DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Centre de Recherche PACA - Unité de Recherche de Pathologie Végétale, para Missão Científica pelo Programa USPCOFECUB | CIRAD/UMR Eco&Sols Montpellier, França. Período: 19 a 24 de outubro de 2026 - Montpellier-OC - França; Proc. USP 12.1.1071.11.8;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/10/2026 Autorizando, a partir de 21/10/2026, Thiago Liborio Romanelli, 2230585, Prof. Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/07/2008 a 20/07/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/08/2013; Proc. USP 09.1.3809.11.0;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 05/10/2026

Autorizando, a partir de 13/10/2026, Luciane Carla Alberici, Nº USP 5190979, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/09/2009 a 13/09/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/05/2015; Proc. USP 11.1.01063.60.2

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026 Autorizando, a partir de 22/10/2026, LAURA VALLADÃO DE MATTOS, n° USP 2089448, Professor Associado, a gozar 63 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/09/2018 a 21/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/06/2025; Processo USP 14.1.00092.12.1.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 02/10/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Davi Rogério de Moura Costa, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 09/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universitat Politècnica de València, participarei do Encontro Anual de Pesquisadores de Cooperativas, que irá acontecer em Valência, na Espanha. Na ocasião, além de apresentar trabalho - desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa, também me encontrarei com pesquisadores de outros países. - Valencia-CV - Espanha; Proc. USP 12.1.529.81.1

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE FÍSICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 02/10/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Antonio Adilton Oliveira Carneiro, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto e Vice Ch Depart Ens, 591, Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Institute of Electrical and Electronics Engineers, para participar do International Ultrasnoics Symposium (IUS-2026) na qualidade moderador de sessão e apresentador de 3 trabalhos científicos desenvolvidos no GIIMUS e visita cientifica na University of Rochester Medical Center em Rochester-NYRaleigh-NC - Estados Unidos da América; Proc. USP 12.1.1463.59.8

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Moacyr Ayres Novaes Filho, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 16/10/2026, para Why International Cooperation Matters. Alumni Conference of the Ibero- Amerikanisches Institut (IAI), na Instituição Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlin/Alemanha, Proc. USP 98.1.02629.08.8.

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Raphael Martus Marcon, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/10/2026 a 11/10/2026, para participação do SRS 61st Annual Meeting, na Instituição Scoliosis Research Society, em Sidney/Austrália, Proc. USP 25.1.00649.05.4.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Jose Antonio Sanches Junior , Prof Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do participação no XLIII Reunión de Dermatólogos Latinoamericanos 2026, na Instituição Academia Nacional de Medicina, em Buenos Aires/Argentina, 00.1.00430.05.8.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 02/10/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Octávio Marques Pontes Neto, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Coord CCP, FMRP, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) World Stroke Organization, para Participação como palestante e moderador de sessão no Congresso Mundial de AVC (World Stroke Congress 2026) em Seoul, Koreia do Sul entre 21-23 de outubro de 2026. Seoul-SC - Coreia do Sul; Proc. USP 10.1.859.17.8

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 02/10/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Camila Cremonezi Japur, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e Coord CoC, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Sociedad Latinoamericana de Nutrición, para Participação como ouvinte e como apresentadora de poster e apresentação oral no XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición - Santiago-RM - Chile; Proc. USP 06.1.1953.17.3

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/10/2026 Autorizando, a partir de 13/10/2026, FERNAO DIAS DE LIMA, n° USP 2405415, Analista de Sistemas, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/12/2008 a 01/12/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/11/2014; Processo USP 16.1.00855.06.2.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Áquilas Nogueira Mendes, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Saúde Pública, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/11/2026 a 06/11/2026, para participação como palestrante junto ao Congresso Floreal Ferrara - 1. Congresso Internacional, Universidad Nacional del Sur, Argentina, na Instituição Universidad Nacional Del Sur, em Bahía Blanca, 10.1.00817.06.8.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Jean Paul Walter Metzger, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23/10/2026 a 09/11/2026, para participação na 17ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica das Nações (Yerevan, Armenia), e do Congresso Internacional de Soluções baseadas na Natureza, na Instituição Centre National de la Recherche Scientifique, em Yerevan/Armênia, 14.1.00503.41.5.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Gregório Cardoso Tápias Ceccantini, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/09/2026 a 11/10/2026, para participação no XIII Congresso Colombiano de Botânica e visita a 3 herbários para ver plantas e coletar material para pesquisa nos mesmos, na Instituição Universidad de Antioquia, em Medellín/Colômbia, 16.1.00391.41.4.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GENÉTICA E BIOLOGIA EVOLUTIVA Despachos do Chefe de Departamento, de 01/10/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MICHEL SATYA NASLAVSKY, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no períodode 19/10/2026 a 25/10/202, para participar do congresso anual da American Society of Human Genetics, com apresentação de resumo em formato de poster. - Montréal-QC - Canadá; Processo USP 19.1.131.41.5.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA E ESTATÍSTICA

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Francisco Louzada Neto, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, junto a Sociedad Argentina de Informática, para Argentine Statistical Conference 2026, na cidade de Tamdil, Buenos Aires, Argentina. - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP 11.1.1177.55.1.

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Henrik Bradtmüller, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/12/2026 a 14/01/2027, junto a Universität Münster, para Estágio de pesquisa e apresentação de um seminário no Instituto de Físico-Química da Universidade de Münster (UM -Alemanha), no âmbito da cooperação em andamento entre os grupos de ressonância magnética do IFSC/USP e da UM. - Münster-NW - Alemanha; Proc. USP 25.1.155.76.0.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Maria da Gloria Motta Garcia, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada no Instituto de Geociências, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2026 a 17/10/2026, para Participação no evento GSA Connects, na Instituição The Geological Society of America, em Denver/EUA, 05.1.00860.44.8.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Processo SEI nº: 154.00005550/2026-27

Contratante: Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação da Universidade de São Paulo – IME/USP Contratada: SÃO JOÃO MATERIAIS ELÉTRICOS E TRANSPORTADORA LTDA.

Objeto do Contrato: Aquisição de materiais elétricos (cabos de cobre) Objeto do Termo: Rescisão levada a efeito por ato unilateral da Universidade de São Paulo, por intermédio do Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação (IME/USP), em virtude da inexecução total do contrato (atraso injustificado na entrega superior a 60 dias), com base nos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Resolução USP nº 8.548/2023, acarretando para a inadimplente, sem prejuízo das demais penalidades, a aplicação das seguintes sanções e medidas:

a) Multa por inexecução total do contrato: no valor de R$ 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida, com fundamento no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 9º da Resolução USP nº 8.548/2023;

b) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração do Estado de São Paulo pelo prazo de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e no artigo 12 da Resolução USP nº 8.548/2023;

c) Retenção de pagamentos: inclusive decorrentes de outros contratos, para compensação de multas e prejuízos, nos termos do artigo 139, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 11 e 18, inciso IV, da Resolução USP nº 8.548/2023;

d) Encaminhamento dos débitos vencidos e não pagos para inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN Estadual): nos termos da Lei Estadual nº 12.799/2008, Decreto Estadual nº 53.455/2008 e Portaria GR nº 6.723/2016.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

Autorizando,

a partir de 27/10/2026, Hamilton Brandão Varela de Albuquerque, 2999210, Prof. Titular, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/03/2012 a 13/03/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 22/03/2017; Proc. USP 08.1.00577.75.7.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

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