Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 06/10/2026 · pág. 11

DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 11

DiáriO DO executivO

MiNaS GeraiS

Wellington De Almeida Amancio-50952 Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Wesley Fernando Mateus De Sena-45398 Prisional para o Complexo Penitenciário Dr . Pio Soares Canedo: Wilhe Teixeira Costa Junior-685810 Luiz Carlos Souza Damasceno-636799

Italo Fêlix Silva-493433 Jean Santos de Andrade Maganinho-930928 João Guilherme De Castro Cruz-386721 Jonatha Altyeres Santos de Almeida-485974 Leandro Ramos Santana Da Silva-19941 Lincoln Moreira Moselli-328103 Lucas Fernando Cunha da Silva-318359 Lucas Santos José-1102292 Marcos Henrique Ferreira Matoso-513856 Michael Douglas Alexandre Justos Santos-683593 Phillip Balbino Costa Henriques-139523 Roney Santos De Souza-232780 Ruan Gabriel Almeida-923485 Thales Rodrigues Da Silva-753616 Tiago Da Silva Sales-746687 Tulio Luiz De Castro Mendes-643420 Udson Marinho Loura Junior-754737 Webert Vieira Pereira Lemos-913479 Wesley Bicalho da Silva-736924 William Menezes de Souza Lucas-429974

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Levindo Mario Dutra-1216373 Paulo Henrique Martins Brandão-916927 Philipe Egon Almeida da Silva-273841

Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:

Fabricio Passos Azevedo-1220993
Jean Lucas Fernandes Rios-476768
Luan Borges Dos Santos-1145026
Matheus Thiago dos Santos Almeida-1078175
Thiago Vinicius Da Silva De Oliveira-1221630
Wesley Da Silva Santos-895554

Secretário: Rogério Greco

Expediente

Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária José Maria Alkimin:

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47 .795, de 19 de dezembro de 2019 . Resolve:

ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
onferem o Decreto nº 47 795 de 19 de dezembro de 2019
Alex Guilherme Rodrigues-59910
Bruno Leonardo Santos Liborio-1221443
Daniel Mendes Silva-732404
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Tulio Luiz De Castro Mendes-643420
Udson Marinho Loura Junior-754737
Wb Vii Pi L913479
,
Resolve:
- Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
eus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
bordinados ao Deartamento Penitenciário de Minas Gerais:

Diogo Rocha Lopes-1219662
Felipe Edgar Ferreira Santos-91012
Glaydson Moreira Costa-58748
Adilio Jorge dos Santos-17746
Alair Correia Junior-504592
eert era erera emos-
Wesley Bicalho da Silva-736924
William Menezes de Souza Lucas-429974
u p
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Hélio Fernando de Assis do Nascimento-142734
Israel Marques Da Silva-795631
Albert Cristiano Mendes-337983
Anderson Geraldo da Silva-917865
Andre Nascimento de Almeida-547039
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o P
Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves: Jaudir Carlos Santana Junior-170602
Jeferson Wenes Da Silva-323364
Jh Wd Mti Pi865522

Breno Santos Salvo-593480
Bruno Henrique Pereira de Abreu-386099
Adam Clemente Dos Santos-403728
Ad At D S Ri575083
Leandro Campelo da Silva-54989 on enerson arns erera-
Julio Gonçalves Rosa-760513
Leandro Augusto de Jesus-356000
Carlos Eduardo Bezerra de Freitas-56393
Charles Batista de Jesus-464700
nre uguso e ouza es-
Bruno Henrique De Paula Florencio-64399
Bruno Rodrigo Angelo-1101493
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Leonardo da Silva-927581
Lucas Alves da Silva-470664
Charlon Breno Ribeiro Correia da Cruz-860485
Daniel Antonio da Silva-881958
Elionai Henriue Silva Cruz-950770

