DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 7

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Pintópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO AO PROCESSO Nº 08/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2025 O Munícipio de Pintópolis –MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa Trivale Instituição De Pagamento Ltda No CNPJ N°00.604.122/0001-97 O presente O presente Termo tem por objeto a rescisão do contrato n°153/2025 ao primeiro termo de aditivo neste contrato com a empresa Trivale Instituição De Pagamento Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº00.604.122/0001-97.Processo licitatório nº 008/2025 decorrente da Adesão a registro de preços N°003/2025,cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município Pintópolis, visando o abastecimento, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, com fornecimento de peças, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Por descumprimento da empresa Trivale Instituição De Pagamento Ltda (Vale Card.)Data da assinatura rescisão contratual 28/09/2026.Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

Piumhi

Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/26 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia padronizados p/ entes consorciados ao CICANASTRA. Data p/ cadastramento: até 08hs29min de 22/10/26. Sessão: 12h00min de 22/10/26. Edital: www.licitanet.com.br e no site oficial www.cicanastra.mg.gov.br. Informações: (37) 99995-6957. Piumhi, 05/10/26. Fernanda Silva F. Assis, Agente de Contratação.

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Planura

Prefeitura Municipal

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 09h e 30 min. pregão eletrônico para registro de preços - 060-smagp/2026, referente a fornecimento de controladores semafóricos com central de controle de tempos fixos, adaptativo em tempo real e com serviços de implantação, suporte técnico, treinamento, hospedagem e backup - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas. mg.gov.br. Poços de Caldas,01 de outubro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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PREGÃO ELETRÔNICO - 049-SMAGP/2026

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 27 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 09h e 30 min.,pregão eletrônico - 049smagp/2026 , referente a contratação de empresa especializada para a ornamentação em urnas mortuárias para o serviço funerário municipal - secretaria municipal de serviços públicos, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas,01 de outubro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Reduto

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Torna público o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 002/2022, Pregão Presencial nº 0001/2022; Contratada: Plano Informática Ltda., CNPJ nº 23.366.974/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, para atendimento à administração municipal, conforme especificações constantes no termo de referência; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Reduto/MG, 29 de Junho de 2026, Edivan Fernandes Alves - Prefeito Municipal.

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Resende Costa

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EXTRATO DO CONTRATO N°359/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Maciel Magalhaes Advogados Associados CNPJ:09.509.360.0001-98 Processo licitatório n°070/2026, Inexigibilidade N°019/2026. O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica especializada, com acompanhamento, análise, elaboração de peças e manifestações, patrocínio e defesa dos interesses do Município em demandas judiciais e administrativas estratégicas, especialmente perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Supremo Tribunal Federal – STF, Tribunal de Contas da União – TCU e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG : Valor Global R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais ) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 23/09/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°361/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Área Mineira Da Sudene –Cimams CNPJ:21.505.692/0001-08 Processo licitatório n°071/2026, Dispensa N°014/2026 .O presente contrato tem como objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados em acessória e consultoria na elaboração ou consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural do município de Pintópolis-MG em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultural do município de Pintópolis, em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultura. Valor Global R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais) vigência do contrato será de 08(oito) meses assinatura 25/09/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°362/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Centro America Cormercio Servico Gestao Tecnologia Ltda CNPJ:09.179.444/000100 Processo licitatório n°072/2026, ATA A REGISTRO DE PREÇOS N°019/2026 .O presente contrato tem como objeto: contratação de empresa especializada no serviço de gestão de frota, com a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou emergencial e fornecimento de peças, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados; para atender as necessidades da Frota Municipal De Pintópolis/Mg. Valor Global R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos e mil reais) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 28/09/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço ao processo nº064/2026 pregão eletrônico 04/2026 Ata de registro de preço nº 023/2026. Objeto registro registo de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lanches) e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do município de pintópolis-mg, para atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais Do Município De Pintópolis/Mg. Extrato de ata de registro de preço nº 023/2026 Empresa Renan Barbosa Pereira Ltda inscrita no CNPJ nº 25.303.441/0001-93.no valor global de 316.654,00 data da assinatura 25 de setembro de 2026.vigência 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°172/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Joab Figueiredo Pinto Ltda CNPJ 52.155.738/0001-21 Processo licitatório nº 0112/2025, Pregão Presencial 017/2025 Ata de registro de preços 031/2025. Objeto; Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra, Sob Demanda, Compreendendo As Seguintes Atividades: Pedreiro, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Pintor, Calceteiro, Ajudante De Pedreiro, Capina Manual, Poda De Árvores, Pulverização De Herbicida, Roçada, Serviços De Gesseiro, Vidraceiro, Armador De Ferragens, Jardineiro, Captura E Transporte De Animais, Operação De Trator Agrícola E Higienização De Caixas D’água. Os Serviços Serão Executados Conforme Solicitação Da Administração Municipal, destinados à Manutenção, Conservação, Reparos, Limpeza, Apoio Operacional E Demais Intervenções Necessárias Ao Pleno Funcionamento Das Unidades Públicas Do Município, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses passando a vigorar a partir do dia 30/09/2026. Data da assinatura 30/09/2026 Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

