DOMMG 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 3

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Confins

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2026 DISPENSA ELETRÔNICA nº 028/2026.O Prefeito Municipal de Confins- MG, Sr. Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatorio: nº 086/26 - modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 028/2026 a empresa LIKAPE COMERCIAL LTDA - CNPJ : 56.878.414/0001-72, cujo objeto é Aquisição de um Mini Gerador de Aerossol UBV (Ultra Baixo Volume) - valor de R$ 23.900,00. Vigência:12 meses. Será custeada com recursos provenientes de Emenda Impositiva 005. Homologado pelo Prefeito Sr. UALES LUCAS RIBEIRO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Confins/MG, 05 de outubro de 2026.

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Conselheiro Lafaiete

Consórcio de Administração dos Serviços de Inovações Públicas - CASIP

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PC Nº001/2022 Modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº0002/2021 firmado entre o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas-CASIP e a empresa Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.601/0001-13, com endereço na Rua Três Rios, 80, Bairro Pillar, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30390-230. O Quinto Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos preços pela aplicação do índice IGPM, no percentual de 8,196130%, referente ao período acumulado de Jun/2023 até Jun/2026, ao valor de R$4.795,64(quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) passando o novo valor para R$5.188,69(cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e irá vigorar de 17 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027. Conselheiro Lafaiete/MG, 05 de outubro de 2.026. Victor de Paiva Lopes Presidente do CASIP

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Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 019/2026

Processo de Compra n.º 225/2026 – Processo Licitatório nº. 126/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de CMEI no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio estadual nº 1261003026/2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org. br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 05 de outubro de 2026. Rhayssa Soares Araújo. Agente de Contratação.

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Dom Viçoso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 057/2026 Dispensa Eletrônica 024/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ MG torna público que realizará licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamentos permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde do município de Dom Viçoso, consoante os termos da Proposta nº 11926583000123001, de 2023, e Emenda nº 39600008. A SESSÃO DA DISPENSA acontecerá no dia 13 / 10 / 2026, às 09:00 horas, na Plataforma de LicitaçõesLicitar Digital (www.licitardigital.com.br). O edital encontra-se disponível no site da Plataforma, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (31) 3191- 0707 ou (31) 981058990. Mais informações e edital pelo e-mail licitacao@domvicoso. mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3375-1100 – Ramal 21. Dom Viçoso, 05/10/2026. Francisco Divino Gomes Camargo – Prefeito Municipal.

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Dores de Guanhães

Câmara Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PROCESSO LICITATORIO 06/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG: CARMELITA MARIA DO CARMO RODRIGUES, CNPJ. nº 39.779.696/000131;Valor R$ 1.433,15 ( um mil e quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos ) ;Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027: Presidente da Câmara Municipal. José Geraldo Monteiro.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PROCESSO LICITATORIO 06/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG: GUANHAES MATERIAIS DE LIMPEZA, CNPJ. nº 20.790.220/0001-73;Valor R$ 4.575,25 ( quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos ) ;Vigência 02/10/2026 a 02/10/2027: Presidente da Câmara Municipal. José Geraldo Monteiro.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PROCESSO LICITATORIO 06/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG: GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ. nº 46.279.635/0001-70;Valor 3.670,80 ( três mil e seiscentos e setenta reais e oitenta centavos );Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027: Presidente da Câmara Municipal. José Geraldo Monteiro.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PROCESSO LICITATORIO 06/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG: RALMAQ PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ. nº 25.404.572/0001-67;Valor R$ 512,50 ( quinhentos e doze reais e cinquenta centavos );Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027: Presidente da Câmara Municipal. José Geraldo Monteiro.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PROCESSO LICITATORIO 06/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ. nº 21.856.981/0001-43;Valor R$ 865,80 ( oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos );Vigência 05/10/2026 a 05/10/2027: Presidente da Câmara Municipal. José Geraldo Monteiro.

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Douradoquara

Prefeitura Municipal

AVIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - SRP 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 047/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 021/2026 SRP 016/2026, torna público que no dia 20/10/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 021/2026, CUJO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 20/10/2026. Data da abertura: 20/10/2026, às 08h00h, NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (Rede Mundial de Computadores), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

José Messias Soares Agente de Contratação

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Elói Mendes

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 38/2026 Assunto: Aviso de Republicação de Edital, motivada pela ausência de propostas. Processo nº 164/2026, Dispensa nº 38/2026. Objeto: Aquisição de peças e insumos de borracha e sistema de arrefecimento/hidráulico, para suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pertencentes a frota municipal, conforme especificações, por Menor Preço por Lote, com abertura no dia 13/10/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. As demais disposições permanecerão inalteradas. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 28/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 Origem: Processo Licitatório nº 30/2026. Dispensa nº 10/2026. Contratada: ZT DRIVERS E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.040.739/000183. Objeto: execução de serviço de pintura externa do reservatório elevado do SAAE, localizado na praça do triângulo. Valor total: R$ 24.990,00. Data da assinatura: 25/09/2026. Vigência: 30/10/2026. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 Origem: Processo Licitatório nº 33/2026. Dispensa nº 11/2026. Detentora: FORTMAQ COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.055.864/0001-24. Objeto: locação de equipamentos e ferramentas, por diária, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos, obras e demais atividades operacionais do SAAE. Valor total: R$ 41.816,00. Data da assinatura: 29/09/2026. Vigência: 28/09/2027. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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Espera Feliz

