DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 17
DiáriO DO executivO
MiNaS GeraiSDo Presídio Dr . Carlos Vitoriano para a Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares:
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio de Floramar:
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 16/09/2026: Rafael Geovane Dos Santos - 192807 Do Presídio de Janaúba, em Janaúba para a APAC Janaúba por ordem judicial datada de 24/09/2026:
Fabiana Campos Leite-708276 Jeferson Paxeco de Souza - 390375 Lucas Dias CantãoWellington Souza Nunes-82169-926961 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João Pinheiro: Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Itaobim: Suryellen Tavares Costa-1203138 Jader Lemes Ferreira - 881144 Ratificar a transferência do Presídio de Sebastião Satiro para o Presídio Professor Jacy de Assis: Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Jequitinhonha: Carlos Eduardo dos Santos Medrado-659670 Emanoel Ribeiro Sales - 814847- 814847 814847 Farley Pedro de Souza - 429926- 429926 429926 Ratificar a transferência do Presídio de Serro para o Presídio de Diamantina: Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Malacacheta: Nilton Moreira Neto-480892
Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Itaobim:
| Alex Alcantara Dos Santos-585854 |
|---|
| Alisson Pereira Da Silva-1001340 |
| Antonio Marcelino De Brito Goncalves-840395 |
| Domingos Ramos Martins Santos-994400 |
| Edson Do Carmo Neves-152492 |
| Igor Yan Correia-913484 |
| Leandro De Souza Sena-366969 |
| Manoel Marciano De Sena Neto-219270 |
| Miguel Jose Dos Santos-1001528 |
| Weslley Aparecido Pereira De Souza-799463 |
Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Jequitinhonha: Emanoel Ribeiro Sales - 814847- 814847 814847 Farley Pedro de Souza - 429926- 429926 429926
Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Malacacheta:
Ronilton Batista dos Santos - 1182027
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio Dr . Carlos Vitoriano para o Presídio de Novo Cruzeiro:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Vitor Emanoel Roldão de Oliveira - 1202494
No Presídio de Ubá, em Ubá - MG, por ordem judicial datada de 04/09/2025: Bruno Teixeira Barbosa-N/C Senador Firmino - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para o Presídio de Teófilo Otoni:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC de Itabirito por ordem judicial datada de 04/09/2026:
Bruno Rodrigues Santos - 867612 Romário Moreira dos Santos- 735112
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Juiz de Fora - MG, por ordem judicial datada de 15/09/2026: Bruno Henrique Campos da Silva-949298 Juiz de Fora - MG
| Antônio Fernandes | Dos Santos Silva-5202 |
|---|---|
| Jair Ferreira Mendes | Neto-1034933 |
| Joao Jose Quirino C | oelho-979110 |
| Rodrigo Afonso Dos | Santos-1026680 |
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária de Francisco Sá:
Gilberto Alves dos Santos-183563
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni - MG, por ordem judicial datada de 17/08/2026: Adilene Souza Silva-362024 Almenara - MG
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a APAC de Itabirito por ordem judicial datada de 04/09/2026: Herminio Mateus De Sousa - 1033151
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Luis Fernando Nunes Resende-446780
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga - MG, por ordem judicial datada de 24/08/2026: Messias Rocha Tomaz-1095531 Ipatinga - MG
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
MATRÍCULA:
Na APAC Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete por ordem judicial datada de 28/08/2026:
Alisson Rodrigues Cunha - 1160877 Eduardo Augusto Dias-1125858 Maycon Alves Ferreira-1014076
