DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Departamento de Antropologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Archiving Resistance: Activating the Black Radical Tradition, junto à UNIVERSITY OF CALIFORNIA, em Santa Barbara, ESTADOS UNIDOS, no período de de 6 a 1210-2026. Financiadora: Fapesp.

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DOUGLAS SOARES GALVÃO, RG 251026, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONTATOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS - VISITA TÉCNICA, junto à UZBEKISTAN STATE WORLD LANGUAGES UNIVERSITY, em TASHKENT, UZBEQUISTAO, e participar de CONTATOS TÉCNICOCIENTÍFICOS, junto à KAZAKH ACADEMY OF SPORT AND TOURISM, e junto à SATBAYEV UNIVERSITY, e junto à AL-FARABI KAZAKH NATIONAL UNIVERSITY, em ALMATY, CAZAQUISTAO, e participar de CONTATOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, junto à L.N. GUMILYOV EURASIAN NATIONAL UNIVERSITY, e junto à KAZAKH NATIONAL UNIVERSITY OF SPORTS, em ASTANA, CAZAQUISTAO, no período 11 a 22 11-2026. Financiadora: DERI, CGU, UNICAMP.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PLAMEN EMILOV KOCHLOUKOV, RG 52047284-6, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PALESTRA, junto à SHENZHEN INTERNATIONAL CENTER FOR MATHEMATICS, em SHENZHEN, CHINA, e participar de PESQUISAS, junto à SHENZHEN INTERNATIONAL CENTER FOR MATHEMATICS, em SHENZHEN, CHINA, no período de 11-10 a 11-11-2026.

HOSPITAL DA MULHER PROF DR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CTO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 80261, série 00249, PIS/PASEP nº ***722936, tendo em vista a Portaria UNESP de 21/09/2026, publicada no DOE de 01/10/2026, ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado em 01/06/2026, na seguinte conformidade:

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor da referência 4, em 40 horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuado os descontos previstos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência - RDIPD, a partir de 01/06/2026.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Reitoria, denominada EMPREGADOR representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa, ANA PAULA CORREA, RG .*.792-5- SSP/SP e de outro lado SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET, RNM nº V779774-3, CPF nº

.435.204-*, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 7014352, série 0407, PIS/PASEP nº ***931294, tendo em vista a Portaria UNESP de 21/09/2026, publicada no DOE de 01/10/2026, ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado em 17/06/2026, na seguinte conformidade:

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor da referência 4, em 40 horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuado os descontos previstos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência - RDIPD, a partir de 17/06/2026.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

AUTORIZANDO Silvia Cristina Camargo Pinceli, RG .*.313, Enfermeira, designada como RESPONSÁVEL DE GRUPO TÉCNICO, lotada no Grupo Técnico de Saúde do Trabalhador e Perícia Médica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/10/2014 a 28/10/2019, concedidos por meio da Portaria de 01/11/2019, publicada no DOE de 05/11/2019. (Processo nº 363/2004 - RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCFAR Euclides Rodrigues - 16.691.881 - 8º - 08/09/2026 - 511-1990;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão de 05/10/2026 Declarando:

Em nome de Mauro Borges Costa RG: 15.121.615-0, Assistente administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11 C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo FCF/CAr nº 884/2023)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila do Diretor Técnico, de 05-10-2026.

DECLARANDO, na Portaria de 02.10.2006, publicada no DOE de 03.10.2006, em nome de MARCELO FERRAREZI DE ANDRADE - R.G. nº 7.565.666, que, a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada nos proventos do interessado, a partir da data da publicação da sua aposentadoria, na proporção de 6/10 da gratificação de representação incorporada, conforme Quadro Declaratório nº 002/2026STGP-FO/CAr nos termos da Lei Complementar nº 813/96. (Processo nº 569/90-FO/CAr).

Portaria do Diretor Técnico, de 05-10-2026.

