DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 5

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Vegetali Farmacia e Manipulacao LTDA – CNPJ: 04.162.170/0001-

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA -

Concorrência Eletrônica nº 006/2026. O Município de Lagoa dos Patos/ MG torna público que a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça do Produtor, no Município de Lagoa dos Patos/MG, com sessão realizada em 01/10/2026, às 09h00, foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de licitantes habilitados, após análise da documentação e realização de diligência. Lagoa dos Patos/MG, 01 de outubro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE NOVA DATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Processo Licitatório nº 053/2026 – Concorrência Eletrônica nº 006/2026. O Município de Lagoa dos Patos/MG torna pública a nova data da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça do Produtor, no Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 21/10/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 05 de outubro de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

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EXTRATO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E CONTRATO Nº 068/2026 Processo Licitatório nº 054/2026 – Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça Wilson Roberto, no Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor da empresa CEPOL – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, CNPJ nº 10.275.598/0001-85, pelo valor global de R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais). Contrato nº 068/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 meses. Adjudicação e Homologação: 30/09/2026. Lagoa dos Patos/MG, 30 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação. EXTRATO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E CONTRATO Nº 069/2026 - Processo Licitatório nº 055/2026 – Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloco sextavado de via pública na Comunidade Goiabeiras, Município de Lagoa dos Patos/ MG. Processo adjudicado e homologado em favor da empresa PILLARIS COMÉRCIO – SERVIÇOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 55.528.189/0001-81, pelo valor global de R$ 230.699,99 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato nº 069/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 meses. Adjudicação e Homologação: 30/09/2026. Lagoa dos Patos/MG, 30 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

EXTRATO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E CONTRATO Nº 070/2026 - Processo Licitatório nº 056/2026 – Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médice, no Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor da empresa CEPOL – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, CNPJ nº 10.275.598/0001-85, pelo valor global de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais). Contrato nº 070/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 meses. Adjudicação e Homologação: 30/09/2026. Lagoa dos Patos/MG, 30 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

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Lagoa Santa

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO RP 051/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2026 Extratos das Atas RP 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279/2026. Contratadas: Acacia Comercio de Medicamentos LTDA – CNPJ: 03.945.035/0001-91, CM Hospitalar S.A. – CNPJ: 12.420.164/0005-80, Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20, Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 12.418.191/0001-95, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 36.325.157/000134, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86, Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA –CNPJ: 02.520.829/0001-40, Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA - CNPJ: 76.386.283/0001-13, Distribem Med. e Mat. Hosp. LTDA – CNPJ: 34.771.531/0001-08, Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA – CNPJ: 25.279.552/0001-01, Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 01.417.694/0001-20, Estratti

23, Fia Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 40.724.582/0001-73, Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA – CNPJ: 08.231.734/0001-93, Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 42.092.374/0001-24, Inovamed Hospitalar LTDA – CNPJ: 12.889.035/0002-93, Inspire Distribuicao e Representacao LTDA – CNPJ: 28.933.805/0001-07, Kadfar Medicamentos LTDA – CNPJ: 32.116.161/0001-31, Med Center Comercial LTDA – CNPJ: 00.874.929/0001-40, Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A – CNPJ: 07.752.236/000123, MEDH Distribuidora De Medicamentos LTDA – CNPJ: 18.917.657/0001-83, Medsi Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 30.754.325/0001-20, Msr Expres Medicamentos Especiais LTDA – CNPJ: 30.754.325/0001-20, Multifarma Comercio e Representacoes LTDA – CNPJ: 21.681.325/0001-57, Nova Medicamentos LTDA – CNPJ: 41.365.113/0001-78, Nunesfarma Produtos Farmacêuticos LTDA – CNPJ: 75.014.167/0001-00, Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 10.586.940/0004-00, Organizacao Exito Kifarma LTDA – CNPJ: 16.755.344/0001-40, Pouso Farma LTDA – CNPJ: 18.519.219/0001-67, Prati, Donaduzzi & Cia LTDA – CNPJ: 73.856.593/0001-66, Promefarma Medicamentos e ProdutosHospitalares LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98, Sameh Soluções Hospitalares LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27, Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67, Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA – CNPJ: 09.944.371/0003-68, Tolesul Distribuidora De Medicamentos LTDA – CNPJ: 35.959.514/0001-53, Tres Pharma Distribuidora e Servicos LTDA – CNPJ: 26.401.571/0001-21, Unique Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 23.864.942/000113, Vasconcelos Industria Farmaceutica e Comercio LTDA – CNPJ: 05.155.425/0001-93, Vida Farma LTDA – CNPJ: 49.117.036/0001-49, Viva Farmaceutica S/A – CNPJ: 10.447.355/0001-87. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único De Saúde – SUS do município

de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão de farmácia e terapêutica (CFT).Ficha: 567 - Dotação: 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3. 90.30.00. Ficha: 571 - Dotação: 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.3

