DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário:

Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para Masp 11011905 ALEXANDRE RICARDO TAVARES, PP, por Masp 13746854 FERNANDO MARTINS RIBEIRO, PP, por Masp 14438303 LUIZ GUSTAVO LIBERATO, PP, por 01 mês(es), o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 . Tratamento Psiquiátrico Temporário: 17/11/2026 . 03/11/2026 . Masp 12488631 MAGNO GONCALVES DE ANDRADE, AGSE, Masp 8804866 ALEXSANDRO DE JESUS, PP, por 01 mês(es), Masp 13318969 FERNANDO OSCAR DE SOUSA, PP, por 01 mês(es), por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Lincoln Ricardo Reis - 67996 Ribeirão das Neves referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . 29/11/2026 . Masp 11409612 ALICE MONTEIRO COIMBRA, PP, por 01 mês(es), Masp 11786621 FLAVIO MORAIS DA CRUZ, PP, por 01 mês(es), Masp 14529093 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, PP, por referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 23/11/2026 . referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para Masp 13378393 ALINE LOBO SANTOS, PP, por 01 mês(es), Masp 13903190 FRANTCHIESCO MIRANDA DE SOUZA, PP, 05/11/2026 . o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 . por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11412418 MARCELO DOS SANTOS MARTINS, PP, por Tratamento Psiquiátrico Temporário: Masp 12786240 AMERICO LEAO SOARES, PP, por 01 mês(es), 12/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . Masp 11408200 FREDERICO FLAVIO ROCHA, PP, por 01 mês(es), 06/11/2026 . Antonio Donato Baudson Peret Jose Mario Rodrigues dos Santos Rafael da Paz Campos - 551843- 473179- 3630 Ribeirão das NevesRibeirão das NevesRibeirão das Neves Masp 13787320 ANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 10/11/2026 .Masp 11718087 ANDERSON EVANGELISTA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 22/11/2026 .Masp 13871744 FREDERICO FREITAS DE ARAUJO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 16/11/2026 . Masp 12204210 MARCELO GAMA DE ALMEIDA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 .Masp 13766878 MARCIEL MARQUES DAS DORES, PP, por referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 24/11/2026 . Masp 13905120 FREDERICO LUIS DE AVILA, PP, por 01 mês(es), 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14506133 ANDERSON PABLO DE SOUSA XAVIER, PP, referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 . 03/11/2026 . Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim e por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13876479 GABRIEL DA SILVA ROSA, PP, por 01 mês(es), Masp 12123501 MARCIO DANIEL DE OLIVEIRA, PP, por de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das 22/11/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Neves, para exame de sanidade mental: Masp 14427801 ANDRE FILIPE NEIVA DE SOUZA, PP, por Masp 10602738 GEFSON RIBEIRO DA SILVA, PP, por 01 mês(es), 06/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 21/11/2026 . Masp 14402002 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, PP, por William de Souza - 99995 Ribeirão Das Neves 30/11/2026 . Masp 11546264 GERSON PEREIRA DE SOUZA, PP, por 01 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13799572 ANDRE FRANCA CARDOSO, ANEDS, por referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . 02/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11069754 GILSON CARLOS XAVIER FERREIRA, PP, por Masp 13803929 MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, PP, Do Presídio de Vespasiano, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, 26/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de em Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário: Masp 13815113 ANDRE LUIZ SILVERIO VELLOSO, PP, por 30/11/2026 . 01/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 10797793 GILTON EDUARDO DA SILVA NUNES, PP, Masp 13913769 MARCOS VINICIUS VIEIRA, PP, por 01 mês(es), Ediney Silva de Souza - 1221704 Vespasiano 01/11/2026 . por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2026 . Masp 11957222 ANDRE PELEGRINE CAIXETA, AGSE, por 13/11/2026 . Masp 13817044 MARCUS VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO, PP, 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11987096 GIOVANI ALMEIDA SOUTO, PP, por 01 mês(es), por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Juiz de Fora, 03/10/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 08/11/2026 . 02/11/2026 . para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para Masp 10779726 ANDRE PEREIRA DE SOUZA, AGSE, por Masp 13788104 GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, PP, por Masp 12343133 MARIA CAROLINA GONCALVES DE FARIA, Tratamento Psiquiátrico Temporário: 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de ANEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a 12/11/2026 . 04/11/2026 . partir de 09/11/2026 . Fernando de Oliveira Borges - 604308 Juiz de Fora Masp 10778900 ANDREIA GONCALVES CORNELIO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12698767 GLAIDSON CAMPOS GUIMARAES ROSA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11233210 MARILSON LUCIO CARVALHO, PP, por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 3° e 2° quinq ., de exercício, a partir de 19/11/2026 . 10/11/2026 . 