DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE

Processo Licitatório 114/2025 – Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados com fornecimento de peças para atender as demandas da Prefeitura de Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Amil Distribuidora e Serviços LTDA. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Data da assinatura: 09/10/2026 – Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Guimarânia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 55/2026

Inexigibilidade por credenciamento: 13/2026. Objeto: Contratação do artista Dj Vovô James para apresentação musical no dia 05 de dezembro de 2026, durante o evento vem pra praça especial de natal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.047.756/0001-08 Contrato: nº 73/2026. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 02.10.2026 a 02.10.2027. Data da assinatura: 02.10.2026.

Processo Licitatório 56/2026 Inexigibilidade por credenciamento: 14/2026. Objeto: Contratação da dupla Mateus Ferraz e Thiago para apresentação musical no dia 05 de dezembro de 2026, durante o evento vem pra praça especial de natal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/000101. CONTRATADA: NIVEL CINCO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 45.752.327/0001-58 Contrato: nº 74/2026. Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 02.10.2026 a 02.10.2027. Data da assinatura: 02.10.2026. Guimarânia/MG, 05 de outubro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

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Inconfidentes

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026

Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG (Rua Antônio de Oliveira Lopes, Rua Fortunato Luiz Giacometti e Rua Marcos Daniel Batista de Faria), com recursos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/ CAIXA. O Agente de Contratação torna público que a sessão pública realizada em 05/10/2026, às 13h00, no SCPI – Portal de Compras, restou DESERTA, por ausência de interessados. O Município informa que o procedimento será republicado oportunamente, após revisão da planilha orçamentária, mediante novo aviso. Ata e demais informações em https://www.inconfidentes.mg.gov.br/ e no PNCP. Inconfidentes (MG), 05 de outubro de 2026 – Rodnei Francisco de Oliveira – Agente de Contratação.

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Ipatinga

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAUDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 Torna público, a intenção de aderir à ata de registro de preços nº 14/2025, gerenciando pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ, CNPJ nº 01.260.691/000125, derivada do pregão eletrônico nº 13/2025 – Registro de preços nº 13/2025 – Processo licitatório nº 56/2025, que teve como signatária a empresa SERMEP Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 20.231.343/000174, tendo como objeto a prestação de serviços médicos por pessoa jurídica especializada, com possibilidade de disponibilização de profissionais, equipamentos, instrumentais, estrutura e insumos, destinados à atuação na área da saúde dos municípios consorciados ao CONSAÚDE, mediante aplicação do percentual de desconto registrado na ata (10,08%) sobre os valores de referência da tabela de serviços e procedimentos em saúde, com quantitativo: 50% (cinquenta por cento) do quantitativo registrado para o Lote 1, Item 1. Desconto registrado: 10,08% (dez vírgula zero oito por cento). Valor global estimado: R$ 84.155.952,08 (oitenta e quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). A vantajosidade foi devidamente comprovada por meio de pesquisa de preços prévia com prestadores do ramo pertinente ao objeto da contratação. Fundamentação legal: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; item 3.3 do Edital do PE nº 13/2025; Cláusula 4 da ARP nº 14/2025; Lei Federal nº 11.107/2005. Condições: a adesão está condicionada à anuência do órgão gerenciador, ao aceite da detentora, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à disponibilidade orçamentária e a parecer jurídico favorável, não gerando obrigação contratual antes da assinatura do instrumento próprio. Cel. Fabriciano, 30 de setembro 2026. Ângela Lima de Paula Barroso – Secretária Executiva do CONSAÚDE.

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Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Lotes para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Lote para Ampla Concorrência

A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de Luvas de Segurança (EPI’s) para atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG. Recebimento das propostas: Até às 08h59min de 20/10/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/10/2026 às 09h. O Edital completo encontra-se disponível nos sites https://licitar.digital e www.itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, Itabira/MG ou através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 05 de outubro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro.

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Itabirito

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 196/2026 - PA N° 21954/2026 ASecretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 05/10/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de curativos, coberturas, soluções e demais produtos para a saúde destinados ao uso em procedimentos clínicos voltados à prevenção e ao tratamento de feridas através de coparticipação ICISMEP, Atas de Registro de Preço N° 373 a 396/2026 Processo Licitatório 177/25 Pregão Eletrônico 119/2025.