Declarando, em nome de: Priscila Gabriela Gentile Consolaro, RG

.270.62-, Auxiliar em Saúde Bucal, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo AR/FO n° 629/2023)

INSTITUTO DE QUÍMICA

Aplicando, em conformidade com o Artigo 169 do ESUNICAMP, e nos termos da competência delegada pelo Artigo 148 do Estatuto da Unicamp, a pena de suspensão no prazo de 03 (três) dias, de 14/09/2026 a 16/09/2026, a MARIA DUARTE DE FREITAS, RG 24281752-X, Técnico de enfermagem, ref. M1C, por infringir o disposto no Artigo 143, II e IV, do Estatuto da Unicamp.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Nathan Jacob Berkovits, RG .*.679-1, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado na Coordenadoria Executiva - Instituto de Física Teórica, para, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, participar como convidado no Simons Foundation MPS Annual Meeting. (Processo D n° 2297/1997 - RUNESP).

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Patricia Pintor dos Reis, RG .**.976-4, Professora Assistente Doutora exercendo a função de Professora Associada, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Cirurgia e Ortopedia, para, no período de 03/11/2026 a 08/11/2026, participar do BMI/THE Global Scholarship Forum. (Processo nº

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Thamires Riter de Faria, RG .**.734, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T., lotada na Assessoria de Relações Externas, para, no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, participar da Staff Week da Sapienza Università di Roma. (Processo D n° 1105/2023 - RUNESP).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Reitoria, denominada EMPREGADOR representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa, ANA PAULA CORREA, RG ..792-5- SSP/SP e de outro lado LUCIANE ALVES MARANHO, RG nº ..610-1, CPF nº *.746.218-

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação – AIQ, com vigência a partir de 01/10/2026, aos servidores abaixo na seguinte conformidade:

Nome – RG – Função – Nº de AIQ

Alex Lot Vieira – 46..-X - Técnico Em Radiologia – 1

Luciana de Barros Saad – 42..-2 - Assistente de Suporte Acadêmico II - 1 Processo FOA n° 746/2023

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE 05/10/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 04/10/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Daniel Soares da Costa, RG *.972.531-, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO. (Processo N° 1084/2011-FCLAr)

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 05/10/2026

Concedendo, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Daniel Soares da Costa, RG *.972.531-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 04/10/2021 a 02/10/2026, conforme Certidão 00166-2026-STGP. (Proc.10842011-FCLAr).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de Divisão - Concedendo

Despachos da Chefe de Departamento de 05/10/2026 Autorizando,

com base no fundamento legal Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Marcelo Nalin, RG 22.375.359, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica , para, no período de 01/11/2026 a 09/11/2026, Participar como palestrante na 2026 ICG Wuhan Winter schoo, do 8th workshop for new researchers in glass science and applications e do 2nd Brazil-China Joint Symposium on Advanced Glass Materials, em Wuhan – China.(Proc. 467/2013-IQAr)

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Elias Paiva Ferreira Neto, RG 47.853.422-X, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica , para, no período de 27/10/2026 a 04/11/2026, Participar como professor convidado na XII Escuela de Síntesis de Materiales: Procesos Sol-gel “Jacques Livage”, em Buenos Aires - Argentina.(Proc. 295/2026-IQAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando:

em nome de Juliana Rodrigues, RG 33.137.061-X, Assistente de Suporte Acadêmico IV, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 10/2026 - IQ/Ar)

CAMPUS DE BAURU

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 05/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de -

Publicada no D.O. de - Processo AG/Bauru: ELIZABETE LOPES – 10..-1 – 15 – 14/09/2012 a 12/09/2017 – 02/10/2017 – 03/10/2017 – 169/2016; RODRIGO CESAR ALEXANDRINO – 1..-2 – 15 – 30/05/2009 a 28/05/2014 – 24/09/2014 – 25/09/2014 – 423/2007 e; JOSÉ ROBERTO SARAIVA - 11..-0 – 15 - 30/07/2008 a 28/07/2013 – 05/09/2013 – 06/09/2013 – 300/2002.

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