11/11/2026 . Do Presídio de Leopoldina, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário: Masp 11328291 ANGELICA DE ASSIS CAMPOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 11/11/2026 . Masp 13790456 GUILHERME RASMUSSEN CODINHOTO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 3802253 MARIO DE SOUZA JAVARINI, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq ., de exercício, a partir de 09/11/2026 . Masp 3795085 ANTONIO CARLOS DA SILVA MENEZES, PP, 03/11/2026 . Masp 10832921 MATEUS DE SOUZA COSTA, PP, por 01 mês(es), Paulo Henrique Vertejo Moraes - 117129 Leopoldina por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2026 . Masp 13857677 HAIANY CHRISTINA MUNIZ DE CARVALHO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 23/11/2026 .Masp 12209771 MATEUS GUARCONI ALMEIDA SILVA, PP, Masp 10801389 ARLEI ALVES DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), 18/11/2026 . por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé, referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 18/11/2026 . Masp 13886106 HELBERT PEREIRA DE SANTANA, PP, por 08/11/2026 . para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Masp 13255856 BRIANA PAULA DE OLIVEIRA ASSUNCAO RODRIG, PP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 . Masp 13422472 MAURA DA SILVA DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de a partir de 06/11/2026 . Masp 10819928 HERCULES DE MORAIS ROMAO, PP, por 06/11/2026 . Petherson Jovane Silva De Souza - 1032324 Barbacena Masp 13409339 BRUNO ALVES CAXITO, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 16/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 04/11/2026 . Masp 13883632 MAXWEL DIAS VIEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 27/11/2026 . Masp 12205811 BRUNO DE SOUZA SA MENDES, PP, por Masp 11251683 HUGO BARBOSA DE PAULO, ASEDS, por Masp 13720677 MAYANA MARTINS MORENO, PP, por 01 mês(es), Do Presídio de Araxá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário: 02/11/2026 . 23/11/2026 . Masp 11321387 MEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA, ANEDS, por Masp 14358097 BRUNO ENRICO DA SILVA CARDOSO, PP, Masp 14465769 IGOR CARDOSO DE SOUZA, PP, por 01 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Gustavo Henrique Dias da Silva - 1153696 Araxá por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 19/11/2026 . referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 .Masp 11814530 ISAIAS FREIRE CANGUSSU JUNIOR, AGSE, 09/11/2026 .Masp 11033271 MICHEL DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), Masp 12181061 CARLA DA SILVA MIRANDA, ASEDS, por por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 10/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 11/11/2026 . Masp 11950086 MOACIR TOMAZ PEREIRA, AGSE, por 02 mês(es), Do Presídio de Frutal, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em 09/11/2026 . Masp 13885967 ITALO PATRICK DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário: Masp 11116860 CARLOS ADRIANO MARQUES DE MOURA, PP, referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 09/11/2026 . Masp 14413454 MOANE PAULA ROCHA FRANCA, PP, por por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13823323 ITAMAR DE SOUZA SOARES, PP, por 01 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Leonardo Teóflo Pateis - 673981 Frutal 01/11/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 . 02/11/2026 . Masp 12008991 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, PP, por Masp 10783314 IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, PP, por Masp 13830914 NATANAEL PINHEIRO DE MORAIS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, para o Hospital 03/11/2026 . 18/11/2026 . 01/11/2026 . Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para Tratamento Masp 13740824 CARLOS ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, Masp 13784590 JEAN DE ASSIS BENTO, PP, por 01 mês(es), Masp 12200416 NIACTOR ALECRIM DOS SANTOS, PP, por Psiquiátrico Temporário: PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de de 30/11/2026 . Masp 14443113 JEFFERSON WILNER DOMINGOS SOARES, PP, 14/11/2026 . Aline Aparecida de Andrade - 283901 Pará de Minas Masp 13768395 CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 . por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 11/11/2026 . Masp 14440192 PABLO MARTINS CAIXETA DE AQUINO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13728423 CELIO HENRIQUE PIMENTA, PP, por 01 mês(es), Masp 10840346 JOELMA MENEZES DE ALMEIDA, PP, por 01/11/2026 . Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 17/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14842793 PAULA MARANGAO SARTO, ANEDS, por em Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário: Masp 11071982 CESAR DAVI DO CARMO, PP, por 01 mês(es), 01/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 . Masp 14354450 JOSE AMERICO SANTOS RABELO, PP, por 12/11/2026 . Daniel Bruno de Oliveira Pinheiro - 738017 Guanhães Masp 13828728 CINARA FERNANDES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 12/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 . Masp 11760766 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 11190774 CLAITON ANGELES DE SOUZA, PP, por 01 Masp 14451348 JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS, PP, por 13/11/2026 . Do Presídio Regional de Montes Claros, para