DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

211/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade - grau máximo - 59/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); AIQ - Adicional de Incentivo Qualificação (Resolução UNESP nº 32/2011, alterada pela Resolução UNESP nº 48/2023); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA
ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN DO CÂMPUS DE BAURU

Processo nº 3115/1991-FMB

CONCEDENDO aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13-01-2026, quinquênios conforme

segue:

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CÂMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA

COMUNICADO

ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA/PERÍODO

Declarando em nome de ALESSANDRA KARINE DOS SANTOS CONTADOR, CPF 145.*.568-, Assistente Administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 1994/2010 - FEB/C.Ba)

031 – Departamento de Biologia Celular e Molecular - 5138012 – Vitor Augusto Monteiro Monar – 41.904.434-6 – Assessor Administrativo I – 1º) 5135066 – Keila Emílio de Oliveira - 17.394.639-2 – Assistente de Suporte Acadêmico II – 2º) Vago - Resolução Unesp 7-2026 – 01/10/2026

CAMPUS DE FRANCA

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 05/10/2026.

Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de 05/10/2026 CONCEDENDO:

Autorizando,

GERALDO MAGELA DE CARVALHO, CPF *.759.678-, Contador, lotado na Seção Técnica de Contabilidade, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 27/07/1992 a 25/07/1997, concedidos por meio da Portaria de 19/05/2009, publicada no DOE de 20/05/2009, referente a 3º parcela. Proc. 783/1997-FCHS/CF.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°-FCA Gláucia Uesugi - 34.294.477-0 - 1º - 11/09/2026 - 1007-2026;

MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES, CPF *.147.038-, Advogado, lotada na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/06/2009 a 22/06/2014, concedidos por meio da Portaria de 17/07/2014, publicada no DOE de 18/07/2014, referente a 3º parcela. Proc. 1180/1998-FCHS/CF.

FACULDADE DE MEDICINA

CAMPUS DE JABOTICABAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARANDO:

Na Portaria de Nomeação de 05-04-2023, publicada no DOE de 06-042023, em nome de Roberta Lilian Fernandes de Sousa Meneghim, CPF: *.508.331-, para declarar que, nos termos do nos termos do § 1º, item 1 do artigo 86 da Lei nº 10.261/68, a interessada fica exonerada, a pedido, a partir de 01-10-2026, do cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu. (Processo nº 127/2023-FM)

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

DECLARANDO, na port. de aposentadoria em nome de JOSÉ COSTA,

RG.6.266.023-8, que:

Nos termos do artº 58, comb. com o artº 59, das DT da Res. UNESP n° 32/2011, alterada pela Res. UNESP n° 42/2024, a função a que o mesmo se refere, fica enquadrada, a partir de 01/07/2024, no Nível 28, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, passando os proventos mensais proporcionais a 32/35 assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau desta função, calculado com base na Res. CRUESP nº 01/2024, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço calculado sobre adicional de insalubridade (ação judicial); gratificação de representação incorporada; adicional de insalubridade – grau máximo – 60/60 avos; adicional por tempo de serviço - 4 quinquênios, sexta-parte dos vencimentos. (Proc. 2651/79-FCAV)

Na Portaria de Nomeação 18-09-2026, publicada no DOE de 21-092026, em nome de RENATO BATTISTEL SANTANA, RG: 46.764.754-9, CPF.: *.500.918-, para declarar que, sendo o interessado portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 05-10-2026, o mesmo passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Processo nº 965/2026-FM)

Nos termos do artº 61, comb. com o artº 62, das DT da Res. UNESP n° 32/2011, alterada pela Res. UNESP n° 87/2024, a função a que o mesmo se refere, fica enquadrada, a partir de 01/12/2024, no Nível 29, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, passando os proventos mensais proporcionais a 32/35 assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do nível e grau desta função, calculado com base na Res. CRUESP nº 01/2024, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço calculado sobre adicional de insalubridade (ação judicial); gratificação de representação incorporada; adicional de insalubridade – grau máximo – 60/60 avos; adicional por tempo de serviço - 4 quinquênios, sexta-parte dos vencimentos. (Proc. 2651/79-FCAV)