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EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de pintura das áreas interna, externa e muros da Escola João Alves de Paiva Convênio de Saída Nº 1261002870/2025/SEE que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Planura, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – Data da Assinatura: 18/09/2026 - Vigência: 18/09/2026 à 31/12/2026. CONTRATO Nº 146/2026 - Contratado: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES ME - Valor Global: R$ 95.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Reforma, Adequação e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Planura/MG, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – Data da assinatura: 18/09/2026 - Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027. CONTRATO Nº 147/2026 - Contratado: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES ME - Valor Global: R$ 1.584.040,86.

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Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 078-SMAGP/2026

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 12h e 30 min.,pregão eletrônico para registro de preços - 078-smagp/2026, referente a fornecimento de tubo em aço galvanizado para utilização da oficina do dmtt - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com. br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas,01 de outubro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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O agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 18 de novembro de 2026 as 09:00 horas o recebimento de propostas e documentação visando a contratação de empresa para execução da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo André, a situar-se na Rua das Recordações s/n – obra do Projeto Novo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2023/2026, Desenvolvimento e Sustentabilidade – Ministério da Saúde. Edital à disposição em www.pocosdecaldas. mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-bre www.portaldecompraspublicas. com.br, Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 02 de outubro de 2026. Sergio Carlos Pereira – Coordenador de Licitações e Contratos

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026 O agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026 as 09:00 horas o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de acabamento em concreto em áreas públicas municipais, incluindo serviços de preparação das áreas, execução e remoção de formas, aplicação de concreto em fundação ou lastro, cura e polimento mecanizado de superfícies em concreto, visando atender demandas das Secretarias Municipais do Município de Poços de Caldas. Edital à disposição em www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/ pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-5110. Poços de Caldas, 02 de outubro de 2026. Sergio Carlos Pereira – Coordenador de Licitações e contratos.

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-SMAGP/26 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de outubro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e inicio da sessão de lances, às 12h e 30 min., pregão eletrônico para registro de preços nº 087- smagp/26, referente a fornecimento de solvente para diluição/limpeza de tinta de sinalização viária para utilização da oficina do departamento municipal de trânsito e transportes - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290. Poços de Caldas, 11 de março de 2026. Alexander Nícolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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Ponte Nova

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO Nº: 249/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 078/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme convênio nº 1231000318/2025/SEAPA. Contratadas: Contrato Nº 194/2026, PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10. Valor total: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); Contrato Nº 195/2026, COMERCIAL BARBOSA DA AVENIDA, CNPJ: 40.775.893/0001-61. Valor total: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais); Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito Municipal).

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Presidente Juscelino

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Aviso de retificação do Processo nº 164/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 09/10/2026, leia-se 21/10/2026. Justifica-se a presente retificação para adequação nas descrições dos itens. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]

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Quartel Geral

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 63/2026 Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de Licitaçãodo processo licitatório cujo objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM, TIPO HATCH, ANO 2026/2026, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SES Nº 11.042/2026 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 23/10/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 05/10/2026.

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Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0155/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais e insumos diversos de construção e limpeza urbana. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 20/10/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

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Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 069/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de troféus e medalhas personalizados, destinados às premiações dos eventos esportivos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Ribeirão das Neves/MG. A data para realização da sessão será dia 20/10/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino/pregoeira

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Rio Novo

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

Licitação nº 105/2026, Pregão Eletrônico nº 052/2026. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos médicos e odontológicos para a Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 20/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 20/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll. org.br/. Edital disponível na sede, em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 05/10/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

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Ritápolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026

Pregão Presencial Filmado nº 018/2026, objetivando a Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTES PARA MOTORES QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL. Data de abertura - dia 20/10/2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ritápolis, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: (32) 3301-2637 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Ou e-mail – [email protected] - Antônio Ronato de Melo – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177547.