DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 9

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

São José da Varginha

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2026. Torna-se público que o Município de São José da Varginha/MG, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento peloMENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no município de São José da Varginha/MG, conforme diretrizes e recursos provenientes do FDI – OBR21 VALE, visando a implantação de uma unidade pública de atendimento social destinada à oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade.Data da sessão: 23/10/2026 às 09h00min – Endereço Eletrônico da Plataforma: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br – Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, CEP: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: licitacao@ saojosedavarginha.mg.gov.br, site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br – www.licitardigital.com.br - Telefone: (37) 3275-1242. Célia Nayara Gomes Gonçalves – Agente de Contratação.

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São José do Alegre

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026 Concorrência Eletrônica nº 003 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Quadra Esportiva na Escola Municipal Coronel José Barbosa de Carvalho – Fase 1, no Município de São José do Alegre/MG, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, no dia 22/10/2026, às 14h (quatorze horas). O edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Daniela Carvalho Machado Silva, Secretária Municipal de Educação - AUTORIDADE COMPETENTE.

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São Sebastião do Maranhão

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo passeio, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Maranhão/ MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Data: 21/10/2026, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar. digital/. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https:// saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Fágner José de Sousa Araujo – Agente de Contratação.

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São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 14457/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 088/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MENOR (%) DE ACRÉSCIMO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados à elaboração de refeições dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, dos funcionários na cantina do Pátio Municipal da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, dos alunos e colaboradores da Secretaria de Ciência e Tecnologia, bem como ao atendimento das Secretarias de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social, e para alimentação dos pacientes em tratamento nos CAPS da Secretaria de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o critério de julgamento o menor percentual de acréscimo sob a Tabela do Ceasa grande BH. As propostas serão recebidas até o dia 20/10/2026 e o horário para início da sessão será às 09:00hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 05 de outubro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE RE-ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, quais sejam: manutenções preventivas e corretivas em edificações, espaços públicos e outros correlatados sob domínio, responsabilidade ou propriedade do município de Sarzedo/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações previstos no Termo de Referência. O reinício de acolhimento das propostas se dará em 28/09/2026 a partir de 08 horas até 09/10/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 09/10/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital RETIFICADO e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitardigital. com.br e www.pncp.gov.br .Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 25 de setembro de 2026.

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Sem Peixe

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 010/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Profissional Médico especialista em Ginecologia e Mastologista, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 05 de outubro de 2026.

2 cm -05 2266549 - 1

Tabuleiro

Prefeitura Municipal

ADITIVO DE CONTRATO 003/2026 O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público que o Município firmou o seguinte Instrumento Contratual: TIPO: Aditivo Contrato - Nº 003/2026 - Contratante: Município De Tabuleiro/MG - CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal De Saúde De Ubá e Regiao - SIMSAUDE - OBJETO: Contrato de Rateio tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO). PROCESSO Nº 011/2026 -PRAZO: 12 meses - ACRESCIMO DE VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO - CONTRATANTE: Ailton Sergio Moreira Ferraz - CONTRATADO: Fernando Antônio Dutra Macedo - Representante Legal. Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira.

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Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - NOVA DATA O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, na NOVA DATA, dia 29/10/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme o Convênio nº 1261000482/2022/SEE. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni. mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni. mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 05/10/2026. Brener Ferraz Gaspar – Secretário Municipal de Administração.

4 cm -05 2266882 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO

Extrato do Contrato – Objeto: Concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos ativos, aposentados e dos pensionistas do SISPREV/TO, sem quaisquer ônus ou encargos para o Instituto. Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Contrato nº 009/2026 – PB SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. – CNPJ Nº 58.674.454/0001-28 Data da Vigência:: 02/10/2026 a 01/10/2031. Teófilo Otoni, 05/10/2026. Gislene Pereira Silva Gomes – Diretora-Presidente do SISPREV/TO.

