DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 081/2026

PRC 154/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa “ABERTO”, contratação de serviços fornecimento e instalação de soluções de proteção solar, cobertura e persianas para as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde far-se-á no dia 23/10/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao. mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 986/2026

Processo Licitatório Nº. 314/2026 – Concorrência Pública Eletrônica N°. 026/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra poliesportiva modelo educação MOC-03 da Escola Municipal José Alves Malheiros localizada na comunidade de taquaril, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato: P0314/26-01. Contratada: AC Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.713.310/0001-56. Valor: R$ 1.126.898,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 30 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 05 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

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Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 045/2026, CNPJ: 51.245.663/0001-07, Rafaela Siqueira Serviços Médicos Ltda.

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Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

EXTRATO RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 27/26 Após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela empresa LRN Transportes e Serviços Ltda, P.A. 56/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas, equipamentos e ambulâncias c/ e sem condutor, c/ e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular, c/ o objetivo de atender às demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Informações: fone: (38)3221-0841 e (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 02/10/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

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Ninheira

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 095/2026 P.E. N° 022/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e bens permanentes diversos, novos, destinados às unidades e setores da Administração Pública Municipal, a realizar-se no dia 20/10/2026 às 09h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 3195-1004, e-mail: [email protected] ou site www.ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação.

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Nova Lima

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 18.055/2024-1 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com as normas que regem a transparência e a publicidade dos atos administrativos, faz saber que o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, em decisão datada de 25 de setembro de 2026, ACOLHEU o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e APLICOU A PENALIDADE DE DEMISSÃO à servidora Jordana Tavares Silva Santos, matrícula 12.057, nos termos do art. 158, II da LC 2.590/2017. O inteiro teor da decisão e o respectivo Decreto de Demissão no 16.725/2026 encontram-se acostados aos autos do processo administrativo disciplinar no 18.055/2024-1. Nova Lima, 06 de outubro de 2026. Frederico Augusto Carvalho de Sá - Controlador Geral do Município.

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Câmara Municipal

Torna público o extrato de contrato nº 154/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Embalagens Vida Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza. Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 47.058,90. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Marcos Paulo Tofanelli.

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2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2025 Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 063/2025 de aquisição mensal estimada, de até 360 cestas básicas, entre a CMNL e a empresa Vital Comércio Atacadista Ltda, firmado em 28/09/2026. Do valor: fica reajustado no valor total de R$ 849.312,00, referente a aquisição mensal estimada de 360 cestas básicas; Da prorrogação: fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01/01/2027 e término em 31/12/2027, de acordo com o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratada Mônica Custódio.

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1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 062/2025

Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 062/2025 de contratação/locação de imóvel para guarda de mobiliário e materiais diversos, entre a CMNL e o locador Nilton Gomes Pinto, firmado em 17/09/2026. Do valor: fica ajustado no valor total de R$ 42.000,00 referentes a 12 parcelas mensais de R$ 3.500,00; Da prorrogação: fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026, de acordo com o disposto dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo.; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Sérgio Luiz Oliveira Pinto.

1º Aditivo de valor ao contrato nº 109/2026 - Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 109/2026 de fornecimento e instalação de novos equipamentos de Ar Condicionado, bem como a desinstalação e realocação de equipamentos existentes, entre a CMNL e a empresa Maria Gorete da Costa Oliveira Ltda, firmado em 25/09/2026. Do valor: fica ajustado em R$13.045,00 correspondente a 19,47% valor contratual atualizado, em razão do acréscimo de 05 novos equipamentos, conforme faculta o art. 125, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Maria Gorete da Costa Oliveira.

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Nova Ponte

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO Nº 092/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2026. AVISO

O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 045/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de inauguração de obras públicas, seguindo os padrões da Caixa Econômica Federal, padrão do Governo do Estado de Minas Gerais bem como o padrão do Município de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/10/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 05 de outubro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

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Nova Serrana

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 026/2026 Extrato de abertura do Processo nº 272/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de infraestrutura pública danificada pelo desastre ocorrido em 26/02/2026 (Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas), reconhecido pela Portaria nº 1.126, de 06/04/2026, compreendendo a reconstrução e estabilização de encostas e a demolição e reconstrução de ponte, com execução de contenções em gabião, fundações, estruturas de concreto e dispositivos de proteção contra erosão, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, no Município de Nova Serrana/MG, conforme as Metas 1 e 3 do Plano de Trabalho do Protocolo REC-MG-3145208-20260417-01, aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – SEDEC/MIDR (Processo nº 59053.024527/2026-02), em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG, entrega das propostas até dia 21.10.2026 às 13:00 horas e abertura da sessão pública – dia 21.10.2026 às 13:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital. com.br Dotação orçamentária – 02.12.03.06.182.0601.2132.4.4.90.51 .00. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 05 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.