Cesar Henrique De Souza Ramalho-934193
Dyego Ramon Souza Fernandes-552728
Lucas Campos dos Santos-1158137 Lucas Henrique Oliveira Souza-768409
Marcio Ramos Coimbra-19422
M Viii Cd Bd643175
q
Ernane Rodrigues Pimenta-840766
Fabricio Abranches Lopes de Camargos-987175
Edson Douglas Salaberg-550008
Gilson De Paula Freitas-756428
Guilherme Eidio Dos Santos–237982
No Presídio de Vespasiano, em Vespasiano: arcus ncus aroso ranao-
Marden Felipe Andre Alves-48831
Fabricio da Silva Queiroz-276900
g
Gustavo Rodrigo Dos Santos-165467

Atailde Robson Camargos Lemos-41962

Marlon de Souza Braz-720423
Odinei Teixeira Da Silva-770449
Farley Nonato Vieira Martins-693010
Filipe de Souza Gorgonha de Morais-1138568
Gbil Viíi Mi d Olii1222053

Hugo De Oliveira Pereira-693812
Jackson Da Silva Borges-153021
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Paulo Sergio Marques De Oliveira-4615
Rafael Domingues da Silva-803284
are ncus artns e vera-
Glayson Márcio França do Carmo-11022
Guilherme Augusto do Carmo-75269
Jonas Willian Dos Santos Sa-727709
Jullian Ramirez Da Cruz-188892
Rafael Victor Nascimento-1004544
il1

Guilherme Gomes do Vale-549823
Kauan Julio Das Neves Rosario-1024446
Mi I D J680919
o Presídio de Timóteo, em Timóteo: Roney Natane Braganca-6590
Ran Marues Irias-765225
Guilherme Luiz da Silva-253324 arco ury e esus-
Marco Paulo De Paula Amaral-1008239
Analice Julia do Carmo Soares-755817
Érica Galdina Garcia-369234
y q
Thales Leandro De Paula Brito-133609
Thiago Leonardo Barbosa Goncalves-42096
Italo Braz do Carmo dos Santos-612368
Joao Paulo Pereira Bento-885823

Mateus Martins De Araujo-280855
Matheus Phelipe Martins Dos Santos-902984

Taina Peris de Oliveira-1105289

Vinicius Campos Moreira-770511
Wellington Amaral da Silva-101118
Julio Cesar da Silva-412786
Junio Mendes dos Santos-186127
Kairo Matteus Ribeiro de Souza-1006613

Paulo Barbosa Dos Santos-69152
Pedro Henrique Duarte Pocceschi-1047625
No Presídio de Viçosa, em Viçosa: Wesley dos Santos-113442

Kliverson Walex dos Santos Queiroz-748795
Reinaldo Santos Nascimento-9554
Ri Pi363191
Wesley Dos Santos-113442
Weverton Clerio Da Silva-555307
Luciano de Lima-1222069 ogero nto-
Thiao Henriue Prado De Freitas-149638
Cleidson Caetano da Cunha-563868 Mateus de Oliveira Bessa-632244
g q
Vitor Cesar De Avila-343881
Leonardo Oliveira da Silva-952637 Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Matheus Felipe Maia da Silva-1084018
Moises Moreira Carvalho-966011
Pl Hi Mti Bdã916927
Washington Natanael Firmino Dos Santos-211098
Wilian Dos Santos Pereira-818502
I - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
eus respectivos números de INFOPEN nos estabelecimentos penais

