DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 83/2026 - Proc. 132/2026. Objeto: Aquisição de Parque Infantil Colorido (Playground) para instalação nas escolas municipais Olímpio Campos Rocha e José Barroso Neto. Menor Preço por Item. Abertura 16/10/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Agente de contratação.

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Santa Juliana

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 077/2026

Pregão Presencial 028/2026. AVISO. O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo carnes bovinas, suínas, aves, pescado e produtos cárneos/embutidos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades da Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG, inclusive da alimentação escolar, quanto aos itens compatíveis com os cardápios elaborados pelo nutricionista Responsável Técnico e com a legislação vigente do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sendo que a abertura dos trabalhos, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 19/10/2026, às 09:00h, na Divisão de Licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 05 de outubro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

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Santa Maria do Suaçuí

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 Aviso de abertura - PL 078/2026 - Inex. 029/2026 - Credenciamento 018/2026 - Objeto: Credenciamento de propostas para contratação de horas de serviço de tratores agrícolas. Início dos envios das propostas será dia 08/10/2026 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

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Santana do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 087/2026, na modalidade Concorrência n.º 005/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: “Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazenda dos Honórios, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.”Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 21/10/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG,02 de outubro de 2026. Emanuelle Baia Soares, Agente de Contratação. Publique-se.’

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório nº 096/2026, na modalidade pregão nº 001/2026, na forma eletrônica, do tipomenor preço por item, regido pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a “Contratação para o fornecimento de ambulância tipo a – simples remoção – furgoneta, conforme descrição constante da Resolução SES nº 11.058, de 27 de abril de 2026, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II)”.Data da sessão pública: 19/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Plataforma licitar digital – www.licitardigital. com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma licitar digital, no sítio eletrônico oficial do Município de Santana do Manhuaçu/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao setor de licitações, situado na Rua Major Custódio, nº 96, centro, cep 36.940000, Santana do Manhuaçu/MG, das 08h00 às 17h00, pelo telefone (33) 99866-6307 ou pelo e-mail [email protected]. Santana do Manhuaçu/MG, 02 de outubro de 2026. Emanuelle Baia Soares, Pregoeira. Publique-se.’

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Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas áreas de: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, conforme especificações do termo de referência em anexo. A candidata LORENA KELEM ALVES DOS SANTOS LAIA foi habilitada para o cargo de MONITORA DE TEATRO e será contratada pelo período de 06/10/2026 a 31/12/2026, pelo valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Santana do Paraíso, 06 de outubro de 2026. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e peças acessórias destinados ao abastecimento/recarga de recipientes utilizados nas unidades e serviços do Município, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Abertura dia 22/10/2026 às 10h00min.

Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita

• www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares:

(31)3251-7502. Juliana de Amorim Lima, Pregoeira; Reinaldo Luiz Santos, Secretário Municipal de Administração; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social; Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Paula Silva Araújo Cunha, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 05/10/2026.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 005/2026 Contratado: RT Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ 24.394.003/000115. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 06 meses a partir de 03/10/2026 e do prazo de vigência por mais 03 meses e 05 dias a partir de 29/12/2026 do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Avenca, Tulipa e Rosa, Município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 02 de outubro de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos. O período das inscrições/habilitações iniciará no dia 06 de outubro de 2026, ficando aberto até 05 de outubro de 2028, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)32517502. Luís Gustavo Andrade Duarte, Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de Amorim Lima, Agentes de Contratação. Santana do Paraíso, 05/10/2026.

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Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. A candidata LORENA KELEM ALVES DOS SANTOS LAIA foi habilitada para o cargo de MONITORA DE TEATRO e será contratada pelo período de 06/10/2026 a 31/12/2026, pelo valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Luís Gustavo Andrade Duarte, Agente de Contratação. Santana do Paraíso, 05 de outubro de 2026.

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Câmara Municipal

CONTRATO N° 18/2026 Contratada: Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 33.615.509/0001-06. Pregão Eletrônico: PE 8/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG. Lote 3: Impressora multifuncional colorida com sistema de tanques integrados. Valor Total: R$ 2.470,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Cesar Roberto de Deus, Presidente da Câmara.

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CONTRATO N° 20/2026 Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. CNPJ: 08.228.010/0007-86. Dispensa Eletrônica: DE 6/2026. Objeto: Aquisição de materiais de escritório diversos para atender às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/ MG, garantindo a continuidade, organização e eficiência dos serviços. Valor Total: R$ 17.878,35. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Cesar Roberto de Deus, Presidente da Câmara.

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CONTRATO N° 17/2026 Contratada: Vanguarda Informática Ltda. CNPJ: 27.975.551/0003-99. Pregão Eletrônico: PE 8/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG. Lote 2: Impressora multifuncional laser monocromática de alta performance. Valor Total: R$ 13.800,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Cesar Roberto de Deus, Presidente da Câmara.