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Olhos D'Água

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 Rodrigo Vieira de Matos, Prefeito Municipal de Olhos D Água, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel localizado à Rua Maria das Dores Dias, nº 222, Centro, Olhos D’Água/MG, para a instalação de Oficina do CRAS, que atenderá como espaço para oficinas e cursos oferecidos no Centro de Referência de Assistência Social do município de Olhos D’Água - MG. pelo valor GLOBAL de R$7.800,00 junto ao fornecedor JOSÉ GERALDO FOLGADO. Olhos D’Água 05 de outubro de 2026. Rodrigo Vieira de Matos.

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Ouro Preto

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026 Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 03/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a locação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de monitor multiparâmetro, ventilador mecânico e desfibrilador e cardioversor. Licitante vencedor: Geeta Gestão e Engenharia Ltda – CNPJ: 12.350.270/0001-01, com o valor global R$ 214.999,32. Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026

Torna pública a REVOGAÇÃO da licitação do Pregão Eletrônico nº006/2026 objeto: contratação de empresa para serviços de conservação, limpeza e manutenção corretiva e preventiva dos cemitérios municipais, inclusive roçada, limpeza e poda de árvores com diâmetro de tronco menor que 0,2 m em todo território do município de Ouro Preto – MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra necessários, em atendimento à CI 13.800/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2026

Torna pública a alteração na data da licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global por lote, nº. 02/2026 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras comuns de engenharia, consistentes na requalificação urbanística de trecho do passeio público da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo e na implantação de praça pública no distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br até as 07h00m do dia 15/10/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 15/10/2026 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www. bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

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Pains

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 017/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 072/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Registro de Preços Nº 036/2026. Objeto: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, sob demanda, incluindo montagem, instalação, operação técnica, manutenção e desmontagem, destinados ao atendimento do calendário anual de eventos culturais, turísticos, esportivos, educacionais e institucionais do município, conforme termo de referência. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 22 de outubro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br

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Paraguaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de produtos de higiene, limpeza e de uso doméstico para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 20/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026. O Município de Paraguaçu/MG torna pública a retificação do edital em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e possível aquisição de aduelas e tubos de concreto. Objeto da retificação: alteração da unidade de medida dos itens 4, 5, 6, 7 e 8 de "Unid." para "Metro" no Anexo I-A, e inclusão da informação "comprimento de 1500mm" na descrição do item 9. Em razão das modificações, fica reaberto o prazo recursal e de propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Cronograma: Data limite para impugnações e esclarecimentos: 19/10/2026 às 23h59min. Data final de recebimento das propostas: 22/10/2026 às 13h00min. Início da Sessão Pública de Lances: 22/10/2026 às 13h01min. O edital retificado está disponível nos sites paraguacu.mg.gov.br e Licitar.Digital.

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Passos

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2026 PROC. ADM. Nº166/2026 – Realizará a contratação de empresa especializada para consultoria técnica em engenharia com elaboração de Projetos e Planilha Orçamentária, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 23/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 05 de outubro de 2026. Daniel Andrade da Silva – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.

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ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.054/2026 PROC.ADM. Nº155/2026 Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos (impressoras/multifuncionais), manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de todos os insumos necessários, com exceção do papel, sob o modelo de franquia mensal fixa combinada com valor variável por cópia/impressão emitida do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 26/10/2026 às 08h30. Local:www.licitardigital.com.br. Passos, 05 de outubro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

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Patrocínio

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº: 178/2026

Modalidade: Leilão. Edital nº: 3/2026. Tipo: Maior Lance. Objeto: Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público, nos termos da Lei nº 5.941 de 20 de julho de 2026. Adjudico e homologo o procedimento licitatório referente à Licitação nº 178/2026, quanto ao Lote 05, constante da Ata da Sessão Pública, em favor do arrematante Renato César de Jesus, nos termos e condições do julgamento realizado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a presente adjudicação produza todos os seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patrocínio-MG, 02 de outubro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

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Pedra Azul

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO através do site www.licitardigital.com.br e no dia 21/10/2026 às 9:00 horas terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL da cidade de Pedra Azul/MG localizado na BR 251 ENTRONCAMENTO COM A BR 116, conforme orientações e recursos oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, INDICAÇÃO Nº 163571 e RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16/2025. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Tipo: Aberto e Fechado. O edital com as informações complementares estarão disponíveis nos sites: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/ pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br.

JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Agente de Contratação

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Pimenta

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Aristides Queiroz, município de Pimenta/MG. Propostas até 27/10/26 às 08h59min. Abertura da Sessão: 27/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 34122820. Pimenta/MG, 05/10/26. Zilaine Aparecida Lopes - Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177546.