No Presídio de Abaeté, em Abaeté - MG, por ordem judicial datada de 03/06/2026: Flaviano Marcos dos Reis-92701 Abaeté - MG
Edson Harlen Do Nascimento Teixeira - 1059692 Rogerio De Morais Severino - 367362
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Lagoa Santa:
Na APAC Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete por ordem judicial datada de 14/09/2026: Ramon Carlos Santos Souza - 1108713
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/09/2026: Fabiana Rabello Luciano-1222250 Santa Luzia - MG
Cristiano Jesuino Bernardes-1216021 Edson Araújo Lira-856852
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Pirapora:
Na APAC de Manhumirim, em Manhumirim por ordem judicial datada de 20/07/2026: Fabio Junio Da Silva Gomes - 1132015
No Presídio de João Monlevade, em João Monlevade - MG, por ordem judicial datada de 24/07/2026: Victor Hugo Castro Coelho-799773 João Monlevade - MG
Ediclei Oliveira de Jesus-103778
Do Presídio Regional de Montes Claros para o Presídio Alvorada:
TRANSFERÊNCIAS: Da DPC de Plantão/São João Del Rei – Del Polícia Civil de Plantão/ São João Del Rei, em São João Del Rei para a APAC São João Del Rei Feminina por ordem datada de 18/09/2026: Juliana Aparecida Da Silva - 900188
Abraao Henrique Porto Peres - 802773 Cleyton Ferreira Da Mota - 369457 Edierson Samuel Rocha - 453093 Edvaldo Messias Lopes - 1197113 Jhonatan Willian Vieira Da Silva - 854044 Maicon Douglas Silva Gomes - 530448 Marcio Silva De Jesus - 119449 Matheus Rocha Silva - 665337 Pedro Henrique Silva Santos - 939784 Vandrey Moreira Niza - 76837 Vitorio Oliveira Silva - 1059047
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 03/09/2026: Railan da Silva Borges-N/C Belo Horizonte - MG
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de 09/01/2025:
Da DPC de Plantão/São João Del Rei – Del Polícia Civil de Plantão/ São João Del Rei, em São João Del Rei para a APAC São João Del Rei Feminina por ordem datada de 20/09/2026:
Gabriel da Cruz Oliveira-N/C Governador Valadares - MG
No Presídio de Açucena, em Açucena - MG, por ordem judicial datada de 01/09/2026: Jaci Fernandes de Souza-399813 Açucena - MG No Presídio de Itajubá, em Itajubá - MG, por ordem judicial datada de 10/08/2026: Julyanderson Alves de Souza-562667 Santa Rita do Sapucaí - MG
Shaira Morgana Silverio De Souza - 1221461
Ratificar a transferência da Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares para o Presídio Sargento Jorge:
Da DPC de Plantão/São João Del Rei – Del Polícia Civil de Plantão/ Dioglas Pereira Borges-417682 São João Del Rei, em São João Del Rei para a APAC São João Del Rei Edivaldo de Deus Duarte-284345 Feminina por ordem datada de 21/09/2026: Helio Alves Dos Santos-95695 Jose Roberto Ferreira Silva-538124 Raquel Maria Do Nascimento Silva Paula - 1221569 Marcelo Felipe da Silva-1219842 Vitor Hugo Ferreira-475294 Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 24/08/2026:
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas - MG, por ordem judicial datada de 27/08/2026: Ronaldo Ferreira dos Santos-90217 Águas Formosas - MG No Presídio de Manga, em Manga - MG, por ordem judicial datada de 21/11/2025: Atos Emanuel Rocha Silva-1056677 Montalvânia - MG No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso - MG, por ordem judicial datada de 20/08/2025: Rodrigo Antônio Moreira-N/C São Sebastião do Paraíso - MG Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações - MG, por ordem judicial datada de 24/09/2026: Alexsander Paulino de Souza-239629 Ouro Preto - MG No Presídio Alvorada, em Montes Claros - MG, por ordem judicial datada de 31/08/2026: Maria Aparecida dos Santos-1222996 Porteirinha - MG