2.00. Karina Rocha de Oliveira Taranto/Secretária Municipal de Saúde.

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Lambari

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

PROCESSO Nº 206/2026

A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 014/2026 (Processo nº 206/2026), objeto: construção de quadra poliesportiva no CEMEI Dr. José Benedito Rodrigues. Retificados os subitens 17.9.1.1 e 17.9.2.1 do Termo de Referência, admitindo registro da empresa no CREA ou CAU e ART ou RRT nos atestados. Mantida a sessão em 20/10/2026, às 13:00. Íntegra em www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lambari.mg.gov.br. Lambari (MG), 02/10/2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Prefeito Municipal.

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Lontra

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026

Dispensa Eletrônica nº014/2026 – contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, inclusão e gerenciamento de dados para elaboração de prestação de contas no sistema de gestão de prestação de contas do sigpc- fnde e bb ágil plataforma mensal.. Recebimento das propostas, do dia 06/10/2026 ás 09h00 min ao dia 09/10/2026 ás 08h59 min, Fase de lances dia 09/10/2026 dás 09h00min ás 15h00 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; https://lontra.licitanacional.com.br/; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

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Câmara Municipal

RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2026 A Câmara Municipal de Lontra/MG, torna público a retificação do Processo Licitatório n° 012/2026-Concorrência n° 001/2026. No item 3.1 da planilha, onde se lê: "bloco de concreto", leia-se: "bloco cerâmico furado". Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Ana Isabel Alves Corrêa. Agente de Contratação.

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Luislândia

Prefeitura Municipal

CONCURSO PÚBLICO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de Luislândia - MG, através do seu Prefeito, o senhor Juvenal Alves dos Santos, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Edital e seus anexos estão publicados integralmente no Quadro de Avisos da Prefeitura e no seguinte endereço eletrônico: https://cotec.fadenor.com.br/informacoes/37/. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.

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Mariana

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PRC 040/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA Matadouro, unidade do SAAE Mariana. Abertura: 21/10/2026 às 08h00min. Edital e Informações, rua José Raimundo Figueiredo, São Cristóvão, Mariana/ MG 07:00 às 16:00horas. Site: www.saaemariana.mg.gov.br:, e-mail: [email protected]. Tel: (31) 99712-2460. Mariana 05 de outubro de 2026.

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Marmelópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 Pregão Eletrônico nº 51/2026. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026. Contratada: CASA SUL MINEIRA LTDA Contrato nº 123/2026. Valor: R$ 14.888,21. Contratada: FORT PRE MOLDADOS LTDA - Contrato nº 124/2026. Valor: R$ 15.277,00. Contratada: SABRINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO - Contrato nº 125/2026. Valor: R$ 9.309,30. Contratada: JONATHAN PEREIRA CRABI LTDA-EPP – Contrato nº 126/2026. Valor: R$ 38.478,00. Contratada: VILA BELA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – Contrato nº 126.044,68. Vigência dos Contratos: 05/10/2026 a 31/12/2026. Marmelópolis, 05 de outubro de 2026. Rodrigo Júnior Ribeiro. Prefeito.

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Martinho Campos

Prefeitura Municipal

AVISO DE REABERTURA. PROCESSO Nº 143/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 32/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais industrializadas de (sistema aberto e fechado), suplementos nutricionais e fórmulas infantis, destinados a atender os pacientes sus referenciados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinho Campos/MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 20/10/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Mesquita

Prefeitura Municipal

EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO 120/2025 PL 86/2025 - INEXIGIBILIDADE 19/2025 - CREDENCIAMENTO 03/2025. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 2° Aditivo ao Contrato 120/2025, celebrado com LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MESQUITA LTDA, CNPJ 03.530.322/0001-30, que tem por objeto o credenciamento para a contratação de Laboratório de Análises Clínicas para elaboração de exames médicos com a finalidade de prestar os serviços na sede do Município de Mesquita através de coleta de materiais para exames no período de 12 meses, em atendimento a SMS. Natureza: prazo entre: 02/10/26 a 01/10/27. Valor: R$ 335.000,00. A íntegra do Termo consta no DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico). Mesquita, 5/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Minas Novas