o Centro de Apoio mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12154639 PAULO ROBERTO REPSOLD, MADS, por Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário: 20/11/2026 .Masp 14408363 CLAUDINEY SOARES DA SILVA, PP, por 14/11/2026 .Masp 13095310 JOSE FELIPE CORREA DUTRA, PP, por 01 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 16/11/2026 . Paulo Guilherme Dias Pereira - 961205 Montes Claros 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 16/11/2026 .Masp 12579496 CLAUDIO ALMEIDA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 .Masp 11863073 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 20/11/2026 . Masp 12171260 PAULO SERGIO GUIMARAES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 .Masp 11734043 PAULO VINICIUS LEAL DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Do Presídio de Coronel Fabriciano, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 05/11/2026 .Masp 12409652 CLEBER JOSE DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 24/11/2026 . Masp 14360739 JOSE MARIA DE CASTRO JUNIOR, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2026 . 10/11/2026 .Masp 12583985 RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Vítor Ribeiro Silva - 1183450 Coronel Fabriciano Masp 14582076 CLELIA REGINA SEVERINO PIRES, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 10788560 JOSE REGINALDO SANTIAGO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq ., de exercício, a partir de 06/11/2026 . 02/11/2026 .Masp 12928271 RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA E SOUSA, PP, 03/11/2026 . Masp 13856620 JOSIMAR APARECIDO MONTEIRO SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Do Presídio de Itaobim, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Masp 13762125 DAIANE EUZEBIO DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 24/11/2026 . por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 19/11/2026 .Masp 14550164 JOYCE APARECIDA RITTI, ASEDS, por 01 mês(es), 05/11/2026 .Masp 13830096 RAFAEL HENRIQUE CARNEIRO DE CARVALHO, PP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir Victor Aparecido Rodrigues da Cruz - 385978 Itambacuri Masp 13862396 DALTON VIANA DA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 19/11/2026 . referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 .Masp 11175601 JUARES DE CARVALHO MARTINS, PP, por de 09/10/2026 .Masp 13894175 RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, PP, por 01 mês(es), Masp 13149661 DARLAN WAGNER DA SILVEIRA SOUZA, PP, 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 . Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para Tratamento Psiquiátrico Temporário:A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 Rodrigo Vieira Oliveira - 704179 Unaí por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 11/11/2026 .Masp 11787439 DAVID ANDERSON MOURA FREITAS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 05/11/2026 .Masp 13197728 DEIVID HENRIQUE SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 07/11/2026 .Masp 11013612 DENIS SANTOS BERNARDO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 16/11/2026 .Masp 13170790 DIEGO TORRES MAFRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 23/11/2026 . 04/11/2026 .Masp 13778840 JULIANE CORREA VIEIRA DE MEDEIROS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 10/11/2026 .Masp 11716610 JULIMAR GUEDIN, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 .Masp 12500211 JUNIOR GUIMARAES TEIXEIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 26/11/2026 .Masp 11409323 KESSIA EVANGELISTA SALES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 29/11/2026 . Masp 14427413 RAFHAEL BALBINO NASCIMENTO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 .Masp 13788054 RAISSA FELICIANO PIRES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 29/11/2026 .Masp 12211702 RAMON EMMANUEL BRAZ FERREIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 .Masp 11715950 REGINALDO APARECIDO COELHO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais . Não ocorrendo a Masp 3664943 DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO, ANEDS, Masp 14500748 KLEIDSON GALVAO DE OLIVEIRA, PP, por 09/11/2026 . apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 10798023 REGINALDO RIBEIRO DA SILVA, PP, por de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as 07/11/2026 . 17/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoMasp 11532330 DIOGENES DUARTE SANTOS, PP, por 01 mês(es), Masp 13734959 LEANDRO CONRADO DA SILVA, PP, por 19/11/2026 . Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC .Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 .Masp 10631422 DIVA ROSA CARLOS, PP, por 02 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . Masp 11002375 RENATO WERLEN CAMPOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 . ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada justificativa.Belo Horizonte, 06 de outubro de 2026Superintendente de Gestão de VagaFábio César Simões Moreira 05 2266742 - 1 referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 11/11/2026 .Masp 11568037 DOUGLAS CORREA DA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 .Masp 14369847 DOUGLAS DO VALE SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 08/11/2026 .Masp 13851142 EDMAR GERALDO BRAGA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 .Masp 14506943 EDMILSON CORREA VIANA, PP, por 01 mês(es), Masp 12136305 LEANDRO DE AGUIAR FERREIRA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 16/11/2026 .Masp 11287802 LEO JORGE DA COSTA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 30/11/2026 .Masp 11568789 LEONARDO ALVES DIAS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 14/11/2026 .Masp 11724820 LEONARDO ANTONIO DOMINGOS CAMPOS AOKI, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, Masp 12801841 RICARDO MOREIRA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 21/11/2026 .Masp 13889118 ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 05/11/2026 .Masp 10957686 ROBERTO CESAR BRANDAO ROLIM, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/11/2026 .Masp 13894654 ROBERTO DA SILVA FERREIRA, PP, por 01 A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 1150/2026, nos termos do DECRETO Nº 48 .173, DE 8 DE ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es):Masp 12110086 ADALTON DO CARMO LIMA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/08/2026 .Masp 11227329 ADENISIO SILVA MATEUS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 .Masp 11285558 ADILSON RODRIGUES DA COSTA, PP, por referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 24/11/2026 .Masp 12800330 EDNA LUIZA DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 .Masp 11236544 EDNEY RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 17/11/2026 .Masp 14370449 EDUARDO DINIZ DO CARMO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 11/11/2026 .Masp 14480420 EDUARDO SANTOS NUNES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 06/11/2026 .Masp 14450076 ELAINE SOUZA DE AMORIM, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2026 .Masp 12868352 EVERTON RICARDO DOS SANTOS LOPES, PP, a partir de 16/11/2026 .Masp 12746731 LEONARDO DAVID INACIO DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 .Masp 10981009 LINDOMAR ESTEVES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 17/11/2026 .Masp 11717006 LUCIANE RODRIGUES ALVES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 07/11/2026 .Masp 13190442 LUCIANO ANTONIO OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/11/2026 .Masp 10816502 LUCIANO CARLOS BRASILEIRO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 .Masp 12579827 ROBERTO SILVA DA ROCHA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 17/11/2026 .Masp 11715919 ROBSON FERNANDO RIBEIRO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 04/11/2026 .Masp 11033131 ROBSON PEREIRA DOS ANJOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 24/11/2026 .Masp 10779429 RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/11/2026 .Masp 12268371 RODRIGO JONATHAN NASCIMENTO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 . 01/11/2026 . 24/11/2026 .Masp 12146858 AGNALDO APARECIDO MARTINS, PP, por 06/11/2026 .Masp 13777693 FABIO HENRIQUE PEREIRA, PP, por 01 mês(es), Masp 14448146 LUCIANO DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . Masp 10798064 RODRIGO LUCAS AMORIM DE BORBA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 05/11/2026 . Masp 11739232 LUCINEIA CARDOSO DE OLIVEIRA, PP, por 01/11/2026 . 13/11/2026 . Masp 14357495 FABIO JOSE DO NASCIMENTO TRINDADE, PP, 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12211801 RODRIGO SEBASTIAO DOS REIS, PP, por Masp 11930807 AGUINALDO AURELIO TOSTES, PP, por por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 02/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/11/2026 . Masp 13869151 LUCIO FLAVIO JERONIMO DE SOUZA, PP, 01/11/2026 . 03/11/2026 . Masp 12971891 FABIO JUNIO MANOEL DA CRUZ, PP, por por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de Masp 13791942 ROGERIO GONCALVES VIERA, PP, por 01 mês(es), Masp 12091914 ALCEOLI HENRIQUE DA COSTA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 24/11/2026 . referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/10/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 18/11/2026 . Masp 11239126 LUIS EDUARDO BORGES FACURI, PP, por Masp 12205712 RONALDO DA SILVA CUNHA, PP, por 01 mês(es), 04/11/2026 . Masp 13823257 FELIPE MATIAS ALVES NERES, PP, por 01 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . Masp 14472369 ALEXANDRE DINIZ ALVES PINTO, PP, por referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 20/11/2026 . 27/11/2026 . Masp 13805486 ROSALIA FERREIRA RESENDE SILVA, ASEDS, 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de Masp 14543524 FELIPE PRUDENTE DA SILVA, PP, por 01 mês(es), Masp 13854476 LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, PP, por por 06 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/11/2026 . referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 04/11/2026 . 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 09/11/2026 . Masp 11250776 ALEXANDRE RIBEIRO ALCANTARA, AGSE, Masp 11015393 FERNANDO MARCELO DE OLIVEIRA, PP, 09/11/2026 . Masp 12207510 ROSANGELA LEONEL DE MELO, PP, por por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de Masp 12094306 LUIZ FERNANDO MADEIRA, PP, por 01 mês(es), 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 15/11/2026 . 03/11/2026 . referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 13/11/2026 . 17/11/2026 .

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