Ratificar a transferência da Penitenciária Prof. Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio Regional de Montes Claros: Everton Ferreira de Queiroz-898080
Hermes Neves Delfno - 1174638
Do Presídio de Manga, em Manga para a APAC Jaíba por ordem judicial datada de 08/09/2026: Joel Pinheiro De Oliveira - 316620 Luis Felipe Santana Dos Anjos - 1124220
Ratificar a transferência do Presídio de Corinto para o Presidio Professor Jacy de Assis:
| Gildesio Alves dos Reis-107187 |
|---|
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares para a APAC Governador Valadares Feminina por ordem judicial datada de 17/09/2026: Alzira Rosa De Lima Santos - 1212427
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de Alvorada:
| Camilly Vitoria Teixeira de Brito-1166595 |
|---|
| Dayane Soares de Amorim-1124378 |
| Gabrielly Brito de Oliveira-1121028 |
| Maria Aparecida Santos Rocha-1220987 |
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova para a APAC de Manhumirim por ordem judicial datada de 19/08/2026: Rafael Carlos Silva De Oliveira - 1132356
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de Manga:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
| Ícaro Junior Soares Amorim-1213692 |
|---|
| Junior Silva Neves-1170589 |
| Marcos Guilherme Ferreira dos Santos-1157145 |
| Ratifcar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de Monte Azul: |
Do Presídio de Pirapora, em Pirapora para a APAC Pirapora por ordem judicial datada de 23/09/2026: |
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Juiz de Fora - MG, por ordem judicial datada de 06/08/2026: |
|---|---|---|
| Diego Do Carmo Rodrigues–514741 | Jeferson Teixeira Santos-775022 Juiz de Fora-MG |
|
| Dimael Custodio Moreira-1038605 | Italo Raymen Rocha Freitas–838665 | |
| Jose Pedro Da Silva Irmao–1134254 | Na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba - MG, por |
|
| tif tfêi d Pídi d Júb Pídi d | Júlio César Da Silva Santos–319770 | ordem judicial datada de 24/08/2026: |
| acar a ransernca o reso e anaa para o reso e orteirinha: |
Kaio Rodrigo Goncalves Dos Santos-876688 | |
| Marcos Adriano Gomes Pereira-398540 | Adenilson Martins da Silva-98640 Ipatinga-MG |
|
| Adilson Pereira da Silva-1217938 | Richard Gabriel Soares De Carvalho–1050332 | |
Anderson Aparecido Santos-986391 |
Victor Manoel Lopes Silva Nascimento–800545 | No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso |
Antonio Pereira dos Santos-1218899 |
Vitor Hugo Da Cruz Silva–1048906 | - MG, por ordem judicial datada de 13/03/2026: |
| Wdll D Sil Lit858763 | ||
| Edson Alves de Jesus-1216614 | ene a va ee– | |
Ismael Fernando de Aquino Ferreira-1217914 |
Wesley Ferreira De Oliveira–266106 | Fábio Júnior Pereira Matos-N/C São Sebastião do Paraíso-MG |
| Jailson Barbosa Nunes-835989 | ||
| João Vitor Barbosa Santos-1216943 Jose Aparecido Alves Martins-1216372 |
Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros para a APAC Januária por ordem judicial datada de 25/08/2026: |
No Presídio de Teóflo Otoni, em Teóflo Otoni - MG, por ordem judicial datada de 28/07/2026: |
| Marcos Carlos Siqueira Lima-707408 | ||
| Rafael Nunes de Oliveira-157307 | Jose Lucas Barbosa Dos Santos-1081360 | Guilherme Correia de Almeida-N/C Teóflo Otoni-MG |
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de Monte Azul:
Dimael Custodio Moreira-1038605 Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de Porteirinha:
No Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista - MG, por ordem judicial datada de 13/04/2026: Anderson Alves de Souza-1017696 São João Evangelista - MG
No Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória - MG, por ordem judicial datada de 16/09/2026: Edimar Alves Ribeiro-425671 Santa Vitória - MG