Allan Gabriel da Costa-1154039
auo enrque arns rano-
Pedro Henrique Gonçalves de Jesus-733832
Ramon da Silva Batista-672627
William De Andrade Fortes-145779
Yuri Navar Dias Martins-768693
,
ubordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
Arthur Robert Batista Rodrigues-1217353 Renato Augusto Ferretti Ribeiro-165723
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Clayton Inaldo Ferreira Amorim-295472
Felipe Antonio Lopes da Gama-566853
Sergio Pereira Siqueira-389889
Thales Vinicius Dias da Silva-832233
Do Complexo Público Privado - PPP para a
Expedito de Faria Tavares:
Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Gleison Guilherme Souto Ferreira-510790
Ior Luiz de Oliveira-2089276
Thiago Menezes Timoteo da Silva-1068699
Vi Alfd d S632083
Presídio José Abranches Gonçalves: g
Igor Silva Santos-657975
tor reo e ouza-
Warlan Luiz da Silva-744838
Alex De Oliveira Silva-52871
Cintia Mara Barbosa de Souza-243570
Italo Jean de Lima-476136
João Vitor Cunha Gomes-1220624

Wesley de Barros Medeiros-648573
Alex Pereira Souza-120642
Anderson Da Silva Freitas-731414
Andre Ferreira De Souza-138664
Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
ara a Penitenciária Detado Exedito de Faria Taares:
Leandro Ferreira da Silva-799707
Pablo Richard dos Santos Freitas-1102877
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Antonio Carlos Ramos Da Cruz-611791
Athos Miguel Furtado-56542
pu p v
Davidson da Silva Reis-864220
Warley Deivison Alvim-503247
Weslei Silva Rodrigues-1101815
Adonis Machado de Miranda-1209194
Bruno Fernandes Da Silva Klem-235383
Bruno Melgaco De Menezes Silva-184174

José Henrique dos Santos Lima Viana-784873
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Socrates de Assis Batista-1219734
Carlos Eduardo Dos Santos-46297
Carlos Junio Pereira Ferreira-635599
Cesar Oliveira Da Silva-253811
Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
ara a Penitenciária José Maria Alkimin:

- Betim:
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional para o Presídio de Jaboticatubas:

Charles Cipriano Eva Da Costa-156497
Cleicimar Fernandes Messias-468473
AdrianoBorgesDos Santos-421060 Christian Eduardo da Silva-1221334 Cristhofer Cordeiro Da Silva-729777
Alisson Manoel Da Silva Cardoso-579813
Alison Moreira Silva-1079062
Cristiano De Jesus Santos-454370
'
Diego Henrique Bucalleto-1202195
J Vi A641941
Almir RodriguesDe Novais-623533
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Dangelo Giannini Pereira-174874
il i
oao tor ugusto-
Lucas Cassimiro Do Amaral-569543
AntônioMoreiraDias-1003611
AiViiiFdDSil1209581

Prisional para o Presídio de Vespasiano:
Dano Ramos Perera-510115
Darle Auusto Loes De Jesus-405023

Marcio Belem Eduardo-1176438
ntono ncus ernanes a va-
BrenoLucasMendesLoes-621636
y g p
Darlisson Lopes Bernardes-1040710
Marcos Vinicius Oliveira de Melo-142539
Mateus Ferreira Martins-526707
p
Calebe OtavioAlvesRios-1209629
CassioFelipeMartins Santos-936595
Alessandro Gonçalves Ferreira dos Reis-344390
Alexsandro de Souza Moreira-6459247

Davi Abreu Rocha-1006602
David Tayrone De Almeida-284300
Mateus Filipe Fernandes De Jesus-817704
Matheus Fontes Gonçalves-1158201
CleidsonOtavio SantosDa Conceição-971079
CristianoDeAssisMendonca-956567
Krisna Charan Martins-1202103
Warlley Silva de Paula-672834
Deivisson Souza Santos-466647
Delcio Alves Xavier-947587
Pablo Henrique Da Silva-912028
Pedro Italo Loes Amaral-902839
Daniel AntunesDa SilvaPereira-781929
D Cl Piiái Fii Eã Pi C d Edson Alves Sodré Neto-445893
Ed R P Sil862939
p
Rafael Alves De Franca-71033
Daniel MerencianoRodriguesDeAssis-764958
o ompexo entencro emnno stevo nto para o entro e
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
son oger assos va-
Eloides De Oliveira Santos-57460