2 cm -05 2266498 - 1

Timóteo

Prefeitura Municipal

UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Administrativo nº 066/2026, Registro de Preços nº 13/2026, que tem por objeto o Registro de Preços, para aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das unidades que compõem as secretarias municipais de Timóteo, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Solicitações de Compra, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) – Lote 02; 66.663.833 LEONARDO BARBOSA MENDES, no valor total de R$ 89.560,00 (Oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) – Lote 03; OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 218.381,00 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais) – Lote 06 e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, no valor total de R$ 119.421,08 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos) – Lote 07. Os Lotes 01, 04 e 05 foram considerados Fracassado. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br. Timóteo, 02 de outubro de 2026. Aguida Cristina Anício. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

5 cm -05 2266647 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 015/2026, Processo Administrativo nº 101/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de serviços de Revitalização da Praça 1º de Maio, no Centro Norte de Timóteo/MG, e especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Abertura: 26/10/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita. org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 05 de outubro de 2026. Fabrício Ferreira de Farias, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.

4 cm -05 2266724 - 1

Tiros

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2026. Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) para obras em redes pluviais urbanas e rurais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 20/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

2 cm -05 2266853 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0131/2026. PROCESSO N.° 0399/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a escola municipal Nelson Rezende Fonseca em atendimento a emenda impositiva nº 48, oriunda do projeto de lei ordinária nº 6169/2025, de autoria da vereadora Mônica Lemes de Oliveira. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 05 de Outubro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

4 cm -05 2266569 - 1

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios de combate a incêndio, bem como para a prestação de serviços de recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, para atender às necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 309/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Divseg Engenharia e Seguranca Ltda. Valor r$2.162,50(dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). termo: nº 310/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x J a Equipamentos Contra Incendio Ltda . Valor r$126,95(cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) o prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2026. três corações, 21 de setembro de 2026 Kenia Mendes secretaria municipal de administração e recursos humanos Gustavo João Roberto Gorgulho Franco secretaria municipal de desenvolvimento econômico André Luis Ribeiro secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana Thiago Mesquita Pereira secretaria municipal de controle interno. 5 cm -05 2266545 - 1

Uberlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/2026 Compras.Gov Nº. 291/2026 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem (saco plástico). O Valor Global Estimado É De: R$12.654,00. Data Da Sessão Pública: Dia 22/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 05 de outubro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

3 cm -05 2266767 - 1

Câmara Municipal

UASG 925010/PREGÃO ELETRÔNICO 90.013/26/PROCESSO 031/26 Tipo menor preço. Exclusivo para ME e EPP. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de plataforma online de banco de preços. Data da Sessão: 22/10/2026 - 13:00hs. (Horário de Brasília/DF). Site https://www. gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: [email protected] e www.camarauberlandia.mg.gov.br. Telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137/Amanda Camargos/Pregoeira. 02/10/2026.

3 cm -05 2266654 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO 19/2026 Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência por mais (30) trinta dias do dia 04/11/2026 a 03/12/2026. Dotação: 03.01.00.04.512.3000.1903.4.4 .90.51– Ficha: 1736. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatários pela Contratante: William Correa e pela Contratada: Gabriel Lazaro Souza Pereira.

EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO 19/2026 Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 24.367,13, o que equivale a 4,98% do valor inicial do contrato. Dotação: 03.01.00.04.512.3 000.1903.4.4.90.51–Ficha:1736. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatários pela Contratante: William Correa e pela Contratada: Gabriel Lazaro Souza Pereira.

3 cm -05 2266722 - 1

CONTRATO BANCÁRIO Nº 01/2023

Torna público o extrato referente ao 3º aditivo ao contrato acima. Prorroga a vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir do dia 16/10/2026 a 15/10/2027 e reajusta o valor do contrato conforme INPC em 3,98% passando seu valor para R$ 1,92 para cada serviço prestado. Fundamento na Lei nº. 8.666/93; Signatários: pela Contratante: William Correa e pela Contratada: Eliete Maria Martins De Souza e Daniela Sampaio de Souza.

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Várzea da Palma

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 20 de outubro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita –www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 040/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização interna e externa de veículos leves, médios, pesados, utilitários, ambulâncias, máquinas, tratores, ônibus, micro-ônibus e motocicletas integrantes da frota municipal de Várzea da Palma/MG, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários à execução dos serviços. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita –www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177549.