297.42.0.

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, HELIODORO TEIXEIRA BASTOS FILHO (Matrícula 69716-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 1, de acordo com o artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 09 quinquênios e sexta-parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 82.1.37919.1.0 (Portaria 1127/2026);

Aposentando, nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 1, letra “a”, da Emenda Constitucional Estadual 49/20, combinado com a Lei Complementar 269/81, MARIO TERRA FILHO (Matrícula 1312692-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Medicina, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 3, Referência MS-5.3, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da referência MS-5.3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios e sexta-parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Coordenador de Programa de Pós-Graduação – 10/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 98.1.1496.5.0 (Portaria 1135/2026).

Designando, considerando o disposto no artigo 41 da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e nos termos do artigo 9º da Portaria GR 8.094/2023, o Prof. Dr. ALESSANDRO HIRATA para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, a partir da data de publicação; Autos USP 2019.1.19805.1.2. (Portaria 1158/2026);

Designando, tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 1º, do Regimento Geral, o Prof. Dr. ALESSANDRO HIRATA para exercer a função de Vice-Prefeito do Campus de Ribeirão Preto, a contar da data da publicação. (Portaria 1159/2026)

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/2023 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho a ANA REGINA MARTINS MOREIRA, Número USP 4984509, a partir de 29/11/2026 pelo período de 24 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 3/2023.

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a HELIODORO TEIXEIRA BASTOS FILHO, Professor Associado 1, lotado na ECA, a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 17/04/1982, o 2º quinquênio a contar de 16/04/1987, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 14/04/1992, o 4º quinquênio a contar de 13/04/1997, o 5º quinquênio a contar de 12/04/2002, o 6º quinquênio a contar de 11/04/2007, o 7º quinquênio a contar de 09/04/2012, o 8º quinquênio a contar de 08/04/2017 e o 9º quinquênio a contar de 07/04/2022, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 82.1.37919.1.0;

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a MARIO TERRA FILHO, Professor Associado 3, lotado na FM, a título de adicional por tempo de serviço, 02 quinquênios a contar de 01/10/1998, o 3º quinquênio a contar de 19/04/2002, o 4º quinquênio a contar de 18/04/2007, o 5º quinquênio a contar de 16/04/2012, o 6º quinquênio a contar de 15/04/2017 e o 7º quinquênio a contar de 14/04/2022; Proc. USP 98.1.1496.5.0;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 13/04/1997, a HELIODORO TEIXEIRA BASTOS FILHO, Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RTC, lotado na ECA; Proc. USP 82.1.37919.1.0;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 18/04/2007, a MARIO TERRA FILHO, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RTC, lotado na FM; Proc. USP 98.1.1496.5.0.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I e V da Resolução 7271/16, Ximena Suarez Villagran, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Museu de Arqueologia e Etnologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 26/10/2026, para ministrar palestra e realizar atividades acadêmicas e de pesquisa junto à Escuela de Arqueología da Universidad de Los Lagos – Frutillar, Chile; Processo USP 15.1.219.71.8

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA

Despacho do Dirigente da Unidade.

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fernanda Mendonça Pitta, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada no Museu de Arte Contemporânea, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, para participação no encontro anual de 2026 da Association of Research Institutes in Art History, "Reframing Art History: new histories, new voices, new questions" e visita técnica ao Museu Nacional do Índio Americano), parte do Instituto Smithsonian, na Instituição Smithsonian Institution em Washington DC/EUA, 22.1.00365.32.0.

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

Despacho do Diretor de Instituto Especializado, de 05/10/2026 Autorizando, a partir de 13/10/2026, Plinio Barbosa de Camargo, 54115, Prof. Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/03/2000 a 04/03/2005, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/08/2008; Proc. USP 94.1.00136.64.1;

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Adélcio Marques de Souza, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026, junto a Universidad Andrés Bello, para Participação na conferência internacional IEEE LANANO, em Viña del Mar Chile, com apresentação de trabalho intitulado Physics-based compact model for the small-signal characteristics of resonant tunneling diodes. - Viña Del Mar-V - Chile; com ônus Capes; Proc. USP 26.1.151.18.9.

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

DIRETORIA ESCOLA POLITECNICA Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 28/09/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcio Lobo Netto, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Presidente CCNInt, EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/10/2026 a 02/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nacional Autónoma de México, participação na Assembléia Geral da Rede Magalhães na qualidade de representante da USP / EPUSP nesta rede. - Ciudad de México-VM - México; Proc. USP 26.1.174.3.0;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS Despachos do Chefe de Departamento De 02/10/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcelo Knorich Zuffo, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 11/10/2026 a 25/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of California, Berkeley, estarei participando de dois eventos nos EUA, entre 12 e 15 de out. SEMICON® West 2026 em San Francisco, 16 visitarei UBerkeley, e entre 21 e 23 de out. na Texas Semiconductor Summit na Texas A&M. Nos dias 19 e 20 visitarei laboratórios na Texas A&M. - San Francisco-CA - Estados Unidos da América; Proc. USP 18.1.1693.3.3;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E MATERIAIS Despachos do Chefe de Departamento De 01/10/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Sérgio Duarte Brandi, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2026 a 15/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Ruhr-Universität Bochum, realizar exposição de equipamentos de teste de materiais e componentes, com mais de 150 expositores e cerca de 70 apresentações das últimas tendências em ensaios mecânicos voltados para a academia e indústria, além de discussões e networking - Ulm-BW - Alemanha; Proc. USP 13.1.2030.3.3;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA

ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA Despachos do Chefe de Departamento De 01/10/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Paula Birocchi, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Saga University, participação e apresentação de trabalho no 13th International Platform on Ocean Energy for Young Researcher 2026 (IPOEYR 2026) que ocorrerá no Institute of Ocean Energy, Saga University, no Japão. - Saga-SG - Japão; Proc. USP 25.1.384.3.4;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO

Despachos do Chefe de Departamento De 01/10/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso IV da Resolução 7271/16, Paulo Sergio Pavinato, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Coordenador da CCP, ESALQ, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 26/10/2026, para Exercício de magistério na categoria de professor visitante em Instituição de Ensino Superior junto a(o) INRAE Avignon -

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