Portaria do Vice-Diretor em exercício da direção de 05-10-2026

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 49/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c Artigo 11 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, Jurandir Custódio Marcolino, RG: 19.440.808-5, PIS/PASEP: 12119636046, Técnico de Enfermagem, Nível 33, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Hemoterapia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme item 1 do § 2º do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c item 1 do § 2º do Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função,

AUTORIZANDO, de forma excepcional, considerando a urgência para resolução do feito, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de ALEX SANDRO CAMPOS MAIA, RG 474.874, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, para, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, participar do 12TH European Conference on Precision Livestock Farming (ECPLF), com apresentação do trabalho: Longitudinal AI Predictions of Feedlot Beef Cattle Performance from Accumulated Environmental Conditions, na modalidade oral, em Valência, Espanha. (Proc. 2041/2011-FCAV)

AUTORIZANDO, com fundamento no inciso III do artigo 3º da Resolução UNESP n° 37/2006, publicado em 19/05/2006, e, considerando a manifestação favorável da Congregação, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de CAMILA CESÁRIO FERNANDES SARTINI, RG 34.766.403-9, Assistente de Suporte Acadêmico IV, C.L.T., lotado(a) no(a) Diretoria/Departamento de Biotecnologia Agropecuária e Ambiental, para, no período de 02/11/2026 a 16/11/2026, Participar no 19th Congress of the International Union of Microbiological Societies (IUMS), em Lisboa, Portugal, para apresentação do trabalho intitulado "FUNCTIONAL DIVERGENCE AND PGPR POTENTIAL IN BURKHOLDERIA THAILANDENSIS JBC02 AND BURKHOLDERIA LATA D15 REVEALED BY COMPARATIVE GENOMICS", conforme e nos termos da deliberação da douta Congregação, devendo, o interessado, apresentar, ao superior imediato, no primeiro dia de retorno ao trabalho, atestado de frequência ou comprovante de participação, para providências cabíveis junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas. Processo: 791/2012-FCAV

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente e da Congregação, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de GUILHERME DE CAMARGO FERRAZ, RG 24.716.968-7, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, para, no período de 20/10/2026 a 06/11/2026, Participar do International Conference on Equine Exercise Physiology (2026), em Tóquio, Japão, devendo, o interessado, apresentar, ao término do afastamento, relatório de suas atividades para ciência e apreciação dos órgãos competentes da Unidade. Processo: 3747/2010-FCAV

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa

Declarando: em nome de Silvio Aparecido Maran, RG 179431997, Agente de Vigilância e Recepção, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n°191/1995)

em nome de Tyoko Takahashi Higa, RG 11.654.040-0, Técnico de Contabilidade, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n°476/1988)

em nome de Wesley Rodrigues da Silva, RG 1100894, Motorista, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n°1095/2013)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Declarando, na Portaria FCT de 31, publicada no D.O. de 01-09-2026, em nome de AILTON JOSE MOREIRA, CPF.*.074.448-, que sendo o interessado portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 01-102026, o mesmo passará a exercer a função de PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, na referência MS-3.1. (Processo 727/2026-FCT).

Declarando, na Portaria de designação de 09, publicada no DOE de 10/10/2024, em nome de JOÃO BATISTA LOPES, CPF *.886.608-, que fica cessada a designação da função em confiança a que a mesma se refere em 04/10/2026. (Processo nº 525/2012-FCT).

Designando APARECIDO SÁVIO MARTINS, CPF *.732.839-, lotado(a) no(a) Setor de Vigilância, a partir de 05/10/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Supervisor de Setor, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, junto ao Setor de Vigilância, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens. (Processo nº 768/1991-FCT).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).