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí- MG, por ordem judicial datada de 20/07/2026: Wingrid Antomaz Moraes-904397 São Sebastião do Paraíso - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Andradas em Andradas - MG, para ao Cadeia de Segurança Pública de Avaí - SP, por ordem judicial datada de 17/07/2026: Walisson Folster do Prado-839393 São Sebastião da Grama - SP
Do Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba - MG, para o Centro de Detenção Provisória I - CDP I, de Chácara Belém, em São Paulo - SP por ordem judicial datada de 07/04/2026: Matheus Santos Pires-1195430 Guarulhos - SP
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio - MG, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica - UPTOC, em Aquiraz - CE, por ordem judicial datada de 29/05/2026: André da Silva-1149115 Fortaleza - CE
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre - MG, para o Centro de Detenção Provisória - CDP "Marcos Antônio Alves Bezerra", de Jundiaí - SP, por ordem judicial datada de 25/06/2026: Uilson de Jesus Silva-1152135 Bragança Paulista - SP Do Presídio de Andradas, em Andradas - MG, para a Cadeia de Segurança Pública de Avaí - SP, por ordem judicial datada de 17/09/2026: Bruno Mateus dos Santos Ramos-996380 Bauru - SP
Do Presídio de Andradas, em Andradas - MG, para a Cadeia de Segurança Pública de Avaí - SP, por ordem judicial datada de 25/09/2026: Fábio Machado-249688 Bauru - SP Do Presídio de Frutal, em Frutal - MG, para a Penitenciária de Pontal - SP, por ordem judicial datada de 16/06/2025: Lourivaldo de Souza Pereira Júnior-1114704 Barretos - SP
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte - MG, para o Centro de Detenção Provisória I - CDP I da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, por ordem judicial datada de 24/09/2026:
Cíntia Gardenia Monte Abreu Bastos-1000337 Circunscrição Judiciária de Brasília - DF
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora - MG, para a Central de Custódia Provisória - CPP da Marambaia em Belém - PA, por ordem judicial datada de 07/09/2026: Jaerlan da Silva Pereira-1197950 Belém - PA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
| Aguinaldo da Costa Silva-122324 Igarapé |
|---|
| Alef Fernandes Silva-500228 Ipatinga |
| Bruno Francklin Souza Silva-614648 Vespasiano |
| Carlos Henrique Ribeiro Santos Pereira -247082 Igarapé |
| Christian Emanuel Antunes Oliveira -1146616 Vespasiano |
| Jeferson Junio de Castro Martins-782387 Turmalina |
| Joanito Moreira Chaves-891782 Unaí |
| Jose Guimarães da Silva-1073988 Uberlândia |
| Lucas Cordeiro de Oliveira-1109328 Turmalina |
| Lucas Salles Costa Moreira-1075049 Juiz de Fora |
| Marcelo Pereira de Jesus-458381 Carmo do Paranaíba |
| Mateus de Oliveira Valadares-616537 Ipatinga |
| Matheus Felipe Saturnino Emidio-896860 Vespasiano |
| Tharles Martins dos Santos-1108230 Divinópolis |
| Zequinha Misael-41659 Igarapé |
| Para tratamento psiquiátrico temporário: |
| Sidney Rodrigues Graciano-1204070 Passos |
| No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena: |
| Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: |
| Abygail Samarah Vilela Tavares - 657191 São Gonçalo do Sapucaí |
| Claudineia dos Santos-1098057 Ipatinga |
| Elizandra Borges Lino-336046 Perdões |
| Luziana da Silva-1109597 Buenópolis |
| Maria Celia Laureano Soares Hote-735273 Divino |
| Para exame de dependência toxicológica, em caráter ambulatorial: |
| Augusto Lima Dias Hackbart-1163332 Aimorés |
| Marlon Cesar Souza Silva-709254 Leopoldina |
| Mauro Lucas da Silva Valentim-1120747 Leopoldina |
| Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Marcelo Batista Da Silva-75855 Belo Horizonte |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610066762960117.