Raphael De Moura Lara-355178
Raphael Teixeira De Souza-363015
DaviSilvaDePaula-895758
Davidson Rodrigues Gustavo-355316
DerickJeisonSoaresTeixeira-1179585
Pollyana Doralice da Costa Pires-431222
Erick Buenos De Oliveira-1131575
Everton Fegler De Oliveira-233802
Renato De Oliveira-807900

DiegoElanioFerreira-798664
Fabio Junio Gomes De Oliveira-46514
Tarcizio Fernandes Magalhaes Junior-68015
Thiago Dias Santos Cardoso-862985
Wander Junio Felipe Fonseca-545283
DouglasHenriqueDo Carmo Silva-1177166
Edielzo JuniorOliveira Silva-1110875
Elton ReisDa Silva-418323
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária Dênio
Moreira de Carvalho:
Farley Soares Santiago-288504
Fernando Ferreira Dos Santos-96919
Fernando Fornacchari De Andrade-107026
Fernando Gomes Ribeiro-75825
CERESP Bi C d R d Si Piil Emerson Daniel De Oliveira-52970
Eduardo Fernandes da Silva-545766
Gabriel Jose Chadid De Jesus-744339
o - etm - entro e emanejamento o stema rsona
ara a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
FernandoLucasDamasceno Souza-1209528
Glaucio Junior Bittencourt Guimaraes-934786
GMiiliBDSil695878
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Mi Alkii
Gabriel Leandro Pires Da Silva-935323
Genesio Barbosa Ferreira-65067
Alexandre Carito de Souza-364553 ustavo axmanoraga a va-
HudsonCalaisRabeloDaSilva-269415
ara mn: Geovanni Faria De Carvalho-650611
Kauan Fellipe Moura Trindade-1150535
JhonatanCabral De SouzaPereira-976048
JoaoMarcosDa Costa-1092150
Adenilson De Jesus Santos-1191871
Cleidiano Felipe Reis-175652
Glaucenir Ricardo Lopes-137963
Guilherme Costa Moraes Pereira-786483
Gustavo Alexandre Couto Da Silva-1122596
Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
ara o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Contagem:
Joao VitorCassioDePaula-1209583
Joaquim MarianoDos SantosPereira-411707

Fabricio De Almeida Oliveira-791424
Felipe Charles De Melo Amaral-613652

Igor Pereira Da Silva-660590
Iuri Prates Abreu-26688
Jobert Nataniel Da Silva Vital-162202
Guilherme Alvarenga Fernandes Moreira-633563
John Everton Henriques Dos Santos-203621
Hilton Pereira Ballico-1220167 Johnatan RibeiroMarcolino-951963
Icaro Gabriel Silvestre Santos-1204124
Jair Da Silva Santos-1058194
Jorge Luiz Aganete Da Silva-372328
Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
ara o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Jonathan DeLimaMagalhaes-316945
JoseRenatoAraujo Souza-843319
Juan PabloBarbosaDaSilva-1209554

Junio Felix De Souza-233598
Kennedy Gleiten Boaventura Barbosa-86674
Jose Geraldo Custodio-37306
Julio Henrique Da Silva Andrade-620683
Kelvim Rafael Soares De Almeida-463433

Adrian Emanuel Martins Da Silva-1125385

KauãBryan De OliveiraDaRocha-1209110
KauanVitor Fagundes Gualberto-1094976

Lidiomar Rodrigues Dos Santos-444613
Matheus Henrique Lopes Gomides-1205712

Laerte Junio Xavier Campos-487371
Lazaro Dos Santos Sena-504401
Braz Maix Ribeiro Neves Junior-660616
Breno Luiz Vieira Felix-290167
LeandroTadeuAzevedoDa Silva-559414
Marco ViniciusDa Silva Goulart-639914
Rafael Rosa Da Silva-124585
Rafael Soares Dos Santos Cunha-752801
Leonardo Oliveira Dos Santos-614647
Lucas Ferreira Teixeira-699886
Carlos Victor Soares Do Santos-966351
Matheus ChristianSilva Santos-1118519
Talisson De Souza Madeira-1193028
Vitor Vinicius Gomes Martins-1189047
Lucas Goncalves Da Silva-646447
Francisco Jeronimo De Jesus-295732
Gustavo Lara Cerceau Chaves-870557
Gutemberg Aparecido da Silva Alves-1070877
PedroHenrique Silva Gomes-1185411
PedroRaphaelCelestino Gonçalves-1093748
SiliDPlMhd1209324