Prefeitura Municipal

PREGÃO N° 127/2026

Torna público retificação de abertura do PAL nº 127/2026 PE 054/2026. visando o registro de preços para aquisição de kits de cestas básicas, para atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social, com recurso piso mineiro. onde se lê: “Abertura: 17/10/2026”, Leia-se: “Abertura: 19/10/2026”. Ficam mantidas as demais condições e disposições constantes do edital e seus anexos. Maria Aparecida Alecrim da Costa. Pregoeira

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DISPENSA N° 19/2026

Torna público edital p/ aquisição de canoa p/ transporte dos moradores na travessia do segundo ponto rio araçuaí na comunidade de fazenda velha, munic. minas novas. Início da disputa: 09h00min do dia 09/10/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www. licitardigital.com.br. Informações (33)3764.2490. Niete B. Rosa. Ag. De Contratação.

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Miraí

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2026 – CONCORRRÊNCIA Nº 005/2026 O Município de Miraí/MG torna pública a retificação do Edital, com a inclusão de planilhas complementares aos anexos do certame. Em razão da alteração, fica remarcada a sessão para o dia 26/10 às 09:00 hrs. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Miraí/MG, 05 de outubro de 2026. Adaelson de Almeida Magalhães–Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva – Pregoeira. Publique-se.

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Montalvânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 070.2026 – Pregão Eletrônico Nº 018.2026, OBJETO: “aquisição de materiais de expediente, papelaria, esportivo e outros correlatos”. Informações e Edital no Link: www.licitardigital. com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 21.10.2026 – Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

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Monte Sião

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. ATAS 296/2026; 297/2026; 298/2026; 299/2026; PRC 115/2026, PE 60/2026, RP 42/2026 Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para as Secretarias Municipais. Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 32: R$ 5,00; 44: R$ 6,48. Valor total: R$ 14.971,00; TOTAL SEGURANÇA EQUIP. PROT. SERV. ESP LTDA. Item: 13: R$ 21,55. Valor total: R$ 1.961,05; COMERCIAL J & C COMEX LTDA. Itens: 1: R$ 8,50; 2: R$ 34,00; 4: R$ 9,50; 5: R$ 9,70; 6: R$ 19,95; 7: R$ 7,00; 8: R$ 32,00; 9: R$ 29,48; 12: R$ 57,07; 14: R$ 16,00; 15: R$ 12,71; 16: R$ 282,00; 17: R$ 22,00; 20: R$ 12,00; 21: R$ 23,10; 22: R$ 380,00; 23: R$ 164,14; 25: R$ 2,20; 26: R$ 5,50; 27: R$ 2,50; 28: R$ 12,00; 29: R$ 24,00; 30: R$ 11,00; 33: R$ 339,23; 34: R$ 26,00; 35: R$ 14,16; 36: R$ 4,00; 37: R$ 15,00; 38: R$ 12,00; 39: R$ 1,20; 40: R$ 22,00; 41: R$ 6,50; 42: R$ 55,00; 43: R$ 40,00. Valor total: R$ 902.038,17.; CASA NOVA AGRO E CONS LTDA. Itens: 10: R$ 58,99; 19: R$ 19,79. Valor total: R$ 63.211,38. Valor total da licitação: R$ 982.181,60. Data da assinatura: 23/09/2026. Prazo: 23/09/2027.

CA 320/2026; PRC. 093/2026, CPE 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação para execução de obra pública para a construção da unidade escolar no loteamento jardim planetário, conforme termo do convênio nº 1261001714/2025 com a secretaria de estado de educação para os alunos da rede municipal de ensino, pelo programa fortalecimento das escolas municipais para secretaria municipal de educação. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 3.905.000,00. Dotação Orçamentária: 010503.12.365.0020. 1118.4.4.90.51.00 – Ficha 947; 010503.12.365.0020.1118.4.4.90.51. 00 - Ficha 948; 010503.12.365.0020. 1118.4.4.90.51.00 – Ficha 949; 010503.12.365.0020.1118.4.4.90.51.00 – Ficha 950. Data da assinatura: 30/09/2026. Prazo: 03/11/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177545.