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 PROCESSO 201/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 54/2026 Processo 201/2026 registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a todas as unidades administrativas do município. Data 22/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 53/2026 PROCESSO 200/2026

O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 53/2026 Processo 200/2026 registro de preço para futuras aquisições de agua mineral para atender as necessidades do município de Espera Feliz. Data 22/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -05 2266713 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 PROCESSO 198/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 52/2026 Processo 198/2026 registro de preços para futuras prestações de serviços de revelação de fotografias e outros para atender as necessidades do município. Data 21/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com. br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Funilândia

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026

CE nº 05/2026 do tipo menor preço global, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução de obra pública consistente na construção de Praça de Eventos, localizada na Rua Nelson de Paula Moura, esquina com a Rua José Alves dos Reis, Núcleo João Pinheiro, Município de Funilândia/MG, de acordo com o Convênio com a Secretária de Estado de Governo, de nº 1491000423/24.”, em conformidade com o Convênio nº 1491000423/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de Funilândia/MG. A realizar-se no dia 20/10/2026 às 08h30min. O Edital pode ser retirado acessando via site da Plataforma Licitar Digital - (www.licitardigital. com.br) - Informações pelo telefone (31) 3157-7545 / 3157-7538 ou e-mail:[email protected] - Fábio Teixeira dos Santos.

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Goiabeira

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 O Município de Goiabeira/MG, TORNA PÚBLICO QUE PROMOVERÁ ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, gerenciada pelo Município de Matipó/MG, oriunda do Processo Licitatório nº 123/2025 – Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM PLUVIAL em estradas vicinais do Município de Goiabeira/MG, especialmente na Estrada Vicinal do Córrego Ferrujão, vinculados ao Convênio de Saída nº 1231000908/2026/SEAPA e Plano de Trabalho nº 001103/2026. Detentora: GJS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 09.225.035/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 3.882.643,85. FUNDAMENTAÇÃO: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Goiabeira/MG, 05 de outubro de 2026 Samuel Ferreira da Silva Prefeito Municipal

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090014/2026 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do pregão eletrônico 090014/2026 - PAC 000068/2026 - Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Gomide Solutions LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.360,00, JWR Móveis LTDA no lote 7 no valor total de R$ 1.420,00, Manancial Comercio De Colchoes LTDA nos lotes 4 e 5 no valor total de R$ 42.960,00, Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos LTDA no lote 3 no valor total de R$ 291,05, TR Trcnologia e Comercio LTDA no lote 9 no valor total de R$ 10.498,00e W Persoa Comercio E Consultoria Unipessoal LTDA no lote 8 no valor total de R$ 5.971,98) Valor Total da licitação R$ 64.501,03 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e três centavos). Governador Valadares, 05 de outubro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes- Secretário Municipal de Administração.

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Câmara Municipal

CONTRATO DE DISPENSA Nº 019/2026 POR MEIO ELETRÔNICO Nº. 005/2026, PROCESSO Nº. 03333043.000050/2026-37

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização (interna e externa) dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Governador Valadares/ MG. Contratado: ESTACIONAMENTO BRASIL LTDA, CNPJ/MF 00.762.982/0001-59, Prazo de contratação 12 MESES, Valor de R$ 38.880,00. Governador Valadares, 05 de outubro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

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Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2026 Contratado (a): 58.378.593 BARBARA BRANDÃO NATAL. CNPJ: 58.378.593/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de terceirização de condutores de veículos, sob demanda, para atender às necessidades de deslocamento dos empregados da AGEDOCE e dos membros dos comitês de bacia hidrográfica do Rio Doce atendidos pela AGEDOCE – Lote 01 Motoristas CBH’s. Valor: R$ 241.657,06 (duzentos e quarenta e um mil reais, seiscentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). Prazo: 13 (treze) meses. Referência: Ato Convocatório nº 14/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 002/IGAM/2025 e 035/ANA/2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2026 Contratado (a): 58.378.593 BARBARA BRANDÃO NATAL. CNPJ: 58.378.593/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de terceirização de condutores de veículos, sob demanda, para atender às necessidades de deslocamento dos empregados da AGEDOCE e dos membros dos comitês de bacia hidrográfica do Rio Doce atendidos pela AGEDOCE – Lote 02 Motorista AGEDOCE. Valor: R$ 32.097,48 (trinta e dois mil, noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 13 (treze) meses. Referência: Ato Convocatório nº 14/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 002/IGAM/2025 e 035/ANA/2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2026 Contratado (a): PINHEIRO LTDA. CNPJ: 66.932.514/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo, sem motorista, para atendimento de atividades desenvolvidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Valor: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Referência: Ato Convocatório nº 18/2026. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 002/ IGAM/2025. Data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

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Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 042/2026

Processo Licitatório 074/2026 – Inexigibilidade nº 021/2026. Objeto: Contratação da empresa E&H Produções Artísticas LTDA para realização de apresentação musical ao vivo da dupla Edson & Hudson, no Município de Guanhães/MG, 23 de outubro de 2026. Empresa: E&H Produções Artísticas LTDA. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2026.R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 25/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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EXTRATO DO CONTRATO 043/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 073/2026 Inexigibilidade nº 020/2026. Objeto: Contratação da empresa A P N Serviços LTDA para realização de apresentação musical ao vivo do cantor Alexandre Pires, no Município de Guanhães/MG, no dia 24 de outubro de 2026. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2026.R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Data da assinatura: 25/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261005966177543.