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Itacambira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Proc. nº 094/2026 – Concorrência Eletrônica nº 007/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura esportiva, compreendendo a construção de muro e base para futura instalação de alambrado em campo de futebol, na sede do Município de Itacambira/MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981831/2025/MESP/CAIXA – Programa Esporte para a Vida, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e demais documentos que integram o edital. Data de entrega das Propostas à partir do dia 06/10/2026 até 21/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 21/10/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 05 de outubro de 2026. Ass. Hewber Cesanny Moura Ferreira – agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 095/2026 – Credenciamento nº 05/2026 tendo como Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Itacambira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Período para Credenciamento à partir do dia 12/10/2026 até 12/10/2027 de 08:00h. até as 17:00hs de segunda a sexta feita. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 05 de outubro de 2026. Ass. Hewber Cesanny Moura Ferreira – agente de contratação

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Itaguara

Prefeitura Municipal

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2026

Pregão Eletrônico n° 55/2026. Contrato nº 366/2026, Contratada: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 440.000,00; Contrato nº 367/2026, Contratada: REAVEL VEICULOS LTDA, Valor: R$ 359.900,00; Contrato nº 368/2026, Contratada: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, Valor: R$ 303.200,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo: 02 (duas) Vans para Transporte Sanitário com Acessibilidade, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 11.063, de 28 de abril de 2026 e 01 (uma) Van para Transporte Escolar, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Convênio nº 1261000103/2026, celebrado entre o Município de Itaguara/MG e a Secretaria de Estado de Educação. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal. Data de assinatura: 05/10/2026.

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Itamarandiba

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 0015/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta no distrito de Várzea De Santo Antônio, município de Itamarandiba/mg, destinada ao atendimento da unidade escolar municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução integral do empreendimento, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, especificações técnicas, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes da contratação, em atendimento ao convênio de saída Nº 1261001638/2026 – SEE/MG e respectivo plano de trabalho. Início Recebimento propostas: 06/10/2026. Início da sessão de lances: 21/10/2026 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/ pncp/pt-br.

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Itapagipe

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2026

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 20 de outubro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 20/2026, que tem por objetivo a Contratação de empresa(s) para fornecimento de bens permanentes, de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe. mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 02 de outubro de 2026. Cassiano Ricardo Martins de Souza, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Itatiaiuçu

Câmara Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 04/2025

Processo Licitatório nº 35/2025, Dispensa nº 30/2025. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.415.295/0009-21. Fica a vigência do contrato até 01/10/2027 com base no com o art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Itatiaiuçu/MG.

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Ituiutaba

Superintendência de Água e Esgoto - SAE

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 044/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \”LICITANET\”, constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais hidráulicos em PVC/PEAD (Kit Cavalete 3/4” para Caixa de Proteção de Hidrômetros) e demais materiais necessários para utilização em diversos locais na substituição de hidrômetros do sistema de abastecimento de água da cidade de Ituiutaba/MG, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00. Data e horário: 20/10/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0474 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 24 de setembro de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE.

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Jaboticatubas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ações de Resposta, referente à contenção em gabião nas vias públicas: Av. Sanitária – B. Sagrada Família; Rua Totó Guedes – B. Campo Grande; Rua Bela Vista e Rua Reginaldo Costa Reis – B. Nossa Senhora da Conceição, Município de Jaboticatubas-MG, com recursos da Transferência Legal nº 0792/2026 do MIDR/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos;Data: 22 de outubro de 2026;Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: Empreitada por preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; 05/10/2026. Lorena Soares Torres – Agente de Contratação

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Jaíba

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 022/2022

Pregão Presencial Nº 005/2022 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Serviço de Despachante, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e a empresa DIANNE SANTOS FREITAS ...861.59... - ME, CNPJ 44.938.156/0001-93, de Jaíba/MG; Objeto: Prestação de Serviço de Despachante, para atender a Secretária de Transporte da Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, no valor de R$111.065,70 (CENTO E ONZE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS); Vigência: a vigência que era 30/09/2026, passará a vigorar até 29/06/2027; Data do Aditivo: 29/09/2026; Assinatura pela Contratante: JULLYANNE FERREIRA DONATO ALMEIDA, Secretaria de Administração do Município de Jaíba/MG.

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Januária

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2026 Concorrência Presencial nº 010/2026. Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, espaços de 02 (dois) quiosques localizados na Praça Jussara, Rua 12, S/N, Bairro Jussara situados no município de Januária/MG, destinados ao funcionamento de lanchonete, restaurante, cafeteria, bar e/ou comercialização de alimentos e bebidas em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura dos envelopes dia 28.10.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria. mg.gov.br/portal/editais/1.

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Japonvar

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2026, ADESÃO Nº 027/2026 Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2025 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 020/2025 realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitario do Vale Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPI´S e afins. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177544.