Wagson Matosinhos Dos Santos-393110
Wallace Juliano Da Costa-1188827
Luiz Henrique Da Silva-521846
Maicon De Campos-658006
Marcelo Robson Soares Santos-675919

Joao Lucas Fernandes Silva-856295
vero e aua acao-
TallesMagnoMartinsDaSilvaSantos-1092958
Wendel Vinicius Souza Lunardi-382466
Marco De Souza-493369
Jose Ricardo Goncalves Da Silva-320249
Lucas Martins Ribeiro Pereira-1111196

TulioPatrick MoraisMarques-990988
VitorGabriel Da Silva-1196762
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Complexo Público
Marcos Martins Mariano-142810
Maxwel Rodrigues Da Silva-552888
Lucas Mateus Del Papa Olegario-716632
Lucas Vinicius Chaves Da Silva-66482
WallaceRodriguesDa Costa-336538
WanderleyDe Oliveira-464248
Privado - PPP:
Otávio Soares Ribeiro-862066
Pablo Agostinho Coelho Da Silva-728125
Luiz Otavio Campos-816288
Mano Da Silva Loes-324395
Welker Luiz Dos SantosDe Jesus-154290
Clayton Alves Almeida-380041
Clovis da Costa Alecrim-13920
Pablo Lima De Andrade-614538
Paulo Vinicius Evanelista-130793
g p
Marcos Danilo Ramos Carvalho-1103108
Matheus Felipe Jacinto-782714
Wemerson FernandoEliasDa Silva-853484
WesleiGabriel Dos SantosDe Jesus-1074249
WilliBiDS1106046

David Ladeira da Costa-242990
Davidson Alves De Oliveira-112245
g
Pedro Henrique De Castro BSoares-924329
Rafael Rocha Araújo-292396

Pedro Henrique Jesus Xisto-880533
amspo os antos- Fabiano Marques De Avelar-306942
Rafael Silva Rodrigues-864135
Philip Santiago do Couto-262838
Rafael Ferreira Bastos-596927
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Filipe Figueiredo Da Silva-581941
Gabriel Pereira Da Silva-969012
Reginaldo Pedro Alves-90917
Renato Soares De Araujo-47257
Rafael Henrique Moutinho Da Silva-855912
Ramom Norberto Dos Reis-590721
Ramon Henrique Freitas Faria-597977

– Contagem:
Guilherme Augusto Dias Da Costa-201743
Guilherme Schumacher Silva Fernandes-881501
Gustavo Gualter Gonçalves-661875
Reni Florencio De Souza-1105836
Rewry Nilson Dias Matos-556888
Richard Rafael Xavier Gomes-716581

Rodrigo Monteiro Soares-399492
Waldiney Lopes Miranda-59752
Leandro Olinto Ferreira-1216994
Gustavo Leandro Ferreira-578506
Gustavo Rosa Papa-761170

Rivaldo Silvestre Dos Santos-722787
Roberto Marcos Correia-205842

I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Juatuba:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:

No Presídio de Vespasiano, em Vespasiano:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

No Presídio de Timóteo, em Timóteo:

No Presídio de Viçosa, em Viçosa:

II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Do Complexo Público Privado - PPP para a Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares:

Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Presídio José Abranches Gonçalves:

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária José Maria Alkimin:

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Contagem:

Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610066762960111.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.