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PROCESSO DE COMPRAS 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 073/2026 Tipo Menor Preço Global – Dia 20/10/2026 às 14:00 horas pela Plataforma: AMMLicita (https:// ammlicita.org.br/). OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários destinados ao processamento e pagamento da folha de remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, de valor total de R$ 0,00 (zero reais). Solicitação de Edital e Anexos pelo e-mail:[email protected] ou pelo site:www.santanadoparaiso.mg.leg.br. Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2026. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 20 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 05 de outubro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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Contratada: Vale Soluções em Gestão Ltda. CNPJ: 11.175.340./000170. Dispensa de Licitação: 7/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail corporativo institucional para a Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, compreendendo o fornecimento de 23 (vinte e três) caixas de correio eletrônico, com armazenamento mínimo de 10 GB por conta, migração das caixas de e mail e do domínio atualmente utilizados (santanadoparaiso. mg.leg.br), manutenção, gerenciamento do serviço, suporte técnico e atendimento às exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 02/2026 do TCEMG. Valor Total: R$ 1.992,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Cesar Roberto de Deus, Presidente da Câmara.

São Gonçalo do Rio Abaixo

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Prefeitura Municipal

PROCESSO DE COMPRAS 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 074/2026 Tipo Menor Preço por item – Dia 21/10/2026 às 14:00 horas pela Plataforma: AMMLicita (https:// ammlicita.org.br/). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, no valor total de R$ 27.522,30 (vinte sete mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos. Solicitação de Edital e Anexos pelo email:[email protected] ou pelo site:www.santanadoparaiso.mg.leg.br. Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO 61/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026

Contratação de empresa para Execução de contenções em muro de arrimo nos bairros Santa Efigênia, Guanabara, Cidade Universitária, Vale do Sol e Una em São Gonçalo do Rio Abaixo. Contrato nº. 301/2026 – Valor R$ 993.842,54 (Novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). – Vigência: 455 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

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Santos Dumont

PROCESSO LICITATÓRIO 60/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026

Contratação de empresa para execução de contenções em muro de arrimo nas comunidades de Cachoeira do Carmo, Borges, São José do Limoeiro, Santa Rita de Pacas, Carrapato, Mãe D'agua, Faxina, Malaquias, Roque, Chácara Velha e Matias em São Gonçalo do Rio Abaixo. Contrato nº. 300/2026 – Valor R$ 1.283.838,45 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) – Vigência: 545 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 052/2026 PROCESSO 196/2026 PE 052/2026 Proc. 196/2026. Obj.: Futura e eventual aquisição material de escritório e papelaria, conforme condições, quantidades e exigências do edital. Abertura: 21/10/2026 ás 13h, sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital: https://app2. licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ ePortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934-0550ou Email: [email protected]. Prefeito Pacifico Estites Rodrigues Júnior.

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São José da Barra

São Brás do Suaçuí

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI

EXTRATO DE REAJUSTE - CONTRATO Nº. 103/2023 Firmado com a empresa PRISCILA DAYANA FERREIRA SILVA, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 020/2023, Processo Licitatório n°. 094/2023, que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar no Município de São José da Barra” em que ficam reajustados os preços das linhas escolares, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no importe de 3,98% (três vírgula noventa e oito por cento), alterando-se o valor unitário do item 01 para R$ 9,29. São José da Barra, 06/10/2026. Marcelo Rodrigues da SilvaPrefeito Municipal.

EDITAL Nº 16/2026 A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROC. ADM. Nº 016/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES - CIMI, Edital Nº 16/2026. O CIMI, torna público aos interessados a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Proc. Adm. nº 016/2026, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ETA’S E ETE’S COMPACTAS, com execução da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento dos SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMI.” O edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: https://licitardigital. com.br/. Abertura da disputa: 22/10/2026 às 09:00 horas.

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PRORROGAÇÃO DO REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022 Referente ao Processo Administrativo nº. 083/2022, Inexigibilidade nº. 006/2022 que tem por objeto o “Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos e demais receitas municipais” em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o dia 22/09/2027, sendo reajustado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC no valor total estimado de R$ 141.800,00 (cento quarenta e um mil oitocentos reais), nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. São José da Barra/MG, 06/10/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Presidente CIMI

São Brás do Suaçuí/MG, 05 de outubro de 2026

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São Gonçalo do Pará

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Prefeitura Municipal

EXTRATO DE REAJUSTE - CONTRATO Nº. 104/2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 091/2022 Pregão Eletrônico nº 031/2021, Processo Licitatório nº 071/2021. Objeto: Locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: Plana Locação e Terraplanagem Ltda ME, CNPJ 10.680.757/0001-

Firmado com a empresa WILLIAM AFONSO DO CARMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 020/2023, Processo Licitatório n°. 094/2023, que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar no Município de São José da Barra” em que ficam reajustados os preços das linhas escolares, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no importe de 3,98% (três vírgula noventa e oito por cento), alterando-se o valor unitário do item 03 para R$ 11,65. São José da Barra, 06/10/2026. Marcelo Rodrigues da Silva- Prefeito Municipal.

1. Aditivo de prorrogação do contrato no ITEM 07 (Trator de esteira, incluindo operador, combustível e manutenção de peças a cargo da contratada, substituição imediata, incluso transporte), o contrato que findaria em 06 de outubro de 2025 prorroga-se por mais 12 meses. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 05 de outubro 2026. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177548.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.